TJAP - 0048136-06.2019.8.03.0001

10/06/2025 09:45

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

10/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2025 em 10/06/2025.

09/06/2025 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000101/2025

09/06/2025 13:42

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 13:42:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2025 10:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2025 10:13

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

09/06/2025 10:12

Decisão (04/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2025

06/06/2025 12:41

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 12:40:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2025 11:27

CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 09:55

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 306), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 298).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 313).Não sendo caso de retratação,

03/06/2025 12:38

Conclusão

03/06/2025 12:38

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 12:38:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2025 08:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/06/2025 08:51

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

02/06/2025 13:04

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 13:03:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/05/2025 09:02

Remessa

29/05/2025 09:00

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 09:00:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

29/05/2025 00:57

Remessa

29/05/2025 00:57

Em Atos do Procurador.

23/05/2025 11:00

Certifico e dou fé que em 23 de May de 2025, às 11:00:15, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2025 13:38

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

22/05/2025 12:47

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 298 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 306.

22/05/2025 12:41

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 12:41:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/05/2025 09:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2025 09:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por AILTON MAIA PEREIRA, no prazo legal.

21/05/2025 22:28

Protocolo Nº 29434342 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

21/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/04/2025 10:30:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2025 em 15/04/2025.

14/04/2025 22:02

Registrado pelo DJE Nº 000068/2025

11/04/2025 09:25

Decisão (02/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2025

11/04/2025 09:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/04/2025 10:30:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

10/04/2025 12:42

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 12:41:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/04/2025 11:26

CÂMARA ÚNICA

02/04/2025 10:30

Em Atos do Desembargador. AILTON MAIA PEREIRA, assistido pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:

02/04/2025 06:18

Conclusão

02/04/2025 06:18

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 06:18:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2025 10:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2025 10:13

Certifico que procdo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

31/03/2025 09:53

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 09:52:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2025 14:54

Remessa

28/03/2025 14:53

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 14:53:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

28/03/2025 14:20

Remessa

28/03/2025 14:20

Em Atos do Procurador.

27/03/2025 10:41

Certifico e dou fé que em 27 de March de 2025, às 10:41:53, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2025 10:20

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

27/03/2025 09:45

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 274 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 282.

27/03/2025 09:16

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 09:16:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/03/2025 11:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/03/2025 11:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA´para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo no recurso especial interposto por AILTON MAIA PEREIRA, no prazo legal.

25/03/2025 18:57

REsp

22/02/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AILTON MAIA PEREIRA e não-provido na data: 12/02/2025 11:39:28 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2025 em 13/02/2025.

12/02/2025 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000029/2025

12/02/2025 12:06

Acórdão (12/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2025

12/02/2025 12:06

Notificação (Conhecido o recurso de AILTON MAIA PEREIRA e não-provido na data: 12/02/2025 11:39:28 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

12/02/2025 12:00

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 11:59:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/02/2025 11:53

CÂMARA ÚNICA

12/02/2025 11:39

Em Atos do Desembargador.

11/02/2025 11:41

Conclusão

11/02/2025 11:41

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 11:41:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2025 08:20

GABINETE 03

11/02/2025 08:20

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Relator, para redação de acórdão.

10/02/2025 08:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 216ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/01/2025 a 06/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/01/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/01/2025 08:00 até 06/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

22/01/2025 18:31

Pauta de Julgamento (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2025

22/01/2025 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 216, realizada no período de 31/01/2025 08:00:00 a 06/02/2025 23:59:00

10/01/2025 08:24

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

10/01/2025 08:11

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 08:11:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

09/01/2025 10:31

CÂMARA ÚNICA

09/01/2025 10:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/12/2024 10:22

Conclusão

16/12/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 10:22:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2024 09:50

GABINETE 03

13/12/2024 09:49

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

13/12/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 08:59:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2024 10:32

Remessa

12/12/2024 10:30

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 10:30:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

11/12/2024 19:15

Remessa

11/12/2024 19:15

Em Atos do Procurador.

10/12/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 13:07:12, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2024 12:55

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

10/12/2024 12:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

10/12/2024 12:39

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 12:39:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/12/2024 13:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/12/2024 13:01

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

09/12/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 12:51:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/12/2024 12:45

CÂMARA ÚNICA

09/12/2024 12:43

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: AILTON MAIA PEREIRA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/12/2024 12:43

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3330137 - Protocolado(a) em 09-12-2024 às 12:37

09/12/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 12:37:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

09/12/2024 12:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/12/2024 12:10

Certifico que, faço remessa dos autos ao TJAP.

05/12/2024 09:51

Em Atos do Juiz. O réu AILTON MAIA PEREIRA apresentou Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 01 de agosto de 2024 (ordens 219 e 227). Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que os elementos constant

26/11/2024 07:59

Conclusão

26/11/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 07:59:29, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

26/11/2024 07:42

Remessa

26/11/2024 07:40

Em Atos do Promotor.

22/11/2024 10:44

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 10:44:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2024 08:36

Remessa

25/10/2024 14:21

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 14:21:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

25/10/2024 13:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/10/2024 13:22

Certifico que, faço remessa dos autos ao M.P. para oferecer as contrarrazões recursais.

23/10/2024 20:55

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP para, no prazo de 2 (dois) dias, oferecer as contrarrazões recursais.

22/10/2024 12:21

RAZÕES DE RECURSO - DPE/AP

17/10/2024 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

17/10/2024 11:39

Decurso de Prazo

06/10/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 24/09/2024 16:45:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/09/2024 12:35

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 24/09/2024 16:45:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

24/09/2024 16:45

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 219, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 588 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao recorrente e, depois dele, a

12/09/2024 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

12/09/2024 10:04

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

09/09/2024 11:59

Interposição de Recurso em Sentido Estrito - DPE/AP.

30/08/2024 12:16

Certifico que, aguarda prazo para recurso da defesa.

30/08/2024 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 01/08/2024 23:22:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/08/2024 08:43

Após ter ouvido a leitura do mandadob e da sentença, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 151

20/08/2024 12:24

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 01/08/2024 23:22:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

20/08/2024 12:23

Intimação DE SENTENÇA para - AILTON MAIA PEREIRA - emitido(a) em 20/08/2024

14/08/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 11:30:48, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

14/08/2024 09:50

Remessa

14/08/2024 09:50

Em Atos do Promotor.

12/08/2024 14:13

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 14:13:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/08/2024 13:15

Remessa

12/08/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 13:13:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

12/08/2024 13:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/08/2024 13:11

Ao RMP para ciência/manifestação.

12/08/2024 13:10

Ao RMP para ciência/manifestação.

01/08/2024 23:22

Em Atos do Juiz.

26/07/2024 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

26/07/2024 09:33

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

25/07/2024 20:53

DPE/AP - Memoriais de alegações finais

25/07/2024 10:10

Prazo para alegações finais de defesa até 25/07/2024.

24/07/2024 10:30

Certifico que, os autos aguardam prazo para a defesa apresentar as alegações finais.

15/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2024 14:29:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/07/2024 13:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2024 14:29:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

28/06/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 07:51:47, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

27/06/2024 09:25

Remessa

27/06/2024 09:25

Em Atos do Promotor.

27/05/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 11:52:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2024 11:43

Remessa

16/05/2024 10:49

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 10:49:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

16/05/2024 10:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2024 10:40

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para alegações finais.

10/05/2024 11:51

Certifico que, procedi a juntada das mídias colhidas em audiência de instrução realizada no dia 07/05/2024.

09/05/2024 11:40

Certifico que, os autos aguardam juntada de mídia.

09/05/2024 11:39

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para alegações finais.

07/05/2024 14:29

Em audiência

07/05/2024 14:29

Instrução e Julgamento realizada em 07/05/2024 às '14:29'h

07/05/2024 12:59

CONDUÇÃO COERCITIVA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

24/04/2024 10:04

Aguardando cumprimento das diligências.

17/04/2024 11:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024040797K31P4

17/04/2024 11:42

Nº: 4553663, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/04/2024

21/02/2024 15:20

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANTÔNIO ROMILDO MAIA PEREIRA - emitido(a) em 21/02/2024

21/02/2024 09:29

Mandado de condução 4525077 aguardando revisão e assinatura, para expedição demais intimações.

21/02/2024 09:18

Instrução e Julgamento agendada para 07/05/2024 às 12:30h

16/02/2024 19:04

Em Atos do Juiz. Designo o dia 7 DE MAIO DE 2024, às 12h30, para audiência de continuidade da instrução e julgamento. Inclua-se na pauta eletrônica do sistema Tucujuris.Cumpra-se o despacho de ordem 174.Intimem-se. Expeça-se o necessário. URGENCIE-SE, ant

15/02/2024 08:57

Encaminho os autos ao GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento.

07/02/2024 11:50

Em audiência

07/02/2024 11:50

Instrução e Julgamento realizada em 07/02/2024 às '11:50'h

19/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 20/10/2023 19:27:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚ

17/11/2023 11:48

Aguardando notificação eletrônica.

13/11/2023 08:59

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

09/11/2023 10:06

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h05min, a intimação, via telefone, de ANTÔNIO ROMILDO MAIA PEREIRA.

09/11/2023 09:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20231162469FATS

09/11/2023 09:55

Nº: 4477120, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/11/2023

09/11/2023 09:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023116237I6THK

09/11/2023 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AILTON MAIA PEREIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/11/2023

09/11/2023 09:44

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

20/10/2023 19:29

Certifico que agendei audiência no sistema tucujuris, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

20/10/2023 19:27

Instrução e Julgamento agendada para 07/02/2024 às 11:30h

11/10/2023 09:31

Certifico que os autos estão disponíveis para designação de audiência/sessão.

04/10/2023 10:06

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da oitiva da testemunha PAULO COSTA VIANA, eis que decorreu o prazo para a defesa apresentar o endereço atualizado. No mais, cumpram-se as demais determinações constantes da decisão de ordem 152.

28/09/2023 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

28/09/2023 12:49

Decurso de prazo.

22/09/2023 12:02

Certifico que, procedi a juntada das mídias (vídeos) referentes aos depoimentos prestados em audiência de instrução realizada no dia 04/09/2023.

21/09/2023 10:31

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 154.

15/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/09/2023 14:20:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2023 15:00:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/09/2023 11:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/09/2023 14:20:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

04/09/2023 14:20

Em audiência

04/09/2023 14:20

Em audiência

04/09/2023 14:20

Instrução e Julgamento realizada em 04/09/2023 às '14:20'h

30/08/2023 12:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2023 15:00:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

30/08/2023 11:06

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via telefone, de ANTÕNIO ROMILDO MAIA para participar de audiência designada para o dia 04/09/2023, às 10h, sendo encaminhado link para participação por videocon

29/08/2023 15:00

Em Atos do Juiz. Considerando que PAULO DA COSTA VIANA é testemunha comum às partes, intimem-se o denunciado, por meio da Defensoria Pública, para que se manifeste sobre o pedido de desistência (ordem nº 142), no prazo de 5 (cinco) dias. Advirto a parte q

28/08/2023 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

28/08/2023 11:41

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

22/08/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 07:40:19, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

21/08/2023 20:52

Remessa

21/08/2023 20:52

Em Atos do Promotor.

18/08/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 12:26:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2023 11:48

Remessa

18/08/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 11:43:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

18/08/2023 11:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2023 11:30

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação.

16/08/2023 08:35

Certifico que, os autos aguarda manifestação do M.P.

15/08/2023 20:45

Em Atos do Juiz. Acolho em parte a manifestação à ordem 130, aguarde-se o prazo de 5 dias. Após, remetam-se os autos ao MP para nova manifestação.

15/08/2023 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

15/08/2023 11:54

Certifico que, faço os autos concluso com manifestação do M.P. de ordem 130.

10/08/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 07:55:39, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

09/08/2023 20:12

Remessa

09/08/2023 20:12

Em Atos do Promotor.

07/08/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 13:03:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2023 10:05

Remessa

07/08/2023 09:34

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 09:34:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

07/08/2023 09:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2023 09:08

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação quanto às testemunhas não localizadas.

30/07/2023 21:39

Mandado

28/07/2023 07:59

Visto que diligenciei, no dia 25/07/2023, às 16h23min, ao endereço constante na ordem judicial e encontrei o imóvel fechado. Sendo que na casa de nº 10, falei com uma senhora que se identificou pelo nome de MARIA DAS GRAÇAS, a qual afirmou que a Vítima mu

25/07/2023 11:27

Certifico que os autos aguardam intimações.

10/07/2023 09:53

Faço juntada a estes autos cópia do cumprimento ao MANDADO DE INTIMAÇÃO para o acusado AILTON MAIA PEREIRA.

10/07/2023 09:47

Certifico que, o anexo referente a juntada do movimento de ordem 119, encontra-se à ordem 110. Autos aguarda cumprimento de mandado de intimação, em trâmite na Central.

04/07/2023 08:15

Faço juntada a estes autos cópia do cumprimento ao MANDADO DE INTIMAÇÃO para o acusado AILTON MAIA PEREIRA.

30/06/2023 12:37

Certifico que o mandado 4393969 e o ofício 4393974 foram encaminhados via PJeDoc, rastreamentos 2023067451 e 2023067452.

22/06/2023 12:38

Aguardando retorno do PJeDoc, para encaminhamento de documentos ao Iapen.

22/06/2023 12:31

Nº: 4393974, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/06/2023

22/06/2023 12:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AILTON MAIA PEREIRA - emitido(a) em 22/06/2023

22/06/2023 12:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADSON DA SILVA GONCALVES, ANTÔNIO ROMILDO MAIA PEREIRA, CASSILDA MAIA FIGUEIREDO - emitido(a) em 22/06/2023

22/06/2023 12:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO DA COSTA VIANA - emitido(a) em 22/06/2023

02/06/2023 13:09

Certifico que os expedientes para audiência designada serão expedidos conforme ordem de pauta.

24/10/2022 10:00

Certifico que os expedientes para audiência designada serão expedidos conforme ordem de pauta.

14/10/2022 09:06

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

19/08/2022 10:15

Certifico que os expedientes para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

12/08/2022 12:32

FONE: 98803-8486 ( fone de sua esposa ). Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

02/08/2022 09:31

Certifico que os expedientes para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

25/07/2022 21:57

09:30h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

25/07/2022 12:07

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 4103/104.

22/07/2022 21:18

Mandado

18/07/2022 13:25

Mandado

11/07/2022 14:03

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

11/07/2022 14:03

Instrução e Julgamento agendada para 04/09/2023 às 10:00h

07/07/2022 10:14

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de nova data de audiência.

07/07/2022 10:11

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de nova data de audiência.

07/07/2022 10:10

Para inclusão de júri popular

07/07/2022 10:09

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Para inclusão de júri popular

05/07/2022 14:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022074653KH0P7

05/07/2022 14:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AILTON MAIA PEREIRA - emitido(a) em 05/07/2022

05/07/2022 14:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022074649FTN1B

05/07/2022 14:13

Nº: 4171718, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/07/2022

05/07/2022 14:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO DA COSTA VIANA - emitido(a) em 05/07/2022

05/07/2022 14:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADSON DA SILVA GONCALVES - emitido(a) em 05/07/2022

05/07/2022 14:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTÔNIO ROMILDO MAIA PEREIRA - emitido(a) em 05/07/2022

05/07/2022 14:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CASSILDA MAIA FIGUEIREDO - emitido(a) em 05/07/2022

05/07/2022 12:31

CANCELADA - CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2022 às 10:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFE

10/06/2022 12:14

Certifico que os expediente para audiência designada serão expedidos 90 dias antes da audiência.

24/03/2022 13:23

Certifico que os expediente para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

15/03/2022 14:39

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à SU para preparar os autos para audiência.

15/03/2022 14:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/10/2022 às 10:00h

04/03/2022 12:48

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.

15/02/2022 12:47

pauta dupla

15/02/2022 12:47

Certifico que retiro a audiência de pauta em razão de estar ocorrendo sessão plenária.

20/01/2022 14:31

Finalizar histórico.

06/01/2022 19:51

Mandado

16/12/2021 08:43

Certifico que aguarda o cumprimento do mandado de intimação de ordem 65, emtrâmite na Central.

02/12/2021 11:53

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 76.

25/11/2021 21:26

19:29h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

23/11/2021 10:53

Certifico que finalizo o mov. 74.

16/11/2021 22:07

Mandado

12/11/2021 13:38

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 72.

05/11/2021 09:51

Às 9h51min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

26/10/2021 10:15

Certifico que a requisição ao IAPEN audiência designada, será expedido após o cumprimento do mandado de intimação.

26/10/2021 10:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211286529E3SA

26/10/2021 10:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AILTON MAIA PEREIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/10/2021

26/10/2021 10:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CASSILDA MAIA FIGUEIREDO - emitido(a) em 26/10/2021

26/10/2021 10:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTÔNIO ROMILDO MAIA PEREIRA - emitido(a) em 26/10/2021

26/10/2021 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADSON DA SILVA GONCALVES - emitido(a) em 26/10/2021

26/10/2021 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO DA COSTA VIANA - emitido(a) em 26/10/2021

14/10/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/02/2022 às 11:30:00 na data: 04/10/2021 11:25:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/10/2021 08:47

Certifico que finalizo o mov. 62.

04/10/2021 12:37

Ciência

04/10/2021 11:27

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para as expedições necessárias, devendo fazer constar nos mandados o link da reunião, bem como as seguintes observações: OBS 1: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone

04/10/2021 11:26

Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0048136-06.2019.8.03.0001 Hora: 15 fev. 2022 11:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.z

04/10/2021 11:25

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/02/2022 às 11:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

04/10/2021 11:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/02/2022 às 11:30h

04/10/2021 11:25

readequação da pauta

04/10/2021 11:24

Certifico que em razão da necessidade de priorizar as sessões plenárias, retiro a audiência de pauta.

21/06/2021 12:49

Certifico que os autos aguardam as intimações necessárias.

21/06/2021 12:49

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/03/2022 às 11:30h

11/06/2021 18:33

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que designe nova data para audiência.

18/05/2021 16:34

Finalizar histórico.

12/05/2021 08:47

readequação de pauta.

27/04/2021 07:59

Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom, no dia e hora abaixo indicados. LINK ZOOM:

26/09/2020 12:12

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/07/2021 às 08:00h

26/09/2020 12:11

prioridade réu preso.

02/06/2020 21:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/10/2020 às 08:00h

06/05/2020 10:22

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para que proceda a designação de audiência.

28/04/2020 10:04

Mandado

24/04/2020 11:40

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do despacho de ordem 42, os autos, seguem para AGUARDAR a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, pelo GABINETE.

24/04/2020 11:30

PASSOU A DATA

31/03/2020 11:02

Em Atos do Juiz. Proceda-se a nova tentativa de intimação da vítima PAULO DA COSTA VIANA no endereço informado no movimento de ordem #38.

27/03/2020 14:29

Conclusão

27/03/2020 14:29

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 14:29:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

26/03/2020 13:15

Remessa

26/03/2020 13:15

Juntada de relatório

26/03/2020 13:11

Em Atos do Promotor.

24/03/2020 13:06

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2020, às 13:06:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/03/2020 09:14

Remessa

23/03/2020 09:09

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2020, às 09:09:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

18/03/2020 10:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2020 10:33

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da certidão de ordem 31.

16/03/2020 19:38

Mandado

11/03/2020 16:47

Às 9h12min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

09/03/2020 14:38

às 11:40h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

06/03/2020 11:03

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

05/03/2020 12:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/04/2020 às 08:00:00 na data: 13/02/2020 09:12:48 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

03/03/2020 12:02

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/04/2020 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

03/03/2020 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CASSILDA MAIA FIGUEIREDO - emitido(a) em 03/03/2020

03/03/2020 11:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO REGISTRADO(A) COMO: ANTONIO ROMILDO MAIA FIGUEIREDO - emitido(a) em 03/03/2020

03/03/2020 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADSON DA SILVA GONCALVES - emitido(a) em 03/03/2020

03/03/2020 11:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO DA COSTA VIANA - emitido(a) em 03/03/2020

03/03/2020 11:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202002108965TL0

03/03/2020 11:48

Nº: 3587418, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/03/2020

03/03/2020 11:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020021086HEGH9

03/03/2020 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AILTON MAIA PEREIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/03/2020

13/02/2020 09:14

Secretaria preparar audiência.

13/02/2020 09:12

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2020 às 08:00h

10/02/2020 11:58

Certifico que habilito o Gabinete para Designação data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008).

06/02/2020 09:22

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 1

05/02/2020 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

05/02/2020 11:33

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 10).

05/02/2020 08:34

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/01/2020 11:20:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/02/2020 08:34

Resposta à acusação de AILTON MAIA PEREIRA

28/01/2020 11:20

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/01/2020 11:20:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

28/01/2020 11:20

Certifico que, nesta data, encaminhei notificação eletrônica ao Defensor Público para proceder e prosseguir na defesa da réu, devendo apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

19/12/2019 18:17

Mandado

10/12/2019 11:32

Certifico que que os autos, aguardam a devolução de mandado (mov.5)

05/11/2019 13:02

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - AILTON MAIA PEREIRA - emitido(a) em 05/11/2019

04/11/2019 10:00

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na for

23/10/2019 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

23/10/2019 11:30

Tombo em 23/10/2019.

18/10/2019 09:11

Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 1892612 - Protocolado(a) em 18-10-2019 às 09:09