TJAP - 0042352-43.2022.8.03.0001

24/06/2024 07:43

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/06/2024 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/06/2024 13:55

Encaminho os autos conclusos para julgamento.

13/06/2024 13:51

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

10/06/2024 12:58

Em Atos do Juiz. Levantar a suspensão deste feito. Após, façam conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

24/05/2024 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/05/2024 11:06

Certifico conclusão dos autos (mov. 63).

20/05/2024 17:06

Manifestação - requer o levantamento da suspensão do feito, para o regular prosseguimento dos trâmites processuais.

08/03/2024 19:41

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

27/02/2024 09:09

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 15/02/2024 09:55:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/02/2024 07:40

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 15/02/2024 09:55:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado D

21/02/2024 11:27

certifico que os autos encontram-se suspensos pelo prazo de 180 dias ou até o trânsito em julgado do mencionado IRDR, que deverá ser certificado nos autos, conforme decisão de ordem 57

21/02/2024 11:26

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 15/02/2024 09:55:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Ge

15/02/2024 09:55

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos do IRDR nº 0008386-58.2023.8.03.0000, verifica-se que foi determinada a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que estejam tramitando no Estado do Amapá, sobre a concessão de progressão p

08/02/2024 18:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/02/2024 18:48

Certifico que faço os autos conclusos.

02/02/2024 15:37

improvimento dos embargos.

02/02/2024 08:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2024 16:36:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/02/2024 16:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2024 16:36:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/02/2024 16:36

Promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

18/12/2023 14:52

Protocolo Nº 27361451 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/12/2023 07:06

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/11/2023 20:48:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/12/2023 09:56

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/11/2023 20:48:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/12/2023 13:45

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/11/2023 20:48:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

27/11/2023 20:48

Em Atos do Juiz.

13/07/2023 20:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/07/2023 20:45

Certifico que o presente feito aguarda o julgamento antecipado da lide.

05/07/2023 12:13

Certifico que os autos já estão conclusos

29/06/2023 14:15

Manifestação - Juntada da guia de recolhimento e do comprovante de pagamento da quarta e última parcela das custas processuais.

20/06/2023 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/06/2023 15:33

Decurso de Prazo

19/06/2023 17:22

Manifestação ao despacho de ordem n.º 35.

12/06/2023 08:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2023 15:08:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/06/2023 06:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2023 15:08:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/06/2023 15:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2023 15:08:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

07/06/2023 15:08

PROMOVO a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

06/06/2023 13:56

Réplica.

31/05/2023 09:12

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov. 32.

29/05/2023 10:40

Manifestação - Juntada da guia de recolhimento e do comprovante de pagamento da terceira parcela das custas processuais.

16/05/2023 05:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2023 10:56:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/05/2023 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2023 10:56:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/05/2023 10:56

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica sobre a contestação, no prazo de quinze dias.

07/05/2023 07:12

Apresentação de contestação

03/05/2023 08:17

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

27/04/2023 13:11

Manifestação - Juntada da guia de recolhimento e do comprovante de pagamento da segunda parcela das custas processuais.

14/04/2023 09:10

Citação (Determinada diligência na data: 11/04/2023 09:34:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/04/2023 08:27

Notificação (Determinada diligência na data: 11/04/2023 09:34:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

11/04/2023 09:34

Em Atos do Juiz. Cite-se o Estado do Amapá, para contestar a ação, no prazo de 30 (trinta) dias.

24/03/2023 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/03/2023 10:00

Certifico que faço conclusos

22/03/2023 12:18

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov. 18.

20/03/2023 15:19

Manifestação - Juntada da guia de recolhimento e do comprovante de pagamentos da primeira parcela das custas.

27/02/2023 07:58

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 13/02/2023 19:00:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/02/2023 08:33

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 13/02/2023 19:00:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/02/2023 12:03

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 13/02/2023 19:00:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Proc

23/02/2023 12:02

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 13/02/2023 19:00:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/02/2023 19:00

Em Atos do Juiz. I.Cuida-se de embargos de declaração em que a parte autora insurgiu-se contra a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça, proferida no evento # ..., sob a alegação de contradição, na medida em que ao indeferir o pleito da g

17/11/2022 19:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/11/2022 19:12

Certifico que faço os autos conclusos.

16/11/2022 21:58

Apresentação de contrarrazões recursais

27/10/2022 06:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2022 12:41:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/10/2022 12:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2022 12:41:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

26/10/2022 12:41

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 5 dias.

20/10/2022 14:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/10/2022 08:57

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 11:40:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/10/2022 10:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 11:40:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/10/2022 11:40

Em Atos do Juiz. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal assegura a assistência jurídica gratuita aos comprovadamente pobres.Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, po

04/10/2022 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/10/2022 11:57

Tombo em 03/10/2022.

23/09/2022 09:45

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2991969 - Protocolado(a) em 23-09-2022 às 09:44