TJAP - 0046448-04.2022.8.03.0001

01/07/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00502896/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2805013/AP

25/06/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/06/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/06/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 12/06/2025, para ROSANA MARIA VITA COUTINHO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 502896/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 659.

05/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 502896/2025 -

04/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 502896/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 502896/2025

03/06/2025 16:33

Protocolizada Petição 502896/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2025

22/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 235825/2025 - AgInt

21/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0235825 - AgInt no AREsp 2805013 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00235825/2025 - AgInt no AREsp 2805013/AP

09/05/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235825/2025 - AgInt no AREsp 2805013/AP

25/04/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 14/04/2025, para ROSANA MARIA VITA COUTINHO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 235825/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 631.

24/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2025 Petição Nº 235825/2025 -

21/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 235825/2025. Publicação prevista para 24/03/2025)

20/03/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 235825/2025

20/03/2025 16:41

Protocolizada Petição 235825/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2025

11/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 16:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

23/12/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/12/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/12/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024 15:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 18:30

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ