TJAP - 0047462-57.2021.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

DEUZA DIAS DE SOUZA

CPF *36.***.*66-87

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

ELIEL DA SILVA MACIEL

CPF *09.***.*42-24

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

DEUZA DIAS DE SOUZA

CPF *36.***.*66-87

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

ELIEL DA SILVA MACIEL

CPF *09.***.*42-24

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARISTOTELES MOURA SILVA

CPF *40.***.*23-91

IGOR HANON

PAOLA CASTILHO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 08:51

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 20:53

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 14/03/2025 15:15

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/03/2025 13:41

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 00:51

    Decorrido prazo de ELIEL DA SILVA MACIEL em 12/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 00:51

    Decorrido prazo de DEUZA DIAS DE SOUZA em 12/03/2025 23:59.

  • 02/03/2025 00:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2025 00:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2025 08:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/02/2025 08:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/02/2025 02:40

    Decorrido prazo de ELIEL DA SILVA MACIEL em 13/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 02:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.

  • 30/11/2024 00:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2024 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/11/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 13:04

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 13:04

    Transitado em Julgado em 16/10/2024

  • 18/11/2024 19:54

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 17/10/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 11:47

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 09:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/08/2023 12:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 07/08/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 12:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 09:42

    Conclusos para decisão.

  • 31/07/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 19:01

    Juntada de Contra-razões

  • 24/07/2023 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 19:10

    Juntada de Apelação

  • 14/07/2023 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 16:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/07/2023 09:50

    Conclusos para julgamento.

  • 07/07/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 11:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2023 09:24

    Conclusos para decisão.

  • 30/06/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 21:03

    Juntada de Alegações finais

  • 30/05/2023 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 17:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 09:27

    Conclusos para julgamento.

  • 22/05/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 16:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/05/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 11:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2023 11:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 às 11:19:18; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 02/05/2023 20:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 11:34

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 10/04/2023 10:59

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 30/03/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 01:00

    Publicado DECISÃO em 22/03/2023.

  • 21/03/2023 19:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 21/03/2023 12:12

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2023 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 13:28

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 17/02/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 10:57

    Revogada Decisão anterior

  • 07/02/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 18:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/02/2023 12:06

    Conclusos para decisão.

  • 02/02/2023 12:06

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 15/12/2022 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 12:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 10:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/10/2022 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 09:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/10/2022 09:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2022 09:51

    Conclusos para julgamento.

  • 20/10/2022 09:51

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 às 09:51:54; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 04/10/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 14:24

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 27/09/2022 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 12:40

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 11:13

    Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 08/08/2022 11:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2022 11:11

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2022 às 11:11:39; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 29/07/2022 11:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/07/2022 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 08:56

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/06/2022 12:33

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/06/2022 11:41

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/06/2022 11:39

    Expedição de Carta.

  • 18/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 08:51

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/06/2022 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 08:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 08/06/2022 01:00

    Publicado DECISÃO em 08/06/2022.

  • 07/06/2022 21:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 07/06/2022 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 07:39

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/06/2022 07:39

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 07/06/2022 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 12:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2022 09:41

    Conclusos para decisão.

  • 09/05/2022 09:41

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/05/2022 17:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/05/2022 02:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 09:14

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/03/2022 07:52

    Conclusos para decisão.

  • 25/03/2022 07:52

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 19/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 09:20

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/03/2022 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 14:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/03/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 23:30

    Juntada de Réplica

  • 20/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL DA SILVA MACIEL em 20/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 10/02/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 02:17

    Juntada de Contestação

  • 07/02/2022 23:56

    Juntada de Contestação

  • 19/11/2021 08:58

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/11/2021 às 08:58:16 para DECISÃO

  • 19/11/2021 07:57

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/11/2021 07:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/11/2021 07:56

    Parte Excluída do Processo PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA por Determinação Judicial

  • 19/11/2021 07:55

    Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

  • 18/11/2021 07:46

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/11/2021 17:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/11/2021 12:35

    deferimento

  • 12/11/2021 07:43

    Conclusos para despacho.

  • 12/11/2021 07:43

    Processo Autuado

  • 12/11/2021 03:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/11/2021 03:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/11/2021 02:58

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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