TJAP - 0049879-80.2021.8.03.0001

20/02/2025 17:32

Retirada de pauta - Petição Nº 00914209/2024 - AgInt no AREsp 2683502/AP

13/02/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00914209/2024 - AgInt no AREsp 2683502/AP

20/11/2024 00:20

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

18/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 914209/2024 - AgInt

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/11/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/11/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0914209 - AgInt no AREsp 2683502 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito

07/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/11/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 992454/2024

07/11/2024 18:05

Protocolizada Petição 992454/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2024

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 914209/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 914209/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 11:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 755 teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, e a petição n. 914209/2024 (AgInt) foi protocolizada em 16/10/2024.

16/10/2024 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 914209/2024

16/10/2024 10:35

Protocolizada Petição 914209/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

22/08/2024 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

05/07/2024 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ