TJAP - 0046874-50.2021.8.03.0001

22/01/2025 11:23

Certifico que os autos aguardam consulta semestral do julgamento do AREsp nº 2794506 / AP (2024/0431108-3) no Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

14/01/2025 11:55

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamento do AREsp nº 2794506 / AP (2024/0431108-3) no Egrégio Superior Tribunal de Justiça.Proceda-se a consulta periódica semestralmente.

13/01/2025 10:25

Conclusão

13/01/2025 10:25

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 10:25:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2025 08:59

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

10/01/2025 08:58

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

10/01/2025 08:43

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 08:39:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2025 10:26

CÂMARA ÚNICA

08/01/2025 10:07

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/11/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2794506 / AP (2024/04

08/01/2025 06:51

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 06:51:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 11:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2025 11:31

Certifico que, considerando que na certidão de movimento nº 255 não constou o número da distribuição do Tribunal superior, devolvo os autos ao gabinete da Vice-Presidência desta corte.

20/12/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 09:15:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 15:04

CÂMARA ÚNICA

12/11/2024 11:09

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

12/11/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 07:41:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2024 11:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/11/2024 11:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

08/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2024 em 08/11/2024.

07/11/2024 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000204/2024

07/11/2024 12:12

Decisão (05/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2024

07/11/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 07:49:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/11/2024 12:41

CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 11:55

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 228), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 220).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 237).Não sendo caso de reconsider

04/11/2024 14:24

Conclusão

04/11/2024 14:24

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 14:24:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 13:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2024 13:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/11/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 10:57:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2024 14:12

Remessa

25/10/2024 14:12

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 14:12:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

25/10/2024 14:10

Remessa

25/10/2024 14:09

Em Atos do Procurador.

25/10/2024 14:01

Em Atos do Procurador.

25/10/2024 13:56

Em Atos do Procurador.

17/10/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 11:45:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2024 11:13

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

17/10/2024 10:49

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 220 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 228.

17/10/2024 10:29

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 10:29:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/10/2024 11:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2024 11:26

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.220 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao agravo em Recur

15/10/2024 19:27

Protocolo Nº 28827734 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AResp - DPE/AP

13/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/08/2024 10:50:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2024 em 04/09/2024.

03/09/2024 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000161/2024

03/09/2024 10:26

Decisão (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2024

03/09/2024 10:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/08/2024 10:50:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

03/09/2024 08:34

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 08:32:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2024 11:22

CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 10:50

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MAX WELL SANTOS DE SOUZA, com fundamento no artigo 105, III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o acórdão proferido pela Câmara Única desta Corte, assim ementado:“PENAL E

29/08/2024 13:47

Conclusão

29/08/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 13:47:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2024 09:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2024 09:51

Certifico que, nesta data, foi enviado a cópia do acórdão ao juiz prolator da sentença.

28/08/2024 08:46

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 08:45:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/08/2024 11:04

Remessa

27/08/2024 11:00

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 11:00:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

26/08/2024 14:08

Remessa

26/08/2024 14:07

Em Atos do Procurador.

26/08/2024 13:53

Em Atos do Procurador.

26/08/2024 13:50

Em Atos do Procurador.

22/08/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 14:05:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2024 13:31

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

22/08/2024 13:18

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 193 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 202.

22/08/2024 13:17

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 13:17:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/08/2024 09:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2024 08:58

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.193 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especia

20/08/2024 21:12

Recurso Especial

22/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MAX WELL SANTOS DE SOUZA e provido em parte na data: 09/07/2024 19:40:04 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2024 em 15/07/2024.

12/07/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000124/2024

12/07/2024 09:22

Acórdão (09/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2024

12/07/2024 09:22

Notificação (Conhecido o recurso de MAX WELL SANTOS DE SOUZA e provido em parte na data: 09/07/2024 19:40:04 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

12/07/2024 09:21

Certifico que, nesta data, foi enviado a cópia do acórdão ao juiz prolator da sentença.

12/07/2024 08:46

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 08:44:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/07/2024 08:45

CÂMARA ÚNICA

09/07/2024 19:40

Em Atos do Desembargador.

01/07/2024 13:13

Conclusão

01/07/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 13:13:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 10:10

GABINETE 02

01/07/2024 10:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/06/2024 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 192ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/06/2024 a 27/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/06/2024 08:00 até 27/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.

12/06/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000102/2024

12/06/2024 17:11

Pauta de Julgamento (21/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024

12/06/2024 17:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 192, realizada no período de 21/06/2024 08:00:00 a 27/06/2024 23:59:00

12/06/2024 11:18

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

12/06/2024 10:05

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 10:05:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/06/2024 17:25

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 17:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/06/2024 12:13

Conclusão

10/06/2024 12:13

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 12:13:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 11:03

GABINETE 03

10/06/2024 11:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

10/06/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 08:45:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/06/2024 13:25

CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 12:56

Em Atos do Desembargador. Vieram-me os autos conclusos para revisão do processo, em substituição regimental ao Desembargador Agostino Silvério, revisor originário do Desembargador Carmo Antônio.Acontece que, nos termos do art. 68, II, “b” do Regimento Int

06/06/2024 09:04

Conclusão

06/06/2024 09:04

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 09:04:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 07:49

GABINETE 07

06/06/2024 07:48

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria n. 71.979/2024), do Desembargador CARLOS TORK (Portaria n. 71.290/24- GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador JOÃO LAGES

05/06/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 08:18:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/06/2024 13:20

CÂMARA ÚNICA

29/05/2024 14:32

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento.

17/05/2024 08:49

Conclusão

17/05/2024 08:49

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 08:49:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2024 13:22

GABINETE 02

16/05/2024 13:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

16/05/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 10:12:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/05/2024 14:12

Remessa

13/05/2024 14:10

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 14:10:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

13/05/2024 13:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/05/2024 13:00

Em Atos do Procurador.

02/05/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 11:44:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2024 11:36

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

02/05/2024 11:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

02/05/2024 11:33

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 11:33:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/05/2024 10:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2024 10:31

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

02/05/2024 10:29

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 10:24:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/04/2024 11:15

CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 13:26:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

25/04/2024 11:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/04/2024 11:20

Certifico que procedo remessa dos autos ao Eg. TJAP.

10/04/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 11:45:29, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/04/2024 08:31

Remessa

08/04/2024 08:31

Em Atos do Promotor.

26/03/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 08:53:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2024 13:39

Remessa

25/03/2024 13:38

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 13:38:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

25/03/2024 13:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2024 13:31

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para ciência e manifestação.

18/03/2024 17:08

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões recursais.Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Eg. TJAP, com as nossas homenagens.

10/03/2024 23:38

Conclusão

10/03/2024 23:38

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2024, às 23:31:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 10:23

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

08/03/2024 10:22

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuas à Vara de origem para apresentação das contrarrazões recursais do Ministério Público Estadual. (MO 113).

08/03/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 07:50:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/03/2024 14:11

CÂMARA ÚNICA

07/03/2024 13:33

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 126)

06/03/2024 14:14

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se integralmente a decisão de mov. 113.

06/03/2024 07:40

Conclusão

06/03/2024 07:40

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 07:40:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 22:39

DPE/AP - Razões de recurso de apelação

05/03/2024 09:50

GABINETE 02

05/03/2024 09:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

05/03/2024 09:49

Decurso de Prazo.

04/03/2024 11:46

Certifico que os autos virtruais aguardam as razões recursais.

10/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2024 13:23:58 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2024 em 01/02/2024.

31/01/2024 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000022/2024

31/01/2024 10:47

Decisão (30/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2024

31/01/2024 10:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2024 13:23:58 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE O

31/01/2024 10:46

Certifico que nesta data em atenção ao teor do Ofício n. 01/2023 – NUDESITSUP-DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da

31/01/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 07:58:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/01/2024 15:02

CÂMARA ÚNICA

30/01/2024 13:23

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa do apelante MAX WELL SANTOS DE SOUZA, conforme previsto no art. 600, § 4º do CPP. Em seguida, remetam-se os autos ao Mini

30/01/2024 08:02

Conclusão

30/01/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 08:02:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2024 09:26

GABINETE 02

29/01/2024 09:25

Tendo em vista a juntada da apelação no movimento de ordem nº.98 e, nos termos do art. 600, §4º do CPP, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao eminente relator.

24/01/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 08:40:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/01/2024 12:33

CÂMARA ÚNICA

23/01/2024 11:41

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MAX WELL SANTOS DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/01/2024 11:40

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3291657 - Protocolado(a) em 22-01-2024 às 10:38

22/01/2024 10:38

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 10:38:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

19/01/2024 11:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/01/2024 11:11

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP, com recurso.

12/01/2024 08:17

Em Atos do Juiz. O acusado MAX WELL SANTOS DE SOUZA interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.O RÉU ENCONTRA-SE SOLTO.A defesa se manifestou pela juntada das razões diretamente na instancia superior. Nos t

14/12/2023 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

14/12/2023 08:30

Certifico que em razão da juntada #98, promovo conclusão dos autos.

05/12/2023 12:05

DPE/AP - Interposição de recurso de apelação

24/10/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 19/10/2023 14:37 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2023 em 24/10/2023.

23/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000192/2023

20/10/2023 10:08

Edital (19/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023

19/10/2023 14:37

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - MAX WELL SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 19/10/2023

19/10/2023 11:36

Certifico que estes autos aguardam assinatura do MM. Juiz.

16/10/2023 20:36

Mandado

11/10/2023 11:11

DPE/AP - Ciência de sentença e pede que aguarde o cumprimento do mandado de ordem #79

30/09/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 20/09/2023 11:03:59 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/09/2023 11:04

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 20/09/2023 11:03:59 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

20/09/2023 11:03

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para intimação da sentença #78, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

12/09/2023 06:15

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 06:15:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/09/2023 09:01

Remessa

11/09/2023 09:01

Em Atos do Promotor.

10/09/2023 12:35

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2023, às 12:35:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/09/2023 13:52

Remessa

06/09/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 13:50:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/09/2023 13:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/09/2023 13:06

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da sentença #78.

06/09/2023 11:50

Intimação DE SENTENÇA para - MAX WELL SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 06/09/2023

01/09/2023 18:05

Em Atos do Juiz.

22/08/2023 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

22/08/2023 08:42

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

02/08/2023 10:12

Certifico que os autos aguardam juntada das midias para posterior conclusão.

19/07/2023 12:39

Certifico a finalização de históricos.

21/06/2023 13:28

Certifico que os autos aguardam juntada das midias para posterior conclusão

21/06/2023 10:36

Em audiência

21/06/2023 10:36

Instrução e Julgamento realizada em 21/06/2023 às '10:36'h

15/06/2023 16:57

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

15/06/2023 11:43

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

14/06/2023 21:27

Mandado

29/05/2023 10:04

Mandado

22/05/2023 09:58

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 20/05/2023 11:07:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF

22/05/2023 09:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIELA DOS SANTOS FREITAS - emitido(a) em 22/05/2023

22/05/2023 09:21

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

22/05/2023 09:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAX WELL SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 22/05/2023

22/05/2023 09:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023049984V2IAD

22/05/2023 09:18

Nº: 4370796, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/05/2023

20/05/2023 11:09

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0046874-50.2021.8.03.0001 Hora: 09h30min., do dia: 21/06/2023 Entrar na reunião Zoom https://us02

20/05/2023 11:07

Instrução e Julgamento agendada para 21/06/2023 às 09:30h

19/04/2023 09:44

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

17/03/2023 08:20

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

16/02/2023 13:05

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

16/02/2023 13:04

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

26/01/2023 17:06

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antij

20/01/2023 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

20/01/2023 08:25

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

19/01/2023 11:47

Certifico a finalização de históricos.

17/01/2023 16:54

Resposta à acusação - DPE/AP

29/12/2022 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 19/12/2022 12:28:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/12/2022 12:29

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 19/12/2022 12:28:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

19/12/2022 12:28

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensora Pública, para apresentar resposta escrita do acusado, no prazo legal contado a partir da intimação.

19/12/2022 12:28

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

12/12/2022 11:54

Certifico que estes autos aguardam manifestação do réu.

06/12/2022 22:54

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado e da denúncia, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132

21/11/2022 12:19

MANDADO DE CITAÇÃO para - MAX WELL SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 21/11/2022

21/11/2022 12:17

Certifico que em razão da juntada #41, procedo a expedição de mandado de citação para o réu.

16/11/2022 13:32

Manifestação: pedido de citação e atualização de endereço e telefone. Pedido de habilitação da DPE.

25/07/2022 13:45

Certifico que os autos aguardam o prazo determinado à ordem 39.

22/07/2022 10:08

Em Atos do Juiz. Tendo decorrido o prazo do edital de citação sem que o acusado MAX WELL SANTOS DE SOUZA tenha comparecido em juízo ou constituído defensor, declaro a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Códig

11/07/2022 10:05

Conclusão

11/07/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 09:50:27, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/07/2022 17:32

Remessa

08/07/2022 17:32

Em Atos do Promotor.

23/06/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 14:10:08, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2022 13:05

Remessa

23/06/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 13:05:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

23/06/2022 12:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2022 12:58

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

22/06/2022 11:55

Em Atos do Juiz. Citado por edital, o réu deixou decorrer o prazo para apresentar defesa (Ordem 24). Em vista disso, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestar-se em 5 dias. Após, conclusos.

20/06/2022 18:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

20/06/2022 18:22

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 856/2022/CEP/IAPEN, em resposta ao ofício # 25, pelo que promovo a conclusão dos autos.

09/06/2022 07:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022065351GPQ8V

09/06/2022 07:54

Nº: 4152861, Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/06/2022

03/06/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 27/05/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.

02/06/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000099/2022

30/05/2022 10:28

Edital (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2022

27/05/2022 09:00

EDITAL DE CITAÇÃO para - MAX WELL SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 27/05/2022

25/04/2022 10:01

Em Atos do Juiz. Em vista do informado no parecer do Ministério Público acostado no evento 16, cite-se a parte ré por edital, nos termos do artigo 363, §1º do CPP.Requisite-se ao Iapen informações prisionais do acusado.

19/04/2022 12:43

Conclusão

19/04/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 12:43:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/04/2022 01:22

Remessa

19/04/2022 01:22

Em Atos do Promotor.

09/02/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 08:44:36, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2022 12:12

8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

08/02/2022 12:04

Remessa Cancelada

01/02/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 11:06:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

01/02/2022 10:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/02/2022 10:58

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 9, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

10/01/2022 23:18

Em face de não ter logrado êxito e não localizado a parte ré e nem o endereço informado,pois seguia na via a seguinte ordem os imóveis 160/170/180/204/222/232/252/254/268/292/380 e390.Assim sendo diante do exposto e o prazo e atendendo a resolução de Nº12

01/12/2021 13:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - MAX WELL SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 01/12/2021

01/12/2021 13:00

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal do acusado.

19/11/2021 08:07

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Constato que a referida peça expõe os fatos, pois narra que: “no dia 19 de setembro de 2021, do

09/11/2021 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/11/2021 13:45

Tombo em 09/11/2021.

09/11/2021 10:50

Juntada de documento

09/11/2021 10:37

Juntada de documentos

09/11/2021 10:05

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A FAUNA E FLORA(LEI Nº 9.605/98) - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2631767 - Protocolado(a) em 09-11-2021 às 10:03