TJAP - 0045028-27.2023.8.03.0001

30/04/2025 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/04/2025 22:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2025 12:58

Juntada de Certidão

11/03/2025 02:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2025 16:52

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2025 22:04

Juntada de Petição de apelação

25/01/2025 14:21

Juntada de Petição de apelação

22/01/2025 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2025 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

02/01/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/01/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/12/2024 19:27

Julgado procedente o pedido

09/09/2024 10:00

Conclusos para julgamento

07/09/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA CAMPOS BARBOSA em 06/09/2024 23:59.

30/08/2024 14:55

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2024 14:55

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024 08:36

Expedição de Mandado.

23/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição

10/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024 13:49

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024 10:13

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 06/08/2024 23:59.

01/08/2024 17:34

Juntada de Petição de petição

30/07/2024 16:37

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024 16:37

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado

19/07/2024 14:18

Juntada de Petição de réplica

22/06/2024 11:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/05/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 22:24

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024 17:47

Expedição de Certidão.

13/05/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024 16:02

Conclusos para decisão

02/05/2024 16:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/05/2024.

29/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.

25/04/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024 17:41

Conclusos para decisão

10/04/2024 17:41

Expedição de Certidão.

10/04/2024 07:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/04/2024 10:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 às 10:00:00; CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM.

09/04/2024 10:32

Expedição de Certidão.

05/04/2024 11:00

Recebidos os autos.

05/04/2024 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM

03/04/2024 19:09

Expedição de Certidão.

25/03/2024 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/03/2024 11:39

Expedição de Certidão.

11/03/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024 10:00

Expedição de Mandado.

11/03/2024 09:58

Expedição de Mandado.

11/03/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 08:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/03/2024 10:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/03/2024 10:23

Expedição de Certidão.

06/03/2024 11:58

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 às 10:00:00; CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM.

05/03/2024 12:03

Recebidos os autos.

04/03/2024 13:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM

04/03/2024 13:27

Expedição de Certidão.

04/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2024 11:52

Expedição de Mandado.

23/02/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 09:59

Concedida a Medida Liminar

16/02/2024 14:01

Conclusos para despacho

16/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 09:47

Redistribuído por 2 em razão de 83

15/02/2024 09:47

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

15/02/2024 09:46

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2024 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

15/02/2024 07:55

Expedição de Certidão.

24/01/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 24/01/2024.

23/01/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

22/01/2024 08:16

Ato ordinatório praticado

19/01/2024 09:00

Declarada incompetência

15/12/2023 15:20

Conclusos para despacho

15/12/2023 15:20

Ato ordinatório praticado

11/12/2023 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2023 14:37

Distribuído por sorteio