11/07/2024 08:09

Baixa Definitiva
11/07/2024 08:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/07/2024 00:00

Juntada de Certidão
11/07/2024 00:00

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 00:00

Decorrido prazo de LEANDRO VIEIRA LEITE em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:00

Publicado Acórdão em 19/06/2024.
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 08:12

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024 13:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e provido
14/06/2024 10:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/06/2024 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 00:00

Decorrido prazo de LEANDRO VIEIRA LEITE em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 29/05/2024.
29/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2024 11:35

Conclusos para julgamento
06/02/2024 00:00

Decorrido prazo de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
08/01/2024 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 18:09

Conclusos para decisão
08/01/2024 18:09

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
08/01/2024 13:20

Conclusos para admissibilidade recursal
08/01/2024 11:41

Recebidos os autos
08/01/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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