TJAP - 0048333-87.2021.8.03.0001

09/05/2025 11:32

Remessa

09/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2025 em 09/05/2025.

08/05/2025 19:47

Registrado pelo DJE Nº 000081/2025

08/05/2025 14:27

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 14:27:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 10:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2025 10:52

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/05/2025 10:51

Decisão (07/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2025

08/05/2025 09:34

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 09:32:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2025 12:47

CÂMARA ÚNICA

07/05/2025 09:33

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#310) interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o Recurso Especial pela parte agravante (#301).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 318).Não sendo o c

06/05/2025 12:29

Conclusão

06/05/2025 12:29

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 12:29:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2025 11:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2025 11:55

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/05/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2025 11:24:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).

29/04/2025 10:43

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

23/04/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2025 em 23/04/2025.

22/04/2025 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000070/2025

22/04/2025 11:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2025 11:24:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA

22/04/2025 11:27

Rotinas processuais (22/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2025

22/04/2025 11:24

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida TIAGO MALHEIROS MOREIRA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, no prazo legal.

19/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/04/2025 09:31:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLO RUSSO (Advogado Réu).

19/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/04/2025 09:31:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).

17/04/2025 13:25

Protocolo Nº 29363289 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

17/04/2025 00:26

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/04/2025 09:31:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

10/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2025 em 10/04/2025.

09/04/2025 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000065/2025

09/04/2025 13:54

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/04/2025 09:31:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

09/04/2025 13:53

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/04/2025 09:31:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA Advogado Réu: MARLO RUSSO

09/04/2025 13:51

Decisão (07/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2025

09/04/2025 08:33

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 08:31:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2025 11:32

CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 09:31

Em Atos do Desembargador. CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ement

07/04/2025 06:21

Conclusão

07/04/2025 06:21

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 06:21:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2025 12:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2025 11:58

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

31/03/2025 11:06

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

30/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2025 09:45:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).

21/03/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2025 em 21/03/2025.

20/03/2025 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000051/2025

20/03/2025 09:46

Rotinas processuais (20/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2025

20/03/2025 09:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2025 09:45:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA

20/03/2025 09:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se TIAGO MALHEIROS MOREIRA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI, no prazo legal.

17/03/2025 18:08

RECURSO ESPECIAL

21/02/2025 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/02/2025 09:49:26 - GABINETE 07) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).

19/02/2025 00:27

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/02/2025 09:49:26 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

12/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2025 em 12/02/2025.

11/02/2025 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000028/2025

11/02/2025 09:09

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/02/2025 09:49:26 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

11/02/2025 09:08

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/02/2025 09:49:26 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA

11/02/2025 09:07

Acórdão (06/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2025

10/02/2025 13:26

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 13:24:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/02/2025 09:21

CÂMARA ÚNICA

06/02/2025 09:49

Em Atos do Desembargador.

03/02/2025 14:31

Conclusão

03/02/2025 14:31

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 14:31:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 11:57

GABINETE 07

03/02/2025 11:57

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

31/01/2025 13:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 215ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/01/2025 a 30/01/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/01/2025 08:00 até 30/01/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2024 em 17/12/2024.

16/12/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000229/2024

16/12/2024 17:29

Pauta de Julgamento (24/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2024

16/12/2024 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 215, realizada no período de 24/01/2025 08:00:00 a 30/01/2025 23:59:00

16/12/2024 13:41

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

16/12/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 08:12:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/12/2024 14:05

CÂMARA ÚNICA

13/12/2024 13:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/12/2024 13:09

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Embargado: TIAGO MALHEIROS MOREIRA.

08/10/2024 09:13

Conclusão

08/10/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 09:13:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2024 12:50

GABINETE 07

07/10/2024 12:43

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

07/10/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 11:58:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

04/10/2024 14:41

Remessa

04/10/2024 14:40

Em Atos do Procurador.

27/09/2024 13:38

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 13:38:12, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2024 13:29

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

27/09/2024 13:20

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 232 E, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 249 .

27/09/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 12:58:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/09/2024 11:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2024 11:46

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

27/09/2024 08:44

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 08:43:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/09/2024 13:29

CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 11:05

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à Douta Procuradoria de Justiça.

11/09/2024 14:18

Conclusão

11/09/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 14:18:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2024 14:29

GABINETE 07

10/09/2024 14:28

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

10/09/2024 11:13

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

01/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E TIAGO MALHEIROS MOREIRA e não-provido na data: 21/08/2024 12:15:27 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARLO RUSSO (Advogado Réu).

01/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E TIAGO MALHEIROS MOREIRA e não-provido na data: 21/08/2024 12:15:27 - GABINETE 07) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).

30/08/2024 09:29

Protocolo Nº 28650051 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS_DE_DECLARAÇÃO___PREQUESTIONAMENTO___RECIPROCIDADE___0048333_87_2021_8_03_0001_PDF

30/08/2024 00:04

Intimação (Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E TIAGO MALHEIROS MOREIRA e não-provido na data: 21/08/2024 12:15:27 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

23/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.

22/08/2024 22:10

Registrado pelo DJE Nº 000153/2024

22/08/2024 11:13

Notificação (Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E TIAGO MALHEIROS MOREIRA e não-provido na data: 21/08/2024 12:15:27 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE

22/08/2024 11:13

Notificação (Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E TIAGO MALHEIROS MOREIRA e não-provido na data: 21/08/2024 12:15:27 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA EMILIA GONCALVES DE RU

22/08/2024 11:12

Acórdão (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024

21/08/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 13:49:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/08/2024 13:32

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 12:15

Em Atos do Desembargador.

20/08/2024 12:23

Conclusão

20/08/2024 12:23

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 12:23:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2024 12:21

GABINETE 07

20/08/2024 12:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/08/2024 12:17

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 20/08/2024.

20/08/2024 11:04

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1380ª Sessão Ordinária realizada em 20/08/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

12/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/08/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2024 em 12/08/2024.

09/08/2024 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000144/2024

09/08/2024 13:16

Pauta de Julgamento (20/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2024

09/08/2024 13:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1380, DO DIA 20/08/2024, às 08:00 HORAS

09/08/2024 11:18

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral (MOV. 211).

09/08/2024 10:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral (MOV. 211).

09/08/2024 10:55

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

09/08/2024 10:51

Cancelamento da remessa Interna

09/08/2024 10:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 218.* GABINETE 07

08/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/08/2024 08:00 até 22/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2024 em 08/08/2024.

07/08/2024 20:34

Registrado pelo DJE Nº 000142/2024

07/08/2024 17:07

Pauta de Julgamento (16/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2024

07/08/2024 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 200, realizada no período de 16/08/2024 08:00:00 a 22/08/2024 23:59:00

07/08/2024 16:17

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, tendo em vidta o teor da petição de mov. 211.

07/08/2024 16:10

Pedido de sustentação oral do apelado.

06/08/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 13:03:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

02/08/2024 14:52

CÂMARA ÚNICA

02/08/2024 12:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/06/2024 11:42

Conclusão

13/06/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 11:42:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 10:43

GABINETE 07

13/06/2024 10:35

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/06/2024 13:14

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 13:13:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

10/06/2024 14:31

Remessa

10/06/2024 13:56

Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2024, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator, Trata-se de Apelação Cível interposta por Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI), por advogada constituída, inconformada com a sent

23/05/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 11:16:34, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2024 10:45

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

23/05/2024 10:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

23/05/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 10:42:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/05/2024 10:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2024 10:37

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

23/05/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 10:03:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/05/2024 15:44

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 15:11

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à Douta Procuradoria de Justiça.

12/04/2024 11:08

Conclusão

12/04/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 11:08:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2024 10:31

GABINETE 07

02/04/2024 15:14

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 15:14:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/04/2024 13:30

CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 13:03

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Apelado: TIAGO MALHEIROS MOREIRA.

02/04/2024 13:02

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3300000 - Protocolado(a) em 02-04-2024 às 11:25

02/04/2024 11:25

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 11:25:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/04/2024 12:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/04/2024 12:27

Certifico que encaminho os autos ao TJAP.

01/04/2024 12:24

Certifico que encaminho os autos para TJAP.

01/04/2024 11:03

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA - emitido(a) em 01/04/2024

24/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/03/2024 19:03:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLO RUSSO (Advogado Réu).

22/03/2024 10:24

Em Atos do Juiz. A ré UNIMED BELÉM não ofertou apelação optando por realizar o depósito dos valores relativos a sua cota-parte dos honorários de sucumbência [#175], pugnando a patrona do autor pela sua liberação.Expeça-se alvará de levantamento do valor d

22/03/2024 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/03/2024 09:33

Certifico que faço os autos conclusos para análise do pedido [ comprovante de pagamento de depósito judicial]

21/03/2024 17:07

Juntada de comprovante de pagamento de depósito judicial

14/03/2024 10:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/03/2024 19:03:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLO RUSSO

12/03/2024 19:03

Em Atos do Juiz. Antes de proceder com a análise da liberação dos valores relativos aos honorários de sucumbência, intime-se a ré UNIMED BELÉM para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos a guia e comprovante de pagamento dos valores mencionados na #167, u

08/03/2024 08:37

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos conclusos

29/02/2024 13:44

Juntada de DOCUMENTAÇÃO.

29/02/2024 13:40

REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ RELATIVO A HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

29/02/2024 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/02/2024 12:10

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

29/02/2024 11:45

Juntada de comprovante de pagamento da cota-parte nos honorários sucumbenciais

28/02/2024 11:45

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

27/02/2024 08:34

Certifico que aguarda prazo parte autora 29/02/2024

05/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2024 08:10:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).

26/01/2024 09:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2024 08:10:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA

26/01/2024 08:10

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

26/01/2024 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/01/2024 07:27

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

25/01/2024 17:20

RECURSO DE APELAÇÃO

04/12/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/11/2023 14:12:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLO RUSSO (Advogado Réu).

04/12/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/11/2023 14:12:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).

01/12/2023 01:52

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/11/2023 14:12:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

24/11/2023 09:27

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/11/2023 14:12:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA Advogado Réu: MARLO RUSSO Advogado Réu: MARI

22/11/2023 14:12

Em Atos do Juiz.

16/10/2023 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/10/2023 12:48

Faço os autos conclusos

11/10/2023 14:08

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 14:04:02, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

11/10/2023 08:16

Remessa

11/10/2023 08:16

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 08:16:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

10/10/2023 15:57

Remessa

10/10/2023 15:55

Protocolo Nº 26921222 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

19/09/2023 16:18

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 16:18:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2023 08:12

Remessa

19/09/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 08:11:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/09/2023 14:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2023 14:43

Encaminho os autos ao MP

15/09/2023 14:44

Em Atos do Juiz. Considerando o interesse de incapaz, manifeste-se o Ministério Público no prazo de 5 dias sobre os Embargos de Declaração aviados.Intime-se. Cumpra-se.

31/07/2023 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/07/2023 10:53

Certifico que faço os autos conclusos.

31/07/2023 10:50

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

28/07/2023 08:35

Certifico que aguarda prazo

22/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2023 21:47:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).

20/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2023 13:48:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLO RUSSO (Advogado Réu).

12/07/2023 21:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2023 21:47:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA

12/07/2023 21:47

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos, no prazo de 05 dias.

12/07/2023 16:08

Protocolo Nº 26287051 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embragos de Declaração interpostos pela Unimed BELÉM

10/07/2023 11:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2023 13:48:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLO RUSSO

08/07/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/06/2023 18:30:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLO RUSSO (Advogado Réu).

08/07/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/06/2023 18:30:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).

06/07/2023 13:48

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre os embargos de declaração (ordem nº 124), no prazo de 05 (cinco) dias.

06/07/2023 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/07/2023 12:34

Certifico que faço os autos conclusos.

06/07/2023 01:49

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/06/2023 18:30:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

05/07/2023 17:49

Protocolo Nº 26236128 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/06/2023 22:55

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/06/2023 18:30:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA Advogado Réu: MARLO RUSSO Advogado Réu: MARIA EMILIA

28/06/2023 18:30

Em Atos do Juiz.

12/05/2023 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/05/2023 11:23

Certifico que encaminho os autos conclusos.

08/05/2023 10:49

Em Atos do Juiz. A arguição de ilegitimidade passiva será analisada quando do julgamento do feito.Venham os autos conclusos para sentença.

20/04/2023 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/04/2023 08:04

Faço os autos conclusos

19/04/2023 10:19

MANIFESTAÇÃO ACERCA DA ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA.

17/04/2023 10:04

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema. Pelo que, mantenho o prazo de ordem 114

31/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 21/03/2023 14:34:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).

21/03/2023 15:06

Notificação (Determinada diligência na data: 21/03/2023 14:34:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA

21/03/2023 14:34

Em Atos do Juiz. Sobre a petição do réu [#109], manifeste-se o autor, em 10 dias.

08/03/2023 07:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/03/2023 07:01

Certifico que faço os autos conclusos.

07/03/2023 16:53

Petição de Habilitação e esclarecimentos da relação contratual com os Autores.

23/02/2023 09:34

Certifico que encaminhei carta de intimação via email. de: Gabinete Cível <[email protected]> para: [email protected] data: 23 de fev. de 2023 09:32 assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo nº 0048333-87.2021.8.03.0

23/02/2023 08:08

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando resposta do AR.

07/02/2023 14:32

Ficam os autos aguardando remessa de documento - CARTA DE INTIMAÇÃO - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS TRT8 pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.***.***/0001-33

07/02/2023 14:31

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO - emitido(a) em 07/02/2023

01/02/2023 14:32

Em Atos do Juiz. Consta na defesa das requeridas que ela são partes ilegítimas para figurarem no polo passivo desta demanda, uma vez que nunca celebraram contrato de fornecimento de serviço de plano de saúde com o autor, nem com seu g

18/11/2022 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/11/2022 11:35

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

17/11/2022 09:59

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

03/11/2022 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/11/2022 10:48

Faço os autos conclusos

01/11/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 01 de novembro de 2022, às 13:21:06, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

28/10/2022 08:14

Remessa

28/10/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 08:13:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

27/10/2022 16:00

Remessa

27/10/2022 15:59

Protocolo Nº 24550526 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

14/10/2022 01:59

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 01:59:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/10/2022 08:18

Remessa

13/10/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 08:17:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

12/10/2022 21:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2022 10:25

Em Atos do Juiz. Entendo que o processo prescinde de mais provas, eis que aquelas juntadas na inicial e contestações já são suficientes ao deslinde do feito. Logo, deverá ser julgado antecipadamente o processo.Considerando o interesse de menor na lide, re

28/09/2022 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/09/2022 08:58

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

27/09/2022 09:58

APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA

11/09/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 01/09/2022 09:08:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).

01/09/2022 14:32

Notificação (Determinada diligência na data: 01/09/2022 09:08:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA

01/09/2022 09:08

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade processual.Intime-se a parte autora para que apresente réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 350 e 351 do CPC).Cumpra-se.

30/08/2022 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/08/2022 10:06

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

29/08/2022 13:53

em anexo

26/08/2022 01:49

Intimação (Determinada diligência na data: 19/08/2022 08:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

19/08/2022 19:44

Notificação (Determinada diligência na data: 19/08/2022 08:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

19/08/2022 08:30

Em Atos do Juiz. A ré CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI, por meio da petição de #67 pugnou pela produção de prova pericial.Intime-se a ré acima mencionada para, no prazo de 10 dias, justificar o requerimento de tal prov

09/08/2022 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/08/2022 09:48

Decurso de Prazo #74

23/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 13/07/2022 16:14:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).

13/07/2022 16:21

Notificação (Determinada diligência na data: 13/07/2022 16:14:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA

13/07/2022 16:14

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade processual.Intime-se o autor para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da alegação (#30 e #69) da ré, UNIMED BELEM, ser parte ilegítima para figurar no polo passivo desta demanda.Cump

06/07/2022 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/07/2022 08:32

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

05/07/2022 13:48

Manifestação sobre dilação probatória

05/07/2022 08:04

Certidão de regularização.

04/07/2022 14:42

manifestação ao despacho

22/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 10/06/2022 10:51:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLO RUSSO (Advogado Réu).

22/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 10/06/2022 10:51:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).

20/06/2022 01:45

Intimação (Determinada diligência na data: 10/06/2022 10:51:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

12/06/2022 10:41

Notificação (Determinada diligência na data: 10/06/2022 10:51:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA Advogado Réu: MARLO RUSSO Advogado Réu: MARIA EMILIA GONCA

12/06/2022 10:32

Certifico que PROCEDI com a SUBSTITUIÇÃO do polo passivo da lide, passando agora a figurar UNIMED BELÉM.

10/06/2022 10:51

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de #56 alterando-se o polo passivo.No mais, intimem-se as partes para informarem se existem outras provas a produzir, no prazo de 10 dias, spb pena de preclusão.

01/06/2022 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/06/2022 11:24

Decurso de Prazo

14/05/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 28/04/2022 09:34:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).

03/05/2022 14:03

Notificação (Determinada diligência na data: 28/04/2022 09:34:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA

28/04/2022 09:34

Em Atos do Juiz. Considerando a decisão proferida na #39, promova-se a substituição do polo passivo da UNIMED FAMA pela UNIMED BELÉM.No mais, considerando a juntada de contestação ofertada pelas rés [#30 e #33], manifeste-se o autor, em 10 dias.Cumpra-se.

18/04/2022 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/04/2022 10:37

Conclusos.

18/04/2022 10:36

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

12/04/2022 12:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/04/2022 12:30

Decurso de Prazo

11/04/2022 08:30

Decurso de Prazo, mov. 46

04/04/2022 10:17

Decurso de Prazo DJE.

20/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 08:27:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Réu).

20/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 08:27:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).

18/03/2022 05:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 08:27:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

11/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2022 em 11/03/2022.

10/03/2022 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000044/2022

10/03/2022 12:23

Decisão (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2022

10/03/2022 12:23

Notificação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 08:27:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

10/03/2022 12:23

Notificação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 08:27:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRE COELHO MIRANDA

10/03/2022 12:23

Notificação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 08:27:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA

04/03/2022 08:27

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA ajuizada por TIAGO MALHEIROS MOREIRA, menor impúbere, representado por seu pai DIEGO BEZERRA MOREIRA em face de FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA e CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUN

24/02/2022 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/02/2022 09:13

Certifico que faço os autos conclusos.

22/02/2022 14:07

em anexo

22/02/2022 08:09

EXCLUSÃO DA FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS E INCLUSÃO DA UNIMED BELÉM NO PÓLO PASSIVO.

16/02/2022 09:12

Certifico que o feito aguarda a manifestação do autor

14/02/2022 18:46

CONTESTAÇÃO

10/02/2022 08:54

Requer habilitação e acesso

10/02/2022 00:57

CONTESTAÇÃO FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÕNIA

09/02/2022 18:29

Contestação da Unimed BELÉM

30/01/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 14/01/2022 14:02:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).

20/01/2022 12:32

Notificação (deferimento na data: 14/01/2022 14:02:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA

14/01/2022 14:02

Em Atos do Juiz. Reconsidero o prazo para cumprimento da liminar [#14] e defiro parcialmente o pedido da UNIMED BELEM [#23] para cumprmento no prazo de 15 dias.Sobre a manifestação da UNIMED BELÉM acerca de sua legitimidade para figurar no polo passivo, m

14/01/2022 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/01/2022 12:04

Certifico que faço conclusos

14/01/2022 09:34

Mandado

29/12/2021 12:22

Habilitação e Pedido de Prazo

26/12/2021 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 13/12/2021 14:36:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).

22/12/2021 06:56

Mandado

17/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

16/12/2021 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

16/12/2021 12:59

Decisão (13/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

16/12/2021 12:56

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 13/12/2021 14:36:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA

16/12/2021 12:55

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - emitido(a) em 16/12/2021

16/12/2021 12:55

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - emitido(a) em 16/12/2021

13/12/2021 14:36

Em Atos do Juiz. TIAGO MALHEIROS MOREIRA, menor de idade, por advogada constituída, ajuizou a presente ação de procedimento comum contra a FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA e CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – CASSI.Em síntese, afi

11/12/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 25/11/2021 07:51:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).

09/12/2021 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/12/2021 09:07

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 10

03/12/2021 16:38

Comprovação de gastos para reconsiderar o pedido de Gratuidade de Justiça

01/12/2021 10:51

Notificação (Indeferimento na data: 25/11/2021 07:51:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA

25/11/2021 07:51

Em Atos do Juiz.  O Estatuto da Criança e do Adolescente não se encontra tratamento diferenciado aos menores, em relação aos requisitos necessários para a concessão da gratuidade da justiça. Ao contrário, a regra dispõe que o assunto deve ser submetido ao

22/11/2021 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/11/2021 13:53

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

19/11/2021 10:26

REITERAR PEDIDO DE GRATUIDADE.

18/11/2021 13:03

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justi (...)

18/11/2021 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/11/2021 12:33

Tombo em 18/11/2021.

18/11/2021 11:43

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2642719 - Protocolado(a) em 18-11-2021 às 11:43