TJAP - 0046228-45.2018.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

REDE ESTADUAL DE PARTEIRA TRADICIONAIS DO AMAPA MAE LUZIA - REPARTA

CNPJ: 04.958.801/0001-15

Advogados

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 10/12/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 10:37

    Transitado em Julgado em 03/09/2024

  • 22/11/2024 09:53

    Determinado o arquivamento

  • 03/10/2024 13:14

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 19:22

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/09/2024 09:12

    Conclusos para decisão.

  • 18/09/2024 09:12

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 12:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/06/2024 09:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 03/06/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 02:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/05/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 00:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/04/2024 23:59

    Juntada de Apelação

  • 04/03/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 01:00

    Publicado Sentença em 06/02/2024.

  • 05/02/2024 17:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 02/02/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 15:10

    Declarada decadência ou prescrição

  • 18/12/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 09:16

    Conclusos para julgamento.

  • 23/11/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 12:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/11/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 13:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 11:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 10:35

    Conclusos para decisão.

  • 03/10/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 10:30

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/08/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 14:29

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 30/03/2023 11:11

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 29/03/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 10:21

    Recebidos os autos.

  • 24/02/2023 12:29

    Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

  • 24/02/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 01:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2022 10:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/07/2022 11:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/07/2022 15:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 08:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2022 09:49

    Conclusos para decisão.

  • 13/06/2022 09:49

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 08:56

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/03/2022 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2022 14:12

    Conclusos para decisão.

  • 22/02/2022 14:12

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/11/2021 10:07

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 25/06/2021 11:27

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 17/06/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 17/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 17/06/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 15/06/2021 14:05

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/06/2021 11:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/06/2021 11:31

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/06/2021 às 11:31:10 para DECISÃO

  • 07/06/2021 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2021 18:13

    Indeferimento

  • 20/05/2021 08:37

    Conclusos para decisão.

  • 20/05/2021 08:37

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/05/2021 13:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/05/2021 09:48

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 01/02/2021 10:54

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 29/01/2021 00:20

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 18/12/2020 22:48

    Apensado ao processo 0036886-39.2020.8.03.0001 1

  • 13/12/2020 21:47

    Conclusos para decisão.

  • 13/12/2020 21:47

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 18/09/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 18/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 08/09/2020 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2020 12:51

    Outras Decisões

  • 23/08/2020 20:59

    Conclusos para decisão.

  • 23/08/2020 20:59

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 09/07/2020 01:00

    Publicado Edital em 09/07/2020.

  • 08/07/2020 16:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/07/2020 10:47

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 02/07/2020 10:23

    Expedição de Edital.

  • 02/07/2020 07:20

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/07/2020 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2020 11:19

    Conclusos para decisão.

  • 06/06/2020 11:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 10/03/2020 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2020 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2020 14:54

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 21/01/2020 13:31

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/01/2020 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 08:16

    Conclusos para decisão.

  • 10/12/2019 08:16

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 23/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 13/11/2019 07:55

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/11/2019 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2019 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2019 08:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/11/2019 08:44

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/11/2019 12:14

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/11/2019 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 11:19

    Conclusos para decisão.

  • 09/10/2019 11:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2019 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 08:37

    Conclusos para decisão.

  • 29/08/2019 08:37

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 14/08/2019 17:06

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/08/2019 às 17:06:54 para Rotinas processuais

  • 05/08/2019 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2019 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2019 09:03

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 18/06/2019 08:04

    Processo Suspenso

  • 18/06/2019 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2019 08:03

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 01/06/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/06/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 22/05/2019 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2019 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2019 12:25

    Conclusos para decisão.

  • 08/05/2019 12:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/05/2019 09:22

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/05/2019 às 09:22:53 para DESPACHO

  • 26/04/2019 01:00

    Publicado DESPACHO em 26/04/2019.

  • 25/04/2019 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/04/2019 08:26

    Processo Suspenso

  • 24/04/2019 08:25

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 24/04/2019 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2019 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2019 13:04

    Conclusos para decisão.

  • 09/04/2019 13:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/03/2019 13:43

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/03/2019 às 13:43:23 para Rotinas processuais

  • 22/03/2019 09:36

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 22/03/2019 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2019 09:35

    Decorrido prazo de INTERESSADOS

  • 31/01/2019 07:57

    Ocorrência Processual Certificada

  • 31/01/2019 07:57

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 16/12/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 06/12/2018 12:49

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 06/12/2018 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2018 10:37

    Recebidos os autos

  • 04/12/2018 11:43

    Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

  • 04/12/2018 11:40

    Audiência conciliação cancelada. 04/12/2018 às 08:06:00

  • 04/12/2018 11:40

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/12/2018 22:36

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 03/12/2018 14:31

    Recebidos os autos

  • 03/12/2018 13:42

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

  • 19/11/2018 09:09

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/11/2018 às 09:09:45 para Audiência

  • 12/11/2018 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2018 12:08

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/11/2018 12:08

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 08/11/2018 16:29

    Recebidos os autos

  • 30/10/2018 12:32

    Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

  • 30/10/2018 12:31

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/10/2018 12:31

    Audiência conciliação designada. 04/12/2018 às 08:06:00

  • 30/10/2018 11:46

    Recebidos os autos

  • 30/10/2018 10:17

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

  • 30/10/2018 10:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/10/2018 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2018 13:59

    Conclusos para decisão.

  • 26/10/2018 13:59

    Processo Autuado

  • 25/10/2018 13:16

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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