TJAP - 0049914-40.2021.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

JUAN DE SOUSA MARTINS

CPF *07.***.*91-87

MAURO JORGE BRANDAO

CPF *06.***.*72-15

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

JUAN DE SOUSA MARTINS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

MAURO JORGE BRANDAO

CPF *06.***.*72-15

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

JUAN DE SOUSA MARTINS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 12:04

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2024 12:01

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 11:57

    Processo Desarquivado

  • 05/07/2024 11:37

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/07/2024 00:27

    Decorrido prazo de MAURO JORGE BRANDAO em 01/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2024 22:30

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/06/2024 10:24

    Expedição de Alvará.

  • 08/06/2024 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 11:29

    Desentranhado o documento

  • 02/05/2024 11:29

    Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício

  • 29/04/2024 10:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2024 07:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/04/2024 20:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2024 12:13

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 09:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/04/2024 09:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/04/2024 20:25

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 15/04/2024 20:25

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 15/04/2024 20:25

    Juntada de Ofício

  • 15/04/2024 20:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 15/04/2024 20:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 15/04/2024 20:25

    Juntada de Ofício

  • 15/04/2024 20:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 15/04/2024 20:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/03/2024 06:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2024 17:39

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/03/2024 17:39

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/03/2024 16:48

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 13:42

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 13/03/2024 13:42

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 11:54

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 07/02/2024 13:34

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 08:13

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 13:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 01/02/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 10:28

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/01/2024 10:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 15/01/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 12:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2023 10:32

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/10/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 10:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2023 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2023 22:12

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2023 22:12

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/10/2023.

  • 15/08/2023 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 08:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2023 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 08:18

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2023 21:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 08:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 08:23

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 09:55

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/12/2022.

  • 17/10/2022 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 08:56

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/10/2022 08:56

    Rito Modificado

  • 05/10/2022 18:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2022 13:49

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 13:49

    Recebidos os autos

  • 22/06/2022 13:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/06/2022 12:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 21/06/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 09:30

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/06/2022.

  • 04/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 09:45

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 16/05/2022 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 17:38

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/04/2022 11:19

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 18:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/03/2022 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 15:12

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/02/2022 11:09

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 13:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/12/2021 09:52

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/12/2021 às 09:52:02 para DESPACHO

  • 15/12/2021 10:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/12/2021 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 10:18

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 10:18

    Processo Autuado

  • 27/11/2021 00:33

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

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