TJAP - 0050357-54.2022.8.03.0001

20/06/2025 09:26

Remessa

18/06/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 13:53:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2025 13:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2025 13:09

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.

18/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2025 em 18/06/2025.

17/06/2025 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000107/2025

17/06/2025 11:41

Decisão (12/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2025

17/06/2025 11:40

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 11:41:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2025 10:28

CÂMARA ÚNICA

12/06/2025 12:26

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (#244), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#231).A parte recorrida não apresentou contrarrazões. Não sendo caso de reconsideração, mantenho

10/06/2025 14:22

Conclusão

10/06/2025 14:22

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 14:22:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2025 12:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2025 12:33

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

10/06/2025 12:32

Certifico que, em 09/06/2025, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais ao agravo em recurso especial interposto.

18/05/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2025 07:34:36 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

08/05/2025 07:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2025 07:34:36 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

08/05/2025 07:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida TERCIO BENEDITO DA COSTA CORREA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 244], interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE contra a decisão que negou s

07/05/2025 13:49

Protocolo Nº 29404426 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

24/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/04/2025 09:39:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/04/2025 09:39:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Litisconsorte Ativo).

24/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/04/2025 09:39:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/04/2025 09:39:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

15/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2025 em 15/04/2025.

14/04/2025 22:02

Registrado pelo DJE Nº 000068/2025

14/04/2025 13:06

Decisão (14/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2025

14/04/2025 13:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/04/2025 09:39:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Litisconsorte Ativo: MATHEUS BICCA DE SOUZA

14/04/2025 13:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/04/2025 09:39:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

14/04/2025 13:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/04/2025 09:39:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

14/04/2025 13:03

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 13:04:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2025 10:57

CÂMARA ÚNICA

14/04/2025 09:39

Em Atos do Desembargador. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:“CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSO CIVI

14/04/2025 07:28

Conclusão

14/04/2025 07:28

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 07:28:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2025 12:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2025 12:05

Certifico que, nesta data, em cumprimento a(o) r. Decisão/Despacho do movimento nº 216, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, para encaminhamento ao substituto regimental.

10/04/2025 06:01

Intimação (Declarado impedimento por Desembargador CARLOS TORK na data: 31/03/2025 09:25:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

10/04/2025 06:01

Intimação (Declarado impedimento por Desembargador CARLOS TORK na data: 31/03/2025 09:25:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Litisconsorte Ativo).

10/04/2025 06:01

Intimação (Declarado impedimento por Desembargador CARLOS TORK na data: 31/03/2025 09:25:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).

10/04/2025 06:01

Intimação (Declarado impedimento por Desembargador CARLOS TORK na data: 31/03/2025 09:25:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

01/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2025 em 01/04/2025.

31/03/2025 19:32

Registrado pelo DJE Nº 000058/2025

31/03/2025 13:01

Decisão (31/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2025

31/03/2025 13:01

Notificação (Declarado impedimento por Desembargador CARLOS TORK na data: 31/03/2025 09:25:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA Advogad

31/03/2025 12:58

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 12:59:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2025 11:38

CÂMARA ÚNICA

31/03/2025 09:25

Em Atos do Desembargador. Declaro o meu impedimento para atuar neste feito, por força do art. 144, inciso III, §3º do CPC, combinado o art. 377 e seguintes do Regimento Interno do TJAP. Encaminhe-se ao substituto regimental (art. 29 do RITJAP).Publique-se

31/03/2025 06:25

Conclusão

31/03/2025 06:25

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 06:25:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2025 08:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/03/2025 08:19

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

27/03/2025 22:03

Contrarrazões recursais TERCIO BENEDITO DA COSTA CORREA

06/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2025 07:39:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

24/02/2025 07:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2025 07:39:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

24/02/2025 07:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida TERCIO BENEDITO DA COSTA CORREA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 203], interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

22/02/2025 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/02/2025 13:12:23 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

22/02/2025 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/02/2025 13:12:23 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Litisconsorte Ativo).

22/02/2025 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/02/2025 13:12:23 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).

22/02/2025 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/02/2025 13:12:23 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

21/02/2025 18:02

RESP

13/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2025 em 13/02/2025.

12/02/2025 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000029/2025

12/02/2025 07:58

Acórdão (11/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2025

12/02/2025 07:57

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/02/2025 13:12:23 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Litisconsorte Ativo: MATHEUS BICCA DE SOUZA

12/02/2025 07:57

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/02/2025 13:12:23 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

12/02/2025 07:57

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/02/2025 13:12:23 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

12/02/2025 07:47

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 07:48:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/02/2025 13:38

CÂMARA ÚNICA

11/02/2025 13:12

Em Atos do Desembargador.

11/02/2025 07:55

Conclusão

11/02/2025 07:55

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 07:55:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2025 12:40

GABINETE 01

10/02/2025 12:39

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

10/02/2025 11:04

Chamar o feito a ordem, acordão não disponibilizado.

31/01/2025 13:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 215ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/01/2025 a 30/01/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/01/2025 08:00 até 30/01/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2024 em 17/12/2024.

16/12/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000229/2024

16/12/2024 17:29

Pauta de Julgamento (24/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2024

16/12/2024 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 215, realizada no período de 24/01/2025 08:00:00 a 30/01/2025 23:59:00

25/11/2024 12:47

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

25/11/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 12:47:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/11/2024 09:38

CÂMARA ÚNICA

23/11/2024 23:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/10/2024 07:55

Conclusão

21/10/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 07:55:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2024 23:37

Contrarrazões TERCIO BENEDITO DA COSTA CORREA

18/10/2024 09:31

GABINETE 01

18/10/2024 09:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

18/10/2024 09:23

Certifico que, em 17/10/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões aos embargos de declaração opostos.

10/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2024 08:47:30 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

30/09/2024 13:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2024 08:47:30 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

30/09/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 13:04:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

30/09/2024 09:02

CÂMARA ÚNICA

30/09/2024 08:47

Em Atos do Desembargador. À parte embargada, para contrarrazões.

01/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de TERCIO BENEDITO DA COSTA CORREA e provido na data: 21/08/2024 08:43:11 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

01/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de TERCIO BENEDITO DA COSTA CORREA e provido na data: 21/08/2024 08:43:11 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Litisconsorte Ativo).

01/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de TERCIO BENEDITO DA COSTA CORREA e provido na data: 21/08/2024 08:43:11 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

29/08/2024 10:07

Conclusão

29/08/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 10:07:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2024 07:51

GABINETE 01

29/08/2024 07:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

29/08/2024 07:50

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Embargado: TERCIO BENEDITO DA COSTA CORREA.

28/08/2024 16:28

Protocolo Nº 28643120 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração Pré Questionador

27/08/2024 10:46

Intimação (Conhecido o recurso de TERCIO BENEDITO DA COSTA CORREA e provido na data: 21/08/2024 08:43:11 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).

23/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.

22/08/2024 22:10

Registrado pelo DJE Nº 000153/2024

22/08/2024 07:59

Acórdão (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024

22/08/2024 07:59

Notificação (Conhecido o recurso de TERCIO BENEDITO DA COSTA CORREA e provido na data: 21/08/2024 08:43:11 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

22/08/2024 07:59

Notificação (Conhecido o recurso de TERCIO BENEDITO DA COSTA CORREA e provido na data: 21/08/2024 08:43:11 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Litisconsorte Ativo: MATHEUS BICCA DE SO

22/08/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 07:58:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/08/2024 14:18

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 08:43

Em Atos do Desembargador.

15/08/2024 09:26

Conclusão

15/08/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 09:26:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2024 08:26

GABINETE 01

14/08/2024 08:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/08/2024 08:21

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/08/2024.

07/08/2024 09:29

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1378ª Sessão Ordinária realizada em 06/08/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

05/08/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 11:23:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/08/2024 11:19

CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 11:03

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para que, considerando o adiamento do julgamento, inclua em mesa para julgamento.

05/08/2024 08:10

Conclusão

05/08/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 08:10:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2024 14:34

GABINETE 07

02/08/2024 13:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

02/08/2024 13:11

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 30/07/2024.

02/08/2024 12:41

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1377ª Sessão Ordinária realizada em 30/07/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em con

22/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2024 em 22/07/2024.

19/07/2024 16:11

Registrado pelo DJE Nº 000129/2024

19/07/2024 15:26

Pauta de Julgamento (30/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2024

19/07/2024 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1377, DO DIA 30/07/2024, às 08:00 HORAS

20/06/2024 10:30

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária, para continuação de julgamento.

03/05/2024 12:34

Certifico que, em razão da vista por ampliação de quorum já ter sido ofertada ao douto Gabinete 07 (mov. 117 a 120), os autos aguardam inclusão em pauta ordinária, para continuação de julgamento.

03/05/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 11:51:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/05/2024 10:40

CÂMARA ÚNICA

30/04/2024 13:15

Em Atos do Desembargador. Considerando tratar-se de ampliação do quórum de julgamento (#109), remetam-se os autos ao Gabinete 07 (Desembargador João Lages).

16/04/2024 14:44

Conclusão

16/04/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 14:44:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2024 13:46

GABINETE 04

16/04/2024 13:45

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete 04, para fins de vista por ampliação de quorum certificada no movimento nº 116.

16/04/2024 13:42

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 13:42:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/04/2024 12:28

CÂMARA ÚNICA

16/04/2024 10:36

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao gabinete do Des. MÁRIO MAZUREK, conforme certidão de mov. # 116, para voto de vista.

12/04/2024 08:59

Conclusão

12/04/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 08:59:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2024 12:48

GABINETE 07

11/04/2024 12:47

Certifico que, em razão do impedimento declarado na r. decisão do mov. nº 113, a ampliação de quorum determinada na sessão de julgamento certificada no movimento nº 109 se dará aos Desembargadores JOÃO LAGES e MÁRIO MAZUREK. Certifico, por tais razões, q

11/04/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 12:32:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/04/2024 09:50

CÂMARA ÚNICA

10/04/2024 15:03

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos para voto de vista decorrente de ampliação do julgamento de recurso de apelação. Considerando que a parte autora é representada pela advogada Larissa Chaves Tork de Oliveira, dou-me por impedido de atuar

08/04/2024 14:03

Conclusão

08/04/2024 14:03

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 14:03:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 12:21

GABINETE 05

08/04/2024 12:09

Certifico que na sessão do julgamento do Plenário Virtual nº 181 foi instaurada a divergência com o Relator – Desembargador GILBERTO PINHEIRO votando pelo provimento do apelo, com Desembargador CARMO ANTÔNIO divergindo do relator para negar provimento e c

03/04/2024 18:08

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

12/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/03/2024 08:00 até 02/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

11/03/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

11/03/2024 18:18

Pauta de Julgamento (22/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2024

11/03/2024 18:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 181, realizada no período de 22/03/2024 08:00:00 a 02/04/2024 23:59:00

08/03/2024 08:22

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

08/03/2024 08:19

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 08:20:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/03/2024 13:27

CÂMARA ÚNICA

07/03/2024 13:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/02/2024 09:13

Conclusão

26/02/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 09:13:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2024 09:19

GABINETE 01

23/02/2024 09:15

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

22/02/2024 15:34

CONTRARRAZÕES AOS RECURSO DE APELAÇÃO

20/02/2024 12:14

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais da parte CLÍNICAS INTEGRADAS SECCO E JUNG LTDA, até 22/02/2024 [Intimação eletrônica positiva do Mov. 93].

28/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/01/2024 14:35:10 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

28/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/01/2024 14:35:10 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Litisconsorte Ativo).

19/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2024 em 19/01/2024.

18/01/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000013/2024

18/01/2024 11:35

Despacho (16/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2024

18/01/2024 11:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/01/2024 14:35:10 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Litisconsorte Ativo: MATHEUS BICCA DE SOUZA

17/01/2024 07:24

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 07:21:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/01/2024 14:36

CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 14:35

Em Atos do Desembargador. Considerando a ausência de intimação do assistente litisconsorcial, intime-se a ré/apelada CLIMAMA SECCO & JUNG ONCOCLÍNICA ONCOLÓGICA D O BRASIL para, querendo, apresentar contrarrazões a apelação no prazo de 15 dias, artigo 1.0

23/11/2023 12:08

Conclusão

23/11/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 12:07:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 13:33

GABINETE 01

22/11/2023 13:29

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

22/11/2023 13:18

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 13:18:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/11/2023 15:29

CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 15:10

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: TERCIO BENEDITO DA COSTA CORREA. Apelado: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.

21/11/2023 15:10

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0000043-73.2023.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3282689 - Protocolado(a) em 21-11-2023 às 12:36

21/11/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 12:35:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/11/2023 09:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/11/2023 09:37

Encaminho os autos ao E.TJAP

16/11/2023 09:45

contrarrazões ao recurso de apelação

25/10/2023 12:15

Faço juntada a estes autos da comunicação do trânsito em julgado no AI N 0000043-73.2023.8.03.0000

20/10/2023 15:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2023 10:15:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).

20/10/2023 10:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2023 10:15:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

20/10/2023 10:15

Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL Promovo a intimação da parte recorrida para oferecer contrarrazões à apelação, mov. 68, no prazo de quinze dias.

19/10/2023 19:16

Apelação TERCIO BENEDITO DA COSTA CORREA

11/10/2023 09:02

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 66

28/09/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/09/2023 11:50:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

18/09/2023 15:20

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/09/2023 11:50:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).

18/09/2023 11:52

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/09/2023 11:50:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

18/09/2023 11:50

Em Atos do Juiz.

01/08/2023 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/08/2023 08:53

Faço os autos conclusos

31/07/2023 12:57

Manifestação em atenção ao evento #54.

20/07/2023 12:00

Certifico que aguarda prazo do autor.

20/07/2023 12:00

Decurso de Prazo quanto à produção de provas

08/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2023 14:11:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

28/06/2023 15:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2023 14:11:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).

28/06/2023 13:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2023 14:11:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIV

21/06/2023 14:11

Em Atos do Juiz. Verifico que os documentos juntados com a inicial e com a contestação são suficientes para o deslinde da questão.No caso, os autos deverão ser julgados antecipadamente em decorrência dos princípios da celeridade e da economia processual.D

05/06/2023 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/06/2023 13:27

Certifico que faço os autos conclusos.

05/06/2023 13:25

Manifestação em atenção ao evento de ordem #48.

21/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 22:33:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

11/05/2023 08:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 22:33:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

10/05/2023 22:33

Em Atos do Juiz. Sobre a petição de #47 e #44, manifeste-se o autor, em 10 dias.

03/05/2023 17:48

manifestação ao pedido do autor mo#38

25/04/2023 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/04/2023 12:36

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

24/04/2023 17:49

manifestação

18/04/2023 11:01

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 40

09/04/2023 21:16

Manfiestação autor sobre o evento 38

09/04/2023 21:14

Intimação (Determinada diligência na data: 04/04/2023 09:58:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

05/04/2023 15:08

Intimação (Determinada diligência na data: 04/04/2023 09:58:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).

04/04/2023 15:14

Notificação (Determinada diligência na data: 04/04/2023 09:58:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

04/04/2023 09:58

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de assistente litisconsorcial da ré [#34] formulada pela terceira interessada, manifestem-se as partes, em 15 dias, nos termos do art. 120 do CPC/15.

21/03/2023 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/03/2023 09:26

Faço os autos conclusos

20/03/2023 12:22

Manifestação autor ao evento 28

18/03/2023 11:35

PEDIDO DE HABILITAÇÃO ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL

14/03/2023 09:25

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para parte autora

13/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 03/03/2023 15:19:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

10/03/2023 15:09

manifestação

06/03/2023 10:10

Intimação (Determinada diligência na data: 03/03/2023 15:19:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).

03/03/2023 15:36

Notificação (Determinada diligência na data: 03/03/2023 15:19:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

03/03/2023 15:19

Em Atos do Juiz. Às partes para, no prazo de 05 dias, informarem se existem mais provas a produzir, justificando a necessidade.

14/02/2023 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/02/2023 08:36

Faço os autos conclusos

13/02/2023 16:42

Réplica a Contestação.

25/01/2023 09:15

Decurso de Prazo #22.

21/01/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 11/01/2023 09:00:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

19/01/2023 06:02

Faço juntada a estes autos da decisão no AI N 0000043-73.2023.8.03.0000, onde foi INDEFERIDO o efeito suspensivo.

11/01/2023 09:17

Notificação (Determinada diligência na data: 11/01/2023 09:00:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

11/01/2023 09:00

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados (ordem nº 17), no prazo de 15 ( quinze) dias.

11/01/2023 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

11/01/2023 07:40

Certifico que faço os autos conclusos.

10/01/2023 15:01

CONTESTAÇÃO

09/01/2023 15:29

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000043-73.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

21/12/2022 13:54

À vista da citação da parte demandada, conforme certidão retro, certifico que se aguarda prazo à defesa.

21/12/2022 13:53

À vista da intimação da parte demandada, conforme certidão retro, certifico que estes autos aguardam o cumprimento da liminar.

18/12/2022 11:31

na pessoa de Sebastião Gomes da Silva, cientificando-a do teor da decisão e do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132

16/12/2022 08:10

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 16/12/2022

15/12/2022 11:42

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas.Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada ajuizada por TERCIO BENEDITO DA COSTA CORRÊA contra o GEAP – Auto Gestão em Saúde, ambos qualificados nos autos, argumentou em síntese, que é benefic

05/12/2022 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/12/2022 13:37

Certifico que faço os autos conclusos.

05/12/2022 12:54

Juntada de pagamento de custas iniciais e requerimento urgente de apreciação de tutela de urgência

27/11/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 17/11/2022 09:13:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

17/11/2022 14:35

Notificação (Determinada diligência na data: 17/11/2022 09:13:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

17/11/2022 14:35

Certifico que procedi com a retirada do segredo de justiça.

17/11/2022 09:13

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a retirada do segredo de justiça.Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou comprovante de rendimentos que demonstre tal fato.A a

15/11/2022 16:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

15/11/2022 16:10

Tombo em 15/11/2022.

11/11/2022 11:28

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3051159 - Protocolado(a) em 11-11-2022 às 11:28