TJAP - 0047405-39.2021.8.03.0001

20/01/2025 09:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/01/2025 14:00

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

18/12/2024 14:18

Faço juntada a estes autos do ds resposta banco do brasil por email recolhimento de GRU conforme solicitado.

10/12/2024 09:00

Certifico que aguarda-se resposta de ofício Nº: 4629074, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 13/11/2024.

10/12/2024 08:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024142073FF4JJ

02/12/2024 14:11

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

26/11/2024 13:39

Certifico que encaminhei a decisão #358 ao Detran - AP e a PM

26/11/2024 13:39

Certifico que encaminhei a decisão #358 ao Detran - AP e a PM

26/11/2024 13:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024136593KDEP8

26/11/2024 13:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024136591DK444

21/11/2024 20:42

Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção à certidão de mov. 352, considerando que ao tempo da sentença de mov. 85, o veículo Chevrolet Onix, ano e modelo 2020, placa QLS 0H24, cor branca, Chassi: 9BGEA480LG190094, Renavam *12.***.*70-30, já havia sido restituído a

21/11/2024 12:11

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 356 tendo em vista que já se encontra cumprido.

13/11/2024 13:49

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

13/11/2024 09:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024131758JW2A8

13/11/2024 09:30

Nº: 4629074, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 13/11/2024

12/11/2024 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/11/2024 10:35

Certifico que o veículo Chevrolet Onix, ano e modelo 2020, placa QLS 0H24, cor branca, Chassi: 9BGEA480LG190094, Renavam *12.***.*70-30 foi liberado para FRANCISCO SILVA DE ARAÚJO NETO conforme consta na rotina 0050123-09.2021.8.03.0001 deferido por este ju

12/11/2024 09:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202413127903WQK

12/11/2024 09:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024131278KXF06

12/11/2024 09:44

Nº: 4628693, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 12/11/2024

12/11/2024 09:39

Certifico que foi encaimhado ofício para o depósito. Código de rastreabilidade: 8032024902329 Documento: oficio de.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA ) Destinatário: Depósito Judiciário da Comarca de Macap

12/11/2024 09:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2024131258IC9FN

12/11/2024 09:32

Nº: 4628679, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 12/11/2024

12/11/2024 09:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2024131212J4V89

12/11/2024 09:15

Nº: 4628664, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 12/11/2024

06/11/2024 13:08

Certifico que a certidão de ordem 342 foi enviada nesta data ao TJAP, PROTOCOLO Nº 128798/2024.

06/11/2024 13:04

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO - emitido(a) em 06/11/2024

06/11/2024 13:04

Certifico que a certidão de ordem 340 foi enviada nesta data para o email: [email protected].

06/11/2024 13:02

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO - emitido(a) em 06/11/2024

06/11/2024 12:54

Certifico que a certidão de ordem 337 foi enviada nesta data a VEP, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024901321 Documento: multa.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário: Vara de Exec

06/11/2024 12:46

Certifico que tendo em vista a distribuição da carta guia , procedi a transferencia do mandado de prisão cumprido para VEP no BNMP

06/11/2024 12:40

CERTIDÃO para - PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO - emitido(a) em 06/11/2024

06/11/2024 12:36

Decurso de Prazo (#335) em 30/10/2024 para o réu efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

15/10/2024 12:48

Certifico que aguarda-se pagamento de custas e multa pelo réu.

10/10/2024 10:01

Certifico que foi intimado no Iapen para pagamento de custas PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO conforme documento em anexo.

08/10/2024 08:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241153839230Y

08/10/2024 08:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO - emitido(a) em 08/10/2024

04/10/2024 14:33

Em Atos do Juiz. Vistos.Nada a prover.Prossiga-se no cumprimento das diligências já determinadas.

26/09/2024 13:03

Conclusão

26/09/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 13:03:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

26/09/2024 10:41

Remessa

26/09/2024 10:40

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Prestação Pecuniária. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

25/09/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 11:20:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/09/2024 12:22

CONTADORIA ÚNICA

24/09/2024 12:21

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.

04/09/2024 10:45

Aguarda distribuição da carta guia para posterior remessa aos autos a contadoria

03/09/2024 08:39

Aguarda distribuição da carta guia para posterior remessa aos autos a contadoria

03/09/2024 08:37

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50810 RELATIVA AO RÉU PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002051-95.2024.8.03.0001

03/09/2024 08:33

Certifico que ante a prisão do réu, expeço carta guia

02/09/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 13:22:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

01/09/2024 19:54

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/09/2024 17:34

Certifico que o mandado de prisão foi entregue na guarda do Fórum para deliberações do réu junto ao IAPEN. Certifico ainda, o envio para ciência do termo de audiência de custódia ao CIOSP PACOVAL via PJeDOC.

01/09/2024 17:21

Em audiência

01/09/2024 17:21

Em audiência

01/09/2024 17:21

CUSTÓDIA realizada em 01/09/2024 às '17:21'h

01/09/2024 16:43

Certifico que após busca no sistema GBS, foi identificada biometria cadastrada para o custodiado. Efetuei o devido registro no BNMP3.0

01/09/2024 15:06

Faço juntada a estes autos do ofício de apresentação de PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO.

01/09/2024 10:51

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do mandado de prisão registrado no BNMP 3.0.

01/09/2024 10:50

CUSTÓDIA agendada para 01/09/2024 às 17:00h

01/09/2024 10:45

Faço juntada a estes autos do ofício comunicando o cumprimento do mandado de prisão em desfavor de PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO.

01/09/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2024, às 10:42:28, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/09/2024 10:42

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/08/2024 07:49

Certifico que partir do dia 21/08/2023, em cumprimento ao Enunciado Administrativo n. 24, emitido pelo CNJ em 22 de novembro de 2022 o mandados/alvarás serão expedidos EXCLUSIVAMENTE NO Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) será obrigatória pa

28/08/2024 10:03

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para expedição de mandado de prisão.

28/08/2024 09:59

Certifico que foi encaminhado comunicação INFODIP, protocolo 5232/2024.

28/08/2024 09:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024097272N5NM5

28/08/2024 09:49

Nº: 4605704, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 28/08/2024

26/08/2024 21:56

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o trânsito em jugado, determino:1) Comunique-se ao Juízo Eleitoral onde estão inscritos os condenados para suspensão de seus direitos políticos enquanto perdurarem os efeitos da condenação (art. 15, III, da CF e 71, §2°, do CE

26/08/2024 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/08/2024 09:59

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

21/08/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 13:40:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 09:23

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/08/2024 09:22

Certifico que a decisão de fls. 564 transitou em julgado em 12/08/2024.

20/08/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 11:45:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/08/2024 10:48

CÂMARA ÚNICA

20/08/2024 10:36

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

20/08/2024 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

20/08/2024 07:46

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2692086 - AP (2024/0256437-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

12/07/2024 10:39

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

12/07/2024 10:38

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

12/07/2024 10:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 289.*

12/07/2024 07:34

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 07:34:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2024 12:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/07/2024 12:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2024 em 09/07/2024.

08/07/2024 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000120/2024

08/07/2024 12:06

Decisão (04/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2024

08/07/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 08:04:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2024 07:19

CÂMARA ÚNICA

04/07/2024 09:41

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 260), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 252).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 270).Não sendo caso de retratação,

04/07/2024 06:43

Conclusão

04/07/2024 06:43

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 06:43:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2024 10:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/07/2024 10:31

Certifico que considerando a juntada de contrar-razões no movimento 270, procedo os autos ao Gabinete da Vice Presidência.

03/07/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 08:19:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2024 13:58

Remessa

02/07/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 13:50:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

02/07/2024 12:32

Remessa

02/07/2024 12:32

Em Atos do Procurador.

02/07/2024 11:42

Cancelamento da remessa Interna

02/07/2024 11:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 269.*

02/07/2024 11:36

Em Atos do Procurador.

01/07/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 01 de July de 2024, às 08:09:07, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2024 11:21

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

28/06/2024 11:16

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 252 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 260 .

28/06/2024 11:11

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 11:11:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/06/2024 10:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2024 10:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 252] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

27/06/2024 22:16

Protocolo Nº 28401644 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

21/06/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/06/2024 12:09:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

12/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.

11/06/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000101/2024

11/06/2024 11:54

Decisão (07/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024

11/06/2024 11:53

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/06/2024 12:09:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

07/06/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 13:25:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2024 12:48

CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 12:09

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO, com fulcro no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do

07/06/2024 06:37

Conclusão

07/06/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 06:37:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 09:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2024 09:29

Em razão da juntada de contrarrazões (mov. de ordem 242), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/06/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 08:12:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2024 15:42

Remessa

28/05/2024 15:32

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 15:32:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

28/05/2024 12:01

Remessa

28/05/2024 12:01

Em Atos do Procurador.

28/05/2024 11:33

Em Atos do Procurador.

27/05/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 08:45:45, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2024 12:14

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

24/05/2024 12:03

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 227 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 235.

24/05/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 11:53:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/05/2024 10:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2024 10:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 227] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 235], interposto p

13/05/2024 23:34

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

05/05/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO e não-provido na data: 19/04/2024 12:03:17 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

26/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2024 em 26/04/2024.

25/04/2024 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000073/2024

25/04/2024 11:47

Acórdão (19/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2024

25/04/2024 11:46

Notificação (Conhecido o recurso de PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO e não-provido na data: 19/04/2024 12:03:17 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

24/04/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 12:05:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/04/2024 12:34

CÂMARA ÚNICA

19/04/2024 12:03

Em Atos do Desembargador.

15/04/2024 10:20

Conclusão

15/04/2024 10:20

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 10:20:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2024 09:12

GABINETE 02

12/04/2024 09:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/04/2024 07:49

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 09/04/2024.

10/04/2024 19:23

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1361ª Sessão Ordinária realizada em 09/04/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

04/04/2024 06:01

Intimação (Retirado pedido de inclusão em pauta na data: 22/03/2024 12:31:25 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

02/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/04/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2024 em 02/04/2024.

01/04/2024 21:35

Registrado pelo DJE Nº 000057/2024

01/04/2024 16:30

Pauta de Julgamento (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2024

01/04/2024 16:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1361, DO DIA 09/04/2024, às 08:00 HORAS

01/04/2024 07:56

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

01/04/2024 07:55

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1359ª Sessão Ordinária do dia 26/03/2024.

26/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 10:35

Despacho (22/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

25/03/2024 10:34

Notificação (Retirado pedido de inclusão em pauta na data: 22/03/2024 12:31:25 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

25/03/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 10:33:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/03/2024 13:25

CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 12:31

Em Atos do Desembargador. Trata-se de petição apresentada pelo recorrente PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO, por meio de advogada, na qual pleiteia a redesignação do julgamento incluído na pauta da Sessão Ordinária nº 1359, a ser realizada no dia 26.03.2024.

22/03/2024 08:21

Conclusão

22/03/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 08:21:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2024 15:15

GABINETE 02

21/03/2024 15:13

Certifico que em razaão do teor da petição de mov. 202 promovo os autos ao e.Desembargador Relator.

20/03/2024 08:21

MANIFESTAÇÃO - REQUERENDO A RETIRADA DE PAUTA POR IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DO PATRONO, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA

14/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2024 em 14/03/2024.

13/03/2024 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000049/2024

13/03/2024 17:33

Pauta de Julgamento (26/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2024

13/03/2024 17:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1359, DO DIA 26/03/2024, às 08:00 HORAS

11/03/2024 16:05

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

11/03/2024 15:55

Retirado de Pauta na Sessão Ordinária Nº. 1357, do dia 05/03/2024.

06/03/2024 06:38

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2024 em 26/02/2024.

23/02/2024 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000036/2024

23/02/2024 16:10

Pauta de Julgamento (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2024

23/02/2024 16:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1357, DO DIA 05/03/2024, às 08:00 HORAS

15/02/2024 16:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 188.

15/02/2024 16:20

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

06/02/2024 11:25

REQUERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

18/01/2024 11:23

Certifico que os autos continuam aguardando inclusão em PAUTA VIRTUAL.

18/12/2023 11:36

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

15/12/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 03:32:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/12/2023 16:40

CÂMARA ÚNICA

11/12/2023 14:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/12/2023 13:00

Conclusão

07/12/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 13:00:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 11:39

GABINETE 03

07/12/2023 11:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

07/12/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 11:29:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/12/2023 11:21

CÂMARA ÚNICA

04/12/2023 17:57

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

22/11/2023 10:54

Conclusão

22/11/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 10:54:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 10:12

GABINETE 02

22/11/2023 10:12

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

22/11/2023 09:23

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:20:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2023 13:45

Remessa

21/11/2023 13:42

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 13:42:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

21/11/2023 13:35

Remessa

21/11/2023 13:35

Em Atos do Procurador.

21/11/2023 00:25

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 00:25:35, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2023 12:26

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

17/11/2023 12:17

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0004982-67.2021.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #102) À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

17/11/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 11:55:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/11/2023 23:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2023 22:35

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

16/11/2023 15:23

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 15:23:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/11/2023 08:14

CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 08:12

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao TJAP.

08/11/2023 13:45

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 13:45:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/11/2023 12:17

Remessa

07/11/2023 12:17

Em Atos do Promotor.

29/09/2023 07:18

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 07:18:03, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2023 10:55

Remessa

28/09/2023 10:31

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 10:31:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/09/2023 10:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2023 10:24

Certifico que encaminho os autos para o Ministério Público.

27/09/2023 10:06

Em Atos do Juiz. Vistos.Ao Ministério Público para contrarrazões.Após, devolvam-se os autos ao e. TJAP.

19/09/2023 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

19/09/2023 11:30

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

11/09/2023 18:48

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 18:48:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 12:30

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/09/2023 12:30

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS às razões de apelação juntada (movimento de ordem nº 139)

06/09/2023 10:59

RAZÕES DE APELAÇÃO

06/09/2023 10:36

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 10:35:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/09/2023 15:03

CÂMARA ÚNICA

05/09/2023 12:20

Em Atos do Desembargador. Diante do decurso do prazo sem a manifestação do apelante, intimado pessoalmente (mov. 130), nomeio a Defensoria para atuar no feito.Notifique-se a coordenadoria do núcleo criminal da defensoria pública para indicação de Defensor

05/09/2023 08:23

Conclusão

05/09/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 08:23:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2023 15:14

GABINETE 02

04/09/2023 15:14

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

04/09/2023 15:13

Certifico que, em 27/07/2023, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.

22/07/2023 22:51

Mandado

26/06/2023 08:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 127.

22/06/2023 09:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO - emitido(a) em 21/06/2023

22/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2023 em 22/06/2023.

21/06/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000111/2023

21/06/2023 13:17

Decisão (12/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023

14/06/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 09:03:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/06/2023 10:51

CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 15:13

Em Atos do Desembargador. Intime-se pessoalmente o apelante para ciência da inércia da advogada e, sendo o caso, habilitação de novo patrono para apresentação das razões recursais, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que a inércia implicará a nom

12/06/2023 07:55

Conclusão

12/06/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 07:55:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 13:09

GABINETE 02

07/06/2023 13:08

Decurso de prazo em 02/06/2023 para a parte ré.

02/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2023 14:12:35 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

24/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2023 em 24/05/2023.

23/05/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000092/2023

23/05/2023 11:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2023 14:12:35 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

23/05/2023 11:05

Decisão (19/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2023

23/05/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 08:03:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/05/2023 15:59

CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 14:12

Em Atos do Desembargador. Renove-se o expediente de intimação do advogado de PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO para que apresente as razões recursais no prazo legal. Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões.Por fim, ouça-se a Procuradoria

19/05/2023 11:20

Conclusão

19/05/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 11:20:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 09:02

GABINETE 02

18/05/2023 11:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/05/2023 09:19

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 09:18:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/05/2023 15:57

CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 15:53

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/05/2023 15:53

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Prevenção em relação ao processo: 0004982-67.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3224565 - Protocolado(a) em 10-05-2023 às 15:37

10/05/2023 15:37

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 15:37:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/05/2023 10:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/05/2023 10:15

#95 - Findo o prazo, não havendo recurso pelo MP, com ou sem apresentação das razões recursais, subam os autos ao e. TJAP.

05/05/2023 10:13

Faço juntada a estes autos do ACÓRDÃO (movimento #69) proferido nos autos do processo acima identificado, transitado em julgado em 26 de outubro de 2022, conforme acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso em Habeas Corpus 161.285/A

11/04/2023 10:37

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu NO BALCÃO VIRTUAL DA 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ o acusado PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO, CPF *35.***.*15-67, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço AVENIDA

13/02/2023 10:22

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu NO BALCÃO VIRTUAL DA 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ o acusado PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO, CPF *35.***.*15-67, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço AVENIDA

09/01/2023 13:22

Decurso de Prazo em 19/12/2022 para os advogados do réu apresentarem razões recursais

12/12/2022 08:55

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu NO BALCÃO VIRTUAL DA 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ o acusado PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO, CPF *35.***.*15-67, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço AVENIDA

11/12/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 17/11/2022 16:17:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES (Advogado Réu).

11/12/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 17/11/2022 16:17:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Auxiliar Réu).

01/12/2022 11:02

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 17/11/2022 16:17:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MAYANE VULCAO MARTINS Advogado Réu: DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES

17/11/2022 16:17

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, eis que presentes os requisitos legais e formais.Intime-se o apelante para apresentar suas razões recursais.Após, vista ao MP para ciência da sentença, bem como para apresentação

07/11/2022 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

07/11/2022 11:17

Certifico que remeto os autos conclusos

28/10/2022 12:17

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

28/10/2022 12:14

HABILITAÇÃO DE NOVO PATRONO DE PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO

27/10/2022 11:57

Em audiência

27/10/2022 11:57

Em audiência

27/10/2022 11:57

Instrução e Julgamento realizada em 27/10/2022 às '11:57'h

26/10/2022 09:31

Certifico que existem bens apreendidos na folha 05 do APF - 5668/2021 - CIOSP/PACOVAL. 01 (um) Papelote de substância supostamente entorpecente, tipo maconha; 01 (um) Papelote de substância supostamente entorpecente, tipo cocaína; 01 (uma) Porção m

11/10/2022 12:41

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu NO BALÇÃO VIRTUAL DA 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ o acusado PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço AVENIDA COMANDANTE MARAPANI,

15/08/2022 09:37

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu NO BALÇÃO VIRTUAL DA 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ o acusado PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço AVENIDA COMANDANTE MARAPANI,

15/08/2022 09:29

Certifico o decurso de prazo para comparecimento mensal, conforme certificado em mov. 68.

08/08/2022 13:54

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 77 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

02/08/2022 12:07

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

28/07/2022 09:04

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 75 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

27/07/2022 19:44

11H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

21/07/2022 07:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022080152K9VNY

21/07/2022 07:46

Nº: 4180197, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2022

21/07/2022 07:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO - emitido(a) em 19/07/2022

24/06/2022 11:01

Certifico que a audiência agendada nestes autos se dará também de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, com acesso pelo Balcão Virtual desta vara, cujo link é https://us02web.zoom.us/j/9684060298 e ID da reunião: 9684060298. Remeto os autos à Secretaria

24/06/2022 11:00

Instrução e Julgamento agendada para 27/10/2022 às 10:30h

24/06/2022 10:59

Readequação de pauta.

15/06/2022 12:24

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu NO BALÇÃO VIRTUAL DA 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ o acusado PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

27/05/2022 10:38

Certifico que estes autos aguardam data oportuna para a expedição de documentos para audiência.

20/05/2022 16:56

Mandado

27/04/2022 13:38

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada preferencialmente por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.z

27/04/2022 13:36

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 31/10/2022 às 11:15h

27/04/2022 10:18

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

26/04/2022 13:39

MANDADO JUDICIAL para - PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO - emitido(a) em 26/04/2022

26/04/2022 13:31

Certifico o arquivamento da rotina 0050123-09.2021.8.03.0001

26/04/2022 13:28

Faço juntada a estes autos do(s) Auto de entrega de bem na Rotina 50123/2021

25/04/2022 16:46

Em Atos do Juiz. Vistos.Registro ciência do acórdão encartado ao mov. 55.Intime-se o réu para dar cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão, sob pena de nova decretação de sua prisão, sendo elas:(a) apresentação a cada 2 meses, para verificar a

12/04/2022 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/04/2022 12:25

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com documento de ordem 55.

12/04/2022 12:24

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

12/04/2022 09:13

Faço juntada a estes autos referente a DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 161285 - AP (2022 0056202-0), para ciência e juntada aos autos da Ação Penal.

28/03/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 14:30:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/03/2022 13:46

Remessa

28/03/2022 13:46

Protocolo Nº 22775012 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar Laudos Periciais - Toxicológico e em Arma de Fogo.

28/03/2022 13:06

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 13:06:07, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2022 11:57

10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

28/03/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 11:53:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/03/2022 09:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2022 09:00

Certifico a remessa ao MP para juntada do Laudo Definitivo da Droga.

28/03/2022 08:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD20220353188MI6E

28/03/2022 08:50

Nº: 4097026, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TOXICOS E ENTORPECENTES - DTE ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 28/03/2022

23/03/2022 09:58

Em Atos do Juiz. Vistos.Notificado nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, o acusado apresentou resposta à acusação (#26). Assim, em cumprimento ao disposto no artigo 55, §4º, da Lei nº 11.343/2006, passo ao exame da defesa apresentada.A defesa alegou ino

22/03/2022 09:04

Certifico o arquivamento da rotina 0009530-98.2022.8.03.0001

14/03/2022 12:36

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

14/03/2022 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/03/2022 09:50

Certifico a conclusão dos autos, posto que a defesa do réu ainda não apresentou resposta à acusação, embora intimada#25.

14/03/2022 09:41

Certifico que o feito aguarda cumprimento de medidas cautelares, dentre elas: apresentação a cada 2 meses, para verificar a manutenção da inexistência de riscos ao processo e à sociedade.

10/03/2022 11:52

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio das informações ao RHC 161.285/AP STJ (#32) ao STJ

10/03/2022 11:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022027693QLY1A

10/03/2022 11:24

Nº: 4082570, INFORMAÇÕES MS para - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEXTA TURMA ( MINISTRO(A) OLINDO MENEZES ) - emitido(a) em 10/03/2022

10/03/2022 11:22

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO - emitido(a) em 10/03/2022

10/03/2022 11:21

Em Atos do Juiz. Vistos. Expeça-se o competente Alvará de Soltura com termo de compromisso para o cumprimento da decisão proferida no RHC 161.285/AP STJ (#32), ressalvada a hipótese de estar cumprindo pena por outro processo ou de haver contra ele mandado

10/03/2022 10:26

Certifico que remeto os autos conclusos (#32)

10/03/2022 10:22

Faço juntada a estes autos do Superior Tribunal de Justiça, a fim de que seja dado cumprimento à decisão proferida nos autos do RHC 161.285/AP, que concedeu a liminar determinando a substituição da prisão do paciente PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO , com a

03/03/2022 17:50

Em Atos do Juiz. Vistos.O pedido de liberdade provisória (#26), foi apresentado na forma de petição incidental.Todavia, o processamento simultâneo do referido pedido juntamente com o processamento da presente ação penal acaba por causar tumulto processual

22/02/2022 10:18

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) informada na petição anexada no evento 29, encaminhada pelo patrono do acusado para o whatsApp deste gabinete

22/02/2022 10:09

JUNTADA DO DEPOIMENTO DO SR. JHONATHA DHONIO CHAGAS DA COSTA

21/02/2022 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/02/2022 09:18

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 26.

14/02/2022 10:50

PEDIDO RELAXAMENTO DE PRISÃO E APRESENTAÇÃO DE FATOS NOVOS - PESSOA NOVA ASSUMINDO CULPA PELO CRIME

07/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/01/2022 12:10:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES (Advogado Réu).

28/01/2022 12:22

Certifico que os documentos de ordem 19 foram excluidos nesta data conforme decisão de ordem 22.

28/01/2022 12:18

Notificação (Outras Decisões na data: 21/01/2022 12:10:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES

21/01/2022 12:10

Em Atos do Juiz. Vistos.O pedido de relaxamento de prisão (#19), foi apresentado na forma de petição incidental.Todavia, o processamento simultâneo do referido pedido juntamente com o processamento dos presentes autos acaba por causar tumulto processual e

17/01/2022 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/01/2022 09:07

Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada de defesa preliminar#19.

13/01/2022 11:36

DEFESA PROCESSUAL PABLO

12/01/2022 12:54

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro a habilitação requerida (#13-14).Intime-se o advogado do réu para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 dias.

16/12/2021 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/12/2021 09:55

Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada de petições#13/14.

16/12/2021 09:54

Decurso de Prazo prazo para o réu apresentar a defesa prévia.

13/12/2021 10:46

CORREÇÃO DE ENDEREÇAMENTO

09/12/2021 13:38

HABILITAÇÃO PROCESSUAL

06/12/2021 10:46

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu apresentar a defesa prévia.

06/12/2021 10:45

Certifico que a rotina de comunicação de prisão em flagrante foi arquivada nesta data.

03/12/2021 12:23

Certifico que enviei o Nº: 4025435, INFORMAÇÕES MS para - DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA ( DESEMBARGADOR CARLOS TORK ) - emitido(a) em 02/12/2021 via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032021707506 Documento: 0047405-39.202

03/12/2021 11:57

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #5, comunicando entrega de cópia do Mandado de Notificação - Lei Antidrogas ao reeducando PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO.

02/12/2021 14:56

Nº: 4025435, INFORMAÇÕES MS para - DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA ( DESEMBARGADOR CARLOS TORK ) - emitido(a) em 02/12/2021

02/12/2021 09:48

Faço juntada a estes autos do Ofício n° 4024975, solicitando informações para a instrução dos autos de Habeas Corpus em epígrafe, impetrado em favor da PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO contra a decisão proferida nos autos n° 0042123-20.2021.8.03.0001,

26/11/2021 10:04

Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa do mandado de notificação de ordem 5 para o IAPEN.

26/11/2021 09:57

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO - emitido(a) em 26/11/2021

23/11/2021 19:48

Em Atos do Juiz. Vistos.Notifique-se o(s) acusado(s) para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe(s) que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razõ

12/11/2021 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/11/2021 10:58

Tombo em 12/11/2021.

11/11/2021 14:09

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0042123-20.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2635598 - Protocolado(a) em 11-11-2