STJ - 0043869-88.2019.8.03.0001

17/03/2022 20:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/03/2022 20:12

Transitado em Julgado em 17/03/2022

21/02/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

18/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

18/02/2022 16:10

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e SPE VENEZA INCORPORADORA LTDA

08/02/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/02/2022 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 58085/2022

08/02/2022 14:24

Protocolizada Petição 58085/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2022

04/02/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

02/02/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

16/12/2021 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/11/2021 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ