04/11/2024 12:13

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
04/11/2024 12:12

Transitado em Julgado em 04/11/2024
20/09/2024 11:46

xpedição de Certidão.
19/09/2024 09:11

Recebidos os autos
19/09/2024 08:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/09/2024 08:10

Recebidos os autos
19/09/2024 02:27

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
19/09/2024 02:26

Juntada de Petição (outras)
18/09/2024 12:48

Recebidos os autos
18/09/2024 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. NICOLAU.
18/09/2024 11:35

xpedição de Certidão.
18/09/2024 11:33

Recebidos os autos
18/09/2024 11:08

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
18/09/2024 11:07

xpedição de Certidão.
18/09/2024 11:04

Decorrido prazo de PART RÉ
24/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 15/08/2024.
14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/08/2024
14/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 08:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 07:51

Recebidos os autos
09/08/2024 15:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/08/2024 15:22

mbargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/08/2024 10:41

Conclusos para julgamento.
08/08/2024 10:41

Recebidos os autos
08/08/2024 09:31

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
08/08/2024 09:29

xpedição de Certidão.
05/08/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2024.
17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/07/2024
17/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 15:15

xpedição de Certidão.
08/05/2024 08:48

xpedição de Certidão.
07/05/2024 11:07

Recebidos os autos
03/05/2024 13:48

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/05/2024 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/04/2024 11:17

Conclusos para decisão.
18/04/2024 11:17

Recebidos os autos
18/04/2024 10:19

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
18/04/2024 10:19

xpedição de Certidão.
17/04/2024 07:56

Recebidos os autos
09/04/2024 10:43

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/04/2024 10:42

Recebidos os autos
09/04/2024 10:19

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
09/04/2024 10:18

Juntada de Petição (outras)
08/04/2024 19:08

Juntada de Petição (outras)
08/04/2024 14:55

Recebidos os autos
08/04/2024 13:48

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. NICOLAU.
08/04/2024 13:32

xpedição de Certidão.
08/04/2024 13:24

Recebidos os autos
08/04/2024 11:35

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
08/04/2024 11:34

xpedição de Certidão.
04/04/2024 10:16

Recebidos os autos
02/04/2024 13:06

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
02/04/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:42

Conclusos para decisão.
26/03/2024 13:42

Recebidos os autos
26/03/2024 12:14

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
26/03/2024 12:12

xpedição de Certidão.
25/03/2024 13:40

Juntada de Petição (outras)
09/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/02/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 29/02/2024.
28/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/02/2024
28/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 07:59

Recebidos os autos
26/02/2024 15:46

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/02/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:09

Conclusos para despacho.
23/02/2024 12:09

Recebidos os autos
23/02/2024 10:46

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
23/02/2024 10:45

xpedição de Certidão.
23/02/2024 10:44

Recurso Distribuído
21/02/2024 19:47

Juntada de mbargos de declaração
19/02/2024 11:31

xpedição de Certidão.
11/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2024 01:00

Publicado Acórdão em 02/02/2024.
01/02/2024 18:13

Disponibilizado no DJ letrônico em 01/02/2024
01/02/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:23

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:23

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:20

xpedição de Certidão.
01/02/2024 12:19

xpedição de Certidão.
01/02/2024 07:43

Recebidos os autos
29/01/2024 14:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/01/2024 11:30

Conhecido o recurso de SARA MONT DOS SANTOS e provido
26/01/2024 09:03

Conclusos para julgamento.
26/01/2024 09:03

Recebidos os autos
25/01/2024 12:31

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
25/01/2024 12:31

xpedição de Certidão.
24/01/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 18:33

Juntada de Petição (outras)
06/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/12/2023.
05/12/2023 17:55

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/12/2023
05/12/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 08:02

xpedição de Certidão.
23/11/2023 07:42

Recebidos os autos
21/11/2023 13:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/11/2023 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/10/2023 11:57

Conclusos para decisão.
06/10/2023 11:57

Recebidos os autos
06/10/2023 11:50

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
06/10/2023 11:44

xpedição de Certidão.
05/10/2023 17:47

Recebidos os autos
04/10/2023 10:22

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
04/10/2023 10:22

xpedição de Certidão.
04/10/2023 10:21

Redistribuído por sorteio.
04/10/2023 10:19

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2023 08:24

Remetidos os Autos em diligência para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
04/10/2023 08:23

xpedição de Certidão.
02/10/2023 12:21

Recebidos os autos
29/09/2023 13:42

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/09/2023 11:18

Declarada suspeição por Desembargador CARMO ANTÔNIO
27/09/2023 08:32

Conclusos para decisão.
27/09/2023 08:32

Recebidos os autos
27/09/2023 07:58

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
27/09/2023 07:54

xpedição de Certidão.
26/09/2023 15:30

Recebidos os autos
25/09/2023 13:31

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
25/09/2023 13:30

xpedição de Certidão.
25/09/2023 13:28

Redistribuído por prevenção.
25/09/2023 13:27

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2023 09:58

Remetidos os Autos em diligência para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
25/09/2023 09:57

xpedição de Certidão.
21/09/2023 10:27

Recebidos os autos
20/09/2023 16:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/09/2023 08:58

Determinação de redistribuição por prevenção
26/07/2023 11:28

Conclusos para decisão.
26/07/2023 11:28

Recebidos os autos
26/07/2023 09:08

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
25/07/2023 16:01

xpedição de Certidão.
21/07/2023 11:23

Recebidos os autos
05/07/2023 09:09

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/07/2023 08:59

Recebidos os autos
05/07/2023 00:29

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
05/07/2023 00:28

Juntada de Petição (outras)
29/06/2023 12:14

Recebidos os autos
29/06/2023 12:04

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. NICOLAU.
29/06/2023 12:00

xpedição de Certidão.
29/06/2023 11:51

Recebidos os autos
29/06/2023 11:28

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
29/06/2023 11:27

xpedição de Certidão.
29/06/2023 08:48

Recebidos os autos
26/06/2023 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/06/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 08:12

Conclusos para decisão.
23/06/2023 08:12

Recebidos os autos
22/06/2023 15:46

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
22/06/2023 15:45

xpedição de Certidão.
22/06/2023 15:15

Recebidos os autos
21/06/2023 12:28

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
21/06/2023 11:18

Recurso Distribuído
21/06/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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