23/10/2024 10:06

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
23/10/2024 10:05

xpedição de Certidão.
23/10/2024 10:05

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 19:29

Juntada de xecução / cumprimento de sentença
28/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 19/09/2024.
18/09/2024 17:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/09/2024
18/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 07:47

Recebidos os autos
17/09/2024 11:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/09/2024 10:53

Conhecido o recurso de JOAO SOUSA DO NASCIMNTO e não-provido
12/09/2024 09:33

Conclusos para julgamento.
12/09/2024 09:33

Recebidos os autos
11/09/2024 09:30

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
11/09/2024 09:08

xpedição de Certidão.
11/09/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 02/09/2024.
30/08/2024 17:20

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/08/2024
30/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2024 11:29

xpedição de Certidão.
29/08/2024 11:01

Retirada de pauta
26/08/2024 18:07

Juntada de Petição (outras)
22/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/08/2024.
21/08/2024 21:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/08/2024
21/08/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 13:09

xpedição de Certidão.
20/08/2024 09:15

Recebidos os autos
19/08/2024 12:06

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/08/2024 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2024 11:50

Conclusos para decisão.
22/05/2024 11:50

Recebidos os autos
22/05/2024 10:18

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
22/05/2024 10:17

xpedição de Certidão.
22/05/2024 07:35

Recebidos os autos
21/05/2024 14:35

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
21/05/2024 14:33

Recebidos os autos
21/05/2024 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
21/05/2024 14:25

Juntada de Petição (outras)
09/05/2024 11:35

Recebidos os autos
09/05/2024 11:05

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.
09/05/2024 11:04

xpedição de Certidão.
09/05/2024 10:46

Recebidos os autos
08/05/2024 14:16

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
08/05/2024 14:16

xpedição de Certidão.
06/05/2024 14:32

Recebidos os autos
06/05/2024 10:15

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/05/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:36

Conclusos para decisão.
22/02/2024 11:36

Recebidos os autos
22/02/2024 08:58

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
22/02/2024 08:57

xpedição de Certidão.
22/02/2024 08:56

Decorrido prazo de PART AUTORA
19/02/2024 12:25

xpedição de Certidão.
02/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 24/01/2024.
23/01/2024 18:50

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/01/2024
23/01/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:33

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:23

Recebidos os autos
22/01/2024 10:28

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/01/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 08:41

Conclusos para decisão.
06/11/2023 08:41

Recebidos os autos
31/10/2023 10:39

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
31/10/2023 10:38

xpedição de Certidão.
30/10/2023 15:24

Recebidos os autos
30/10/2023 10:31

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
30/10/2023 10:14

Recurso Distribuído
30/10/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#25 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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