TJAP - 0046287-91.2022.8.03.0001

20/06/2025 12:53

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/06/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 13:53:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2025 13:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2025 13:11

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.

18/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2025 em 18/06/2025.

17/06/2025 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000107/2025

17/06/2025 11:28

Decisão (13/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2025

17/06/2025 11:27

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 11:28:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2025 10:28

CÂMARA ÚNICA

13/06/2025 17:13

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 208), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 202).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 215).Não sendo caso de retratação,

11/06/2025 10:27

Conclusão

11/06/2025 10:27

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 10:27:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2025 09:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/06/2025 09:35

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

11/06/2025 09:35

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 09:35:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2025 09:23

Remessa

11/06/2025 09:19

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 09:19:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

10/06/2025 19:17

Remessa

10/06/2025 19:17

Em Atos do Procurador.

10/06/2025 08:43

Certifico e dou fé que em 10 de June de 2025, às 08:43:29, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2025 13:52

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

09/06/2025 13:48

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 202 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 208.

09/06/2025 13:44

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 13:44:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/06/2025 12:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2025 12:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por JOAO VICTOR DOS REIS NASCIM

09/06/2025 11:50

Protocolo Nº 29481398 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS

05/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2025 em 05/06/2025.

04/06/2025 22:23

Registrado pelo DJE Nº 000098/2025

04/06/2025 11:52

Decisão (03/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2025

04/06/2025 11:50

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 11:51:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2025 11:19

CÂMARA ÚNICA

03/06/2025 15:00

Em Atos do Desembargador. JOÃO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tr

02/06/2025 14:05

Conclusão

02/06/2025 14:05

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 14:05:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 08:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2025 08:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

02/06/2025 08:02

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 08:03:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2025 07:46

Remessa

02/06/2025 07:38

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 07:38:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

30/05/2025 15:41

Remessa

30/05/2025 15:41

Em Atos do Procurador.

28/05/2025 13:32

Certifico e dou fé que em 28 de May de 2025, às 13:32:59, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2025 13:19

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

28/05/2025 13:04

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 178 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 186.

28/05/2025 11:53

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 11:53:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/05/2025 08:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2025 08:17

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 178] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

27/05/2025 23:30

RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL JOAO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO

12/05/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOAO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO e não-provido na data: 01/05/2025 23:09:11 - GABINETE 01) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

05/05/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2025 em 05/05/2025.

02/05/2025 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000077/2025

02/05/2025 09:44

Acórdão (01/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2025

02/05/2025 09:43

Notificação (Conhecido o recurso de JOAO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO e não-provido na data: 01/05/2025 23:09:11 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

02/05/2025 09:33

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 09:34:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/05/2025 08:17

CÂMARA ÚNICA

01/05/2025 23:09

Em Atos do Desembargador.

22/04/2025 08:21

Conclusão

22/04/2025 08:21

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 08:21:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2025 12:48

GABINETE 01

14/04/2025 12:48

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

14/04/2025 12:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 225ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/04/2025 a 10/04/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/03/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 04/04/2025 08:00 até 10/04/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2025 em 27/03/2025.

26/03/2025 21:01

Registrado pelo DJE Nº 000055/2025

26/03/2025 18:11

Pauta de Julgamento (04/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2025

26/03/2025 17:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 225, realizada no período de 04/04/2025 08:00:00 a 10/04/2025 23:59:00

26/03/2025 10:17

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

26/03/2025 10:15

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 10:16:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/03/2025 13:40

CÂMARA ÚNICA

25/03/2025 13:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

18/03/2025 07:41

Conclusão

18/03/2025 07:41

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 07:41:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2025 07:40

GABINETE 02

18/03/2025 07:39

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

18/03/2025 07:36

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 07:37:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/03/2025 13:57

CÂMARA ÚNICA

17/03/2025 13:28

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

10/03/2025 07:40

Conclusão

10/03/2025 07:40

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 07:40:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 09:39

GABINETE 01

07/03/2025 09:38

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

07/03/2025 09:37

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 09:38:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2025 09:31

Remessa

07/03/2025 09:28

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 09:28:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

06/03/2025 23:58

Remessa

06/03/2025 23:57

Em Atos do Procurador.

25/02/2025 11:12

Certifico e dou fé que em 25 de February de 2025, às 11:12:13, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2025 10:26

Remessa

25/02/2025 10:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

25/02/2025 10:13

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 10:13:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/02/2025 12:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2025 12:55

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

24/02/2025 12:53

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 12:54:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/02/2025 12:36

CÂMARA ÚNICA

24/02/2025 11:38

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOAO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/02/2025 11:38

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336195 - Protocolado(a) em 18-02-2025 às 13:22

18/02/2025 13:22

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 13:22:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/02/2025 09:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/02/2025 09:47

Certifico que remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

09/01/2025 09:34

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 09:34:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/01/2025 09:27

Remessa

09/01/2025 09:27

Em Atos do Promotor.

19/12/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 09:13:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/12/2024 14:08

Remessa

18/12/2024 14:08

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 14:08:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/12/2024 14:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/12/2024 13:26

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

28/11/2024 00:03

RAZÕES DE APELAÇÃO JOAO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO

11/11/2024 13:01

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 123, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos.Dê-se vista à Defesa para apresentação das razões recursais.Após, vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais, no praz

07/11/2024 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

07/11/2024 09:07

Certifico que torno o feito concluso.

06/11/2024 23:14

INTERPOSICAO DE APELACAO JOAO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO

30/10/2024 12:24

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

22/10/2024 12:39

Em Atos do Juiz.

26/09/2024 16:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

26/09/2024 16:12

Promovo os autos para julgamento.

17/09/2024 23:19

ALEG. FINAIS JOÃO VICTOR REIS NASCIMENTO

05/09/2024 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 26/08/2024 14:29:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

26/08/2024 14:29

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 26/08/2024 14:29:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

26/08/2024 14:29

Decurso de Prazo, em 02/07/2024, sem manifestação da defesa sobre a juntada do vídeo de evento 102. Assim, faço vista dos autos a defesa para apresentação das alegações finais.

26/08/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 13:53:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/08/2024 09:28

Remessa

22/08/2024 09:28

Em Atos do Promotor.

13/08/2024 15:54

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 15:54:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2024 13:51

5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

13/08/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 13:26:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/08/2024 13:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2024 13:13

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

27/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2024 14:43:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

17/06/2024 14:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2024 14:43:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

07/06/2024 14:43

Em audiência

07/06/2024 14:43

Instrução e Julgamento realizada em 07/06/2024 às '14:43'h

07/06/2024 13:03

Protocolo Nº 28300368 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de vídeo acidente

06/06/2024 21:41

Mandado

06/06/2024 21:35

Mandado

05/06/2024 21:12

Mandado

05/06/2024 11:39

Mandado

04/06/2024 12:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PEDRO MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO - emitido(a) em 04/06/2024

04/06/2024 12:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ARTUR SENA VIANA - emitido(a) em 04/06/2024

27/05/2024 10:27

18:28 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

26/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 16/05/2024 08:56:55 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advog

23/05/2024 19:12

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

16/05/2024 11:07

Certifico que deixei de proceder a intimação da testemunha VALTER LIMA DO ROSÁRIO em razão de constar na petição: independente de intimação, a ser apresentado pela defesa, conforme o evento #10.

16/05/2024 10:53

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h51min a intimação, via telefone/whatsapp, de GABRIEL CORREA DUARTE LOBATO para audiência de Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2024 às 11:30h.

16/05/2024 10:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240542186E4P1

16/05/2024 10:41

Nº: 4568646, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/05/2024

16/05/2024 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - VITÓRIA PANTOJA DOS SANTOS - emitido(a) em 16/05/2024

16/05/2024 10:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PEDRO MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO - emitido(a) em 16/05/2024

16/05/2024 10:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO - emitido(a) em 16/05/2024

16/05/2024 08:57

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

16/05/2024 08:56

Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2024 às 11:30h

25/04/2024 10:35

Em Atos do Juiz. Citado termos do art. 396 do CPP, o acusado apresentou resposta a acusação no evento 62, onde refutou os termos da denúncia Preliminarmente, a Defesa pugnou pela absolvição sumária, ante a inexistência de justa causa para a instauração

24/04/2024 14:01

Conclusão

24/04/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 14:01:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/04/2024 18:33

Remessa

23/04/2024 18:33

Em Atos do Promotor.

19/04/2024 12:30

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 12:30:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/04/2024 10:50

Remessa

19/04/2024 10:17

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 10:17:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/04/2024 10:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/04/2024 13:39

Em Atos do Juiz. Retornem os autos ao MP para manifestação quanto a preliminar alegada pela Defesa de absolvição sumária do crime previsto no artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro.

04/04/2024 14:14

Conclusão

04/04/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 14:14:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/04/2024 09:28

Remessa

01/04/2024 09:27

Em Atos do Promotor.

08/03/2024 10:25

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 10:25:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/03/2024 14:10

5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

06/03/2024 14:04

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 14:04:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/03/2024 14:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/03/2024 11:09

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP sobre a resposta à acusação apresentada pela defesa do acusado (evento 62).

01/03/2024 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

01/03/2024 12:54

Certifico que torno os autos conclusos.

22/02/2024 14:31

RESPOSTA A ACUSAÇÃO JOÃO VICTOR REIS NASCIMENTO

16/02/2024 06:01

Intimação (Recebido aditamento à denúncia contra JOAO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO na data: 15/12/2023 10:41:03 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu). Defesa

06/02/2024 11:01

Notificação (Recebido aditamento à denúncia contra JOAO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO na data: 15/12/2023 10:41:03 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

06/02/2024 10:58

Certifico que nesta data, compareceu em juízo, o investigado JOÃO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO, apresentando a RG e já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos. Av. Paulo do Espirito Santo

31/01/2024 10:35

Mandado

22/01/2024 21:41

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOAO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO - emitido(a) em 22/01/2024

15/12/2023 10:41

Em Atos do Juiz. Recebo o aditamento da denúncia de evento 51, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracit

13/12/2023 09:37

Certifico que nesta data, compareceu em juízo, o investigado JOÃO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO, apresentando a RG e já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos. Av. Paulo do Espirito Santo

29/11/2023 07:55

Conclusão

29/11/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 07:55:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/11/2023 10:59

Remessa

27/11/2023 10:59

Em Atos do Promotor.

22/11/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:13:54, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/11/2023 10:15

Remessa

21/11/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 08:14:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/11/2023 08:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/05/2023 11:40:18 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advog

02/10/2023 13:54

Procedo a finalização dos históricos.

02/10/2023 13:52

Em audiência

02/10/2023 13:52

Instrução e Julgamento realizada em 02/10/2023 às '13:52'h

02/10/2023 12:54

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

01/10/2023 21:41

Que ciente do inteiro teor do mandado, apôs assinatura e recebeu a cópia que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

30/09/2023 21:53

Diligenciei ao endereço indicado no mandado, por duas vezes, em dias e horários distintos, ocasiões em que encontrei o imóvel fechado. Notificação emitida, mas não atendida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141

30/09/2023 21:48

Que ciente do inteiro teor do mandado, apôs assinatura e recebeu a cópia que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141

29/09/2023 10:47

Mandado

28/09/2023 20:46

Mandado

27/09/2023 19:46

Diligenciei ao endereço informado na ordem, onde fui atendido pelo sr Marcos Wilson, irmão da vitima, o qual informou que estava no trabalho naquela hora. Deixei cópia do manddo com o informante e solicitei que o mesmo apusesse assinatura no anverso do ma

27/09/2023 19:23

Mandado

26/09/2023 13:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20231002973C0BH

26/09/2023 13:19

Nº: 4453612, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/09/2023

26/09/2023 13:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - VITÓRIA PANTOJA DOS SANTOS - emitido(a) em 26/09/2023

26/09/2023 13:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PEDRO MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO - emitido(a) em 26/09/2023

26/09/2023 13:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GABRIEL CORREA DUARTE LOBATO - emitido(a) em 26/09/2023

26/09/2023 13:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ARTUR SENA VIANA - emitido(a) em 26/09/2023

26/09/2023 13:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELLAYNNE TEREZA SANTOS DE BRITO - emitido(a) em 26/09/2023

26/09/2023 13:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ALEXA MEIVELIN FERNANDES RODRIGUES - emitido(a) em 26/09/2023

26/09/2023 13:06

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

26/09/2023 13:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO - emitido(a) em 26/09/2023

12/09/2023 08:46

Certifico que, nesta data, o JOAO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2023 às 09:30h, saindo devidamente intimado.

12/09/2023 08:44

Certifico que nesta data, compareceu em juízo, o investigado JOÃO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO, apresentando a RG e já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos. Av. Paulo do Espirito Santo

04/07/2023 08:02

Certifico que nesta data, compareceu em juízo, o investigado JOÃO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO, apresentando a RG e já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos. Av. Paulo do Espirito Santo

11/05/2023 11:41

Certifico que conforme link: <<https://us02web.zoom.us/j/9984017958> -audiência agendada para o dia 02/10/2023 às 09:30h, será realizada na forma hibrida - presencial e virtual, na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation

11/05/2023 11:40

Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2023 às 09:30h

11/05/2023 11:36

Certifico que nesta data, compareceu em juízo, o investigado JOÃO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO, apresentando a RG e já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos. Av. Paulo do Espirito Santo

14/04/2023 08:44

Certifico que, nesta data, compareceu via Balcão Virtual da 5º Criminal da Comarca de Macapá o INVESTIGADO JOÃO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO, apresentando a RG e já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço con

22/03/2023 14:01

Certifico que promovi o arquivamento da Rotina nº 0019887-74.2021.8.03.0001 diante da proposição de Denúncia pelo Ministério Público nos presentes autos.

14/03/2023 11:36

Certifico que, nesta data, compareceu via Balcão Virtual da 5º Criminal da Comarca de Macapá o INVESTIGADO JOÃO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO, apresentando a RG e já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço con

01/03/2023 15:55

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou Defesa no evento 10,  ocasião em que reservou-se ao direito de manifestação quando da instrução criminal e arrolou testemunhas.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como tí

13/02/2023 12:37

Certifico que, nesta data, compareceu via Balcão Virtual da 5º Criminal da Comarca de Macapá o INVESTIGADO JOÃO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO, apresentando a RG e já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço con

10/01/2023 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/01/2023 09:47

Certifico que face a juntada da RESPOSTA ACUSAÇÃO - JOÃO VICTOR REIS NASCIMENTO, conforme o evento #10, promovo os autos.

10/01/2023 09:45

Certifico que nesta data, compareceu via Balcão Virtual da 5º Criminal da Comarca de Macapá o INVESTIGADO JOÃO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO, apresentando a RG e já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço con

03/01/2023 18:26

RESPOSTA ACUSAÇÃO JOÃO VICTOR REIS NASCIMENTO

17/12/2022 19:06

Mandado

07/11/2022 11:03

Certifico que nesta data em atendimento Virtual da 5ª Criminal da Comarca de Macapá, compareceu o investigado JOAO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos

03/11/2022 09:15

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOAO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO - emitido(a) em 03/11/2022

03/11/2022 09:14

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal do acusado.

03/11/2022 09:13

Faço juntada a estes autos da certidão criminal em nome do autor do fato.

24/10/2022 17:09

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de JOAO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO como incurso nas sanções previstas nos artigos 303, parágrafo 2º, e

18/10/2022 15:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

18/10/2022 15:21

Tombo em 18/10/2022.

18/10/2022 09:34

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0019887-74.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3021373 - Protocolado(a) em 18-10-2022 às 09:34