01/04/2025 10:48

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
01/04/2025 10:47

xpedição de Certidão.
24/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2025 01:00

Publicado DCISÃO em 17/03/2025.
14/03/2025 17:41

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/03/2025
14/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 09:33

Recebidos os autos
10/03/2025 12:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/03/2025 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 06:35

Conclusos para decisão.
10/03/2025 06:35

Recebidos os autos
07/03/2025 13:11

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
07/03/2025 13:10

xpedição de Certidão.
18/02/2025 16:10

Juntada de Petição (outras)
10/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/02/2025 01:00

Publicado DCISÃO em 03/02/2025.
31/01/2025 18:36

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/01/2025
31/01/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:48

xpedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:30

Recebidos os autos
31/01/2025 11:28

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
30/01/2025 11:04

Recurso special não admitido
30/01/2025 06:36

Conclusos para decisão.
30/01/2025 06:36

Recebidos os autos
29/01/2025 12:56

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
29/01/2025 12:44

xpedição de Certidão.
29/01/2025 12:43

Decorrido prazo de PART RÉ
06/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 27/11/2024.
26/11/2024 18:32

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/11/2024
26/11/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:56

Juntada de Petição (outras)
04/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 29/10/2024.
25/10/2024 17:12

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/10/2024
25/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:32

Recebidos os autos
21/10/2024 10:35

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/10/2024 09:29

mbargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2024 07:36

Conclusos para julgamento.
16/10/2024 07:36

Recebidos os autos
15/10/2024 13:53

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
15/10/2024 13:51

xpedição de Certidão.
14/10/2024 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/09/2024.
25/09/2024 19:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/09/2024
25/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 10:15

xpedição de Certidão.
24/09/2024 07:52

Recebidos os autos
23/09/2024 10:52

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/09/2024 14:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 07:28

Conclusos para decisão.
17/09/2024 07:28

Recebidos os autos
16/09/2024 14:10

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
16/09/2024 14:10

xpedição de Certidão.
16/09/2024 11:26

Juntada de Contra-razões
07/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 29/08/2024.
28/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/08/2024
28/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:57

Recebidos os autos
26/08/2024 17:02

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/08/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 08:12

Conclusos para decisão.
23/08/2024 08:12

Recebidos os autos
22/08/2024 11:22

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
22/08/2024 11:22

xpedição de Certidão.
22/08/2024 11:20

Recurso Distribuído
12/08/2024 13:10

Juntada de Petição (outras)
05/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/07/2024 01:00

Publicado Acórdão em 29/07/2024.
26/07/2024 16:35

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/07/2024
26/07/2024 11:36

xpedição de Certidão.
26/07/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:34

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:33

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:38

Recebidos os autos
25/07/2024 09:48

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
24/07/2024 16:59

Conhecido o recurso de LINSA - LTROTCNICA INDUSTRIAL NAVAL DO BRASIL LTDA e não-provido
19/07/2024 08:44

Conclusos para julgamento.
19/07/2024 08:44

Recebidos os autos
18/07/2024 16:17

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02.
18/07/2024 16:07

xpedição de Certidão.
18/07/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 11:28

xpedição de Certidão.
08/07/2024 11:12

Juntada de Petição (outras)
08/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 08/07/2024.
05/07/2024 17:11

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/07/2024
05/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/06/2024 10:05

xpedição de Certidão.
20/06/2024 10:02

Retirada de pauta
13/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/06/2024.
12/06/2024 18:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/06/2024
12/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 11:51

xpedição de Certidão.
12/06/2024 09:59

Recebidos os autos
11/06/2024 17:59

Juntada de Petição (outras)
11/06/2024 16:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/06/2024 13:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2024 08:03

Conclusos para decisão.
03/05/2024 08:03

Recebidos os autos
02/05/2024 11:34

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
02/05/2024 11:32

xpedição de Certidão.
30/04/2024 15:16

Recebidos os autos
30/04/2024 11:44

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
30/04/2024 10:54

Recurso Distribuído
30/04/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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