TJAP - 0049376-25.2022.8.03.0001

11/10/2023 10:12

Baixa Definitiva

11/10/2023 10:12

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

11/10/2023 09:05

Transitado em Julgado em 10/10/2023

26/09/2023 09:11

Recebido pelo Distribuidor

25/09/2023 12:01

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

21/09/2023 16:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

21/09/2023 09:10

Conclusos para decisão

21/09/2023 09:10

Recebidos os autos

20/09/2023 20:57

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

20/09/2023 20:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2023 20:29

Juntada de Outros documentos

14/09/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 11/09/2023.

06/09/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023 15:05

Ato ordinatório praticado

06/09/2023 15:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/08/2023 08:40

Expedição de Certidão.

20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/07/2023 11:48

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2023 11:41

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

17/07/2023 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023 10:30

Conclusos para decisão

14/07/2023 10:30

Recebidos os autos

12/07/2023 13:19

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

12/07/2023 13:19

Expedição de Certidão.

11/07/2023 23:34

Juntada de Petição de Contra-razões

10/07/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 10:33

Ato ordinatório praticado

10/07/2023 10:31

Distribuído por 2

10/07/2023 10:31

Evoluída a classe de 212 para 1208

10/07/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 10:30

Recebido pelo Distribuidor

16/06/2023 10:10

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

16/06/2023 07:49

Negado seguimento ao recurso

15/06/2023 09:32

Conclusos para decisão

15/06/2023 09:32

Recebidos os autos

14/06/2023 15:32

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

14/06/2023 15:31

Expedição de Certidão.

14/06/2023 14:54

Juntada de Petição de Contra-razões

14/06/2023 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 07:00

Ato ordinatório praticado

14/06/2023 06:59

Distribuído por 2

13/06/2023 07:54

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 11:18

Recebido pelo Distribuidor

02/06/2023 07:54

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

01/06/2023 16:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

30/05/2023 13:21

Conclusos para julgamento

30/05/2023 13:21

Recebidos os autos

26/05/2023 11:01

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

26/05/2023 11:00

Expedição de Certidão.

26/05/2023 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/05/2023.

12/05/2023 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023 12:49

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado

12/05/2023 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2023 09:09

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

11/05/2023 18:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2023 12:02

Conclusos para decisão

11/05/2023 12:02

Recebidos os autos

11/05/2023 11:27

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

27/04/2023 13:24

Recebido pelo Distribuidor

27/04/2023 11:58

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/04/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023 10:50

Conclusos para julgamento

14/04/2023 10:50

Expedição de Certidão.

13/04/2023 21:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/04/2023 13:37

Conclusos para despacho

12/04/2023 13:37

Recebidos os autos

12/04/2023 12:59

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

12/04/2023 09:26

Distribuído por 2

12/04/2023 09:23

Distribuído por 2

12/04/2023 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital