TJAP - 0046929-45.2014.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 13:46
Certifico e dou fé que em 03 de July de 2025, às 13:46:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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03/07/2025 13:40
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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03/07/2025 13:40
Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #918, remeto os autos ao Ministério Público.
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03/07/2025 13:39
Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 13:39:29, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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26/06/2025 08:20
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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26/06/2025 08:18
Certifico que procederei em DILIGÊNCIA dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 588).
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26/06/2025 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2025 em 26/06/2025.
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25/06/2025 21:20
Registrado pelo DJE Nº 000112/2025
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25/06/2025 07:24
Despacho (22/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2025
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24/06/2025 08:33
Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 08:29:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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23/06/2025 09:15
CÂMARA ÚNICA
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22/06/2025 22:26
Em Atos do Desembargador. Da análise do trâmite processual verifica-se que o Ministério Público de primeiro grau apresentou contrarrazões aos recursos interpostos nos MOs #598, 599 e 600, deixando, entretanto, de contrarrazoar aquele protocolizado no MO 5
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20/06/2025 08:10
Conclusão
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20/06/2025 08:10
Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 08:10:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/06/2025 08:05
GABINETE 01
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18/06/2025 08:04
Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
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18/06/2025 07:30
Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 07:26:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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17/06/2025 10:45
CÂMARA ÚNICA
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16/06/2025 08:00
Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 08:00:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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05/06/2025 11:43
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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05/06/2025 11:42
Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para julgamento das apelações dos acusados ANTENOR TORRES ALVES FILHO, CLÁUDIO AUGUSTO LOBO DA SILVA, CRISTIANO DE FREITAS LOPES, EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA e PAULO
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05/06/2025 11:41
Certifico que o documento de ordem 907 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025050164OUPVE.
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05/06/2025 11:38
Nº: 4672053, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/06/2025
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05/06/2025 11:38
Certifico que o documento de ordem 905 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025050160GH752.
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05/06/2025 11:35
Nº: 4672051, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 05/06/2025
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05/06/2025 11:28
Faço juntada a estes autos do comprovante de cadastro da Guia de Recolhimento Definitiva de RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES no SEEU, sob o nº 5001581-30.2025.8.03.0001.
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05/06/2025 10:26
Faço juntada a estes autos de cópia da Guia de Recolhimento Definitiva de RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES.
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28/05/2025 11:22
Certifico que lancei a Guia de Execução do réu RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES no BNMP 3.0, e aguarda assinatura pela magistrada.
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31/03/2025 13:07
Certifico que o feito aguarda o registro da carta guia de ordem 900 no BNMP e SEEU.
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31/03/2025 13:05
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 52468 RELATIVA AO RÉU RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES.
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11/02/2025 12:38
Em Atos do Juiz. 1) O réu RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES requereu oferecimento de Acordo de Não Persecução Penal - ANPP requereu e alegou prescrição dos crimes em que foi condenado (evento 884).O Ministério Público manifestou-se desfavorável aos requ
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07/02/2025 11:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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07/02/2025 11:28
Certifico que, em face da manifestação de ordem #894, torno os autos conclusos para decisão.
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27/01/2025 12:42
Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 12:42:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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20/01/2025 14:07
Remessa
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20/01/2025 14:07
Em Atos do Promotor.
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10/01/2025 10:35
Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 10:35:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/01/2025 13:49
Remessa
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09/01/2025 13:48
Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 13:48:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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09/01/2025 13:32
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/01/2025 13:31
Certifico que faço vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação, conforme andamento de ordem 888.
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08/01/2025 12:57
Em Atos do Juiz. 1) Processo com trânsito em julgado para o réu RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES (evento 878);2) O réu RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES requereu oferecimento de ANPP e alegou prescrição dos crimes em que foi condenado.2.1) Assim, enc
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07/01/2025 09:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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07/01/2025 09:55
Certifico que deixei de cumprir, por ora, o r. despacho de ordem 883, tando em vista as juntadas de ordens 884/885.
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12/12/2024 14:35
requer apreciação da petição
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12/12/2024 11:55
Arguição de questão de ordem pública
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12/12/2024 11:43
Em Atos do Juiz. 1) Processo com trânsito em julgado para o réu RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES (evento 878);1.1) Assim, expeça-se carta guia de execução e proceda-se com as comunicações necessárias, devendo a cobrança de custas e multas ocorrerem som
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11/12/2024 09:52
Conclusão
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11/12/2024 09:52
Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 09:52:28, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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02/12/2024 13:16
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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02/12/2024 13:15
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
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02/12/2024 13:14
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 752 TRANSITOU EM JULGADO em 29/10/2024.
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02/12/2024 12:15
Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 12:11:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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02/12/2024 12:05
CÂMARA ÚNICA
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02/12/2024 10:47
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado das decisões do STJ e STF no movimento #191 e, considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de praxe.Cumpra-se.
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29/11/2024 09:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
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29/11/2024 09:57
Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2510150 - AP (2023/0412966-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso, bem como do AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.512.01
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29/11/2024 09:44
Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
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13/11/2023 09:36
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 872.*
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31/07/2023 07:36
Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 07:36:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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28/07/2023 08:13
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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28/07/2023 08:12
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
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26/07/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2023 em 26/07/2023.
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25/07/2023 18:59
Registrado pelo DJE Nº 000135/2023
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25/07/2023 12:06
Decisão (25/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2023
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25/07/2023 10:07
Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 10:07:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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25/07/2023 09:19
CÂMARA ÚNICA
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25/07/2023 08:47
Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Agravos em Recursos Especial e Extraordinário (#807 e #808), interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os apelos extremos (#788 e #789).Contrarrazões (#848 e #851).Mantenho as decisões
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25/07/2023 07:26
Conclusão
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25/07/2023 07:26
Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 07:26:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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24/07/2023 13:59
Razões de apelação - CRISTIANO DE FREITAS LOPES
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24/07/2023 10:10
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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24/07/2023 10:09
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
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21/07/2023 11:25
Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 11:25:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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19/07/2023 09:54
Remessa
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19/07/2023 09:52
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 09:52:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH
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18/07/2023 15:01
Remessa
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18/07/2023 14:59
Em Atos do Procurador.
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18/07/2023 14:57
Em Atos do Procurador.
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18/07/2023 14:56
Em Atos do Procurador.
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18/07/2023 14:54
Em Atos do Procurador.
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18/07/2023 14:52
Em Atos do Procurador.
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18/07/2023 14:51
Em Atos do Procurador.
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04/07/2023 09:46
Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 09:46:59, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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04/07/2023 09:14
5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH
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04/07/2023 09:14
REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES #788 (RESP) E #789 (RE), E CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME DESPACHO #836.
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04/07/2023 09:12
Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, entrará em período de licença por conversão de plantões ministeriais e férias, de 06 a 29-7-2023, conforme PORTARIAS 1264 e 1039/2023-GAB-PGJ/
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04/07/2023 09:10
Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 09:10:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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30/06/2023 13:20
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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30/06/2023 13:20
Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, conforme despacho contido no movimento nº 836.
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30/06/2023 10:18
Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 10:18:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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28/06/2023 09:28
CÂMARA ÚNICA
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26/06/2023 15:04
Manifestação DPE-AP
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26/06/2023 09:54
Em Atos do Desembargador. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar contrarrazões aos Agravos em Recurso Especial e Extraordinário interpostos por RAMILSON DS CONCEIÇÃO MACHADO GOMES (movimentos 807 e 808).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
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26/06/2023 07:13
Conclusão
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26/06/2023 07:13
Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 07:13:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/06/2023 08:21
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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23/06/2023 08:20
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
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23/06/2023 08:17
Cancelamento da remessa Interna
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22/06/2023 17:01
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 831.* GABINETE 01
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22/06/2023 17:01
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
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22/06/2023 16:34
Apresenta Arguição de Questão de Ordem.
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22/06/2023 11:17
Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 11:17:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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22/06/2023 08:32
CÂMARA ÚNICA
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20/06/2023 11:52
Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 11:52:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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19/06/2023 11:26
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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19/06/2023 11:26
Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
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19/06/2023 11:17
Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para análise dos agravos interpostos pelo acusado RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES, bem como, eventual julgamento das apelações dos acusados, conforme decisão de ordem 811
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16/06/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 09:09:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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06/06/2023 14:37
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 09:09:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
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02/06/2023 08:51
Certifico que os autos aguardam a distribuição da carta guia de ordem 814.
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02/06/2023 08:50
Certifico que o documento de ordem 817 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023056455TM53M.
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02/06/2023 08:48
Nº: 4380671, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/06/2023
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02/06/2023 08:48
Certifico que o documento de ordem 815 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023056454MKHA8.
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02/06/2023 08:44
Nº: 4380667, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 02/06/2023
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02/06/2023 08:32
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46650 RELATIVA AO RÉU ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000713-23.2023.8.03.0001
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02/06/2023 08:31
Certifico que a sentença de mov. 576 transitou em julgado em 08/07/2022 em relação ao(s) réu(s) ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA.
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31/05/2023 14:47
Requer habilitação nos auto- PM
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31/05/2023 09:09
Em Atos do Juiz. 1) Os acusados CLÁUDIO AUGUSTO LOBO DA SILVA e CRISTIANO DE FREITAS LOPES (evento 588 e 602) informaram que apresentarão as razões no TJAP, intime-se a DPE-AP;2) O réu ROGÉRIO CAVALCANTE ALCANTARA DE OLIVEIRA não recorreu da sentença, ten
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30/05/2023 11:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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30/05/2023 11:51
Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #807 e #808, torno os autos conclusos.
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22/05/2023 23:18
Agravo em recurso extraordinário, trânsito em julgado equivocado, conforme Tese fixada por este Tribunal no IAC nº 0009276-98.2017.8.03.0002
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22/05/2023 23:04
Agravo em recurso especial - trânsito em julgado equivocado, conforme Tese fixada por este Tribunal no IAC nº 0009276-98.2017.8.03.0002
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18/05/2023 15:37
Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 15:37:59, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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17/05/2023 09:38
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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17/05/2023 09:37
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
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17/05/2023 09:37
Certifico que a DECISÃO do movimento nº 788 e 789, que negaram seguimento aos recursos especial e extraordinário interposto, TRANSITARAM EM JULGADO em 17/05/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
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09/05/2023 09:33
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 801.
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07/05/2023 06:01
Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 26/04/2023 15:48:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).
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07/05/2023 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2023 11:44:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).
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28/04/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2023 em 28/04/2023.
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28/04/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2023 em 28/04/2023.
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27/04/2023 19:31
Registrado pelo DJE Nº 000077/2023
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27/04/2023 19:31
Registrado pelo DJE Nº 000077/2023
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27/04/2023 12:39
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2023 11:44:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR
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27/04/2023 12:39
Decisão (26/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2023
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27/04/2023 12:39
Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 26/04/2023 15:48:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR
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27/04/2023 12:39
Decisão (26/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2023
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27/04/2023 10:37
Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 10:37:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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27/04/2023 07:41
CÂMARA ÚNICA
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26/04/2023 15:48
Em Atos do Desembargador. RAMILSON DA CONCEIÇÃO MACHADO GOMES interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face d
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26/04/2023 11:44
Em Atos do Desembargador. RAMILSON DA CONCEIÇÃO MACHADO GOMES interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acór
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25/04/2023 07:50
Conclusão
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25/04/2023 07:50
Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 07:59:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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24/04/2023 17:38
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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24/04/2023 17:38
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
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24/04/2023 16:57
Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 16:57:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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18/04/2023 09:18
Remessa
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18/04/2023 09:10
Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 09:10:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
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17/04/2023 22:10
Remessa
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17/04/2023 22:09
Em Atos do Procurador.
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17/04/2023 22:06
Ministério Público. Contrarrazões de Recurso Extraordinário.
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17/04/2023 22:02
Em Atos do Procurador.
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17/04/2023 21:41
Ministério Público. Contrarrazões ao Recurso Especial.
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04/04/2023 17:57
Em Atos do Procurador.
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04/04/2023 13:33
Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 13:33:36, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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04/04/2023 11:13
Remessa
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04/04/2023 11:08
REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 752 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CERTIDÃO # 769.
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04/04/2023 11:05
Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 11:05:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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04/04/2023 09:19
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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04/04/2023 09:19
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do ACÓRDÃO de movimento nº 752 e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interposto
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27/03/2023 17:31
PROVA DE NULIDADE PROCESSUAL
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27/03/2023 11:00
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 759.
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26/03/2023 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES e não-provido na data: 16/03/2023 11:13:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).
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24/03/2023 12:43
RECURSO ESPECIAL
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22/03/2023 11:04
REQUER A JUNTADA DAS PROVAS ANEXADAS NESTE MOVIMENTO, NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO RECORRENTE RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES
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22/03/2023 10:11
Pedido de acesso aos autos. Advogada Máxima Maia
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22/03/2023 09:41
RECURSO EXTRAORDINÁRIO DERAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES.
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22/03/2023 09:29
RECURSO EXTRAORDINÁRIO AO STF
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21/03/2023 13:22
REITERA O PLEITO
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21/03/2023 13:18
REINTERA O PLEITO CONTIDO NO MOV#742
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17/03/2023 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 16/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2023 em 17/03/2023.
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16/03/2023 19:13
Registrado pelo DJE Nº 000051/2023
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16/03/2023 13:13
Notificação (Conhecido o recurso de RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES e não-provido na data: 16/03/2023 11:13:09 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR
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16/03/2023 13:13
Acórdão (16/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2023
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16/03/2023 12:10
Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 12:10:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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16/03/2023 11:13
CÂMARA ÚNICA
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16/03/2023 11:13
Em Atos do Desembargador.
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16/03/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 10:49:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).
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13/03/2023 09:34
Conclusão
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13/03/2023 09:34
Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 09:34:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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10/03/2023 14:37
GABINETE 01
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10/03/2023 14:36
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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10/03/2023 14:36
Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 07/03/2023.
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10/03/2023 09:16
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1310ª Sessão Ordinária realizada em 07/03/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
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07/03/2023 14:54
PEDIDO DE REMARCAÇÃO DO JULGAMENTO DA PRESENTE APELAÇÃO
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07/03/2023 13:28
PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
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07/03/2023 12:46
Juntada de substabelecimento ao advogado CÍCERO BORGES BORDALO JUNIOR
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07/03/2023 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2023 em 07/03/2023.
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06/03/2023 19:39
Registrado pelo DJE Nº 000043/2023
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06/03/2023 10:50
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 10:49:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR
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06/03/2023 10:50
Rotinas processuais (06/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2023
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06/03/2023 10:49
Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1310ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 07/03/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*64.***.*69-80?pwd
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27/02/2023 08:12
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 711.
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27/02/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2023 em 27/02/2023.
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27/02/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2023 em 27/02/2023.
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27/02/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2023 em 27/02/2023.
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27/02/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2023 em 27/02/2023.
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27/02/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2023 em 27/02/2023.
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27/02/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2023 em 27/02/2023.
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24/02/2023 16:50
Registrado pelo DJE Nº 000037/2023
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24/02/2023 16:50
Registrado pelo DJE Nº 000037/2023
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24/02/2023 16:50
Registrado pelo DJE Nº 000037/2023
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24/02/2023 16:50
Registrado pelo DJE Nº 000037/2023
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24/02/2023 16:50
Registrado pelo DJE Nº 000037/2023
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24/02/2023 16:50
Registrado pelo DJE Nº 000037/2023
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24/02/2023 15:54
Pauta de Julgamento (07/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2023
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24/02/2023 15:54
Pauta de Julgamento (07/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2023
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24/02/2023 15:54
Pauta de Julgamento (07/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2023
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24/02/2023 15:54
Pauta de Julgamento (07/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2023
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24/02/2023 15:54
Pauta de Julgamento (07/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2023
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24/02/2023 15:54
Pauta de Julgamento (07/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2023
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24/02/2023 15:53
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1310, DO DIA 07/03/2023, às 08:00 HORAS
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24/02/2023 15:53
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1310, DO DIA 07/03/2023, às 08:00 HORAS
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24/02/2023 15:53
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1310, DO DIA 07/03/2023, às 08:00 HORAS
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24/02/2023 15:53
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1310, DO DIA 07/03/2023, às 08:00 HORAS
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24/02/2023 15:53
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1310, DO DIA 07/03/2023, às 08:00 HORAS
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24/02/2023 15:53
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1310, DO DIA 07/03/2023, às 08:00 HORAS
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23/02/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2023 09:01:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).
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15/02/2023 14:51
Retirado de pauta na 1308ª Sessão Ordinária do dia 14/02/2023, em razão do pedido do Advogado e deferimento do Desembargador Relator. Certifico que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta.
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14/02/2023 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2023 em 14/02/2023.
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13/02/2023 23:17
Informações complementares ao pleito para retirada de pauta do dia 14/02/2023
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13/02/2023 19:17
Registrado pelo DJE Nº 000031/2023
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13/02/2023 16:46
CÍCERO BORGES BORDALO JR REQUER RETIRADA DE PAUTA
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13/02/2023 09:02
Rotinas processuais (13/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2023
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13/02/2023 09:02
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2023 09:01:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR
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13/02/2023 09:01
Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1308ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 14/02/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*44.***.*18-25?pwd
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06/02/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2023 em 06/02/2023.
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06/02/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2023 em 06/02/2023.
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06/02/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2023 em 06/02/2023.
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06/02/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2023 em 06/02/2023.
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06/02/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2023 em 06/02/2023.
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06/02/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2023 em 06/02/2023.
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03/02/2023 17:07
Registrado pelo DJE Nº 000025/2023
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03/02/2023 17:07
Registrado pelo DJE Nº 000025/2023
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03/02/2023 17:07
Registrado pelo DJE Nº 000025/2023
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03/02/2023 17:07
Registrado pelo DJE Nº 000025/2023
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03/02/2023 17:07
Registrado pelo DJE Nº 000025/2023
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03/02/2023 17:07
Registrado pelo DJE Nº 000025/2023
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03/02/2023 15:10
Pauta de Julgamento (14/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2023
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03/02/2023 15:10
Pauta de Julgamento (14/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2023
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03/02/2023 15:10
Pauta de Julgamento (14/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2023
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03/02/2023 15:10
Pauta de Julgamento (14/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2023
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03/02/2023 15:10
Pauta de Julgamento (14/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2023
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03/02/2023 15:10
Pauta de Julgamento (14/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2023
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03/02/2023 15:09
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1308, DO DIA 14/02/2023, às 08:00 HORAS
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03/02/2023 15:09
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1308, DO DIA 14/02/2023, às 08:00 HORAS
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03/02/2023 15:09
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1308, DO DIA 14/02/2023, às 08:00 HORAS
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03/02/2023 15:09
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1308, DO DIA 14/02/2023, às 08:00 HORAS
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03/02/2023 15:09
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1308, DO DIA 14/02/2023, às 08:00 HORAS
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03/02/2023 15:09
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1308, DO DIA 14/02/2023, às 08:00 HORAS
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02/02/2023 14:27
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 675.
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02/02/2023 14:25
Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP
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01/02/2023 09:29
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 675.
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31/01/2023 18:01
PLEITO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
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27/01/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/02/2023 08:00 até 09/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.
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26/01/2023 19:40
Registrado pelo DJE Nº 000019/2023
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26/01/2023 19:31
Pauta de Julgamento (03/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2023
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26/01/2023 19:29
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 137, realizada no período de 03/02/2023 08:00:00 a 09/02/2023 23:59:00
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17/01/2023 07:40
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
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25/11/2022 10:14
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
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25/11/2022 07:37
Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 07:37:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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24/11/2022 12:27
CÂMARA ÚNICA
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24/11/2022 12:26
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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24/11/2022 09:46
Conclusão
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24/11/2022 09:46
Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 09:44:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/11/2022 14:13
GABINETE 01
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23/11/2022 14:12
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
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23/11/2022 13:34
Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 13:48:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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23/11/2022 08:47
Remessa
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23/11/2022 08:45
Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 08:45:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
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22/11/2022 23:51
Remessa
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22/11/2022 23:51
Em Atos do Procurador.
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17/11/2022 11:51
Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 11:51:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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17/11/2022 11:13
GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
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17/11/2022 11:09
DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002153-55.2017.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 635) À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.
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17/11/2022 10:54
Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 10:54:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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16/11/2022 13:12
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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16/11/2022 13:12
Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
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16/11/2022 13:10
Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 13:24:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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16/11/2022 12:52
CÂMARA ÚNICA
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16/11/2022 12:52
Em Atos do Desembargador. Com a finalidade de evitar tumulto processual é necessário, antes da análise dos apelos interpostos por Cláudio Augusto Lobo da Silva, Cristiano de Freitas Lopes, Antenor Torres Alves Filho, Emanoel de Jesus dos Santos Oliveira e
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11/11/2022 13:37
Conclusão
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11/11/2022 13:37
Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 13:36:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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10/11/2022 14:17
GABINETE 01
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10/11/2022 14:16
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
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10/11/2022 14:09
Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 14:23:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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10/11/2022 12:59
CÂMARA ÚNICA
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10/11/2022 12:57
Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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10/11/2022 12:57
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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10/11/2022 12:56
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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10/11/2022 12:56
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANTENOR TORRES ALVES FILHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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10/11/2022 12:56
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLAUDIO AUGUSTO LOBO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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10/11/2022 12:55
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CRISTIANO DE FREITAS LOPES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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10/11/2022 12:55
PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0002153-55.2017.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3047489 - Protocolado(a) em 09-11-2022 às 08:35
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09/11/2022 08:35
Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 08:35:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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04/11/2022 12:14
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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04/11/2022 12:13
Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #606, remeto os autos ao TJAP.
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04/11/2022 12:11
Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 12:11:44, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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03/11/2022 10:45
Remessa
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03/11/2022 10:43
MP - CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS DE APELAÇÃO EXPOSTOS NO MOV#598, MOV#599 e MOV#600).
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25/10/2022 15:18
REQUER A HABILITAÇÃO NOS AUTOS. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
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11/10/2022 15:48
CARTA TESTEMUNHÁVEL - RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES
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06/10/2022 08:47
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 08:47:21, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/10/2022 08:20
9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
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06/10/2022 08:14
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 08:14:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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05/10/2022 16:28
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/10/2022 16:28
Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #621, remeto os autos ao Ministério Público.
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05/10/2022 15:04
Em Atos do Juiz. 1) Mantenho a decisão que não recebeu o recurso de apelação do acusado RAMILSON DA CONCEIÇÃO MACHADO GOMES por seus próprios fundamentos (evento 606);2) Vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo
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03/10/2022 12:23
Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
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01/09/2022 14:50
Conclusão
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01/09/2022 14:50
Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 14:50:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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01/09/2022 11:50
Remessa
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01/09/2022 11:50
Em Atos do Promotor.
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23/08/2022 15:25
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 15:25:14, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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22/08/2022 11:47
Remessa
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22/08/2022 11:45
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 11:45:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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22/08/2022 11:45
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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22/08/2022 11:44
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.
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19/08/2022 14:39
Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito do acusado RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES em razão de ser tempestivo, com efeito suspensivo.Tendo em vista que já foram apresentadas as razões recursais, intime-se a parte recorrida para oferecer
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19/08/2022 07:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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19/08/2022 07:12
Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #607, torno os autos conclusos.
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11/08/2022 00:10
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - RÉU RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES
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08/08/2022 19:22
Em Atos do Juiz. 1) Recebo o presente recurso dos acusados CLÁUDIO AUGUSTO LOBO DA SILVA e CRISTIANO DE FREITAS LOPES (evento 588 e 602), eis que preenchidos os pressupostos legais;2) Recebo o presente recurso do acusado ANTENOR TORRES ALVES FILHO (evento
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22/07/2022 10:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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22/07/2022 10:17
Certifico que em face da juntada da interposição de recurso de apelação ( mov. 598-603), faço a conclusão dos autos.
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11/07/2022 21:23
APELAÇÃO - RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES
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08/07/2022 18:20
APELAÇÃO CRIMINAL.
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08/07/2022 14:41
Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #589.
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08/07/2022 14:21
RECURSO DE APELAÇÃO PAULOR G J MELEM
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08/07/2022 14:16
APELAÇÃO DE EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA.
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07/07/2022 19:44
Recurso de Apelação Antenor Torres A. Filho
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06/07/2022 11:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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06/07/2022 11:09
Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #588, torno os autos conclusos.
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01/07/2022 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/06/2022 09:53:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimar de sentença.
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01/07/2022 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/06/2022 09:53:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu). Intimar de sentença.
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01/07/2022 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/06/2022 09:53:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS (Advogado Réu). Intimar de sentença.
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01/07/2022 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/06/2022 09:53:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERGLLYN GONÇALVES DE CASTRO (Advogado Réu). Intimar de sentença.
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01/07/2022 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/06/2022 09:53:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO (Advogado Réu). Intimar de sentença.
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01/07/2022 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/06/2022 09:53:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Réu). Intimar de sentença.
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01/07/2022 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/06/2022 09:53:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Réu). Intimar de sentença.
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30/06/2022 22:20
Interposição do Recurso de Apelação - CLAUDIO AUGUSTO e CRISTIANO DE FREITAS
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30/06/2022 07:24
Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 07:25:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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29/06/2022 14:34
Remessa
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29/06/2022 14:34
Em Atos do Promotor.
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24/06/2022 10:00
Juntada de SUBESTABELECIMENTO COM RESERVA DE IGUAL PODERES
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22/06/2022 08:05
Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 08:05:16, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/06/2022 11:15
Remessa
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21/06/2022 10:55
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 10:55:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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21/06/2022 10:49
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/06/2022 10:11
Certifico que em cumprimento à sentença de ordem #576, remeto os autos ao Ministério Público.
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21/06/2022 10:05
Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/06/2022 09:53:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFF
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21/06/2022 10:03
Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/06/2022 09:53:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM Advogado Réu: MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO Advogado Réu: BERGLLY
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21/06/2022 09:53
Em Atos do Juiz.
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10/11/2021 13:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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10/11/2021 13:11
Devidamente intimado, o réu CRISTIANO DE FREITAS LOPES não constituiu novo advogado, razão pela qual habilito a Defensoria Pública. Assim, faço os autos conlusos para sentença, conforme decisão de ordem nº 570.
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26/10/2021 23:32
,na pessoa de sua mãe Sra. Maria das Gra Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116
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21/10/2021 08:29
Certifico que os autos aguardam prazo para o réu CRISTIANO DE FREITAS LOPES constituir novo advogado.
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21/10/2021 08:27
MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - CRISTIANO DE FREITAS LOPES - emitido(a) em 21/10/2021
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08/10/2021 17:04
Em Atos do Juiz. 1) A Advogada do acusado PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELÉM requereu a renúncia do mandato por ele outorgado (evento 564), o acusado peticionou no evento 564 e informou que irá atuar em causa própria. Assim, altere-se o cadastro do patrono
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03/08/2021 10:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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03/08/2021 10:02
Certifico a conclusão em razão da petição de ordem 567.
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14/07/2021 11:08
Petição de juntada de Notificação Renúncia de Mandato.
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18/03/2021 12:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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18/03/2021 12:59
Ante a juntada da petição de evento 564, refaço a conclusão do autos para sentença.
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17/03/2021 13:03
habilitação e acesso
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04/03/2021 12:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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04/03/2021 12:37
Ante a juntada da petição de evento 560, refaço a conclusão do autos para sentença.
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03/03/2021 11:33
Certifico que, deixei de fazer a conclusão dos autos porque já se encontram conclusos, ordem # 559.
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02/03/2021 21:55
Petição de Renúncia de Mandato.
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05/10/2020 09:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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05/10/2020 09:47
Ante a virtualização integral dos autos certificada no evento 557, faço conclusão dos autos para julgamento.
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14/09/2020 10:47
Certifico que nesta data, concluir a virtualização integral dos autos e a devolução dos autos físicos ao gabinete.
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10/09/2020 11:14
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito. (Apenso IV).
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10/09/2020 11:14
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito. (Apenso III).
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10/09/2020 11:13
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito. (Apenso III).
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10/09/2020 11:12
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito. (Apenso II).
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10/09/2020 11:04
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito (Juntadas de documentos) - (Apenso I).
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10/09/2020 10:58
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito (Juntadas de documentos) - (Apenso I).
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10/09/2020 10:56
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito (Juntadas de documentos) - (Apenso I).
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10/09/2020 10:44
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito (Juntadas de documentos) - (Apenso I).
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10/09/2020 10:40
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito (Juntadas de documentos) - (Apenso I).
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10/09/2020 10:35
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito (Juntadas de documentos) - (Apenso I).
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10/09/2020 10:26
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito (Juntadas de documentos) - (Apenso I).
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10/09/2020 10:23
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito. (Apenso I).
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10/09/2020 09:33
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito (Juntadas de documentos) - (Volume II).
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10/09/2020 09:05
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito (juntadas das mídias no Tucujuris-Mídias) - (Vol II).
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10/09/2020 09:01
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito (Volume II).
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10/09/2020 08:59
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito (Volume I).
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12/08/2020 17:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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12/08/2020 17:38
Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada das ALEGAÇÕES FINAIS à ordem 538, estes seguem CONCLUSOS para JULGAMENTO.
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08/08/2020 12:27
RESPONDER EM SEDE DE ALEGAÇÕES FINAIS AS ACUSAÇÕES QUE LHES IMPUTA O DENUNCIANTE
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05/08/2020 11:19
Certifico que aguarda prazo para o réu EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA.
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04/08/2020 20:51
Mandado
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03/08/2020 12:40
Certifico que o presente feito aguarda o cumprimento do mandado de ordem 534.
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29/06/2020 08:02
MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 29/06/2020
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29/06/2020 08:00
Decurso de Prazo dze ordem 532, sem manifestação do patrono do acusado EMANUEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA.
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21/06/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 08/06/2020 16:29:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS (Advogado Réu).
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11/06/2020 08:30
Notificação (Outras Decisões na data: 08/06/2020 16:29:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS
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08/06/2020 16:29
Em Atos do Juiz. Analisando os presentes autos verifica-se que o acusado EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA, revel, primeiramente assistido pela Defensoria Pública, depois constituiu Advogado no evento 263, deixou transcorrer o prazo para as alegações f
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18/05/2020 12:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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18/05/2020 12:26
Renovo a conclusão dos autos para sentença, em razão da multiplicidade de réus, complexidade e volumosa documentação a serem analisadas.
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05/05/2020 11:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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05/05/2020 11:05
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
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05/05/2020 10:57
Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais dos acusados.
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28/04/2020 12:44
Em Atos do Juiz. Juntem-se certidões criminais atualizadas dos acusados.Empós, venham-me conclusos para sentença.
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16/03/2020 21:10
Alegações finais de defesa de Claudio Augusto Lobo da Silva
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16/03/2020 11:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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16/03/2020 11:10
Decurso de Prazo sem que o patrono do réu EMANOEL tenha apresentado as alegações finais no prazo legal.
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16/03/2020 11:02
Cerifico que decorreu o prazo para o acusado CLAUDIO AUGUSTO LOBO DA SILVA cosntituir novo advogado, sem que tenha feito.
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13/03/2020 08:56
Mandado
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09/03/2020 12:45
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS, o que faz com substrato nas razões de fato e nos fundamentos jurídicos articulados a seguir:
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06/03/2020 09:03
que exarou assinatura. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98
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17/02/2020 10:08
MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 17/02/2020
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17/02/2020 10:04
MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - CLAUDIO AUGUSTO LOBO DA SILVA - emitido(a) em 17/02/2020
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07/02/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2020 22:30:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
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07/02/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2020 22:30:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).
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28/01/2020 07:58
Notificação (Outras Decisões na data: 26/01/2020 22:30:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA Advogado Réu: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES
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26/01/2020 22:30
Em Atos do Juiz. Intimem-se novamente a defesa dos acusados de CLAUDIO AUGUSTO LOBO DA SILVA e ROGÉRIO CAVALCANTE ALC NTARA DE OLIVEIRA, para que, no prazo de 05 (cinco) dias apresentem as alegações finais em forma de memoriais.Em caso de inercia intime-
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04/12/2019 18:53
Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS RÉU RAMILSON DA CONCEIÇÃO MACHADO COMES
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04/12/2019 13:20
Alegações finais
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04/12/2019 11:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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04/12/2019 11:25
Decurso de Prazo sem que os patronos dos réus CLAUDIO, CRISTIANO, EMANOEL, RAMILSON e ROGÉRIO tenham apresentado as alegações finais no prazo legal.
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04/12/2019 09:33
Certifico que face à manifestação do Réu LUIS ADRIANO SANTANA GURJÃO FERREIRA, no movimento de ordem nº 505, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, deixo de fazer conclusão dos autos, vez que alguns dos demais réus ainda não se manifestaram neste sentido.
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03/12/2019 23:38
Alegações Finais
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03/12/2019 13:48
ALEGAÇÕES FINAIS
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02/11/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 14:17:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
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02/11/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 14:17:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).
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02/11/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 14:17:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS (Advogado Réu).
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02/11/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 14:17:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERGLLYN GONÇALVES DE CASTRO (Advogado Réu).
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02/11/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 14:17:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO (Advogado Réu).
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02/11/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 14:17:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA (Advogado Réu).
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02/11/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 14:17:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA (Advogado Réu).
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23/10/2019 08:02
Notificação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 14:17:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAXIMA MAIA MOREIRA Advogado Réu: JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA Advogado Réu: MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO Advogado R
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21/10/2019 14:17
Em Atos do Juiz. Alegações finais, em forma de memoriais apresentado pela acusação #476. Defiro o pedido formulado na petição presente no movimento 481. Concedo a dilação de prazo de 30 (trinta) dias para que apresentem as alegações finais, razão que est
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03/09/2019 08:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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03/09/2019 08:26
Certifico que face as petições juntadas de ordens 481,483,485 e 486, faço os autos conclusos.
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02/09/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2018 12:26:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
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02/09/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2018 12:26:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).
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02/09/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2018 12:26:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS (Advogado Réu).
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02/09/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2018 12:26:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERGLLYN GONÇALVES DE CASTRO (Advogado Réu).
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02/09/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2018 12:26:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO (Advogado Réu).
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02/09/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2018 12:26:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA (Advogado Réu).
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29/08/2019 18:34
Protocolo Nº 16559486 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DILAÇÃO DE PRAZO
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28/08/2019 21:45
Protocolo Nº 16550189 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
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28/08/2019 10:37
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2018 12:26:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA (Advogado Réu).
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28/08/2019 10:33
Protocolo Nº 16543768 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. QUESTÃO DE ORDEM. DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.
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26/08/2019 11:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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26/08/2019 11:40
Protocolo Nº 16525640 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Questão de Ordem. Dilação de prazo para apresentação de memoriais.
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23/08/2019 08:57
Certifico que o movimento de ordem nº479 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
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23/08/2019 08:55
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 480.* Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2018 12:26:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAXIMA MAIA MOREIRA Advogado Réu: JOSIANE AN
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23/08/2019 07:40
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 07:41:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP
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22/08/2019 12:02
Remessa
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22/08/2019 12:01
Protocolo Nº 16505305 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS
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23/04/2019 09:56
Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2019, às 09:56:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/04/2019 09:12
GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
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23/04/2019 08:28
Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2019, às 08:28:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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22/04/2019 10:43
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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22/04/2019 10:42
Certifico que faço remessa dos autos ao MP para formular suas Alegações Finais em forma de Memoriais.
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16/04/2019 08:37
Faço juntada a estes autos(s) referente ao OFÍCIO 000636/2019-VIVO (CT-48960 TBRA - VIVO SP).
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12/04/2019 08:04
Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2019, às 08:05:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP
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11/04/2019 10:01
Remessa
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11/04/2019 10:00
Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: O Ministério Público toma ciência do teor das respostas das companhias telefônicas constantes dos andamentos processuais de ordens 460 e 461.
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28/03/2019 10:55
Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 10:55:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/03/2019 10:24
GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
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28/03/2019 10:11
Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 10:11:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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28/03/2019 08:57
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/03/2019 08:51
Ao RMP para manifestação.
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28/03/2019 08:49
Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 173/2019 - VIVO, em resposta ao OFÍCIO 000173/2019 (ordem 448)
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07/03/2019 09:44
Ofício Nº: 000636/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO S/A ( DIRETOR DA EMPRESA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 07/03/2019
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07/03/2019 09:37
Certifico que não havendo qualquer informação quanto ao oficio expedido no andamento de ordem 448, este será reiterado.
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01/03/2019 12:26
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO 0001722019 de 23/01/2019.
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28/02/2019 07:51
Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2019, às 07:49:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP
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27/02/2019 16:19
Remessa
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25/02/2019 11:00
Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: O Ministério Público toma ciência do teor da r. decisão constante do andamento processual de ordem 440.
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25/02/2019 10:14
Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2019, às 10:14:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/02/2019 09:41
GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
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25/02/2019 09:40
Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2019, às 09:40:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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25/02/2019 08:17
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/02/2019 08:17
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público.
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19/02/2019 11:55
Faço juntada a estes autos do OFÍCIO, 000170/2019.
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23/01/2019 10:58
Ofício Nº: 000173/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO S/A ( GERENTE DA EMPRESA VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A ) - emitido(a) em 23/01/2019
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23/01/2019 10:58
Ofício Nº: 000172/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA OI CELULAR ( GERENTE DA EMPRESA OI CELULAR NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/01/2019
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23/01/2019 10:46
Ofício Nº: 000170/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFÔNICA CLARO ( GERENTE DA OPERADORA CLARO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/01/2019
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23/01/2019 10:25
Faço juntada a estes autos do OFÍCIO, 002/2019-SEGER-TCE/AP, em resposta ao OFÌCIO 002788/2018.
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17/01/2019 12:41
Faço juntada a estes autos deste documento referente ao OFÍCIO 002785/2018-TIM.
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12/12/2018 12:03
Faço juntada a estes autos do OFÍCIO n° 493/2018 - PRESI/TCE-AP, referente ao processo n° 0046929-45.2014.8.03.0001, OFÍCIO 002788/2018.
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04/12/2018 12:10
Ofício Nº: 002788/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA-TCEAP ( PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/12/2018
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04/12/2018 12:09
Ofício Nº: 002785/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - EMPRESA TIM CELULAR ( GERENTE GERAL DA TIM CELULAR ) - emitido(a) em 04/12/2018
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30/11/2018 12:47
Em Atos do Juiz. 1) Em atenção a petição constante no evento 439, informo que o áudio da testemunha Ramilton Fárias já fora anexado ao sistema de áudio do Tucujuris, enquanto que em relação a resposta à acusação do acusado Paulo Roberto da Gama Jorge Mele
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22/11/2018 11:49
Protocolo Nº 14870489 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
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09/11/2018 11:42
Conclusão
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09/11/2018 11:42
Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2018, às 11:40:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP
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09/11/2018 11:13
Remessa
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09/11/2018 11:13
Em Atos do Promotor. DOUTO JULGADOR: O réu PAULO MELÉM, buscando tumultuar o feito, faz uma série de pedidos e alegações, justamente na fase em que o processo estaria pronto para as Alegações Finais, chamando de barbárie o que vem sendo feito com o
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24/09/2018 16:59
Protocolo Nº 14499013 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimentos finais
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24/09/2018 12:58
Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 12:58:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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24/09/2018 09:12
GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
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24/09/2018 09:10
Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 09:10:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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21/09/2018 11:44
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/09/2018 10:51
Certifico que faço vista dos autos ao MP para manifestação.
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20/09/2018 13:29
Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) depoimentos e interrogatórios.
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20/09/2018 12:26
Em audiência
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20/09/2018 12:26
Instrução e Julgamento realizada em 20/09/2018 às '12:26'h
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19/09/2018 07:28
Mandado
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18/09/2018 15:58
Já que nas vezes em que diligenciei ao endereço indicado na ordem, oportunidades em que encontrei o imóvel fechado. Notificação emitida, mas não atendida. Diante do exposto, recolho o mandado para os devidos fins. Arquivado na Central de Mandados na caixa
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17/09/2018 21:13
Mandado
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12/09/2018 19:21
O qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79
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11/09/2018 10:22
Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 11/08/18, às 10h15min, realizei intimação, via telefone, de ANTENOR TORRES ALVES FILHO, para comparecer à audiência designada para
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02/09/2018 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/09/2018 às 09:00:00 na data: 12/04/2018 14:02:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
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02/09/2018 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/09/2018 às 09:00:00 na data: 12/04/2018 14:02:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).
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02/09/2018 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/09/2018 às 09:00:00 na data: 12/04/2018 14:02:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS (Advogado Réu).
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02/09/2018 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/09/2018 às 09:00:00 na data: 12/04/2018 14:02:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO (Advogado Réu).
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02/09/2018 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/09/2018 às 09:00:00 na data: 12/04/2018 14:02:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA (Advogado Réu).
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29/08/2018 10:14
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/09/2018 às 09:00:00 na data: 12/04/2018 14:02:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERGLLYN GONÇALVES DE CASTRO (Advogado Réu).
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28/08/2018 22:57
Ciente da audiência designada pelo juízo, assinou e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 78
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28/08/2018 09:34
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência agendada.
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24/08/2018 10:39
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/09/2018 às 09:00:00 na data: 12/04/2018 14:02:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA (Advogado Réu).
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23/08/2018 10:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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23/08/2018 10:05
Certifico que face a manifestação minsiterial de ordem 400, faço os autos conclusos.
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23/08/2018 10:03
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/09/2018 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAXIMA MAIA MOREIRA Advogado Réu: JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA Advogado Réu: MAYCON STEVAM L
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23/08/2018 10:01
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTENOR TORRES ALVES FILHO - emitido(a) em 23/08/2018
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23/08/2018 10:01
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CRISTIANO DE FREITAS LOPES - emitido(a) em 23/08/2018
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23/08/2018 10:00
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM - emitido(a) em 23/08/2018
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23/08/2018 10:00
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES - emitido(a) em 23/08/2018
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23/08/2018 10:00
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 23/08/2018
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23/08/2018 09:59
Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 23/08/2018, às 09/50hs, realizei diligências para chamamento telefônico dos acusados ANTENOR TORRES ALVES FILHO, fone 99163-8202 e
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22/08/2018 13:32
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2018, às 13:32:03, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP
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22/08/2018 13:15
Remessa
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22/08/2018 13:14
Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Em respeito ao princípio da ampla defesa e contraditório, o representante do Ministério Público não tem nada a se opor a juntada do laudo produzido por perito particular contratado por réu, deixando para o momento
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25/06/2018 13:08
Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2018, às 13:08:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/06/2018 10:02
GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
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25/06/2018 09:56
Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2018, às 09:56:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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21/06/2018 10:18
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/06/2018 10:17
Ao Ministério Público para se manifestar sobre o laudo juntado nos autos.
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20/06/2018 11:27
Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para se manifestar sobre o laudo juntado nos autos.
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02/06/2018 12:41
Protocolo Nº 13820186 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A RETIRADA DE PETICIONAMENTO EM DUPLICIDADE
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01/06/2018 11:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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01/06/2018 11:08
Protocolo Nº 13819497 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE LAUDO PERICIAL DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS
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01/06/2018 10:49
Protocolo Nº 13819466 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE LAUDO PERICIAL DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS.
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18/05/2018 10:12
Certifico que estes estes autos aguardam a expedição dos expedientes necessários para a realização da audiência designada para o di 20/09/2018
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18/05/2018 10:10
Certifico que estes estes autos aguardam a expedição dos expedientes necessários para a realização da audiência designada para o di 20/09/2018.
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12/04/2018 14:07
Instrução e Julgamento agendada para 20/09/2018 às 09:00h
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12/04/2018 14:07
Certifico que, nesta data, ADERLANE MACHADO BARBOSA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 20/09/2018, às 09horas, saindo devidamente intimada.
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12/04/2018 14:02
Instrução e Julgamento agendada para 20/09/2018 às 09:00h
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12/04/2018 12:25
Agendar audiência em continuação da instrução em julgamento.
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11/04/2018 10:55
Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2018, às 09:55:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP
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10/04/2018 13:37
Remessa
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10/04/2018 09:34
Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: O Ministério Público conseguiu contato telefônico com a testemunha ADERLANE MACHADO BARBOSA, a qual disse que está morando em uma zona rural de Macapá, de difícil localização. Mas que virá amanhã na Vara para toma
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03/04/2018 11:58
Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2018, às 11:58:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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03/04/2018 10:08
GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
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03/04/2018 09:38
Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2018, às 09:38:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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27/03/2018 11:30
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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27/03/2018 11:28
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação quanto ao endereço da testemunha ADERLANE MACHADO BARBOSA.
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27/03/2018 00:04
Mandado
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26/03/2018 14:27
Ofício Nº: 000537/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Mazagão ) - emitido(a) em 26/03/2018
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23/03/2018 10:38
Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s): Depoimento da testemunha LUCIVALDO DE FREITAS LOPES.
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23/03/2018 10:10
Em audiência
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23/03/2018 10:10
Em audiência
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23/03/2018 10:10
Instrução e Julgamento realizada em 23/03/2018 às '10:10'h
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23/03/2018 09:54
Mandado
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22/03/2018 18:54
Mandado
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21/03/2018 19:59
Mandado
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21/03/2018 17:57
Mandado
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19/03/2018 19:20
Mandado
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16/03/2018 02:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2018 às 09:00:00 na data: 04/12/2017 11:59:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
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16/03/2018 02:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2018 às 09:00:00 na data: 04/12/2017 11:59:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO (Advogado Réu).
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16/03/2018 02:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2018 às 09:00:00 na data: 04/12/2017 11:59:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERGLLYN GONÇALVES DE CASTRO (Advogado Réu).
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16/03/2018 02:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2018 às 09:00:00 na data: 04/12/2017 11:59:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA (Advogado Réu).
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15/03/2018 09:32
Carta Precatória distribuída para VARA UNICA DE MAZAGAO sob nº 0000247-84.2018.8.03.0003 com finalidade: INQUIRIR A TESTEMUNHA LUZIA DE SOUZA BARBOSA ACERCA DOS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA.
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14/03/2018 08:49
Carta Precatória enviada para comarca de MAZAGÃO com finalidade: INQUIRIR A TESTEMUNHA LUZIA DE SOUZA BARBOSA ACERCA DOS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA.
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10/03/2018 18:40
Mandado
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09/03/2018 11:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2018 às 09:00:00 na data: 04/12/2017 11:59:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA (Advogado Réu).
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07/03/2018 13:33
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LUZIA DE SSOUZA BARBOSA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Mazagão ) - emitido(a) em 07/03/2018
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07/03/2018 13:14
Ofício Nº: 000359/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ) - emitido(a) em 06/03/2018
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06/03/2018 10:20
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CRISTIANO DE FREITAS LOPES - emitido(a) em 06/03/2018
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06/03/2018 10:20
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM - emitido(a) em 06/03/2018
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06/03/2018 10:20
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 06/03/2018
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06/03/2018 10:20
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTENOR TORRES ALVES FILHO - emitido(a) em 06/03/2018
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06/03/2018 10:20
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES - emitido(a) em 06/03/2018
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06/03/2018 10:13
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2018 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAXIMA MAIA MOREIRA Advogado Réu: MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO Advogado Réu: FRANCISCO MARCOS DE
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06/03/2018 10:12
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2018 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA Advogado Réu: BERGLLYN GONÇALVES DE CASTRO
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06/03/2018 09:59
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADERLANE MACHADO BARBOSA - emitido(a) em 21/02/2018
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21/02/2018 13:07
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LUCIVALDO DE FREITAS LOPES - emitido(a) em 21/02/2018
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20/02/2018 18:01
Em Atos do Juiz. Excelentíssima Senhora Ministra, Em cumprimento ao contido na decisão proferida nos autos do HC 93.746 - AP (2018/0004170-8), que solicita informações a este Juízo, esclareço a Vossa Excelência, Relatora do HC, o seguinte: O paciente
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17/01/2018 10:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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17/01/2018 10:12
Faço juntada a estes autos da decisão nos autos RECURSO em HABEAS CORPUS Nº 93.746-AP 2018-0004170-8 / Em trâmite no STJ - Sexta Turma, em o qual requer informações deste Juízo.
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18/12/2017 08:49
Certifico que em razão do comunicado enviado via e-mail pela central de mandados, informando data limite para expedição de mandados antes do recesso forense de 2017 e implantação da nova tabela para o zoneamento de distribuição de mandados para o exercíci
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15/12/2017 12:08
Certifico que os autos aguardam cumprimento de expediente descrito na certidão de ordem nº 340.
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15/12/2017 12:02
Certifico que, deixo de expedir o mandado deste feito em razão do disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ(zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016(regulamenta o recesso forense), pelo que a Central de Mandados só receberia os mandado
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06/12/2017 09:28
Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 09:28:36, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP
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05/12/2017 12:26
Remessa
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05/12/2017 12:26
Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Requeremos que a testemunha/professora ADERLANE MACHADO BARBOSA seja intimada nos seguintes endereços: Av. Padre Ângelo Biragui nº 1067 - bairro Congós e Av. Presidente Vargas nº 1429 - Centro (Colégio Equipe), co
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05/12/2017 10:45
Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2017, às 10:45:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/12/2017 10:03
GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
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05/12/2017 09:29
Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2017, às 09:29:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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04/12/2017 12:09
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/12/2017 12:03
Certifico que a audiência de instrução e julgamento designada em audiência para o dia 29-03-2018, foi agendada indevidamente por ser semana santa. Certifico, ainda que a mesma foi reagendada para o dia 23-03-2018, às 09:00h.
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04/12/2017 12:00
Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2018 às 09:00h
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04/12/2017 11:59
Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2018 às 09:00h
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01/12/2017 09:12
Em audiência
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01/12/2017 09:12
Instrução e Julgamento realizada em 01/12/2017 às '09:12'h
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01/12/2017 08:07
Mandado
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01/12/2017 08:06
Mandado
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30/11/2017 23:07
Dirigi-me ao endereço, conforme mandado e, ali estando, encontrei o imóvel fechado. Falei com um vizinho, não aceitou se identificar, declarou que desconhecia os moradores do imóvel. Certifico por fim, que estabeleci contato, através do whatsApp, possivel
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28/11/2017 13:56
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADERLANE MACHADO BARBOSA - emitido(a) em 28/11/2017
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10/11/2017 02:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/12/2017 às 08:00:00 na data: 20/10/2017 10:41:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
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10/11/2017 02:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/12/2017 às 08:00:00 na data: 20/10/2017 10:41:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).
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10/11/2017 02:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/12/2017 às 08:00:00 na data: 20/10/2017 10:41:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS (Advogado Réu).
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10/11/2017 02:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/12/2017 às 08:00:00 na data: 20/10/2017 10:41:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERGLLYN GONÇALVES DE CASTRO (Advogado Réu).
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10/11/2017 02:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/12/2017 às 08:00:00 na data: 20/10/2017 10:41:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO (Advogado Réu).
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10/11/2017 02:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/12/2017 às 08:00:00 na data: 20/10/2017 10:41:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA (Advogado Réu).
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10/11/2017 02:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/12/2017 às 08:00:00 na data: 20/10/2017 10:41:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA (Advogado Réu).
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08/11/2017 12:50
Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2017, às 12:50:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP - MCP
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07/11/2017 15:33
Remessa
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07/11/2017 15:33
Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, Requeiro que a testemunha LUZIA DE SOUZA BARBOSA seja intimada no endereço situado à Rua da Caixa D’água nº 830 - bairro Centro, Mazagão/AP, conforme pesquisa realizada pelo Ministério Público. Requeiro ainda que a teste
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31/10/2017 10:01
Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2017, às 10:01:01, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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31/10/2017 09:15
GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP
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31/10/2017 09:12
Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2017, às 09:12:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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31/10/2017 08:34
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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31/10/2017 08:31
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/12/2017 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAXIMA MAIA MOREIRA Advogado Réu: JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA Advogado Réu: MAYCON STEVAM L
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31/10/2017 08:27
Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão que constam nos autos, estes seguem ao MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar condições de intimação das testemunhas, nos termos do despacho de ordem 300.
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29/10/2017 02:45
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2017 10:13:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA (Advogado Réu).
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26/10/2017 14:46
Protocolo Nº 12782536 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INFORMAÇÕES
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22/10/2017 18:28
DEIXEI DE CONDUZIR COERCITIVAMENTE: FERNANDO DE FREITAS LOPES, EM: 20/10/2017, às 08:20h. Dirigi-me ao endereço constante no mandado e encontrei o imóvel totalmente fechado. Não consegui saber se a testemunha mora no endereço, já que não consegui pergunta
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20/10/2017 14:03
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LUCIVALDO DE FREITAS LOPES - emitido(a) em 20/10/2017
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20/10/2017 14:03
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FERNANDO DE FREITAS LOPES - emitido(a) em 20/10/2017
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20/10/2017 11:01
Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) do depoimento da testemunha ERLIER JODSON SILVA SANTOS em audiência dia 20-10-2017
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20/10/2017 10:41
Instrução e Julgamento agendada para 01/12/2017 às 08:00h
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20/10/2017 10:40
Em audiência
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20/10/2017 10:40
Instrução e Julgamento realizada em 20/10/2017 às '10:40'h
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20/10/2017 07:46
Certifico que no dia 18-10-2017, intimei via Whtsaap, 99135-1953, a testemunha ADERLANE MACHADO, para audiência do dia 20-10-2017.
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19/10/2017 10:30
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2017 10:13:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAXIMA MAIA MOREIRA
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18/10/2017 17:46
Mandado
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17/10/2017 15:17
às 8h20min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68
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17/10/2017 13:11
Mandado
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16/10/2017 09:22
Mandado
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06/10/2017 02:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/10/2017 às 08:00:00 na data: 04/09/2017 12:12:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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06/10/2017 02:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/10/2017 às 08:00:00 na data: 04/09/2017 12:12:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).
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03/10/2017 16:59
Mandado
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02/10/2017 14:22
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FERNANDO DE FREITAS LOPES - emitido(a) em 26/09/2017
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28/09/2017 21:12
Mandado
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28/09/2017 10:13
Em Atos do Juiz. Não recebo o recurso em sentido estrito formulado no andamento processual de ordem 271 pela defesa do réu Paulo Melem, por falta de amparo legal, vez que analisando o rol constante no artigo 581, o qual é taxativo, não consta que o referi
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27/09/2017 12:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERLIER JODSON SILVA SANTOS - emitido(a) em 26/09/2017
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27/09/2017 12:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADERLANE MACHADO BARBOSA - emitido(a) em 26/09/2017
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27/09/2017 12:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMANUEL JOSE FONSECA VIEIRA - emitido(a) em 26/09/2017
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27/09/2017 12:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIVALDO DE FREITAS LOPES - emitido(a) em 26/09/2017
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27/09/2017 12:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADERLANE MACHADO BARBOSA - emitido(a) em 26/09/2017
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27/09/2017 12:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES - emitido(a) em 26/09/2017
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26/09/2017 14:41
Ofício Nº: 002325/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MACAPA ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 26/09/2017
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26/09/2017 09:42
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/10/2017 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES
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18/09/2017 09:46
Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2017 às 08:00h
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13/09/2017 16:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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13/09/2017 16:40
Certifico que faço os autos concluso para análise da petição de ordem 271.
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13/09/2017 16:38
Certifico que nesta data encaminhei ao Egrégio TJAP as informações prestadas no andamento processual de ordem 274, conforme Código de rastreabilidade: 8032017407718.
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13/09/2017 16:23
Em Atos do Juiz. Em cumprimento ao contido no Ofício nº 000738/2017 Secretária da Câmara Única, que solicita informações no HABEAS CORPUS Nº 0002153-55.2017.8.03.0000 impetrado por MAXIMA MAIA MOREIRA, advogada, em favor de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MEL
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06/09/2017 12:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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04/09/2017 18:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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04/09/2017 18:33
Protocolo Nº 12500408 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
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04/09/2017 12:13
Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2017 às 08:00h
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04/09/2017 12:12
Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2017 às 08:00h
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04/09/2017 12:07
Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2017, às 12:07:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS CUIMAR - MCP
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04/09/2017 09:42
Remessa
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30/08/2017 13:46
Protocolo Nº 12475980 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação SImples
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30/08/2017 11:40
Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2017, às 11:40:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS CUIMAR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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30/08/2017 10:02
GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS CUIMAR
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30/08/2017 10:00
Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2017, às 10:00:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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29/08/2017 20:51
Protocolo Nº 12470006 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO PARA JUNTADA DE PROCURAÇÃO
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29/08/2017 07:45
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/08/2017 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2017 em 28/08/2017.
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25/08/2017 17:34
Registrado pelo DJE Nº 000158/2017
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25/08/2017 10:49
Em audiência
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25/08/2017 10:49
Instrução e Julgamento realizada em 25/08/2017 às '10:49'h
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24/08/2017 18:37
Protocolo Nº 12445642 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA FEITO POR RAMILSON DA CONCEIÇÃO MACHADO GOMES
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24/08/2017 18:25
Não mora mais ali, há muito tempo foi nora da Sra. Maria das Graças. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66
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24/08/2017 17:20
Decisão (24/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2017
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24/08/2017 16:40
Em Atos do Juiz. PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELÉM, por meio de seu advogado, intentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no andamento processual de ordem 227, onde argumenta, em síntese, que a decisão proferida no andamento processual de ordem 223 é omissa, vez que
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24/08/2017 10:35
Faço juntada a estes autos do apenso 04. anexo.
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24/08/2017 10:33
Faço juntada a estes autos do apenso 03. anexo.
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24/08/2017 10:31
Faço juntada a estes autos do apenso 02 - parte 02. anexo.
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24/08/2017 10:24
Faço juntada a estes autos do apenso 02 - parte 01. anexo.
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24/08/2017 10:17
Certifico que a ação penal - volume 02 foi anexado - ordem 246. Faço juntada a estes autos do apenso 01.
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24/08/2017 10:04
Faço juntada a estes autos da ação penal - volume 01. anexo.
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23/08/2017 13:12
Faço juntada a estes autos da denúncia - parte 02 (fls. 28/53) anexo
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23/08/2017 13:11
Faço juntada a estes autos da denúncia - parte 01 (fls. 01-27) anexo
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23/08/2017 11:42
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 001/17
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22/08/2017 16:29
Mandado
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16/08/2017 19:08
Mandado
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14/08/2017 21:21
Mandado
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08/08/2017 11:31
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMANUEL JOSE FONSECA VIEIRA - emitido(a) em 07/08/2017
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08/08/2017 11:31
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIVALDO DE FREITAS LOPES, ADERLANE MACHADO BARBOSA, LUZIA DE SSOUZA BARBOSA - emitido(a) em 07/08/2017
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07/08/2017 11:08
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto n. 366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data, às 10:49 h, a intimação, via telefone (99135-5692), de Fernando de Freitas Lopes, para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2017, às 08:00 h. Outrossim, em re
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06/08/2017 02:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/08/2017 às 08:00:00 na data: 10/07/2017 08:02:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).
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06/08/2017 02:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/08/2017 às 08:00:00 na data: 10/07/2017 08:02:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA (Advogado Réu).
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06/08/2017 02:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/08/2017 às 08:00:00 na data: 10/07/2017 08:02:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
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06/08/2017 02:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/08/2017 às 08:00:00 na data: 10/07/2017 08:02:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA (Advogado Réu).
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06/08/2017 02:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/08/2017 às 08:00:00 na data: 10/07/2017 08:02:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO (Advogado Réu).
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06/08/2017 02:45
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/07/2017 15:24:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA (Advogado Réu).
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04/08/2017 14:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAUL SOUSA SILVA - emitido(a) em 04/08/2017
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04/08/2017 14:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS AUGUSTO GOMES - emitido(a) em 04/08/2017
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04/08/2017 10:04
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 0924/2017-GAB/PROGEM/PMM, em resposta ao Ofício nº 901/2017 de ordem 170.
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02/08/2017 20:34
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/08/2017 às 08:00:00 na data: 10/07/2017 08:02:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERGLLYN GONÇALVES DE CASTRO (Advogado Réu).
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31/07/2017 20:53
Protocolo Nº 12316364 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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28/07/2017 16:42
Ofício Nº: 001814/2017 - SOLICITAÇÃO para - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA-GABINETE DO PREFEIT ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/07/2017
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27/07/2017 12:15
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/08/2017 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO Advogado Réu: JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA Advogado Réu: FRANCISC
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27/07/2017 12:07
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/07/2017 15:24:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAXIMA MAIA MOREIRA
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18/07/2017 15:24
Em Atos do Juiz. PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELÉM, por meio de sua advogada, intentou INCIDENTE DE ILICITUDE DE PROVA no andamento processual de ordem 189, sob o argumento de que a presente ação penal tem por base as provas obtidas nos autos do INQUÉRITO
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10/07/2017 08:02
Instrução e Julgamento agendada para 25/08/2017 às 08:00h
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07/07/2017 14:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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07/07/2017 14:08
Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2017, às 14:08:20, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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04/07/2017 13:00
Remessa
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04/07/2017 12:56
Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2017, às 12:56:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
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30/06/2017 13:43
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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30/06/2017 13:43
Em Atos do Promotor.
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06/06/2017 10:06
Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2017, às 10:06:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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01/06/2017 11:37
GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
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26/05/2017 09:29
Em audiência
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26/05/2017 09:29
Instrução e Julgamento realizada em 26/05/2017 às '09:29'h
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26/05/2017 08:07
Em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, encontrei o imóvel fechado, vazio, sem ninguém que pudesse atender aos chamados deste Oficial de Justiça. Deste modo, face os motivos aqui referenciado
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25/05/2017 10:58
Certifico que nesta data compareceu em cartório o advogado ASTOR NUNES BARROS, OAB 1559 - A, oportunidade em que apresentou atestado médico da testemunha RAUL SOUSA SILVA, informando que o mesmo está impossibilitado de comparecer na audiência agendada par
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25/05/2017 10:56
Protocolo Nº 11964910 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de documentos, bem como a redesignação da audiência do dia 26/05/2017 as 08:00
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25/05/2017 10:48
Protocolo Nº 11964759 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de documentos, bem como a redesignação da audiência do dia 26/05/2017 as 08:00
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25/05/2017 10:38
Protocolo Nº 11964558 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de documentos, bem como a redesignação da audiência do dia 26/05/2017 as 08:00
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25/05/2017 10:17
Protocolo Nº 11964201 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de documentos, bem como a redesignação da audiência do dia 26/05/2017 as 08:00
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23/05/2017 21:59
às 15:30h. Dirigi-me ao endereço constante no mandado: Rua João Castro Sussuarana, 257-Jardim Equatorial e falei com uma empregada doméstica que informou que o réu não se encontrava no momento. Deixei duas notificações, inclusive com o número de meu telef
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19/05/2017 10:49
Mandado
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18/05/2017 11:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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18/05/2017 11:32
Certifico que em consulta ao SIEL (http://www.tre-ap.jus.br/servicos-judiciais/sistema-de-informacoes-eleitorais-siel-1) verifiquei que não consta dados do eleitor EMANOEL JOSÉ FONSECA VIEIRA: Eleitor não encontrado - seguir as orientações . Outrossim, e
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16/05/2017 17:33
Protocolo Nº 11914441 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ATO CONTINUO. REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE ILICITUDE DE PROVA
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16/05/2017 17:32
Protocolo Nº 11914425 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ATO CONTINUO. REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE ILICITUDE DE PROVA
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16/05/2017 17:29
Protocolo Nº 11914410 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ATO CONTINUO. REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE ILICITUDE DE PROVA
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16/05/2017 17:27
Protocolo Nº 11914391 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ATO CONTINUO. REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE ILICITUDE DE PROVA.
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16/05/2017 17:24
Protocolo Nº 11914377 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ATO CONTINUO. REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE ILICITUDE DE PROVA.
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16/05/2017 17:19
Protocolo Nº 11914335 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ATO CONTINUO. REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE ILICITUDE DE PROVA.
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16/05/2017 17:11
Protocolo Nº 11914291 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ATO CONTINUO. REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE ILICITUDE DE PROVA
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16/05/2017 17:04
Protocolo Nº 11914251 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ATO CONTINUO. REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE ILICITUDE DE PROVA.
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16/05/2017 17:01
Protocolo Nº 11914220 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ATO CONTINUO. REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE ILICITUDE DE PROVA
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16/05/2017 16:58
Protocolo Nº 11914190 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ATO CONTINUO. JUNTADA DE DOCUMENTOS. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE ILICITUDE DE PROVA
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16/05/2017 16:53
Protocolo Nº 11914171 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ATO CONTINUO. JUNTADA DE DOCUMENTOS. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE ILICITUDE DE PROVA.
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16/05/2017 16:47
Protocolo Nº 11914138 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ATO CONTÍNUO. JUNTADA DE DOCUMENTOS- INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE ILICITUDE DE PROVA
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16/05/2017 16:35
Protocolo Nº 11914024 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE ILICITUDE DE PROVA
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16/05/2017 11:40
Protocolo Nº 11911377 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - redesignação de audiência.
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15/05/2017 23:52
Protocolo Nº 11906794 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAÍ SOARES DA SILVA, informa que renuncia aos poderes conferidos por CRISTIANO FREITAS LOPES.
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12/05/2017 12:22
Em Atos do Juiz. Proceda consulta ao SIEL para localização dos endereços da testemunhas LUZIA DE SOUZA BARBOSA e EMANOEL JOSÉ FONSECA VIEIRA, advindo novo endereço expeça-se o necessário para a realização da audiência.
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11/05/2017 16:13
Conclusão
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11/05/2017 16:13
Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2017, às 16:13:41, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP - MCP
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11/05/2017 13:10
Remessa
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11/05/2017 13:04
Em Atos do Promotor.
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10/05/2017 10:43
Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicamente para o dia 15/05/2017, conforme Resolução 1074/2106 – TJAP, art. 10. §1º, §2º e art. 11. §2º, I e II.
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09/05/2017 07:46
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/05/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2017 em 05/05/2017.
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07/05/2017 02:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/05/2017 às 08:00:00 na data: 17/03/2017 09:33:30 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).
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07/05/2017 02:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/05/2017 às 08:00:00 na data: 17/03/2017 09:33:30 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO (Advogado Réu).
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04/05/2017 18:10
Registrado pelo DJE Nº 000081/2017
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04/05/2017 12:08
Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2017, às 12:07:18, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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04/05/2017 11:08
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/05/2017 às 08:00:00 na data: 17/03/2017 09:33:30 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LORENA ANDRADE DE CARVALHO .
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04/05/2017 10:18
GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP
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04/05/2017 10:00
Agendamento de audiência (26/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2017
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02/05/2017 12:20
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/05/2017 às 08:00:00 na data: 17/03/2017 09:33:30 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAÍ SOARES DA SILVA (Advogado Réu).
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02/05/2017 11:28
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/05/2017 às 08:00:00 na data: 17/03/2017 09:33:30 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
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27/04/2017 14:41
Ofício Nº: 000901/2017 - SOLICITAÇÃO para - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA-GABINETE DO PREFEIT ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/04/2017
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27/04/2017 12:52
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LUCIVALDO DE FREITAS LOPES - emitido(a) em 27/04/2017
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27/04/2017 11:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CARLOS AUGUSTO GOMES - emitido(a) em 27/04/2017
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27/04/2017 11:52
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM - emitido(a) em 27/04/2017
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27/04/2017 11:50
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOÃO PORFIRIO FREITAS - emitido(a) em 27/04/2017
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27/04/2017 10:40
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/05/2017 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO Advogado Réu: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA Advogado Réu: FRANCISCO MARC
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28/03/2017 11:46
Instrução e Julgamento agendada para 26/05/2017 às 08:00h
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27/03/2017 16:22
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pelo advogado do réu Antenor Torres Alves Filho no andamento de ordem 159. Com efeito, oficie-se à Prefeitura Municipal de Macapá para encaminhar a este Juízo, a fim de instruir o feito, cópia da prestação de con
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22/03/2017 10:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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22/03/2017 10:31
Face a juntada da petição de ordem 159 - Protocolo Nº 11629412, promovo os autos.
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22/03/2017 10:25
Instrução e Julgamento agendada para 26/05/2017 às 08:00h
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20/03/2017 15:07
Protocolo Nº 11629412 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição
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17/03/2017 09:33
Instrução e Julgamento agendada para 26/05/2017 às 08:00h
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17/03/2017 09:29
Em audiência
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17/03/2017 09:29
Instrução e Julgamento realizada em 17/03/2017 às '09:29'h
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16/03/2017 17:10
ENTREGUE POR MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO - PROCURADOR DA PARTE
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16/03/2017 12:25
Protocolo Nº 11612532 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - JUNTADA DE DECLARAÇÃO MEDICA
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14/03/2017 13:26
Faço juntada a estes autos de atestado médico e guia com agendamento de pericia médica informando o motivo pelo qual a testemunha CARLOS AUGUSTO GOMES.
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14/03/2017 11:48
ADVOGADO(A): MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 287 FOLHAS
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13/03/2017 15:57
Certifico e dou fé que: INTIMEI: CRISTIANO DE FREITAS LOPES, EM: 10/03/2017. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RUA PADRE VITÓRIO GALIANE 192, NOVA ES
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09/03/2017 17:33
Protocolo Nº 11576952 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO RAMILSON DA CONCEIÇÃO MACHADO GOMES
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08/03/2017 11:16
Certifico que para regularização dos autos, estes aguardam à audiência designada para o dia 17/03/2017, às 08:00 horas.
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07/03/2017 20:34
Certifico e dou fé que: INTIMEI: RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES, EM: 02/03/2017. O endereço foi atualizado pelo Oficial. Rua 02, Casa 86, Conjunto Portal do Sol. 86, FAZENDINHA, MACAPÁ, 68900000 INTIMEI: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM, EM: 07/0
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07/03/2017 08:55
Certifico e dou fé que: INTIMEI: DAIANA RONIELI RAMOS DOS SANTOS, EM: 07/03/2017. Em OUTRO ENDEREÇO, isto é, na Av. Carlos Almeida de Souza, 2870, Jardim Felicidade, e ali, nesse NOVO ENDEREÇO, INTIMEI-O às 08:22 h do inteiro teor do presente, que aceit
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24/02/2017 12:15
Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES VAZ DA SILVA, EM: 21/02/2017. NÃO INTIMEI: LUZIA DE SSOUZA BARBOSA. eis que diligenciei no endereço indicado e lá fui informada pelo morador Lucivaldo que a testemunha reside há aproximadamente seis meses no munic
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23/02/2017 21:54
Certifico e dou fé que: INTIMEI: SERGIO CLEBER BARBOSA, EM: 17/02/2017. INTIMEI: RAMILTON FARIAS, EM: 23/02/2017. Ambos, cientes do inteiro teor do mandado, exararam suas assinaturas e receberam contrafés. Mandado nº 2674298 Arquivado na Central de Man
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22/02/2017 17:35
Certifico e dou fé que: INTIMEI: CLAUDIO AUGUSTO LOBO DA SILVA, EM: 20/02/2017. O qual exarou sua assinatura no mandado e aceitou contrafé do mandado que lhe ofereci. Mandado nº 2674222 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 60
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20/02/2017 12:11
Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA. às 11:30hs dirigi-me nos endereços declinados no mandado, sendo rua Professer Totes 3073-Buritizal, ali fui informada que o réu ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, mudou
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20/02/2017 11:49
Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO, EM: 15/02/2017. às 8h55, no endereço informado, do inteiro teor do mandado, que li, entreguei-lhe a contrafé, que foi recebida, e obtive sua nota de ciente. INTIMEI: RAUL SOUSA SILVA, EM: 16/
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20/02/2017 11:22
Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: EMANUEL JOSE FONSECA VIEIRA. Diligenciei no endereço indicado, contudo, lá é um imóvel alugado e ninguém conhece a testemunha. Pode ser que seja o antigo morador. Não há contato do dono do imóvel. Mandado nº 2674305
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18/02/2017 19:06
Certifico e dou fé que: INTIMEI: PAULO ALAN OLIVEIRA FARIAS, EM: 18/02/2017. Às 17:30h. Após leitura assinou e recebeu cópia oferecida. INTIMEI: MANOEL PEREIRA FILHO, EM: 16/02/2017. Às 09:35h. Após leitura assinou e recebeu cópia oferecida. Mandado nº
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17/02/2017 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/03/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2017 em 17/02/2017.
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16/02/2017 16:38
Registrado pelo DJE Nº 000034/2017
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15/02/2017 16:15
Certifico que ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES GÓES DA SILVA, em razão de foro privilegiado, responde o feito no STF ação registrada como Inquérito nº 4067.
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15/02/2017 13:23
NOME PARTE: ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA - Parte Ré
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15/02/2017 13:04
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CRISTIANO DE FREITAS LOPES, EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 15/02/2017
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15/02/2017 09:10
Agendamento de audiência (17/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2017
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15/02/2017 09:09
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h08min a intimação, via telefone, de MARLON CARLOS THOMAZ PEREIRA para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/17. .
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09/02/2017 15:52
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMANUEL JOSE FONSECA VIEIRA - emitido(a) em 09/02/2017
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09/02/2017 15:51
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL PEREIRA FILHO, PAULO ALAN OLIVEIRA FARIAS - emitido(a) em 09/02/2017
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09/02/2017 15:51
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO, RAUL SOUSA SILVA - emitido(a) em 09/02/2017
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09/02/2017 15:51
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIVALDO DE FREITAS LOPES, BENEDITO SILVA DO AMARAL, CARLOS AUGUSTO GOMES, JOSE AUGUSTO MARCOS CARDOSO JUNIOR, LUZIA DE SSOUZA BARBOSA, MOISES VAZ DA SILVA - emitido(a) em 09/02/2017
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09/02/2017 15:50
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAMILTON FARIAS, SERGIO CLEBER BARBOSA - emitido(a) em 09/02/2017
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09/02/2017 15:50
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAIANA RONIELI RAMOS DOS SANTOS - emitido(a) em 09/02/2017
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09/02/2017 09:43
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h42min a intimação, via telefone, de JEAN ANDRE RIBEIRO DUARTE, AUGUSTO ANDERSSON MIRANDA LIMA, FERNANDO DE FREITAS LOPES, ADERLANE MACHADO BARBOSA para comparecer à au
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09/02/2017 09:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTENOR TORRES ALVES FILHO, PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM, RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES - emitido(a) em 09/02/2017
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09/02/2017 09:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 09/02/2017
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09/02/2017 09:34
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA, CRISTIANO DE FREITAS LOPES, EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 09/02/2017
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09/02/2017 09:34
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLAUDIO AUGUSTO LOBO DA SILVA - emitido(a) em 09/02/2017
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24/01/2017 09:37
Instrução e Julgamento agendada para 17/03/2017 às 08:00h
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07/11/2016 13:56
Instrução e Julgamento agendada para 17/03/2017 às 08:00h
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04/11/2016 13:15
AGENDAR AUDIÊNCIA
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03/11/2016 21:07
Protocolo Nº 11054001 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CRISTIANO FREITAS LOPES, requer substituição de testemunhas.
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03/11/2016 16:06
Protocolo Nº 11052860 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Rol de testemunhas e respectivos endereços!
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03/11/2016 15:59
Protocolo Nº 11052730 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ENDEREÇO DE TESTEMUNHAS
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14/10/2016 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2016 em 14/10/2016.
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13/10/2016 16:54
Registrado pelo DJE Nº 000189/2016
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13/10/2016 08:44
Decisão (07/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2016
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07/10/2016 12:21
Em Atos do Juiz. Citados para os fins do art. 396 do CPP, os réus RAMILSON DA CONCEIÇÃO MACHADO GOMES, CLAUDIO AUGUSTO LOBO DA SILVA, PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM, ANTENOR TORRES ALVES FILHOS e CRISTIANO DE FREITAS LOPES apresentaram, por meio de adv
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29/09/2016 09:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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29/09/2016 09:39
Faço juntada a estes autos da petição às folhas 11 e 12, Resposta dos acusados ROGÉRIO CAVALANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA e EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA. - Protocolo Nº 176274/2016 - Protocolado(a) em 28/09/2016 às 12:46:23
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29/09/2016 09:37
Certifico que as MOVIMENTAÇÕES de ordens 107 e 108, foram introduzidas indevidamente, em razão de que logo após realizadas, a petição que protocolei com o nº 176274, fora encontrada em outro processo(30224/2016), então lavrei a presente, e juntarei aos au
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29/09/2016 08:58
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para Responder à Acusação de ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, no prazo legal assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.
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29/09/2016 08:57
Certifico que os autos foram devolvidos a este Juízo, sem à Resposta à Acusação de ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, motivo pelo qual serão devolvidos à DEFENAP.
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28/09/2016 12:38
ENTREGUE POR PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS - PROCURADOR DA PARTE
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14/09/2016 10:03
DEFENSOR(A): PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS - MATRÍCULA: 101AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
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12/09/2016 10:10
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
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12/09/2016 10:09
Decurso de Prazo- PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
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05/09/2016 08:23
Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação do réu Rogério Cavalcante.
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29/08/2016 10:39
Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, EM: 27/08/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RUA PROFESSOR TOSTES 3073, BURITIZAL, MACAPÁ, 68902210, RESIDENCIAL C
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01/08/2016 10:08
MANDADO DE CITAÇÃO para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 01/08/2016
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29/07/2016 12:37
Em Atos do Juiz. Cite-se o réu Rogério Cavalcante Alcantara de Oliveira no último endereço constante no sistema, qual seja, AV. 16 de julho, nº 1013, conjunto Laurindo Banha, Novo Buritizal, Macapá - AP.
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22/07/2016 11:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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22/07/2016 11:33
Certifico que, face manifestação Ministerial e endereço cadastrato no mês de junho, informando que o réu reside em são Paulo promovos os autos.
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18/07/2016 12:48
Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2016, às 12:48:45, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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18/07/2016 08:44
Remessa
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18/07/2016 08:43
Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2016, às 08:43:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
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15/07/2016 13:09
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/07/2016 13:09
Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Considerando que o réu ROGERIO CAVALCANTE ALCANTARA DE OLIVEIRA não foi encontrado no endereço que forneceu, opinamos por consulta ao SIEL. Caso conste endereço diferente, pela citação, caso contrário, pela citaçã
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14/07/2016 16:47
Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2016, às 16:47:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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14/07/2016 07:57
GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
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13/07/2016 13:06
Remessa Cancelada
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12/07/2016 08:42
Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2016, às 08:42:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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08/07/2016 11:51
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/07/2016 11:50
AO MP
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07/07/2016 13:35
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público sobre o teor da certidão de ordem 83, onde consta que o acusado ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA não foi localizado para citação pessoal.
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01/07/2016 10:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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01/07/2016 10:37
Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA. às 10:07hs dirigi-me no endereço declinado mandado por várias vezes, e sempre encontrava a residência fechada, e ali estando deixei de citar até deixei notificação o réu ROGÉRI
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27/06/2016 10:26
Aguarda o cumprimento do Mandado de ordem 77.
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23/06/2016 11:04
Aguarda o cumprimento do Mandado de ordem 77.
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08/06/2016 08:57
Aguarda o cumprimento do Mandado de ordem 77.
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07/06/2016 11:17
Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA. Em razão dele não residir no endereço indicado segundo informação da Srª Maria Rodrigues, atual inquilina. o réu encontra-se em local incerto e não sabido. Mandado nº 2475362
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24/05/2016 15:56
MANDADO DE CITAÇÃO para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 24/05/2016
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24/05/2016 15:49
MANDADO DE CITAÇÃO para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 24/05/2016
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23/05/2016 11:24
Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2016, às 11:24:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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23/05/2016 09:14
Remessa
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23/05/2016 09:13
Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2016, às 09:13:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
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23/05/2016 07:57
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/05/2016 07:48
Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Requeremos que o réu ROGERIO CAVALCANTE ALCANTARA DE OLIVEIRA seja citado no endereço situado à Av. Pedro Lazarino nº 357 - bairro Beirol; e Av. Procópio Rola nº 662 - bairro Central (casa de seu genitor), ambos n
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16/05/2016 12:37
Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2016, às 12:37:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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16/05/2016 10:40
GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
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16/05/2016 10:39
Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2016, às 10:39:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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12/05/2016 12:30
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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12/05/2016 12:29
Ao MP para manifestação.
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11/05/2016 14:11
Em Atos do Juiz. Atento ao andamento dos autos do processo, verifico que os acusados ANTENOR TORRES ALVES FILHO, PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM, RAMILSON DA CONCEIÇÃO MACHADO GOMES, CRISTIANO DE FREITAS LOPES e CLÁUDIO AUGUSTO LOBO DA SILVA foram citad
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10/05/2016 12:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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10/05/2016 12:52
Certifico que nos autos do INQUÉRITO 4.067 AMAPÁ, foi determinado o desmembramento conforme decisão adiante transcrita: DECISÃO AUTOS DE INQUÉRITO – DESMEMBRAMENTO. 1. O assessor Dr. Marcos Paulo Dutra Santos prestou as seguintes informações:
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10/05/2016 12:43
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
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08/06/2015 08:49
Remessa
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03/06/2015 10:21
Ofício Nº: 001653/2015 - POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA para - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ( DIRETOR(A) DA SECRETARIA JUDICIARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ) - emitido(a) em 02/06/2015
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28/05/2015 15:53
Em Atos do Juiz. Remetam os autos ao Supremo Tribunal Federal, conforme determinado na decisão de f. 351.
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26/05/2015 14:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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26/05/2015 14:25
Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA. face o mesmo ter mudado de endereço enão deixando o seu novo endereço com com o atual morador e com seus ex-vizinnhso, devovlo o mandado para seus devidos fins.bc Mandado
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18/05/2015 12:49
Certifico que os autos aguardam plelo cumprimento do mandado de ordem 54.
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04/05/2015 09:28
Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA. Estive no endereço indicado, mas ali obtive a informação de que a parte ré está residindo atualmente em Brasília, onde exerce atualmente o mandato de deputado federal. Mand
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07/04/2015 09:23
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA - emitido(a) em 07/04/2015
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07/04/2015 09:23
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 07/04/2015
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30/03/2015 22:47
Certifico e dou fé que: INTIMEI: CLAUDIO AUGUSTO LOBO DA SILVA, EM: 28/03/2015. Recebeu cópia. Mandado nº 2110107 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 37
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24/03/2015 15:24
Certifico e dou fé que: INTIMEI: CRISTIANO DE FREITAS LOPES, EM: 24/03/2015. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. NÃO INTIMEI: ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA. Diligenciei em várias oport
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17/03/2015 11:32
Certifico que os autos aguardam pela devolução dos mandados de ordem 44 e 46.
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16/03/2015 16:25
Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA. Diligenciei no endereço constante do mandado, e sendo aí, o Sr Glauber Holanda, proprietário do imóvel, informou não conhecer a pessoa do réu, ROGÉRIO CAVALCANTE ALCANTARA
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04/03/2015 14:07
Certifico e dou fé que: INTIMEI: RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES, EM: 23/02/2015. às 14h18min INTIMEI: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM, EM: 04/03/2015. às 11h00 telefone 99168 8596 INTIMEI: ANTENOR TORRES ALVES FILHO, EM: 23/02/2015. às 14h30mi
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23/02/2015 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2015 em 23/02/2015.
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20/02/2015 16:27
Registrado pelo DJE Nº 000031/2015
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13/02/2015 10:17
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLAUDIO AUGUSTO LOBO DA SILVA - emitido(a) em 13/02/2015
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13/02/2015 10:17
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 13/02/2015
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13/02/2015 10:17
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA, CRISTIANO DE FREITAS LOPES, EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 13/02/2015
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13/02/2015 10:17
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTENOR TORRES ALVES FILHO, PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM, RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES - emitido(a) em 13/02/2015
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13/02/2015 10:11
Decisão (05/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2015
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11/02/2015 12:48
Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2015, às 12:48:06, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP
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11/02/2015 10:32
Remessa
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11/02/2015 10:29
Remessa Cancelada
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11/02/2015 09:10
Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: O Ministério Público toma ciência da r. decisão presente nos autos quanto à declaração de incompetência em face do réu ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GÓES DA SILVA, nos termos do art. 53, § 1º, e art. 102, I, "b", ambo
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09/02/2015 10:01
Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2015, às 10:01:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/02/2015 08:37
GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
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09/02/2015 08:36
Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2015, às 08:36:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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06/02/2015 08:45
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/02/2015 12:21
Em Atos do Juiz. Sendo o réu ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES GÓES DA SILVA detentor do mandato de Deputado Federal desde o primeiro dia, do ano em curso, passa a carecer este juízo de competência para processar e julgar este feito, em razão da norma do art. 53,
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05/02/2015 11:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
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05/02/2015 11:53
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 349. Requerer a Remessa Dos Autos Para o Supremo Tribunal Federal - Protocolo Nº 017263/2015 - Protocolado(a) em 05/02/2015 às 10:49:49
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05/02/2015 11:52
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 329/348.. resposta à acusação - Protocolo Nº 190538/2014 - Protocolado(a) em 18/12/2014 às 14:13:58
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10/12/2014 17:40
Certifico e dou fé que: CITEI: ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA, EM: 24/11/2014. às 11h06min, no escritório de sua advogada, a Dra. Glaucia, localizado na Av. Luís Carlos de Araújo Monteiro, 197, Jardim Equatorial. CITEI: EMANOEL DE JESUS DOS SA
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04/12/2014 12:59
Faço juntada a estes autos da Resposta à Acusação do réu, ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES GÓES DA SILVA e anexos, às fls. 288-328. E OS AUTOS AGUARDAM CITAÇÃO. - Protocolo Nº 182078/2014 - Protocolado(a) em 04/12/2014 às 12:33:45
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04/12/2014 12:34
ENTREGUE POR GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE
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25/11/2014 11:19
ADVOGADO(A): GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 287 FOLHAS
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25/11/2014 11:16
Faço juntada a estes autos da petição de habilitação e procuração do réu, ANTONIO ROBERTO, às fls. 286-287. - Protocolo Nº 176216/2014 - Protocolado(a) em 25/11/2014 às 11:07:09
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24/11/2014 17:04
Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA. Em razão de não ter encontrado o réu, visto que o mesmo mudou do endereço indicado no Mandado, segundo informações do locador do imóvel, Sr. Clóvis. Certifico ainda que diligen
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14/11/2014 08:29
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.
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14/11/2014 08:29
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 203 (duzentas e três) folhas, numeradas e rubricadas.
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14/11/2014 08:27
Faço juntada a estes autos da Resposta à Acusação do réu, ANTENOR TORRE ALVES e anexos, às fls. 186-285. - Protocolo Nº 170321/2014 - Protocolado(a) em 13/11/2014 às 12:08:39
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14/11/2014 08:12
Faço juntada a estes autos da Resposta à Acusação do réu, PAULO ROBERTO DA GAMA e anexos, às fls. 171-185. - Protocolo Nº 170310/2014 - Protocolado(a) em 13/11/2014 às 12:04:53
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04/11/2014 10:41
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 112-170, resposta à acusação do acusado Claudio Auigusto Lobo da Silva. - Protocolo Nº 162935/2014 - Protocolado(a) em 3/11/2014 às 11:49:55
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04/11/2014 10:35
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 93-111, resposta à acusação do acusado Ramilson da Conceição Machado Gomes. - Protocolo Nº 159139/2014 - Protocolado(a) em 24/10/2014 às 13:38:39
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03/11/2014 14:02
Certifico e dou fé que: CITEI: ANTENOR TORRES ALVES FILHO, EM: 03/11/2014. 9h CITEI: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM, EM: 03/11/2014. 9:30h me dirigi em várias oportunidades ao endereço dos réus e não os encontrei pessoalmente, deixei notificações e
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24/10/2014 13:40
ENTREGUE POR ANTONIO APARECIDO DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE
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20/10/2014 13:43
Certifico e dou fé que: CITEI: CLAUDIO AUGUSTO LOBO DA SILVA, EM: 20/10/2014. Às 13h. Após leitura, assinou e recebeu cópia oferecida. Certifico ainda que o nº da casa é 352. Mandado nº 2017112 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 32
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16/10/2014 21:32
Certifico e dou fé que: CITEI: RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES, EM: 16/10/2014. Novo endereço: Rua 03, Casa 86, Conjunto Portal do Sol. DILIGENCIEI até o endereço mencionado, e lá estando, não encontrei a parte, após, li na inicial um novo endereço
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16/10/2014 10:19
ADVOGADO(A): ANTONIO APARECIDO DA SILVA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 92 FOLHAS
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16/10/2014 10:12
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 91-92, petição requerendo habilitação nos autos e carga dos mesmos para resposta à acusação. - Protocolo Nº 153571/2014 - Protocolado(a) em 16/10/2014 às 10:01:38
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16/10/2014 10:11
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 75-90, cota Ministerial requerendo juntada de documentos.
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10/10/2014 13:30
MANDADO DE CITAÇÃO para - CLAUDIO AUGUSTO LOBO DA SILVA - emitido(a) em 10/10/2014
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10/10/2014 13:30
MANDADO DE CITAÇÃO para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 10/10/2014
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10/10/2014 13:30
MANDADO DE CITAÇÃO para - ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA, CRISTIANO DE FREITAS LOPES, EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 10/10/2014
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10/10/2014 13:30
MANDADO DE CITAÇÃO para - RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES - emitido(a) em 10/10/2014
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10/10/2014 13:30
MANDADO DE CITAÇÃO para - ANTENOR TORRES ALVES FILHO, PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM - emitido(a) em 10/10/2014
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10/10/2014 13:27
Certifico que a estes autos estão apensados o ICP nº 167/201-RODEMAP/MO, contendo 2 volumes com 325 fls e 1 apenso do 1º volume com 437 fls.
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07/10/2014 09:35
Em Atos do Juiz. Recebo a Denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP. Caso o(s) réu(s) não apresente(m) defesa no prazo legal, nem tampouco constitua(m) advogado para fazê-lo,
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04/09/2014 15:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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04/09/2014 15:29
Tombo em 04/09/2014.
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03/09/2014 09:16
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 127177/2014 - Protocolado(a) em 2/9/2014 às 11:24:05
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2014
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo
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