TJAP - 0052179-78.2022.8.03.0001

20/12/2024 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/12/2024 01:22

Decorrido prazo de W. B. DE ASSIS LOBATO LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024 01:22

Decorrido prazo de WILIANE BARBOSA DE ASSIS LOBATO em 16/12/2024 23:59.

16/12/2024 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/12/2024 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/12/2024 01:15

Decorrido prazo de MAX DA SILVA NASCIMENTO em 06/12/2024 23:59.

26/11/2024 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado

13/11/2024 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024 08:36

Juntada de Petição de apelação

13/11/2024 08:07

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição

12/11/2024 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

09/11/2024 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2024 12:23

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024 14:19

Conclusos para julgamento

31/10/2024 09:27

Juntada de Petição de alegações finais

21/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição

18/10/2024 11:18

Juntada de Certidão

18/10/2024 09:34

Juntada de Certidão

17/10/2024 08:01

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2024 12:42

Conclusos para decisão

11/10/2024 09:51

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2024 19:35

Conclusos para decisão

10/10/2024 19:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

10/10/2024 19:34

Expedição de Termo de Audiência.

17/07/2024 10:09

Juntada de Petição de ciência

17/07/2024 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024 15:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/07/2024 22:24

Confirmada a comunicação eletrônica

14/07/2024 22:24

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2024 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 12:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

09/07/2024 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2024 08:18

Conclusos para decisão

04/07/2024 13:22

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 09:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

04/07/2024 13:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/07/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024 22:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024 22:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2024 10:41

Expedição de Certidão.

29/05/2024 07:20

Recebidos os autos

28/05/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/05/2024 16:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/05/2024 09:42

Recebidos os autos

27/05/2024 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

27/05/2024 08:29

Recebidos os autos

26/05/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/05/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2024 08:10

Expedição de Certidão.

22/05/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 às 09:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

21/05/2024 11:42

Expedição de Certidão.

20/05/2024 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024 12:26

Conclusos para decisão

20/05/2024 12:26

Juntada de Outros documentos

20/05/2024 10:16

Juntada de Outros documentos

13/05/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024 11:02

Expedição de Certidão.

02/05/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 08:53

Conclusos para decisão

02/05/2024 08:53

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 02/05/2024.

16/04/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica

15/04/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024 10:56

Conclusos para decisão

05/04/2024 10:56

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/04/2024.

20/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/03/2024 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2024 17:16

Expedição de Certidão.

09/03/2024 17:13

Cancelada a movimentação processual

09/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.

09/03/2024 16:51

Conclusos para decisão

09/03/2024 16:51

Juntada de Outros documentos

07/03/2024 10:39

Expedição de Certidão.

06/03/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024 10:46

Conclusos para decisão

06/03/2024 10:46

Expedição de Certidão.

05/03/2024 12:48

Recebidos os autos

05/03/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/03/2024 09:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/02/2024 08:28

Recebidos os autos

23/02/2024 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

23/02/2024 08:22

Recebidos os autos

22/02/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2024 18:54

Expedição de Certidão.

15/02/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 11:16

Conclusos para decisão

15/02/2024 11:16

Expedição de Certidão.

06/02/2024 11:55

Recebidos os autos

06/02/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/02/2024 10:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/01/2024 02:08

Recebidos os autos

22/01/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

22/01/2024 09:52

Recebidos os autos

22/01/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/01/2024 09:15

Expedição de Certidão.

22/01/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024 14:47

Conclusos para decisão

19/01/2024 14:47

Expedição de Certidão.

19/01/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica

18/12/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023 13:31

Conclusos para decisão

15/12/2023 13:31

Expedição de Certidão.

12/12/2023 13:57

Recebidos os autos

11/12/2023 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/12/2023 10:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/12/2023 08:14

Recebidos os autos

07/12/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

07/12/2023 08:33

Recebidos os autos

07/12/2023 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/12/2023 07:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 10:05

Expedição de Certidão.

27/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/11/2023 21:18

Juntada de Petição de contestação

24/11/2023 14:54

Recebidos os autos

23/11/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/11/2023 14:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/11/2023 13:56

Recebidos os autos

23/11/2023 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

23/11/2023 07:59

Recebidos os autos

22/11/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2023 15:07

Expedição de Certidão.

21/11/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 21/11/2023.

17/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023 08:31

Ato ordinatório praticado

17/11/2023 08:31

Expedição de Certidão.

17/11/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 12:25

Conclusos para decisão

16/11/2023 12:25

Expedição de Certidão.

14/11/2023 11:40

Recebidos os autos

13/11/2023 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/11/2023 11:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/11/2023 08:32

Recebidos os autos

09/11/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

09/11/2023 03:50

Recebidos os autos

08/11/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2023 14:35

Expedição de Certidão.

07/11/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023 10:37

Conclusos para decisão

07/11/2023 10:37

Ato ordinatório praticado

25/10/2023 17:23

Juntada de Petição de contestação

16/10/2023 10:28

Expedição de Certidão.

14/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2023 19:34

Recebidos os autos

10/10/2023 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/10/2023 09:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/10/2023 08:51

Recebidos os autos

06/10/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

06/10/2023 13:17

Recebidos os autos

06/10/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2023 12:50

Expedição de Certidão.

05/10/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica

04/10/2023 10:35

Expedição de Certidão.

04/10/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 16:21

Indeferimento

03/10/2023 12:26

Conclusos para decisão

03/10/2023 12:26

Expedição de Certidão.

03/10/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023 01:00

Publicado Edital em 06/09/2023.

05/09/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

04/09/2023 08:30

Expedição de Certidão.

04/09/2023 08:30

Ato ordinatório praticado

30/08/2023 09:50

Expedição de Edital.

30/08/2023 09:50

Expedição de Edital.

30/08/2023 09:41

Expedição de Certidão.

29/08/2023 11:26

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/08/2023 08:58

Conclusos para decisão

29/08/2023 08:58

Expedição de Certidão.

29/08/2023 08:58

Expedição de Certidão.

28/08/2023 15:53

Indeferimento

28/08/2023 14:18

Conclusos para decisão

28/08/2023 14:18

Expedição de Certidão.

25/08/2023 09:19

Recebidos os autos

24/08/2023 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/08/2023 09:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/08/2023 09:19

Recebidos os autos

21/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

21/08/2023 09:25

Recebidos os autos

18/08/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2023 13:51

Expedição de Certidão.

17/08/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2023 09:45

Expedição de Certidão.

03/08/2023 11:00

Recebidos os autos

02/08/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/08/2023 15:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/08/2023 09:41

Recebidos os autos

01/08/2023 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

31/07/2023 10:03

Recebidos os autos

31/07/2023 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/07/2023 08:08

Expedição de Certidão.

28/07/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2023 08:47

Conclusos para decisão

23/07/2023 08:47

Expedição de Certidão.

23/07/2023 08:46

Expedição de Certidão.

14/07/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023 12:46

Expedição de Mandado.

06/07/2023 09:41

Expedição de Certidão.

06/07/2023 09:26

Deferido o pedido de MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA.

03/07/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica

29/06/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023 08:25

Conclusos para decisão

22/06/2023 08:25

Expedição de Certidão.

12/06/2023 07:45

Juntada de Carta precatória

23/05/2023 11:38

Expedição de Certidão.

23/05/2023 11:21

Expedição de Certidão.

05/05/2023 09:24

Expedição de Certidão.

02/05/2023 09:11

Expedição de Carta precatória.

02/05/2023 08:06

Expedição de Certidão.

25/04/2023 16:00

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/04/2023 11:06

Conclusos para decisão

12/04/2023 11:06

Expedição de Certidão.

10/04/2023 19:59

Recebidos os autos

10/04/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/04/2023 15:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/04/2023 10:04

Recebidos os autos

10/04/2023 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

10/04/2023 08:22

Recebidos os autos

05/04/2023 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/03/2023 10:36

Expedição de Certidão.

31/03/2023 10:15

Determinada diligência

30/03/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2023 17:20

Conclusos para decisão

18/03/2023 17:20

Juntada de Outros documentos

18/03/2023 06:15

Expedição de Certidão.

15/03/2023 17:31

Juntada de Outros documentos

14/03/2023 20:21

Juntada de Outros documentos

13/03/2023 10:24

Expedição de Certidão.

12/03/2023 18:13

Determinada diligência

28/02/2023 09:44

Conclusos para decisão

28/02/2023 09:44

Expedição de Certidão.

27/02/2023 16:53

Recebidos os autos

27/02/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/02/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023 09:12

Recebidos os autos

23/02/2023 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

23/02/2023 11:33

Recebidos os autos

23/02/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/02/2023 10:47

Ato ordinatório praticado

20/02/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2023 08:12

Expedição de Mandado.

24/01/2023 08:12

Expedição de Mandado.

17/01/2023 07:53

Recebidos os autos

12/01/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/01/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023 10:31

Recebidos os autos

11/01/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

11/01/2023 09:03

Recebidos os autos

11/01/2023 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/01/2023 08:56

Expedição de Certidão.

10/01/2023 12:20

Recebidos os autos

10/01/2023 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/01/2023 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023 09:13

Recebidos os autos

09/01/2023 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2022 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

23/12/2022 10:39

Recebidos os autos

22/12/2022 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/12/2022 13:34

Ato ordinatório praticado

18/12/2022 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2022 09:49

Expedição de Mandado.

05/12/2022 09:48

Expedição de Mandado.

29/11/2022 16:43

Não Concedida a Medida Liminar

29/11/2022 08:07

Expedição de Certidão.

29/11/2022 08:06

Conclusos para despacho

29/11/2022 08:06

Processo Autuado

24/11/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2022 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2022 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2022 10:26

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL