TJAP - 0048557-88.2022.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 11:06
Recebidos os autos
-
03/07/2025 11:06
Juntada de Certidão (outras)
-
16/05/2025 11:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
16/05/2025 11:08
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 00:53
Decorrido prazo de SANTOS & SOARES LTDA em 14/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 01:21
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2025 23:59.
-
23/04/2025 10:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/04/2025 10:35
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/04/2025 08:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/04/2025 08:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/04/2025 14:07
Concedida em parte a Segurança a SANTOS & SOARES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-55 (IMPETRANTE).
-
18/02/2025 12:33
Conclusos para julgamento
-
05/02/2025 20:51
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
04/02/2025 01:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/01/2025 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/10/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 00:39
Decorrido prazo de NAIRA DAS NEVES PANTOJA em 14/10/2024 23:59.
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30/09/2024 13:37
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/09/2024 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/09/2024 14:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2024 14:08
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 14:08
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
22/08/2024 10:38
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
14/08/2024 00:30
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 13/08/2024 23:59.
-
16/07/2024 20:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/07/2024 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/07/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 01:58
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
19/06/2024 01:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/06/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 21:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 22:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 11:50
Conclusos para julgamento
-
07/02/2024 11:50
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/02/2024.
-
20/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 14:29
Recebidos os autos
-
07/12/2023 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
07/12/2023 15:25
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
22/11/2023 13:31
Recebidos os autos
-
22/11/2023 13:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
22/11/2023 13:07
Recebidos os autos
-
22/11/2023 12:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
22/11/2023 12:52
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 12:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 08:20
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 07:57
Redistribuído por 3 em razão de 29
-
04/07/2023 13:23
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
04/07/2023 13:22
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 12:50
Acolhida a exceção de Incompetência
-
26/06/2023 09:36
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 07:45
Recebidos os autos
-
21/06/2023 11:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
21/06/2023 11:44
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
20/06/2023 11:20
Recebidos os autos
-
20/06/2023 11:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
20/06/2023 11:13
Recebidos os autos
-
20/06/2023 11:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
20/06/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 21:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 10:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2023 08:39
Juntada de Ofício
-
03/05/2023 12:07
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 12:07
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 12:32
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2023 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
07/03/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 09:55
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2023 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 09:57
Expedição de Mandado.
-
28/02/2023 09:54
Alterada a parte
-
28/02/2023 09:53
Alterada a parte
-
24/02/2023 13:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2023 08:20
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 09:50
Conclusos para julgamento
-
16/12/2022 09:50
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/12/2022.
-
26/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2022 14:44
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 14:44
Processo Autuado
-
31/10/2022 11:01
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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