TJAP - 0048312-53.2017.8.03.0001

07/12/2021 09:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

03/12/2021 14:10

Em Atos do Juiz. Verifica-se que a sentença de improcedência que extinguiu o processo, alvo de apelação não provida e de recursos extraordinários não acolhidos transitou em julgado.Considerando que a autora, sucumbente na demanda, é beneficiária de justiç

26/11/2021 07:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/11/2021 07:19

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

24/11/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 13:41:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 11:23

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

23/11/2021 11:21

Certifico que o v. acórdão, proferido no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado no dia 18/10/2021, consoante atestam as peças juntadas no mov.264.

25/10/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 13:54:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2021 12:47

CÂMARA ÚNICA

21/10/2021 17:37

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1954232 / AP (2021/0252618-3)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

21/10/2021 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

21/10/2021 13:18

Certifico que faço conclusos os autos para despacho.

21/10/2021 13:18

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

21/10/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 12:57:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2021 11:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2021 11:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

28/09/2021 14:50

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no iSTJ, em 06/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1954232 / AP (2021/0252618-3).

03/09/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 08:08:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2021 12:26

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 10:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1954232 / AP (2021/02

06/08/2021 12:35

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

03/08/2021 08:31

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 08:31:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2021 12:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2021 12:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 09:03:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

20/07/2021 14:18

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 248.

19/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

16/07/2021 17:13

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 09:03:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

15/07/2021 15:44

Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 09:03:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

15/07/2021 15:44

Decisão (13/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2021

14/07/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 11:10:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2021 09:34

CÂMARA ÚNICA

13/07/2021 09:03

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a desistência do Agravo Interno interposto no movimento #182, por LEIDIANE BELLO FERREIRA, (mov #237) o interesse em dar seguimento ao Agravo em Recurso Especial do movimento #181, bem como a oferta de contrarrazõ

12/07/2021 10:56

Conclusão

12/07/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 10:56:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 15:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2021 15:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 12:30:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

06/07/2021 16:01

MANIFESTAÇÃO

29/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2021 em 29/06/2021.

28/06/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000111/2021

28/06/2021 11:47

Notificação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 12:30:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

28/06/2021 11:47

Decisão (24/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2021

28/06/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 09:00:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2021 10:25

CÂMARA ÚNICA

24/06/2021 12:30

Em Atos do Desembargador. Negou-se seguimento a Recurso Especial no evento 172 e o recorrente apresentou duas manifestações, uma no evento 181 – Agravo em Recurso Especial, e outra no evento 182 – Agravo Interno.Ambos os recursos foram contrarrazoados, re

09/06/2021 13:23

Conclusão

09/06/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 13:23:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 15:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2021 15:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/06/2021 10:03

CONTRARRAZÕES

20/05/2021 15:16

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 221.

18/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.

17/05/2021 22:35

Registrado pelo DJE Nº 000084/2021

17/05/2021 16:06

Intimação (Outras Decisões na data: 14/05/2021 12:32:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

17/05/2021 15:19

Notificação (Outras Decisões na data: 14/05/2021 12:32:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

17/05/2021 15:18

Decisão (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021

17/05/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 10:02:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2021 13:09

CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 12:32

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, contrarrazoar o recurso interposto no mov. 182.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

12/05/2021 13:05

Conclusão

12/05/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 13:05:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2021 16:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2021 16:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da petição aposta no mov.211.

10/05/2021 18:41

MANIFESTAÇÃO

29/04/2021 17:26

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 209.

25/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2021 19:38:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

16/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

15/04/2021 11:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2021 19:38:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

15/04/2021 11:59

Despacho (13/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021

15/04/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 09:56:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2021 13:29

CÂMARA ÚNICA

13/04/2021 19:38

Em Atos do Desembargador. Visto etc., Cuida-se de Recurso Especial interposto por LEIDIANE BELLO FERREIRA (mov. 169), cujo seguimento foi negado por esta Vice-Presidência (mov. 172), porque a questão foi suficientemente enfrentada pelo Tribunal, por au

25/03/2021 13:16

Conclusão

25/03/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 13:16:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 19:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/03/2021 19:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/03/2021 11:56

CONTRARRAZÕES

09/03/2021 14:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 195 .

05/03/2021 13:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2021 10:45:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

03/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.

02/03/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000036/2021

01/03/2021 08:36

Despacho (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2021

01/03/2021 08:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2021 10:45:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

01/03/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 08:02:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2021 11:04

CÂMARA ÚNICA

26/02/2021 10:45

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo interposto por LEIDIANE BELLO FERREIRA (eventos nº181 e 182), com fundamento no art. 1.042 do CPC, aviado em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento ao Recurso Especial. Assim, intime-se o

18/02/2021 13:22

Conclusão

18/02/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 13:22:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 11:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2021 11:42

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/02/2021 11:41

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: LEIDIANE BELLO FERREIRA. Agravado: BANCO DO BRASIL S/A.

25/01/2021 15:40

AGRAVO INTERO TEMPESTIVO (Portarias 61939/2020, 61950/2020 e 62034/2020)

25/01/2021 15:38

Protocolo Nº 19448910 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. TEMPESTIVO - SUSPENSÃO DOS PRAZOS (Portarias 61939/2020, 61950/2020 e 62034/2020)

21/01/2021 13:51

Certifico que, nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização do movimento # 178, uma vez que estava aberto indevidamente.

09/11/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/10/2020 09:00:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

29/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2020 em 29/10/2020.

28/10/2020 15:32

Registrado pelo DJE Nº 000197/2020

28/10/2020 12:20

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/10/2020 09:00:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

28/10/2020 12:20

Decisão (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2020

28/10/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 10:08:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2020 09:27

CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 09:00

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489, §1º, VI, 1.022, I E II, E 1.013, §3º, III DO CPC. MATÉRIAS SUFICIENTEMENTE ENFRENTADAS PELO TRIBUNAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 927, III

08/09/2020 08:37

Conclusão

08/09/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 08:37:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2020 11:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/09/2020 11:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/09/2020 08:55

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

21/08/2020 16:35

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 165.

19/08/2020 10:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2020 15:09:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

19/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2020 em 19/08/2020.

18/08/2020 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000148/2020

18/08/2020 12:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2020 15:09:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

18/08/2020 12:00

Rotinas processuais (17/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2020

17/08/2020 15:09

Certifico que nesta data, procedo a intimação do BANCO DO BRASIL S/A , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº 159),

14/08/2020 13:04

Recurso Especial

05/08/2020 14:59

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 157. .

02/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEIDIANE BELLO FERREIRA e não-provido na data: 01/06/2020 10:05:23 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

27/07/2020 14:28

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 154.

24/07/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2020 em 24/07/2020.

23/07/2020 17:52

Intimação (Conhecido o recurso de LEIDIANE BELLO FERREIRA e não-provido na data: 01/06/2020 10:05:23 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

23/07/2020 15:08

Registrado pelo DJE Nº 000132/2020

23/07/2020 11:53

Notificação (Conhecido o recurso de LEIDIANE BELLO FERREIRA e não-provido na data: 01/06/2020 10:05:23 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA

23/07/2020 11:53

Acórdão (01/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2020

01/06/2020 13:19

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 13:19:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

01/06/2020 10:21

CÂMARA ÚNICA

01/06/2020 10:05

Em Atos do Desembargador.

01/06/2020 09:56

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Cancele-se o acórdão publicado à ordem nº 133 e 140 do julgamento do recuso de apelação, tornando sem efeito suas devidas intimações, tendo em vista que o referido acórdão já encontra-se publicado nos autos à orde

22/05/2020 13:44

Conclusão

22/05/2020 13:44

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 13:44:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2020 09:58

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

22/05/2020 09:57

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete do Desembargador Agostino Silvério, conforme solicitado.

18/05/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEIDIANE BELLO FERREIRA e não-provido na data: 06/05/2020 11:29:39 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

12/05/2020 16:35

Intimação (Conhecido o recurso de LEIDIANE BELLO FERREIRA e não-provido na data: 06/05/2020 11:29:39 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

11/05/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2020 em 11/05/2020.

08/05/2020 16:16

Registrado pelo DJE Nº 000082/2020

08/05/2020 13:14

Acórdão (06/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2020

08/05/2020 13:14

Notificação (Conhecido o recurso de LEIDIANE BELLO FERREIRA e não-provido na data: 06/05/2020 11:29:39 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

08/05/2020 13:13

Notificação (Conhecido o recurso de LEIDIANE BELLO FERREIRA e não-provido na data: 06/05/2020 11:29:39 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

08/05/2020 13:12

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2020, às 13:12:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/05/2020 11:41

CÂMARA ÚNICA

06/05/2020 11:29

Em Atos do Desembargador.

07/04/2020 15:36

Conclusão

07/04/2020 15:36

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2020, às 15:38:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2020 15:33

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

03/04/2020 15:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 20ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/03/2020 a 02/04/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

20/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/03/2020 08:00 até 02/04/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2020 em 20/03/2020.

18/03/2020 16:14

Registrado pelo DJE Nº 000051/2020

18/03/2020 13:51

Pauta de Julgamento (27/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2020

18/03/2020 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 20, realizada no período de 27/03/2020 08:00:00 a 02/04/2020 23:59:00

16/03/2020 10:49

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 10:49:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

16/03/2020 10:21

CÂMARA ÚNICA

16/03/2020 09:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/03/2020 08:47

Conclusão

12/03/2020 08:47

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 08:49:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2020 18:05

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

10/03/2020 17:46

Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1182ª Sessão Ordinária realizada em 10/03/2020, com determinação de remessa ao Desembargador(a) Relator(a) para inclusão em PAUTA VIRTUAL.

02/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2020 em 02/03/2020.

28/02/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000038/2020

28/02/2020 13:45

Certifico que a pedido do Desembargador Agostino Silvério - Relator o presente recurso foi RETIRADO DA PAUTA da 1181ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 03/03/2020 e foi incluído na pauta da 1182ª Sessão Ordinária do dia 10/03/2020.

28/02/2020 13:15

Pauta de Julgamento (10/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2020

28/02/2020 13:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1182, DO DIA 10/03/2020, às 08:00 HORAS

19/02/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2020 em 19/02/2020.

18/02/2020 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000033/2020

18/02/2020 14:03

Pauta de Julgamento (03/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2020

18/02/2020 14:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1181, DO DIA 03/03/2020, às 08:00 HORAS

12/12/2019 10:25

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 10:27:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/12/2019 10:00

CÂMARA ÚNICA

12/12/2019 09:34

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

09/12/2019 12:21

Conclusão

09/12/2019 12:21

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 12:22:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 10:44:59 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

06/12/2019 12:57

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

05/12/2019 12:17

CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/12/2019 11:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 10:44:59 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

02/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2019 em 02/12/2019.

29/11/2019 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2019

29/11/2019 07:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 10:44:59 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

29/11/2019 07:38

Despacho (28/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2019

28/11/2019 11:01

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 11:01:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

28/11/2019 10:50

CÂMARA ÚNICA

28/11/2019 10:44

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 88), nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC. Intime-se e cumpr

28/11/2019 09:13

Conclusão

28/11/2019 09:13

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 09:14:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2019 16:14

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

26/11/2019 16:13

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LEIDIANE BELLO FERREIRA. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A.

18/11/2019 16:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/11/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEIDIANE BELLO FERREIRA e não-provido na data: 05/11/2019 09:48:02 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

08/11/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2019 em 08/11/2019.

07/11/2019 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000204/2019

07/11/2019 10:52

Intimação (Conhecido o recurso de LEIDIANE BELLO FERREIRA e não-provido na data: 05/11/2019 09:48:02 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

07/11/2019 10:50

Acórdão (05/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2019

07/11/2019 10:49

Notificação (Conhecido o recurso de LEIDIANE BELLO FERREIRA e não-provido na data: 05/11/2019 09:48:02 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA

07/11/2019 10:49

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK.

05/11/2019 11:22

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 11:23:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

05/11/2019 10:26

CÂMARA ÚNICA

05/11/2019 09:48

Em Atos do Desembargador.

15/10/2019 14:29

Certifico que o movimento de ordem nº 76 foi salvo indevidamente, o processo encontra-se concluso para ACÓRDÃO.

14/10/2019 13:36

Conclusão

14/10/2019 13:36

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 13:36:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2019 16:51

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

09/10/2019 16:21

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1166ª Sessão Ordinária realizada em 08/10/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

30/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2019 em 30/09/2019.

27/09/2019 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000177/2019

27/09/2019 14:20

Pauta de Julgamento (08/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2019

27/09/2019 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1166, DO DIA 08/10/2019, às 08:00 HORAS

12/09/2019 12:54

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

29/07/2019 09:20

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

12/06/2019 08:38

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

26/04/2019 13:56

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 13:57:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

26/04/2019 10:11

CÂMARA ÚNICA

26/04/2019 09:46

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

18/02/2019 11:26

Conclusão

18/02/2019 11:26

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 11:26:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2019 10:55

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

15/02/2019 10:55

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS ao eminente Relator.

15/02/2019 10:21

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2019, às 10:21:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/02/2019 09:47

CÂMARA ÚNICA

15/02/2019 09:39

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEIDIANE BELLO FERREIRA. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A.

15/02/2019 09:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 56.039/2018 - GP) - Protocolo 1613911 -

15/02/2019 09:38

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2019, às 09:38:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/02/2019 09:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/02/2019 11:02

Em Atos do Juiz. Com a apresentação do recurso de apelação e juntadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.010, § 3, do CPC.

03/01/2019 15:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

03/01/2019 15:21

Protocolo Nº 15066072 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de apelação

17/12/2018 11:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2018 10:50:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

17/12/2018 10:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2018 10:50:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

17/12/2018 10:50

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 46.

13/12/2018 16:05

Protocolo Nº 15018387 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. tempestiva

12/12/2018 14:44

Decurso de Prazo

22/11/2018 09:35

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/11/2018 17:32:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

14/11/2018 14:25

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/11/2018 17:32:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

12/11/2018 12:00

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/11/2018 17:32:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

12/11/2018 11:59

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/11/2018 17:32:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

08/11/2018 17:32

Em Atos do Juiz.

03/10/2018 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

03/10/2018 08:25

Certifico o decurso de prazo para a parte requerida quanto a especifcação de provas, pois a mesma ficou inerte. ato contínuo faço os autos conclusos para Julgamento.

01/10/2018 12:26

Em Atos do Juiz. Certificar o decurso de prazo para o réu. Após, considerando que os autos estão aptos para julgamento, sejam os mesmos conclusos para este fim.

27/05/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2018 08:28:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

27/05/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2018 08:28:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

21/05/2018 10:35

Protocolo Nº 13748779 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação da Autora quanto as provas

21/05/2018 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

21/05/2018 10:33

Protocolo Nº 13748751 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada tempestiva - sistema fora do ar

17/05/2018 14:40

Protocolo Nº 13733393 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NÃO HOUVE DECURSO DO PRAZO DA PARTE AUTORA - CONTAGEM DE PRAZO EQUIVOCADO - REQUER CORREÇÃO

16/05/2018 08:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2018 08:28:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

16/05/2018 08:28

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

16/05/2018 08:27

Decurso de Prazo

24/04/2018 10:32

Em audiência

24/04/2018 10:32

Conciliação realizada em 24/04/2018 às '10:32'h

21/04/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2018 09:29:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

11/04/2018 10:56

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2018 09:29:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

06/04/2018 09:29

Em Atos do Juiz. A hipossuficiência da autora restou demonstrada pelos documentos juntados aos autos. Mantenho a decisão que deferiu a gratuidade de justiça. Ante o desinteresse das partes na conciliação, retire-se o processo da pauta de audiência do dia

19/03/2018 15:39

Protocolo Nº 13397909 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AS PARTES MANIFESTARAM EXPRESSAMENTE DESINTERESSE EM CONCILIAR

18/03/2018 17:42

Protocolo Nº 13397385 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

15/03/2018 16:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

15/03/2018 16:16

Protocolo Nº 13388411 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação ao despacho de M.O#18

14/03/2018 20:56

Em Atos do Juiz. Chamamento do feito à ordem. Segundo o atual CPC/2015 as partes são obrigadas a respeitar os princípios da boa-fé (artigo 5º) e da cooperação (artigo 6º). Dito isso, em que pese a gratuidade de justiça já ter sido deferida,

01/03/2018 10:04

Certifico que os autos já estão conclusos para decisão, movimento de ordem 15.

28/02/2018 12:23

Protocolo Nº 13299391 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição para informar que não tem interesse na realização de audiência de conciliação.

15/02/2018 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

15/02/2018 14:45

Protocolo Nº 13228441 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DESINTERESSE EM CONCILIAR

30/01/2018 08:04

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento da carta de intimação dirigida à parte ré, devidamente cumprida.

13/12/2017 16:08

Protocolo Nº 13011593 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação e cumprimento da obrigação de fazer.

23/11/2017 02:45

Intimação (Audiência conciliação designada. 24/04/2018 às 10:00:00 na data: 13/11/2017 11:43:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

14/11/2017 09:14

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 13/11/2017

13/11/2017 11:43

Notificação (Audiência conciliação designada. 24/04/2018 às 10:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

13/11/2017 11:43

Conciliação agendada para 24/04/2018 às 10:00h

27/10/2017 14:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

27/10/2017 14:21

Protocolo Nº 12789695 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação em face do M.O # 5 "Concedida em parte a Antecipação de Tutela"

27/10/2017 12:10

Em Atos do Juiz. Vistos etc. A autora ajuizou a presente Ação Revisional de Empréstimo Bancário c/c Repetição de Indébito com pedido de antecipação de tutela, em face do BANCO DO BRASIL S/A, alegando, em síntese, que celebrou contrato de empréstimo co

23/10/2017 11:28

Protocolo Nº 12754745 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DO RESTANTE DOS DOC. QUE SUBSIDIAM A INICIAL.

23/10/2017 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

23/10/2017 10:29

Tombo em 23/10/2017.

23/10/2017 08:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1176781 - Protocolado(a) em 18-10-2017 às 09:25