30/06/2025 20:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/06/2025 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
23/04/2025 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 12:10

Juntada de Petição de apelação
06/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/02/2025.
04/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2025 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/01/2025 09:03

Conclusos para julgamento
04/12/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:07

Decorrido prazo de SAFIRA MONTEIRO YARED XAVIER em 31/10/2024 23:59.
23/10/2024 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 09:30

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 10:07

Conclusos para julgamento
05/08/2024 10:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/06/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 21:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 21:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 09:22

Conclusos para julgamento
29/05/2024 09:22

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 11:05

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2024 09:49

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 14:43

Deferido o pedido de SAFIRA MONTEIRO YARED XAVIER.
09/02/2024 07:37

Conclusos para decisão
09/02/2024 07:37

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2023 20:57

Conclusos para despacho
17/12/2023 20:57

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 13:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/12/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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