TJAP - 0046172-70.2022.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
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Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            02/10/2023 07:42 Baixa Definitiva 
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                                            02/10/2023 07:42 Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem 
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                                            30/09/2023 00:00 Juntada de Certidão 
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                                            30/09/2023 00:00 Transitado em Julgado em 29/09/2023 
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                                            30/09/2023 00:00 Decorrido prazo de CASSIA PLACIDO DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59. 
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                                            30/09/2023 00:00 Decorrido prazo de LUBIANE DE JESUS COSTA em 29/09/2023 23:59. 
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                                            30/09/2023 00:00 Decorrido prazo de FABIOLA BARROS DE SA em 29/09/2023 23:59. 
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                                            30/09/2023 00:00 Decorrido prazo de RIETE MATOS COSTA em 29/09/2023 23:59. 
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                                            30/09/2023 00:00 Decorrido prazo de FRANCISCA AUZENAR FRUTUOZO em 29/09/2023 23:59. 
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                                            30/09/2023 00:00 Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GEMAQUE DA SILVA em 29/09/2023 23:59. 
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                                            30/09/2023 00:00 Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 29/09/2023 23:59. 
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                                            23/09/2023 00:00 Decorrido prazo de FRANCISCA AUZENAR FRUTUOZO em 21/09/2023 23:59. 
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                                            22/09/2023 00:00 Decorrido prazo de RIETE MATOS COSTA em 21/09/2023 23:59. 
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                                            22/09/2023 00:00 Decorrido prazo de CASSIA PLACIDO DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59. 
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                                            22/09/2023 00:00 Decorrido prazo de FABIOLA BARROS DE SA em 21/09/2023 23:59. 
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                                            22/09/2023 00:00 Decorrido prazo de LUBIANE DE JESUS COSTA em 21/09/2023 23:59. 
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                                            22/09/2023 00:00 Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 21/09/2023 23:59. 
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                                            22/09/2023 00:00 Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GEMAQUE DA SILVA em 21/09/2023 23:59. 
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                                            06/09/2023 16:10 Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido 
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                                            06/09/2023 11:15 Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado 
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                                            06/09/2023 11:14 Expedição de Outros documentos. 
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                                            06/09/2023 11:14 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            05/09/2023 00:00 Confirmada a comunicação eletrônica 
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                                            29/08/2023 00:00 Publicado Intimação Pauta em 29/08/2023. 
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                                            29/08/2023 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023 
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                                            25/08/2023 09:40 Expedição de Outros documentos. 
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                                            25/08/2023 09:40 Inclusão em pauta para julgamento de mérito 
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                                            15/08/2023 12:27 Conclusos para julgamento 
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                                            15/08/2023 10:34 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo 
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                                            14/08/2023 07:16 Conclusos para admissibilidade recursal 
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                                            12/08/2023 11:00 Recebidos os autos 
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                                            12/08/2023 11:00 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/09/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
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TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
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