TJAP - 0048143-27.2021.8.03.0001

24/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/11/2024 14:09

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2024 10:16

Conclusos para decisão

09/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 00:32

Publicado Intimação em 08/10/2024.

07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

28/09/2024 19:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/09/2024 10:10

Conclusos para julgamento

27/09/2024 10:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/09/2024 09:19

Juntada de Certidão

12/09/2024 19:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

09/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado

03/07/2024 11:28

Expedição de Certidão.

29/05/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2024 11:45

Expedição de Mandado.

09/05/2024 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024 13:20

Conclusos para decisão.

09/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.

04/04/2024 00:31

Juntada de Petição (outras)

21/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/03/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023 14:20

Conclusos para julgamento.

03/10/2023 14:20

Expedição de Certidão.

26/08/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 10:42

Conclusos para decisão.

25/08/2023 10:42

Expedição de Certidão.

21/06/2023 07:32

Recebidos os autos

19/06/2023 13:07

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

19/06/2023 13:07

Juntada de Petição (outras)

16/06/2023 13:13

Recebidos os autos

16/06/2023 09:50

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

16/06/2023 09:47

Recebidos os autos

16/06/2023 09:15

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

16/06/2023 09:11

Ato ordinatório praticado

04/05/2023 10:23

Juntada de Auto de prisão em flagrante

13/04/2023 19:48

Juntada de Petição (outras)

30/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 08:16

Ato ordinatório praticado

17/03/2023 17:11

Conclusos para decisão.

17/03/2023 17:11

Expedição de Certidão.

17/03/2023 17:07

Recebidos os autos

17/03/2023 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

17/03/2023 12:43

Juntada de Petição (outras)

15/03/2023 13:04

Recebidos os autos

15/03/2023 08:10

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

15/03/2023 08:09

Recebidos os autos

15/03/2023 08:00

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

15/03/2023 07:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2023 16:29

Conclusos para decisão.

14/03/2023 16:29

Expedição de Certidão.

14/03/2023 16:23

Juntada de Outros documentos

09/03/2023 10:04

Expedição de Certidão.

02/12/2022 11:49

Expedição de Carta.

02/12/2022 11:46

Expedição de Certidão.

07/07/2022 21:26

Ocorrência Processual Certificada

13/06/2022 21:46

Expedição de Ofício.

10/06/2022 12:24

Ocorrência Processual Certificada

12/05/2022 21:28

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2022 12:40

Conclusos para decisão.

19/04/2022 12:40

Ocorrência Processual Certificada

11/04/2022 16:53

Juntada de Petição (outras)

30/03/2022 14:14

Conclusos para decisão.

30/03/2022 14:14

Recebidos os autos

30/03/2022 09:32

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

30/03/2022 09:32

Juntada de Petição (outras)

29/03/2022 09:31

Recebidos os autos

29/03/2022 08:51

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

29/03/2022 08:50

Recebidos os autos

29/03/2022 08:45

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

22/03/2022 08:09

Ocorrência Processual Certificada

15/03/2022 22:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2022 10:56

Conclusos para decisão.

03/03/2022 10:56

Ocorrência Processual Certificada

24/02/2022 10:38

Juntada de Petição (outras)

11/02/2022 01:00

Publicado Edital em 11/02/2022.

10/02/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 08/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

31/01/2022 14:50

Expediente Encaminhado ao DJE

31/01/2022 10:02

Expedição de Edital.

29/01/2022 11:50

Ocorrência Processual Certificada

29/01/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022 12:23

deferimento

10/12/2021 08:18

Conclusos para decisão.

10/12/2021 08:18

Ocorrência Processual Certificada

06/12/2021 13:59

Recebidos os autos

03/12/2021 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

03/12/2021 17:55

Juntada de Cota

03/12/2021 09:39

Recebidos os autos

03/12/2021 09:15

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

02/12/2021 09:16

Recebidos os autos

02/12/2021 07:17

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

02/12/2021 07:16

Ocorrência Processual Certificada

26/11/2021 15:24

Outras Decisões

19/11/2021 14:06

Conclusos para despacho.

19/11/2021 14:06

Processo Autuado

17/11/2021 14:06

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL