23/05/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 02:19

Decorrido prazo de WESLEY FURTADO LOPES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:19

Decorrido prazo de WESLEY FURTADO LOPES em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 08:28

Expedição de Alvará.
20/05/2025 08:28

Expedição de Alvará.
16/05/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/03/2025 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/03/2025 11:28

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
13/03/2025 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/03/2025 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/03/2025 11:28

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/02/2025 10:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2025 07:49

Conclusos para decisão
14/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2025 23:59.
09/01/2025 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2025 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
19/11/2024 09:47

Realizado Cálculo de Liquidação
12/11/2024 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/11/2024 11:08

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
11/11/2024 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 17:48

Conclusos para decisão
30/10/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
26/08/2024 13:51

Realizado Cálculo de Liquidação
21/08/2024 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2024 13:20

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
20/08/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 07:45

Conclusos para decisão
17/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/08/2024 23:59.
05/07/2024 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 19:38

Juntada de Petição de outros documentos
14/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
03/06/2024 11:22

Realizado Cálculo de Liquidação
20/05/2024 22:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2024 22:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
20/05/2024 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 11:25

Conclusos para decisão
20/05/2024 11:25

Processo Desarquivado
06/05/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 15:57

Determinado o arquivamento
22/04/2024 07:54

Conclusos para decisão
22/04/2024 07:54

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:59

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:55

Recebidos os autos
25/01/2024 11:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
25/01/2024 11:20

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/01/2024 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
15/01/2024 11:42

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:54

Conclusos para decisão
08/11/2023 09:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/11/2023.
20/10/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 12:51

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:13

Expedição de Ofício.
07/08/2023 16:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:54

Transitado em Julgado em 04/08/2023
27/07/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 08:00

Conclusos para decisão
21/07/2023 08:00

Recebidos os autos
04/05/2023 10:43

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2023 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
04/05/2023 10:24

Expedição de Certidão.
24/04/2023 10:17

Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2023 17:03

Juntada de Petição de recurso inominado
23/03/2023 07:31

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:22

Julgado procedente em parte o pedido
26/01/2023 11:43

Conclusos para julgamento
26/01/2023 11:43

Expedição de Certidão.
25/01/2023 15:39

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 09:40

Conclusos para decisão
17/10/2022 09:40

Processo Autuado
13/10/2022 20:56

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

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