TJAP - 0045188-23.2021.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

PMZ DISTRIBUIDORA S.A

CNPJ: 22.763.502/0032-03

Advogados

FABIO NUNES BANDEIRA DE MELO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

BRUNO VIEIRA DA ROCHA BARBIRATO

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

PMZ DISTRIBUIDORA S.A

CNPJ: 22.763.502/0032-03

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

BRUNO VIEIRA DA ROCHA BARBIRATO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DARILSON SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 15:05

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2025 15:04

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 15:04

    Transitado em Julgado em 09/07/2025

  • 09/07/2025 01:01

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 08/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 01:01

    Decorrido prazo de PMZ DISTRIBUIDORA S.A em 08/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 00:54

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 08/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 00:54

    Decorrido prazo de PMZ DISTRIBUIDORA S.A em 08/07/2025 23:59.

  • 11/06/2025 10:41

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 13:25

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/06/2025 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/05/2025 14:48

    Expedição de Alvará.

  • 19/05/2025 12:55

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/05/2025 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2025 13:19

    Expedição de Alvará.

  • 30/04/2025 18:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2025 13:12

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/04/2025 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 11:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2025 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2025 12:08

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 01:04

    Decorrido prazo de REBECA AGUIAR LARRAT em 17/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 01:04

    Decorrido prazo de PMZ DISTRIBUIDORA S.A em 17/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 17:53

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 28/02/2025 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/02/2025 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/02/2025 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/02/2025 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/02/2025 17:40

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 20/02/2025 09:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2025 14:12

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 13:40

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 23/01/2025 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 14:00

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 13:16

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 10:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/06/2023 13:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 13/06/2023 13:07

    xpedição de Certidão.

  • 07/06/2023 17:08

    Juntada de Contra-razões

  • 02/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 07:36

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 19:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2023 10:33

    xpedição de Certidão.

  • 04/05/2023 10:33

    Conclusos para decisão.

  • 04/05/2023 10:33

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 02/05/2023 22:57

    Juntada de Apelação

  • 09/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 09:53

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 22:55

    Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

  • 09/02/2023 13:52

    Conclusos para julgamento.

  • 09/02/2023 13:52

    xpedição de Certidão.

  • 06/02/2023 15:42

    Juntada de Alegações finais

  • 28/01/2023 10:39

    xpedição de Certidão.

  • 25/01/2023 15:28

    Juntada de Alegações finais

  • 02/12/2022 12:07

    xpedição de Certidão.

  • 01/12/2022 10:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2022 10:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2022 às 10:13:35; 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 30/11/2022 18:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/11/2022 19:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 26/08/2022.

  • 25/08/2022 17:55

    Disponibilizado no DJ letrônico em 25/08/2022

  • 25/08/2022 08:57

    xpedição de Certidão.

  • 25/08/2022 08:56

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 25/08/2022 08:56

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 08:56

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 18/08/2022 10:35

    xpedição de Certidão.

  • 28/07/2022 14:59

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/07/2022 08:24

    Conclusos para decisão.

  • 20/07/2022 08:24

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/07/2022 13:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2022 11:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2022 13:23

    Conclusos para decisão.

  • 10/06/2022 13:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/06/2022 18:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 11:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/05/2022 01:00

    Publicado DCISÃO em 19/05/2022.

  • 18/05/2022 18:51

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 18/05/2022 10:09

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 10:09

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 10/05/2022 12:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2022 09:19

    Conclusos para decisão.

  • 28/04/2022 09:19

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/04/2022 21:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 10:11

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/03/2022 12:47

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2022 12:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/03/2022 09:10

    Conclusos para decisão.

  • 15/03/2022 09:10

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/03/2022 17:57

    Juntada de Réplica

  • 18/02/2022 01:00

    Publicado DCISÃO em 18/02/2022.

  • 17/02/2022 19:13

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 17/02/2022 12:22

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 17/02/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 23:13

    Juntada de Contestação

  • 08/02/2022 09:32

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/01/2022 12:43

    Outras Decisões

  • 26/01/2022 17:15

    Conclusos para decisão.

  • 26/01/2022 17:15

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/01/2022 14:23

    Recebimento do CJUSC

  • 25/01/2022 16:54

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS

  • 25/01/2022 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 16:52

    Audiência de conciliação realizada em/para 25/01/2022 às 16:52:55.

  • 19/01/2022 11:37

    Recebimento no CJUSC

  • 13/01/2022 10:16

    Remessa CJUSC

  • 01/12/2021 11:25

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/11/2021 10:37

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 26/11/2021 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 26/11/2021.

  • 25/11/2021 17:57

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 25/11/2021 06:07

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 25/11/2021 06:06

    xpedição de Mandado.

  • 22/11/2021 16:00

    Recebimento do CJUSC

  • 22/11/2021 09:07

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS

  • 22/11/2021 09:06

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/11/2021 09:05

    Audiência de conciliação designada em/para 25/01/2022 às 16:00:00.

  • 22/11/2021 08:19

    Recebimento no CJUSC

  • 03/11/2021 12:41

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/11/2021 08:36

    Remessa CJUSC

  • 03/11/2021 08:35

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/10/2021 16:03

    Outras Decisões

  • 28/10/2021 07:35

    Conclusos para despacho.

  • 28/10/2021 07:35

    Processo Autuado

  • 27/10/2021 16:18

    Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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