TJAP - 0053859-98.2022.8.03.0001

01/10/2024 09:15

Arquivado Definitivamente

01/10/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/09/2024 23:59.

24/09/2024 00:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 23/09/2024 23:59.

17/09/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024 12:15

Juntada de Petição de ciência

10/09/2024 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2024 12:14

Determinado o arquivamento

26/08/2024 09:25

Conclusos para decisão

23/08/2024 15:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/08/2024 10:41

Conclusos para decisão.

12/08/2024 10:41

Recebidos os autos

23/11/2023 12:11

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2023 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

22/11/2023 10:59

Expedição de Certidão.

17/11/2023 15:24

Juntada de Contra-razões

14/11/2023 08:29

Expedição de Certidão.

08/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/09/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 10:29

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 13:07

Recebidos os autos

27/09/2023 12:18

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

27/09/2023 12:17

Juntada de Petição (outras)

27/09/2023 10:46

Recebidos os autos

21/09/2023 08:50

Remetidos os Autos outros motivos para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, Ev. Esportivos e Culturais-MCP.

21/09/2023 08:48

Recebidos os autos

21/09/2023 08:43

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

21/09/2023 08:42

Expedição de Certidão.

21/09/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 12:57

Julgado improcedente o pedido

24/08/2023 13:06

Conclusos para julgamento.

24/08/2023 13:06

Expedição de Certidão.

24/08/2023 12:00

Recebidos os autos

24/08/2023 10:49

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

24/08/2023 10:48

Juntada de Petição (outras)

24/08/2023 10:45

Recebidos os autos

23/08/2023 13:39

Remetidos os Autos outros motivos para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, Ev. Esportivos e Culturais-MCP.

23/08/2023 12:59

Recebidos os autos

23/08/2023 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

23/08/2023 12:43

Expedição de Certidão.

19/08/2023 20:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/07/2023 12:18

Conclusos para julgamento.

13/07/2023 12:18

Expedição de Certidão.

13/07/2023 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023 12:25

Conclusos para decisão.

04/07/2023 12:25

Expedição de Certidão.

30/06/2023 10:53

Expedição de Certidão.

11/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023 14:13

Conclusos para decisão.

25/05/2023 14:13

Expedição de Certidão.

24/05/2023 12:06

Juntada de Petição (outras)

18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 12:57

Alterada a parte

06/05/2023 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023 10:49

Conclusos para julgamento.

20/04/2023 10:49

Expedição de Certidão.

20/04/2023 10:25

Recebidos os autos

20/04/2023 08:05

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

20/04/2023 08:04

Juntada de Petição (outras)

20/04/2023 08:03

Recebidos os autos

18/04/2023 12:29

Remetidos os Autos outros motivos para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, Ev. Esportivos e Culturais-MCP.

18/04/2023 11:12

Recebidos os autos

18/04/2023 10:40

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

18/04/2023 10:40

Expedição de Certidão.

11/04/2023 15:27

Juntada de Petição (outras)

01/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/03/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2023 07:26

Conclusos para decisão.

17/03/2023 07:26

Expedição de Certidão.

13/03/2023 19:15

Recebidos os autos

10/03/2023 08:10

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

10/03/2023 08:10

Juntada de Petição (outras)

10/03/2023 08:09

Recebidos os autos

07/03/2023 09:40

Remetidos os Autos outros motivos para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, Ev. Esportivos e Culturais-MCP.

07/03/2023 09:39

Recebidos os autos

07/03/2023 09:39

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

07/03/2023 09:38

Expedição de Certidão.

06/03/2023 17:26

Juntada de Contestação

25/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022 08:19

Conclusos para despacho.

07/12/2022 08:19

Processo Autuado

06/12/2022 13:03

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL