31/10/2024 08:35

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
31/10/2024 08:34

Transitado em Julgado em 31/10/2024
18/09/2024 10:31

xpedição de Certidão.
18/09/2024 09:58

Recebidos os autos
18/09/2024 09:02

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/09/2024 09:01

Recebidos os autos
18/09/2024 08:28

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
18/09/2024 08:28

Juntada de Petição (outras)
17/09/2024 12:21

Recebidos os autos
17/09/2024 11:56

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. JUDITH.
17/09/2024 11:36

xpedição de Certidão.
17/09/2024 11:13

Recebidos os autos
17/09/2024 10:09

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
17/09/2024 10:08

xpedição de Certidão.
17/09/2024 10:08

Decorrido prazo de PART AUTORA
25/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 16/08/2024.
15/08/2024 17:11

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/08/2024
15/08/2024 09:15

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 07:49

Recebidos os autos
17/07/2024 09:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/07/2024 08:19

Conhecido o recurso de JUCIMAR CARVALHO RABLO e não-provido
13/05/2024 11:00

Conclusos para julgamento.
13/05/2024 11:00

Recebidos os autos
10/05/2024 13:26

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
10/05/2024 13:25

xpedição de Certidão.
10/05/2024 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/04/2024.
23/04/2024 22:36

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/04/2024
23/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 19:34

xpedição de Certidão.
22/04/2024 00:05

Retirado de pauta
04/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/04/2024.
03/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/04/2024
03/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 12:35

xpedição de Certidão.
01/04/2024 11:54

Recebidos os autos
01/04/2024 09:40

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
01/04/2024 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2024 09:20

Conclusos para decisão.
15/03/2024 09:20

Recebidos os autos
14/03/2024 11:15

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
14/03/2024 11:14

xpedição de Certidão.
14/03/2024 11:13

Retirada de pauta
07/03/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 07/03/2024.
06/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ letrônico em 06/03/2024
06/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 14:13

xpedição de Certidão.
29/02/2024 13:56

Recebidos os autos
29/02/2024 13:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/02/2024 13:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2024 08:11

Conclusos para decisão.
06/02/2024 08:11

Recebidos os autos
05/02/2024 11:02

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
05/02/2024 10:53

xpedição de Certidão.
05/02/2024 10:11

Recebidos os autos
02/02/2024 08:39

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/02/2024 08:36

Recebidos os autos
01/02/2024 21:11

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
01/02/2024 21:11

Juntada de Petição (outras)
18/01/2024 10:19

Recebidos os autos
18/01/2024 10:12

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. JUDITH.
18/01/2024 10:11

xpedição de Certidão.
18/01/2024 10:06

Recebidos os autos
17/01/2024 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
17/01/2024 14:14

xpedição de Certidão.
17/01/2024 14:11

Recebidos os autos
17/01/2024 14:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/01/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 08:24

Conclusos para decisão.
28/11/2023 08:24

Recebidos os autos
27/11/2023 14:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
27/11/2023 14:23

xpedição de Certidão.
27/11/2023 14:21

Recebidos os autos
27/11/2023 14:06

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
27/11/2023 12:48

Recurso Distribuído
27/11/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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