TJAP - 0046779-20.2021.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL PACHECO DE LIMA

CPF *39.***.*08-53

Advogados

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

RODRIGO SCOPEL

VITOR CESAR MARTINS BATISTA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 07:53

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/11/2023 09:28

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 09:23:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/11/2023 11:55

    4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 14/11/2023 11:54

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

  • 14/11/2023 11:54

    Certifico que a DECISÃO do STJ [mov. 206], que negou seguimento ao agravo em recurso especial, TRANSITOU EM JULGADO em 06/10/2023.

  • 14/11/2023 11:01

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 11:01:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/11/2023 10:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/11/2023 12:19

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao agravo interno no agravo em recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 206, e considerando que não há recurso

  • 13/11/2023 08:45

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2418820/AP (2023/0251250-0), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Preside

  • 13/11/2023 08:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 13/11/2023 08:21

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:21:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/11/2023 15:33

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/11/2023 15:28

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 10/11/2023 15:24

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 15:24:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

  • 10/11/2023 15:22

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 14/08/2023 13:09

    Remessa

  • 14/08/2023 13:07

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/07/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2418820/AP (2023/0251

  • 14/08/2023 11:07

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 11:07:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/08/2023 09:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/08/2023 09:33

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/07/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2418820/AP (2023/0251

  • 26/07/2023 10:51

    Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

  • 18/07/2023 08:30

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 18/07/2023 07:27

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 07:27:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/07/2023 09:17

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/07/2023 09:16

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

  • 13/07/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.

  • 12/07/2023 20:30

    Registrado pelo DJE Nº 000126/2023

  • 12/07/2023 12:55

    Decisão (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023

  • 12/07/2023 09:02

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 09:02:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/07/2023 07:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/07/2023 12:32

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 161) interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 149).Contrarrazões (178 e 180).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fun

  • 06/07/2023 07:52

    Conclusão

  • 06/07/2023 07:52

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 07:52:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/07/2023 13:46

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 05/07/2023 13:46

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

  • 04/07/2023 11:56

    contraminuta

  • 28/06/2023 07:58

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 178.

  • 27/06/2023 13:40

    Juntada de contrarrazões.

  • 26/06/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2023 14:28:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR CESAR MARTINS BATISTA (Advogado Réu).

  • 21/06/2023 09:28

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 173.

  • 19/06/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2023 em 19/06/2023.

  • 19/06/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2023 em 19/06/2023.

  • 19/06/2023 00:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2023 14:28:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RODRIGO SCOPEL (Advogado Réu).

  • 16/06/2023 18:50

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

  • 16/06/2023 18:50

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

  • 16/06/2023 17:02

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

  • 16/06/2023 17:02

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

  • 16/06/2023 14:28

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2023 14:28:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VITOR CESAR MARTINS BATISTA Advogado Réu: RODRIGO SCOPEL

  • 16/06/2023 14:28

    Rotinas processuais (16/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2023

  • 16/06/2023 14:28

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida BANCO PAN S.A e BANCO SANTANDER BRASIL S.A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

  • 16/06/2023 14:27

    Rotinas processuais (16/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2023

  • 16/06/2023 14:26

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida BANCO BMG S.A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

  • 16/06/2023 14:26

    Certifico que o movimento de ordem nº 162 foi salvo indevidamente.

  • 16/06/2023 14:25

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 163.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MANOEL PACHECO DE LIMA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurs

  • 15/06/2023 16:38

    Protocolo Nº 26076443 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE A JUNTADA DE AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS

  • 13/06/2023 10:41

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 159.

  • 09/06/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/05/2023 10:06:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

  • 09/06/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/05/2023 10:06:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR CESAR MARTINS BATISTA (Advogado Réu).

  • 02/06/2023 11:43

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 155 .

  • 31/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2023 em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/05/2023 10:06:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RODRIGO SCOPEL (Advogado Réu).

  • 30/05/2023 19:20

    Registrado pelo DJE Nº 000097/2023

  • 30/05/2023 14:38

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/05/2023 10:06:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Advogado Réu: VITOR CESAR MARTINS BATISTA Advogado Réu: RODRIGO SCOPEL

  • 30/05/2023 14:38

    Decisão (29/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2023

  • 30/05/2023 13:46

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 13:46:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/05/2023 11:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/05/2023 10:06

    Em Atos do Desembargador. MANOEL PACHECO DE LIMA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – INDEFERIM

  • 25/05/2023 07:36

    Conclusão

  • 25/05/2023 07:36

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 07:36:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/05/2023 08:37

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/05/2023 08:36

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

  • 03/05/2023 08:17

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 142.

  • 03/05/2023 08:15

    Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

  • 28/04/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2023 em 28/04/2023.

  • 27/04/2023 19:31

    Registrado pelo DJE Nº 000077/2023

  • 27/04/2023 13:17

    Decisão (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2023

  • 27/04/2023 09:29

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 09:29:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/04/2023 08:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/04/2023 16:34

    Em Atos do Desembargador. MANOEL PACHECO DE LIMA interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 104), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Em Decisão de mov. 121, determinou-se a intimação do recorrente para comprovar os pressupostos

  • 25/04/2023 07:45

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 07:55:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/04/2023 07:45

    Conclusão

  • 24/04/2023 14:33

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/04/2023 14:33

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

  • 24/04/2023 14:32

    Certifico que o movimento de ordem nº 131 foi salvo indevidamente.

  • 24/04/2023 14:32

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 132.* Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 22/04/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2023 15:54:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

  • 20/04/2023 16:41

    Requer-se juntada de manifestação e documentos da PARTE APELANTE.

  • 13/04/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2023 em 13/04/2023.

  • 12/04/2023 19:31

    Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

  • 12/04/2023 17:05

    Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

  • 12/04/2023 14:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2023 15:54:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

  • 12/04/2023 14:48

    Despacho (11/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2023

  • 12/04/2023 11:49

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 11:49:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/04/2023 08:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/04/2023 15:54

    Em Atos do Desembargador. Visto etc.,MANOEL PACHECO DE LIMA interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 104), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Da análise dos autos constata-se que a recorrente não apresentou qualquer elemento

  • 11/04/2023 07:42

    Conclusão

  • 11/04/2023 07:42

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 07:42:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/04/2023 08:31

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/04/2023 08:30

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

  • 06/04/2023 13:08

    EM ANEXO

  • 06/04/2023 08:27

    petição

  • 06/04/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2023 13:04:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR CESAR MARTINS BATISTA (Advogado Réu).

  • 30/03/2023 08:42

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 111.

  • 28/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2023 em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2023 13:04:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RODRIGO SCOPEL (Advogado Réu).

  • 27/03/2023 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000058/2023

  • 27/03/2023 13:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2023 13:04:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VITOR CESAR MARTINS BATISTA Advogado Réu: RODRIGO SCOPEL

  • 27/03/2023 13:04

    Rotinas processuais (27/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2023

  • 27/03/2023 13:04

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida BANCO BMG S.A e outros a apresentarem CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por MANOEL PACHECO DE LIMA.

  • 27/03/2023 13:03

    Certifico que o movimento de ordem nº 105 foi salvo indevidamente.

  • 27/03/2023 13:01

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 106.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida BANCO BMG S.A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL , interposto por MANOEL PACHECO DE LIMA.

  • 24/03/2023 10:28

    REQUER-SE A JUNTADA DE RECURSO ESPECIAL

  • 15/03/2023 08:27

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 102.

  • 12/03/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL PACHECO DE LIMA e não-provido na data: 01/03/2023 11:15:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VITOR CESAR MARTINS BATISTA (Advogado Réu).

  • 12/03/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL PACHECO DE LIMA e não-provido na data: 01/03/2023 11:15:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

  • 07/03/2023 10:06

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 98.

  • 03/03/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 01/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2023 em 03/03/2023.

  • 03/03/2023 00:04

    Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL PACHECO DE LIMA e não-provido na data: 01/03/2023 11:15:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RODRIGO SCOPEL (Advogado Réu).

  • 02/03/2023 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000041/2023

  • 02/03/2023 11:25

    Notificação (Conhecido o recurso de MANOEL PACHECO DE LIMA e não-provido na data: 01/03/2023 11:15:40 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Advogado Réu: VITOR CESAR MARTINS BATISTA Advogado Réu: ROD

  • 02/03/2023 11:25

    Acórdão (01/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2023

  • 02/03/2023 10:25

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 10:25:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 01/03/2023 12:28

    Remessa

  • 01/03/2023 11:15

    Em Atos do Desembargador.

  • 01/03/2023 07:53

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 07:53:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/03/2023 07:53

    Conclusão

  • 28/02/2023 19:57

    GABINETE 06

  • 28/02/2023 19:54

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 24/02/2023 15:41

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 139ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/02/2023 a 23/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 09/02/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/02/2023 08:00 até 23/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.

  • 08/02/2023 21:24

    Registrado pelo DJE Nº 000028/2023

  • 08/02/2023 17:49

    Pauta de Julgamento (17/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2023

  • 08/02/2023 17:49

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 139, realizada no período de 17/02/2023 08:00:00 a 23/02/2023 23:59:00

  • 11/01/2023 09:24

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

  • 11/01/2023 09:23

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 09:23:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 10/01/2023 12:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/01/2023 11:54

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 06/12/2022 08:12

    Conclusão

  • 06/12/2022 08:12

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 08:13:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/12/2022 12:26

    GABINETE 06

  • 05/12/2022 12:25

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 02/12/2022 08:56

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 08:56:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/12/2022 12:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/12/2022 11:14

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MANOEL PACHECO DE LIMA. Apelado: BANCO BMG SA, BANCO SANTANDER BRASIL S.A., BANCO PAN S.A..

  • 01/12/2022 11:11

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3069526 - Protocolado(a) em 29-11-2022 às 11:50

  • 29/11/2022 11:50

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 11:52:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/11/2022 09:37

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/11/2022 09:36

    Encaminho os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça

  • 25/11/2022 09:36

    Decurso de Prazo (ordem 63)

  • 22/11/2022 11:23

    Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 63

  • 10/11/2022 08:36

    CONTRARRAZOES DE APELAÇÃO

  • 04/11/2022 09:51

    Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os demais prazos

  • 03/11/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 17/10/2022 10:52:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR CESAR MARTINS BATISTA (Advogado Réu).

  • 25/10/2022 00:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 17/10/2022 10:52:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO SCOPEL (Advogado Réu).

  • 24/10/2022 15:03

    Petição com pedido de habilitação- docs 11 ao 14.

  • 24/10/2022 14:56

    pedido de habilitação

  • 24/10/2022 07:59

    Notificação (Determinada diligência na data: 17/10/2022 10:52:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VITOR CESAR MARTINS BATISTA Advogado Réu: RODRIGO SCOPEL

  • 17/10/2022 10:52

    Em Atos do Juiz. Intimem-se os Réus para responder ao recurso apresentado pelo Autor no prazo de 15 dias.Cumpra-se.

  • 04/10/2022 09:49

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 04/10/2022 09:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 03/10/2022 15:55

    REQUER-SE A JUNTADA DE APELAÇÃO DO AUTOR

  • 21/09/2022 11:48

    Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 53

  • 16/09/2022 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 31/08/2022 15:00:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

  • 09/09/2022 12:20

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo recursal.Cumpra-se.

  • 08/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2022 em 08/09/2022.

  • 08/09/2022 00:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 31/08/2022 15:00:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO SCOPEL (Advogado Réu).

  • 06/09/2022 17:41

    Registrado pelo DJE Nº 000163/2022

  • 06/09/2022 10:49

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação (ordem nº 42).

  • 06/09/2022 10:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/09/2022 10:48

    Certifico que o movimento de ordem nº 45

  • 06/09/2022 10:47

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 46.* Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

  • 06/09/2022 10:47

    Sentença (31/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2022

  • 06/09/2022 10:47

    Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 31/08/2022 15:00:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Advogado Réu: RODRIGO SCOP

  • 05/09/2022 15:29

    REQUER-SE A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 31/08/2022 15:00

    Em Atos do Juiz.

  • 19/08/2022 11:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/08/2022 11:35

    Conclusos

  • 11/08/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 01/08/2022 12:29:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

  • 01/08/2022 13:46

    Notificação (Determinada diligência na data: 01/08/2022 12:29:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

  • 01/08/2022 12:29

    Em Atos do Juiz. Por derradeiro, intime-se a parte Autora para juntar aos Autos comprovante das custas iniciais no prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se.

  • 26/07/2022 18:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/07/2022 18:17

    Faço juntada a estes autos do acórdão proferido no AI N, onde não conheço do recurso,extinguindo-o, sem resolução de mérito. Comunicou-se, ainda, o trânsito em julgado do referido recurso em 07/07/2022

  • 17/05/2022 08:52

    Certifico que aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento 0005075-30.2021.8.03.0000.

  • 25/04/2022 13:57

    Certifico que aguarda prazo.

  • 13/04/2022 18:32

    HABILITAÇÃO

  • 04/03/2022 10:05

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 22/02/2022 11:21:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

  • 04/03/2022 09:31

    Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 27.

  • 04/03/2022 09:29

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 22/02/2022 11:21:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

  • 22/02/2022 11:21

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento 0005075-30.2021.8.03.0000. Cumpra-se.

  • 09/02/2022 10:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/02/2022 10:18

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 03/02/2022 15:57

    Requer-se juntada de manifestação da PARTE AUTORA.

  • 20/01/2022 10:23

    Certifico que aguarde-se o prazo do Autor (#19).

  • 17/01/2022 10:18

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo do Autor (#19).Após, com ou sem manifestação, retornem os Autos conclusos.

  • 14/01/2022 11:35

    Certifico que faço conclusos

  • 14/01/2022 11:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 27/12/2021 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/12/2021 09:05:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

  • 20/12/2021 16:25

    Petição.

  • 17/12/2021 11:29

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 17/12/2021 11:28

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 16/12/2021 09:05:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

  • 16/12/2021 09:05

    Em Atos do Juiz. Por derradeiro, intime-se a parte Autora para juntar aos Autos comprovante das custas iniciais no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

  • 14/12/2021 10:53

    REQUER-SE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 14/12/2021 10:29

    Decurso de Prazo

  • 14/12/2021 10:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/12/2021 17:09

    DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0005075-30.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: MANOEL PACHECO DE LIMA

  • 28/11/2021 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 16/11/2021 08:34:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

  • 18/11/2021 11:39

    Notificação (Indeferimento na data: 16/11/2021 08:34:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

  • 16/11/2021 08:34

    Em Atos do Juiz. Os documentos que carreiam a petição inicial não me convencem da necessidade do deferimento dos benefícios da gratuidade judiciária uma vez que o mesmo é servidor público. Ao meu sentir, o estado de saúde do Demandante não é suficiente pa

  • 11/11/2021 21:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/11/2021 21:59

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 11/11/2021 12:15

    Requer-se juntada de manifestação da parte Autora.

  • 09/11/2021 11:29

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para comprovar a necessidade do deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido.Cumpra-se.

  • 09/11/2021 08:12

    Tombo em 07/11/2021.

  • 09/11/2021 08:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 08/11/2021 16:51

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2630778 - Protocolado(a) em 08-11-2021 às 16:46

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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