25/07/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 17:39

Expedição de Alvará.
21/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2024 16:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/02/2024 16:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/02/2024 16:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/02/2024 16:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 10:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/01/2024 08:43

Conclusos para decisão
31/01/2024 08:43

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:27

Conclusos para decisão
04/12/2023 10:27

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:18

Conclusos para decisão
13/11/2023 13:18

Recebidos os autos
25/08/2023 11:33

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2023 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
23/08/2023 12:14

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:41

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 19:53

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2023 09:41

Conclusos para julgamento
13/06/2023 09:41

Expedição de Certidão.
04/06/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 12:11

Conclusos para decisão
08/05/2023 12:11

Expedição de Certidão.
06/05/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 09:12

Conclusos para julgamento
04/04/2023 09:12

Expedição de Certidão.
24/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 12:54

Conclusos para decisão
02/03/2023 12:54

Expedição de Certidão.
17/02/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 12:42

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 13:12

Expedição de Certidão.
05/12/2022 13:20

Expedição de Certidão.
27/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2022 09:26

Expedição de Ofício.
17/11/2022 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 11:59

Conclusos para decisão
07/11/2022 11:59

Processo Autuado
01/11/2022 12:06

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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