21/05/2025 13:54

Baixa Definitiva
21/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/04/2025 00:00

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:00

Transitado em Julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/04/2025 23:59.
08/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MAURO CAMILO MENDES QUEIROZ em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:15

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 12:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
13/02/2025 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 18:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
17/01/2025 12:34

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/09/2024 11:03

Conclusos para julgamento
12/09/2024 08:30

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:13

Recebidos os autos
11/09/2024 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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