01/05/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MARCOS NUNES CAMARAO em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 14:29

Confirmada a comunicação eletrônica
27/04/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2024 10:07

Expedição de Alvará.
24/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2024 23:59.
17/04/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/02/2024 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
30/01/2024 16:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/01/2024 16:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
30/01/2024 16:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/01/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/01/2024 09:01

Conclusos para decisão
16/01/2024 09:01

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:16

Recebidos os autos
27/12/2023 11:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
27/12/2023 11:46

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2023 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
07/11/2023 09:31

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:31

Conclusos para decisão
05/10/2023 09:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/10/2023.
26/09/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 10:36

Processo Desarquivado
07/07/2023 13:44

Deferido sem Custas Judiciais
03/07/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 09:54

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 09:53

Expedição de Certidão.
26/05/2023 14:01

Determinado o arquivamento
23/05/2023 11:21

Conclusos para decisão
23/05/2023 11:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/05/2023.
16/05/2023 11:33

Expedição de Certidão.
31/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2023 07:52

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica
02/03/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 15:07

Indeferimento
06/02/2023 08:07

Conclusos para decisão
06/02/2023 08:07

Expedição de Certidão.
03/02/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 10:40

Conclusos para decisão
11/01/2023 10:40

Expedição de Certidão.
15/12/2022 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2022 12:12

Rito Modificado
02/12/2022 23:18

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 17:09

Conclusos para decisão
25/11/2022 17:09

Recebidos os autos
01/09/2022 13:03

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2022 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
30/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 19:45

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2022 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2022 10:12

Conclusos para julgamento
23/06/2022 10:12

Expedição de Certidão.
13/06/2022 17:12

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica
08/06/2022 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 12:53

Conclusos para decisão
31/05/2022 12:53

Expedição de Certidão.
26/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2022 08:07

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 12:24

Julgado procedente em parte o pedido
13/04/2022 09:13

Conclusos para julgamento
13/04/2022 09:13

Expedição de Certidão.
04/04/2022 21:09

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2022 08:04

Conclusos para julgamento
18/01/2022 08:04

Expedição de Certidão.
10/01/2022 11:25

Juntada de Petição de contestação
17/11/2021 08:44

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/11/2021 às 08:44:47 para DESPACHO
16/11/2021 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 07:44

Conclusos para decisão
05/11/2021 07:44

Processo Autuado
31/10/2021 18:01

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

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