02/05/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 12:55

Juntada de Certidão
02/05/2025 12:55

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 15:55

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 18:06

Expedição de Alvará.
25/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
24/04/2025 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:42

Expedição de Ofício.
23/04/2025 13:11

Decorrido prazo de Contadoria Única - TJAP em 11/04/2025 23:59.
01/04/2025 12:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
01/04/2025 12:38

Realizado Cálculo de Liquidação
27/03/2025 08:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 08:34

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
27/03/2025 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 21:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 09:19

Conclusos para julgamento
24/02/2025 09:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/02/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 07:45

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 10:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
19/12/2024 10:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/12/2024 10:54

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
16/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 12:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/11/2024 12:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/11/2024 11:15

Conclusos para decisão
12/11/2024 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/11/2024 23:41.
11/11/2024 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024 23:25

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 13:41

Conclusos para decisão
26/09/2024 21:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/09/2024 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 09:28

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/09/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 09:53

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/09/2024 17:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 07:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 06:34

Conclusos para decisão
25/07/2024 00:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/07/2024 12:14

Conclusos para decisão.
22/07/2024 12:14

Recebidos os autos
30/05/2022 11:47

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2022 09:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
26/05/2022 09:23

Ocorrência Processual Certificada
20/05/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 09:53

Conclusos para decisão.
20/05/2022 09:53

Ocorrência Processual Certificada
19/05/2022 12:10

Juntada de Contra-razões
28/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2022 12:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
25/04/2022 12:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
18/04/2022 11:42

Juntada de Ofício
18/04/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 11:04

Juntada de Apelação
03/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2022 01:00

Publicado Sentença em 25/03/2022.
24/03/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2022 08:55

Expediente Encaminhado ao DJE
24/03/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 12:30

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2022 13:06

Conclusos para julgamento.
14/03/2022 13:06

Ocorrência Processual Certificada
14/03/2022 09:25

Conclusos para decisão.
14/03/2022 09:25

Ocorrência Processual Certificada
08/03/2022 15:54

Juntada de Petição (outras)
04/03/2022 08:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/03/2022 às 08:23:02 para DESPACHO
03/03/2022 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 10:54

Conclusos para decisão.
21/02/2022 10:54

Ocorrência Processual Certificada
18/02/2022 20:31

Juntada de Petição (outras)
18/02/2022 20:23

Juntada de Réplica
15/02/2022 08:40

Ocorrência Processual Certificada
11/02/2022 15:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARINA PIRES BERNARDES em 11/02/2022 às 15:09:57 para DESPACHO
11/02/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 11/02/2022.
10/02/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 14:33

Conclusos para decisão.
03/02/2022 14:33

Juntada de Ofício
03/02/2022 07:41

Expediente Encaminhado ao DJE
03/02/2022 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARINA PIRES BERNARDES em 28/01/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
27/01/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 08:52

Conclusos para decisão.
26/01/2022 08:52

Ocorrência Processual Certificada
24/01/2022 17:36

Juntada de Petição (outras)
24/01/2022 17:26

Ocorrência Processual Certificada
18/01/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 09:29

Juntada de Petição (outras)
07/01/2022 16:23

Juntada de Petição (outras)
17/12/2021 08:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/12/2021 às 08:59:48 para DESPACHO
16/12/2021 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 07:41

Conclusos para decisão.
10/12/2021 07:41

Ocorrência Processual Certificada
06/12/2021 21:55

Juntada de Petição (outras)
06/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARINA PIRES BERNARDES em 06/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
29/11/2021 08:25

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/11/2021 às 08:25:15 para DECISÃO
29/11/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 29/11/2021.
26/11/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2021 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2021 11:10

Expediente Encaminhado ao DJE
24/11/2021 10:48

Concedida a Medida Liminar
23/11/2021 08:18

Conclusos para despacho.
23/11/2021 08:18

Processo Autuado
22/11/2021 23:26

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Protocolo de Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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