TJAP - 0053725-71.2022.8.03.0001

27/06/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591834/2025

27/06/2025 17:53

Protocolizada Petição 591834/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 10:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 335674/2025 - AgInt

25/06/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0335674 - AgInt no AREsp 2664706 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00335674/2025 - AgInt no AREsp 2664706/AP

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00335674/2025 - AgInt no AREsp 2664706/AP

19/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/05/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 16/05/2025, para CRISTIANO DE OLIVEIRA PASTANA apresentar resposta à petição n. 335674/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 484.

23/04/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 335674/2025 -

22/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 335674/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 335674/2025

15/04/2025 15:54

Protocolizada Petição 335674/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2025

31/03/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273956/2025

31/03/2025 12:35

Protocolizada Petição 273956/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

28/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 23:10

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

04/10/2024 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

04/10/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

04/10/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 10:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024 Petição Nº 643765/2024 - AgInt

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0643765 - AgInt no AREsp 2664706 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 21:10

Revogada decisão anterior datada de 01/07/2024

28/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2024 e término em 27/08/2024, para CRISTIANO DE OLIVEIRA PASTANA apresentar resposta à petição n. 643765/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 447.

06/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/08/2024 Petição Nº 643765/2024 -

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 643765/2024. Publicação prevista para 06/08/2024)

05/08/2024 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 643765/2024

05/08/2024 10:01

Protocolizada Petição 643765/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/08/2024

03/07/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

11/06/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/06/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ