09/01/2025 19:28

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento dos autos formulado pelo Estado do Amapá visando o prosseguimento do cumprimento de sentença contra o devedor AGNALDO BALIEIRO DA GAMA.DECIDO.De plano, não vejo óbice ao prosseguimento do feito. Todav
26/11/2024 10:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE TJAP 1ºGRAU E BLOQUEIO DE 1/3 DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA CONFORME STJ E ART.835,I, CPC
19/05/2024 19:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
09/05/2024 10:10

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo
06/05/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 12:32:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
05/05/2024 09:07

Remessa
05/05/2024 09:07

Em Atos do Promotor.
04/05/2024 22:53

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2024, às 22:53:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/05/2024 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 22/04/2024 12:08:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JOSE MARTINS SILVA (Advogado Réu).
24/04/2024 08:52

Remessa
24/04/2024 08:06

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 22/04/2024 12:08:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
24/04/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 07:47:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
23/04/2024 14:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/04/2024 14:27

Encaminho os autos eletrônicos ao MP
23/04/2024 14:26

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 22/04/2024 12:08:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANILO JOSE MARTINS SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PRO
22/04/2024 12:08

Em Atos do Juiz. No dia 07/07/2022 o Juízo determinou a suspensão do feito, ante a ausência de localização de bens do executado. Veja-se:“Ante o exposto, determino a SUSPENSÃO da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do art. 921, §1º do CP
18/04/2024 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/04/2024 12:20

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação
17/04/2024 22:50

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 22:48:03, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
17/04/2024 15:48

Remessa
17/04/2024 15:47

Em Atos do Promotor.
12/04/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 11:28:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/04/2024 09:30

Remessa
09/04/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 08:53:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
08/04/2024 21:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/04/2024 10:15

Certifico que remeto os autos ao MPE para se manifestar sobre as consultas de bens.
07/04/2024 10:13

Faço juntada a estes autos das informações junto ao SNIPER.
26/03/2024 09:19

Ficam os autos aguardand consulta no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativo - SNIPER
26/03/2024 09:18

Encaminho os autos eletrônicos ao MP
16/03/2024 15:07

Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD.
14/03/2024 09:41

Faço juntada a estes autos da consulta no RENAJUD.
13/03/2024 14:32

Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta no RENAJUD com a finalidade de localizar veículos em nome da parte executada AGNALDO BALIEIRO DA GAMA, sem restrição por alienação fiduciária.Proceda-se consulta no INFOJUD em relação às 2 (duas) últimas declarações do
12/03/2024 14:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
12/03/2024 14:57

Certifico que faço os autos conclusos para análise do pedido formulado pelo MP (evento 778)
12/03/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 09:12:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
11/03/2024 08:19

Remessa
11/03/2024 08:19

Em Atos do Promotor.
11/03/2024 08:18

Protocolo Nº 27791146 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA
04/03/2024 09:12

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 09:12:35, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/02/2024 08:23

Remessa
29/02/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 08:22:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
29/02/2024 08:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/02/2024 08:07

Encaminho os autos eletrônicos ao MP
02/02/2024 10:49

Certifico que encaminhei alvará de levantamento ao Banco do Brasil, via email: de: NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DAS VARAS CIVEIS <[email protected]> para: PSO MACAPA-JUDICIAL <[email protected]> data: 2 de fev. de 2024, 10:48 assu
29/01/2024 11:57

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/01/2024
29/01/2024 11:47

Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4511587.
26/01/2024 12:21

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 227,73, tendo como favorecido o Estado do Amapá [CNPJ nº 00.394.557/0001], conforme dados abaixo:Agência: 3575-0 Conta corrente: 7714-3Após, requeira o exequente o que entender de direito, e
25/01/2024 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
25/01/2024 13:49

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
25/01/2024 13:42

INFORMAÇÃO
16/01/2024 09:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/01/2024 07:14:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
16/01/2024 07:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/01/2024 07:14:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
16/01/2024 07:14

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para indicar os dados bancários necessários à transferência do valor bloqueado, para fins de cumprimento da obrigação do executado.
15/01/2024 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
15/01/2024 11:42

Faço os autos conclusos a Exa. Juíza.
15/01/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 11:15:53, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
15/01/2024 08:59

Remessa
15/01/2024 08:59

Em Atos do Promotor.
10/01/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 13:13:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/01/2024 11:45

Remessa
09/01/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 11:44:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
09/01/2024 11:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/01/2024 11:40

Ficam os autos aguarndo remessa
09/01/2024 09:09

Em Atos do Juiz. Já houve a transferência do valor bloqueado [ordem 697] para a conta do Juízo.Intime-se o credor para informar os dados bancários visando a transferência do referido valor, em 10 dias.Após, expeça-se alvará de levantamento indicando a con
09/01/2024 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
09/01/2024 08:01

Faço os autos conclusos a Exa. Juíza.
19/12/2023 13:01

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 12:56:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
18/12/2023 15:36

Remessa
18/12/2023 15:35

Em Atos do Promotor.
17/12/2023 17:53

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2023, às 17:53:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/12/2023 09:01

Remessa
13/12/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 08:54:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
13/12/2023 08:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/12/2023 08:26

Certifico que remeto os autos ao MPE.
11/12/2023 15:38

Em Atos do Juiz. Intime-se o MP acerca da petição do Estado do Amapá, em 10 dias.
06/12/2023 14:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
06/12/2023 14:53

Certifico que faço os autos conclusos.
05/12/2023 10:56

Conclusos
04/12/2023 21:22

Petição - informação sobre a forma de pagamento
27/10/2023 07:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2023 11:39:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
27/10/2023 07:27

Citação e Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2023 11:43:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
26/10/2023 11:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2023 11:43:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
26/10/2023 11:43

Nos termos da Portaria Nº 001/2023, VCFP NUCLEO 4.0 JUIZO 100% DIGITAL, intimação do Estado do Amapá para indicar a forma de pagamento a ser realizado pelo executado conforme mov. 726.
26/10/2023 11:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2023 11:39:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Litisconsorte ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Proc
26/10/2023 11:39

Nos termos da Portaria Nº 001/2023, VCFP NUCLEO 4.0 JUIZO 100% DIGITAL, intimação do Estado do Amapá para indicar a forma de pagamento a ser realizado pelo executado conforme mov. 726.
26/10/2023 07:07

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 07:03:10, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
25/10/2023 11:31

Remessa
25/10/2023 11:25

Protocolo Nº 27019605 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PLANILHA DE CÁLCULO - MPAP
25/10/2023 11:24

Em Atos do Promotor.
10/10/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 11:12:50, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/10/2023 13:28

Remessa
06/10/2023 13:01

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 13:01:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
06/10/2023 12:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/10/2023 12:48

Certifico que remeto os autos ao MPE.
04/10/2023 18:10

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 14,98 foi registrada no Banco Central com ID nº 072023000027894162 Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 212,75 foi registrada no Banco Central com ID n
04/10/2023 14:12

Em Atos do Juiz. Transfira-se o valor bloqueado [ordem 697] para a conta do Juízo.Intime-se o credor para informar os dados bancários visando a transferência do referido valor, em 10 dias.Após, expeça-se alvará de levantamento.Sem prejuízo, apresente o MP
02/10/2023 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
02/10/2023 14:03

Faço os autos conclusos
02/10/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 11:12:02, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
02/10/2023 08:20

Remessa
29/09/2023 13:50

Em Atos do Promotor.
26/09/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 09:05:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/09/2023 08:33

Remessa
25/09/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 08:26:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
24/09/2023 16:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/09/2023 14:13

Em Atos do Juiz. Requeira o exequente - MP, o que entender de direito, em 10 dias.Intime-se.
19/09/2023 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
19/09/2023 09:35

Faço os autos conclusos
19/09/2023 09:33

Decurso de Prazo
15/09/2023 08:42

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema. Mantenho o prazo de ordem 704 até o dia 18/09/2023
23/08/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 09/08/2023 15:50:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JOSE MARTINS SILVA (Advogado Réu).
13/08/2023 06:54

Faço juntada a estes autos do comprovante de inserção do nome do devedor no SERASAJUD.
13/08/2023 06:51

Notificação (Indeferimento na data: 09/08/2023 15:50:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANILO JOSE MARTINS SILVA
09/08/2023 15:50

Em Atos do Juiz. O executado AGNALDO BALIEIRO DA GAMA pretende, em síntese, a suspensão da execução e o consequente o desbloqueio dos valores outrora aprendidos por este juízo enquanto o referido IAC não transitar em julgado [ordem 698].Afirma,
09/08/2023 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
09/08/2023 12:43

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
09/08/2023 12:27

Pedido de providências/desbloqueio
08/08/2023 21:13

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 227,73 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.
05/08/2023 15:00

Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD.
04/08/2023 14:01

Faço juntada a estes autos da consulta no RENAJUD.
04/08/2023 13:00

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9264-38
04/08/2023 12:58

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
04/08/2023 10:52

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão.Diante dos pedidos do MP determino:1) Consulta e o bloqueio do valor devido via SISBAJUD no valor de R$ 6.817.421,13 havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la no (...
25/07/2023 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
25/07/2023 09:10

Certifico que encaminho os autos conclusos.
20/07/2023 22:28

Juntada de PLANILHAS ATUALIZADAS E REQUERIMENTOS
18/07/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 07:22:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
13/07/2023 08:39

Remessa
13/07/2023 08:38

Em Atos do Promotor.
12/07/2023 12:07

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 12:07:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/07/2023 11:19

Remessa
10/07/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 11:17:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
10/07/2023 10:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/07/2023 10:36

Encaminho os autos ao MP
10/07/2023 10:36

Decurso de Prazo (DESCURSO DE PRAZO - SUSPENSÃO DE UM ANO)
04/11/2022 10:57

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
31/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2022 12:18:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JOSE MARTINS SILVA (Advogado Réu).
21/10/2022 12:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2022 12:18:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANILO JOSE MARTINS SILVA
21/10/2022 12:18

Nos termos da Portaria nº 001/2018-4ªVCFP-MCP, a secretaria do juízo procede a habilitação do advogado, Doutor DANILO JOSÉ MARTINS SILVA, OAB/AP 3069 , como patrono da parte requerida. Tudo em conformidade com o pedido formulado sob o MO#675.
19/10/2022 14:47

Juntada de procuração e pedido de acesso.
15/09/2022 08:15

Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a suspensão determinada
03/09/2022 09:56

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2022, às 09:56:25, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
01/09/2022 10:16

Remessa
01/09/2022 10:16

Em Atos do Promotor.
15/08/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 10:58:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/08/2022 11:17

Remessa
09/08/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 09:21:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
09/08/2022 08:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/08/2022 08:25

Certifico que remeto os autos ao Ministério Pùblico
25/07/2022 06:01

Intimação (Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente na data: 07/07/2022 18:23:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu).
18/07/2022 09:00

Intimação (Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente na data: 07/07/2022 18:23:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
15/07/2022 09:41

Notificação (Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente na data: 07/07/2022 18:23:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERONICE ALVES DA SILVA R
07/07/2022 18:23

Em Atos do Juiz. Depreende-se dos autos que embora a parte credora tenha se valido das medidas destinadas à satisfação da dívida, não houve êxito na busca pela localização de bens da executada, razão pela qual pugna pela suspensão do feito.DECIDO.Como ced
02/07/2022 19:02

Conclusão
02/07/2022 19:02

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2022, às 19:02:25, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
30/06/2022 17:49

Remessa
30/06/2022 17:49

Em Atos do Promotor.
29/06/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 10:42:22, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/06/2022 12:20

Remessa
28/06/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 12:19:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
28/06/2022 12:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/06/2022 12:18

Nos termos em que foi determinado, encaminho os autos ao MP.
17/06/2022 19:46

Em Atos do Juiz. Vista a parte Autora evento #650, prazo de 20 dias, já observada a prerrogativa do prazo em dobro. Cumpra-se.
16/06/2022 17:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
16/06/2022 17:07

Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD.
06/05/2022 08:36

Certifico que remeto autos para consulta sistema INFOJUD
03/05/2022 09:51

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 642.Proceda-se consulta através do sistema INFOJUD, a fim de obter as duas últimas declarações de imposto de renda da parte executada [AGNALDO BALIEIRO DA GAMA - CPF *15.***.*03-04].
02/05/2022 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
02/05/2022 08:31

Faço os autos conclusos.
02/05/2022 08:31

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP.
27/04/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:19:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
20/04/2022 18:46

Remessa
20/04/2022 18:46

Em Atos do Promotor.
05/04/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 11:21:17, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/04/2022 09:24

Remessa
04/04/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 09:21:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
04/04/2022 09:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/04/2022 08:54

Certifico que remeto os autos ao MP.
15/02/2022 11:27

Certifico que encaminho ao MP
09/02/2022 14:04

Em Atos do Juiz. O Ministério Público requereu a constrição de 30% (trinta por cento) sobre a remuneração líquida do Executado AGNALDO BALIEIRO DA GAMA em prestações suficientes para saldar o débito reclamado.Juntou aos autos o valor atualizado da d
09/02/2022 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
09/02/2022 12:42

Certifico que faço os autos conclusos.
07/02/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 14:18:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
02/02/2022 19:18

Remessa
02/02/2022 19:17

Atualização do Valor da Dívida
02/02/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 10:52:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/02/2022 08:50

Remessa
02/02/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 08:16:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
01/02/2022 14:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/01/2022 11:39

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP.
25/01/2022 16:08

Em Atos do Juiz. Intime-se o Ministério Público para informar o valor da dívida atualizada, no prazo de 10 dias.
17/12/2021 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
17/12/2021 12:31

Certifico que faço conclusos os presentes autos.
16/12/2021 13:38

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 13:38:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
15/12/2021 18:00

Remessa
15/12/2021 17:53

Manifestação MP/AP
15/12/2021 17:51

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 17:51:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/11/2021 10:06

Remessa
29/11/2021 09:49

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 09:49:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
29/11/2021 09:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/11/2021 09:23

Certifico que REMETO OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/11/2021 09:14

Em Atos do Juiz. Intime-se o Ministério Público para comprovar que o executado recebe proventos/salário, para fins de apreciação do pleito de ordem 607, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.
12/11/2021 14:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
12/11/2021 14:22

Certifico que faço os autos conclusos.
12/11/2021 13:32

Conclusão
12/11/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 13:32:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
10/11/2021 20:48

Remessa
10/11/2021 20:48

Manifestação MP/AP.
10/11/2021 20:45

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 20:45:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/10/2021 09:21

Remessa
25/10/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 09:11:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
25/10/2021 08:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/10/2021 08:00

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 10.
21/10/2021 21:53

Mandado
24/09/2021 11:17

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - AGNALDO BALIEIRO DA GAMA - emitido(a) em 24/09/2021
23/09/2021 11:32

Em Atos do Juiz. O devedor foi intimado para indicar bens passíveis de penhora. Assim, na forma do art. 774§ único, condeno o Devedor a multa no importe de 1% do valor do débito executado.Por fim, defiro o pedido do Exequente e determino a Expedição de Ma
22/09/2021 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
22/09/2021 12:19

Certifico que encaminho os autos conclusos.
21/09/2021 14:23

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 14:23:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
20/09/2021 16:21

Remessa
20/09/2021 16:21

Manifestação MP/AP.
20/09/2021 16:16

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 16:16:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/09/2021 13:01

Remessa
14/09/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 11:26:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
14/09/2021 11:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/09/2021 10:46

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP.
10/09/2021 16:39

Em Atos do Juiz. Requeira a parte exequente o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
10/09/2021 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
10/09/2021 12:39

Decurso de Prazo
10/09/2021 12:38

NOME PARTE: MOISES REATEGUI DE SOUZA - Devedor
10/09/2021 12:38

NOME PARTE: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - Devedor
10/09/2021 12:37

NOME PARTE: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - Devedor
22/08/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 11/08/2021 15:43:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu).
22/08/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 11/08/2021 15:43:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
12/08/2021 09:17

Notificação (deferimento na data: 11/08/2021 15:43:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO
11/08/2021 15:43

Em Atos do Juiz. Ao devedor incumbe o dever de indicar bens passíveis de penhora, sob pena de, assim não procedendo, ser compelido a tanto com aplicação de multa, ou se submeter à indicação feita pelo exequente que tem na ordem do artigo 655 mera indicaçã
10/08/2021 21:53

Conclusão
10/08/2021 21:53

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 21:53:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
10/08/2021 09:16

Remessa
10/08/2021 09:16

Em Atos do Promotor.
06/08/2021 16:33

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 16:33:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/08/2021 13:24

Remessa
06/08/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 13:20:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
06/08/2021 13:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/08/2021 13:05

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.
05/08/2021 18:35

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o exequente acerca das respostas de ordens 563 [Renajud] e 567 [Cartório de Imóveis], no prazo de 10 dias.
05/08/2021 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
05/08/2021 09:40

Faço juntada a estes autos das informações do Cartório, onde informou a inexistência de bens imóveis matriculados nesta Tábula Registrai em nome de AGNALDO BALIEIRO DA GAMA
26/07/2021 12:52

Certifico que o ofício foi encaminhado através do malote digital nº 8032021681429.
19/07/2021 09:10

Nº: 3915038, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ) - emitido(a) em 19/07/2021
19/07/2021 08:43

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
18/07/2021 19:19

Faço juntada a estes autos da consulta no RENAJUD.
18/07/2021 14:23

Em Atos do Juiz. O executado Agnaldo Balieiro foi devidamente intimado para efetuar o pagamento do valor de R$4.091.341,06 - a título de ressarcimento, assim como o montante de R$ 1.454.457,40 – a título de multa civil, no prazo de 15 (quinze) dias.Todav
14/07/2021 14:36

Conclusão
14/07/2021 14:36

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 14:36:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
13/07/2021 20:38

Remessa
13/07/2021 20:38

Em Atos do Promotor.
12/07/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 09:56:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/07/2021 09:08

Remessa
12/07/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 09:06:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
09/07/2021 19:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/07/2021 19:33

Certifico que encaminho os autos ao MP.
09/07/2021 19:33

Mudança de Classe Processual
09/07/2021 19:32

Rito: AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/07/2021 14:56

Em Atos do Juiz. Efetivou-se apenas o bloqueio de valores, conforme determinado pelo Juízo.Assim, cumpra-se, integralmente, a decisão proferida à ordem 545.
06/07/2021 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/07/2021 08:29

Faço juntada a estes autos do BLOQUEIO de apenas R$ 25,38 no Sisbajud .
01/07/2021 22:47

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8058-19.
30/06/2021 09:35

Certidão de regularização.
29/06/2021 13:51

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 835, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora e o processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 854 do Código de Processo Civil.Ante o exposto, defiro
29/06/2021 10:13

Conclusão
29/06/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 10:13:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
25/06/2021 13:57

Remessa
25/06/2021 13:54

Manifestação MP/AP.
21/06/2021 16:10

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 16:10:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/06/2021 09:44

Remessa
11/06/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 08:34:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
10/06/2021 16:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/06/2021 12:45

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP.
08/06/2021 08:22

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
07/06/2021 15:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
07/06/2021 15:50

Decurso de Prazo
12/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2021 em 12/05/2021.
11/05/2021 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000080/2021
11/05/2021 11:36

Decisão (10/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2021
06/05/2021 19:22

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, far-se-á a requerimento do exequente, devendo o devedor ser intimado para cumprir a sentença pelo Diário da Justiça, na pess
06/05/2021 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/05/2021 14:35

Decurso de Prazo
13/04/2021 08:44

Certifico que "Transcorrido o prazo do pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).".
13/04/2021 08:43

Decurso de Prazo
21/03/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 10/03/2021 10:56:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu).
11/03/2021 14:31

Notificação (deferimento na data: 10/03/2021 10:56:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO
10/03/2021 10:56

Em Atos do Juiz. Promova-se a alteração no Sistema Tucujuris para cumprimento de sentença.I - Intime-se o executado Agnaldo Balieiro para efetuar o pagamento do valor de R$ 4.091.341,06 - a título de ressarcimento, assim como o montante de R$ 1.454.457,40
24/02/2021 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
24/02/2021 09:37

Certifico que faço os autos conclusos
23/02/2021 17:17

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 17:18:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
23/02/2021 16:39

Remessa
19/02/2021 17:24

Módulo Executivo - Manifestação Simples
17/02/2021 23:57

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2021, às 23:57:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/01/2021 08:49

Remessa
27/01/2021 08:31

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 08:31:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
26/01/2021 16:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/01/2021 13:13

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP.
24/01/2021 20:42

Em Atos do Juiz. Ao MP para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
22/01/2021 10:32

Certifico que nesta data procedi a virtualização do APENSO, estando os autos aquivados na CX. 2074.
22/01/2021 10:31

Certifico que nesta data procedi a virtualização do APENSO, estando os autos aquivados na CX. 2074.
22/01/2021 10:26

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2074. Certifico que as folhas de n° 111/664 foram desentranhadas do processo conforme consta em certidão nos Vol. n° 2 e 3.
22/01/2021 10:25

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2074. Certifico que as folhas de n° 111/664 foram desentranhadas do processo conforme consta em certidão nos Vol. n° 2 e 3.
22/01/2021 10:25

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2074. Certifico que as folhas de n° 111/664 foram desentranhadas do processo conforme consta em certidão nos Vol. n° 2 e 3.
22/01/2021 10:23

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2074. Certifico que as folhas de n° 111/664 foram desentranhadas do processo conforme consta em certidão nos Vol. n° 2 e 3.
22/01/2021 10:23

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2074. Certifico que as folhas de n° 111/664 foram desentranhadas do processo conforme consta em certidão nos Vol. n° 2 e 3.
22/01/2021 10:16

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2074. Certifico que as folhas de n° 111/664 foram desentranhadas do processo conforme consta em certidão nos Vol. n° 2 e 3.
22/01/2021 10:16

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2074. Certifico que as folhas de n° 111/664 foram desentranhadas do processo conforme consta em certidão nos Vol. n° 2 e 3.
22/01/2021 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
22/01/2021 09:44

Certifico que faço conclusos
21/01/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 11:49:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/01/2021 11:28

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
21/01/2021 11:26

Certifico que o acórdão de fls. 1.187 transitou em julgado em 01/10/2020.
21/01/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 10:39:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/01/2021 09:56

CÂMARA ÚNICA
29/10/2020 16:14

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado das decisões proferidas pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, ainda, a que negou provimento ao Agravo Interno e, considerando, ademais, inexistir recursos pe
21/10/2020 10:47

Conclusão
21/10/2020 10:47

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 10:47:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/10/2020 11:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/10/2020 11:48

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.
20/10/2020 11:43

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.488.931 - AP (2019/0108988-7), dentre elas a decisão que conheçeu do agravo para não conhecer do recurso especial, do acórdão que negou pr
06/05/2019 12:56

Certifico conforme mov. 485, que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/04/2019, registrados sob o n. 2019/0108988-7 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ,
06/05/2019 11:56

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 11:56:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/05/2019 12:13

CÂMARA ÚNICA
03/05/2019 12:05

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/04/2019, registrados sob o n. 2019/0108988-7 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ, sob o n. ARESP n°
16/04/2019 13:23

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência
12/03/2019 13:15

Conclusão
12/03/2019 13:15

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 13:16:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/03/2019 13:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/03/2019 13:19

Certifico a conclusão dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência para digitalização (05 vols=845 folhas e 01 apenso).
11/03/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2019 em 11/03/2019.
08/03/2019 14:11

Registrado pelo DJE Nº 000044/2019
07/03/2019 12:41

Decisão (28/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2019
07/03/2019 12:10

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2019, às 12:10:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
28/02/2019 12:49

CÂMARA ÚNICA
28/02/2019 11:59

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.
28/02/2019 11:11

Conclusão
28/02/2019 11:11

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2019, às 11:12:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/02/2019 09:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
28/02/2019 09:50

DECURSO DE PRAZO em 27/02/2019 sem que as partes AGNALDO BALIEIRO DA GAMA e JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO apresentassem contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO (ordem nº 450).
05/02/2019 22:51

Protocolo Nº 15226204 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requerimento de publicação em nome de Dr. Inocêncio
05/02/2019 20:40

Protocolo Nº 15226069 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões recursais!
05/02/2019 17:32

Protocolo Nº 15225633 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões ao agravo
23/12/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2018 08:19:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
23/12/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2018 08:19:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu).
23/12/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2018 08:19:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu).
14/12/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2018 em 14/12/2018.
13/12/2018 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000223/2018
13/12/2018 10:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2018 08:19:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
13/12/2018 08:22

Rotinas processuais (13/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2018
13/12/2018 08:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2018 08:19:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO
13/12/2018 08:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2018 08:19:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR
13/12/2018 08:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2018 08:19:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO
13/12/2018 08:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2018 08:19:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
13/12/2018 08:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se as partes recorridas: AGNALDO BALIEIRO DA GAMA, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, MOISES REATEGUI DE SOUZA para querendo, apresentarem CONTRARRAZÕES ao Recurso Esp
13/12/2018 07:36

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 07:36:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/12/2018 13:40

Remessa
11/12/2018 13:40

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2018, às 13:40:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
11/12/2018 13:10

Remessa
11/12/2018 13:09

Em Atos do Procurador.
10/12/2018 13:52

Em Atos do Procurador. Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência de decisão constante no movimento de ordem nº 437 - sistema tucujuris.
03/12/2018 12:59

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2018, às 12:59:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/11/2018 13:06

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
28/11/2018 13:04

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para ciência da decisão constante na ordem eletrônica 437 deste movimento processual.
28/11/2018 13:02

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2018, às 13:02:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
28/11/2018 10:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/11/2018 10:53

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos à PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência da decisão de ordem 437 e requerer o que entender de direito.
27/11/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2018 em 27/11/2018.
26/11/2018 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000211/2018
26/11/2018 10:27

Decisão (19/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2018
26/11/2018 10:26

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2018, às 10:26:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/11/2018 10:52

CÂMARA ÚNICA
19/11/2018 15:30

Em Atos do Desembargador. M. P. DO E. DO A. interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, conforme decisão a seguir colaciona
08/11/2018 12:05

Conclusão
08/11/2018 12:05

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2018, às 12:05:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/11/2018 08:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/11/2018 08:21

Remessa Cancelada
05/11/2018 18:44

Decurso de Prazo em 31/10/2018 sem que as outras partes recorridas: AGNALDO BALIEIRO DA GAMA, EDMUNDO RIBEIRO TORKFILHO e JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO apresentassem contrarrazões ao recurso especial interposto pelo Ministério Público.
09/10/2018 19:01

Protocolo Nº 14602300 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao REsp do Dominus Litis!
27/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2018 08:48:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu).
27/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2018 08:48:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu).
27/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2018 08:48:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
18/09/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2018 em 18/09/2018.
17/09/2018 17:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2018 08:48:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
17/09/2018 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000167/2018
17/09/2018 08:54

Rotinas processuais (17/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2018
17/09/2018 08:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2018 08:48:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO Advogado Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR Advogado Réu: VE
17/09/2018 08:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se as partes recorridas: AGNALDO BALIEIRO DA GAMA, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, MOISES REATEGUI DE SOUZA para querendo, apresentarem CONTRARRAZÕES ao Recurso Es
12/09/2018 10:20

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2018, às 10:20:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/09/2018 13:03

Remessa
10/09/2018 12:36

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2018, às 12:36:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
10/09/2018 12:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/09/2018 12:10

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - AP. PROCESSO Nº 0044319-07.2014.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos do processo acima epigrafado,
08/09/2018 18:46

Em Atos do Procurador. Ao Excelêntíssimo Senhor Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência do v. acórdão constante no movimento de ordem nº 408 - sistema tucujuris.
27/07/2018 12:15

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2018, às 12:14:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/07/2018 12:03

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
27/07/2018 11:44

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para ciência do acórdão constante na ordem eletrônica 408 deste movimento processual.
27/07/2018 11:36

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2018, às 11:36:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
26/07/2018 13:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/07/2018 13:32

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2018, às 13:31:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES
24/07/2018 16:11

Remessa
24/07/2018 16:11

Em Atos do Desembargador.
11/07/2018 12:22

Conclusão
11/07/2018 12:22

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2018, às 12:22:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/07/2018 11:58

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES
10/07/2018 13:46

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1108ª Sessão Ordinária realizada em 10/07/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade, co
09/07/2018 22:59

Protocolo Nº 14041621 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Inscrição à sustentação oral das razões do apelo!
09/07/2018 14:02

Certifico que para julgamento do presente recurso no dia 10/07/2018, o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
02/07/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 10/07/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2018 em 02/07/2018.
29/06/2018 13:06

Registrado pelo DJE Nº 000116/2018
29/06/2018 11:25

Pauta de Julgamento (10/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2018
29/06/2018 11:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1108, DO DIA 10/07/2018, às 08:00 HORAS
23/04/2018 10:07

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2018, às 10:07:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES
19/04/2018 10:29

Remessa
19/04/2018 10:29

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
11/04/2018 11:44

Conclusão
11/04/2018 11:44

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2018, às 11:44:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/04/2018 10:29

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES
10/04/2018 10:28

Considerando o parecer de ordem nº 386, procedo a remessa dos presentes autos ao eminente Relator.
06/04/2018 08:39

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2018, às 08:39:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/04/2018 10:09

Remessa
05/04/2018 10:09

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2018, às 10:09:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
05/04/2018 09:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/04/2018 22:00

Em Atos do Procurador.
23/02/2018 10:08

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2018, às 10:08:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/02/2018 08:17

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
23/02/2018 08:11

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para parecer.
23/02/2018 08:06

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2018, às 08:06:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
22/02/2018 07:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/02/2018 07:51

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para PARECER (05 volumes com 839 folhas e 01 apenso com 501 fls).
22/02/2018 07:26

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2018, às 07:26:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
21/02/2018 13:06

CÂMARA ÚNICA
21/02/2018 11:42

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, AGNALDO BALIEIRO DA GAMA.
21/02/2018 11:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria nº 53119/2018-GP, referentes ao 2º sem/2017.)
21/02/2018 11:35

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2018, às 11:35:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
15/02/2018 12:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
08/02/2018 10:16

Conforme determinado a ordem 360, procedo a remessa dos autos ao TJAP/AP.
08/02/2018 09:34

Certifico que os presentes autos contem 839 (oitocentos e trinta e nove) folhas, 5 (cinco) volumes e 01 (um) apenso, devidamente numeradas e rubricadas por esta secretaria.
08/02/2018 09:04

Certifico que decorreu o prazo sem Contrarrazões dos réus Agnaldo Balieiro, Edmundo Tork e Edinho Duarte.
08/02/2018 08:59

Certifico que, somente, o réu Moises Souza apresentou Contrarrazões de Apelação, conforme ordem 369.
11/12/2017 19:16

Protocolo Nº 12994386 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de contrarrazões Moises Souza
19/11/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2017 09:36:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu). P/ apresentar Contrarrazões de Recurso no prazo de 15 dias
19/11/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2017 09:36:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu). P/ apresentar Contrarrazões de Recurso no prazo de 15 dias
19/11/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2017 09:36:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu). P/ apresentar Contrarrazões de Recurso no prazo de 15 dias
14/11/2017 10:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2017 09:36:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). P/ apresentar Contrarrazões de Recurso no prazo de 15 dias
09/11/2017 09:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2017 09:36:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO Advogado Réu: JOSE SEVERO
09/11/2017 09:36

Nos termos da Portaria Conj. nº 001/2017 - Vara Cível e de Fazenda Pública, promovo o presente feito para intimar os réus para apresentarem contrarrazões de recurso, no prazo comum de 15 dias.
09/11/2017 09:31

Certifico que houve Recurso de Apelação, somente do Ministério Público, a ordem 354.
09/11/2017 09:27

Certifico que trascorreu o prazo de ordem 349, sem Recurso de Apelação dos réus Agnaldo Balieiro, Edmundo Tork, Edinho Duarte e Moisés Souza.
27/10/2017 19:39

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de recurso das partes. Após, remetam-se os autos em grau de recurso.
09/10/2017 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
09/10/2017 10:40

Protocolo Nº 12686382 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ratifica apelação
27/09/2017 13:57

Certifico que o presente feito aguarda prazo de recurso.
27/09/2017 09:41

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2017, às 09:41:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
26/09/2017 12:55

Remessa
26/09/2017 12:53

Faço juntada a estes autos de Apelação.
26/09/2017 12:53

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para manifestar ciência da sentença proferida nos presentes a
26/09/2017 12:06

Protocolo Nº 12612226 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação
26/09/2017 11:45

Protocolo Nº 12611853 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação
26/09/2017 11:36

Protocolo Nº 12611687 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação
24/09/2017 02:45

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/09/2017 17:48:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu). p/ ciência de sentença
24/09/2017 02:45

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/09/2017 17:48:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu). p/ ciência de sentença
22/09/2017 11:43

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2017, às 11:43:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
22/09/2017 10:42

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
19/09/2017 09:29

Certifico que abri esta rotina apenas para baixa no movimento de 342.
15/09/2017 12:45

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/09/2017 17:48:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu). p/ ciência de sentença
15/09/2017 10:35

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/09/2017 17:48:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). p/ ciência de sentença
15/09/2017 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2017 em 15/09/2017.
14/09/2017 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000169/2017
14/09/2017 14:41

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/09/2017 17:48:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . p/ ciência de sentença
14/09/2017 11:58

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/09/2017 17:48:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO Advogado Réu:
14/09/2017 11:56

Sentença (13/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2017
13/09/2017 17:48

Em Atos do Juiz.
22/07/2017 13:58

Protocolo Nº 12278965 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renúncia de um dos advogados do requerido Moisés Souza, Dr Bruno Salomão por nomeação em função pública.
03/05/2017 23:41

Protocolo Nº 11836779 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de alegações finais
29/03/2017 15:41

Protocolo Nº 11682097 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS -
28/03/2017 10:15

Protocolo Nº 11670524 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição juntada de substabelecimento
20/03/2017 08:52

Protocolo Nº 11623355 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO
17/03/2017 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
17/03/2017 11:13

Certifico que os réus Agnaldo Balieiro, Edmundo Tork e Edinho Duarte - NÃO APRESENTARAM ALEGAÇÕES FINAIS.
14/03/2017 15:11

Protocolo Nº 11598980 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Alegações Finais Moisés Souza.
03/03/2017 12:15

Certifico que procedi abertura desta rotina apenas para baixa do movimento ordem 327.
20/02/2017 09:09

já realizada
01/02/2017 08:16

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2017 em 30/01/2017.
27/01/2017 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000020/2017
27/01/2017 10:50

Rotinas processuais (27/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2017
27/01/2017 10:49

Nos termos da Portaria Nº 001/16 - 4ª VCFP - promovo o presente feito para intimar os réus para apresentarem suas Alegações Finais, no prazo comum de 30 (trinta) dias.
26/01/2017 17:27

Protocolo Nº 11374834 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .
23/01/2017 08:18

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 23 de Janeiro de 2017, às 08:06:34
22/01/2017 12:28

Protocolo Nº 11350897 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de petição de renuncia de mandato e publicações em nome de outrem
20/01/2017 11:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/01/2017
20/01/2017 10:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/01/2017
11/01/2017 11:44

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2017, às 11:44:46, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
27/12/2016 10:47

Remessa
27/12/2016 10:44

Protocolo Nº 11306924 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais
22/12/2016 09:55

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2016, às 09:55:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
07/12/2016 09:21

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
06/12/2016 13:45

Certifico e dou fé que já consta em cartório os traslados dos depoimentos de: Arnóbio Flexa (AP 1417-13.2012, AP 1026-58.2012, AP 937-35.2012, AP 801-67.2014), Ivana Contente (AP 891-75.2014), Mara Elizângela Dias (AP 980-69.2012), Paulo Cesar Martins (AP
05/12/2016 14:09

Certifico que, em virtude de erro a ordem 307, procedi nova juntada a ordem 310.
05/12/2016 14:03

Faço juntada virtual a estes autos dos traslados de depoimentos prestados nos autos 51312/14, 66302/14 e 33487/14, em trâmite nesta 4ª V. Cível, conforme requerido pelas partes: MP, Edinho Duarte e Edmundo Tork.
05/12/2016 13:25

Faço juntada virtual a estes autos dos traslados de depoimentos prestados nos autos 51312/14, 66302/14 e 33487/14, em trâmite nesta 4ª V. Cível, conforme requerido pelas partes: MP, Edinho Duarte e Edmundo Tork.
05/12/2016 13:22

Faço juntada virtual a estes autos dos traslados de depoimentos prestados nos autos 51312/14, 66302/14 e 33487/14, conforme requerido pelas partes: MP, Edinho Duarte e Edmundo Tork.
05/12/2016 13:20

Faço juntada virtual a estes autos dos traslados de depoimentos prestados nos autos 51312/14, 66302/14 e 33487/14, conforme requerido pelas partes: MP, Edinho Duarte e Edmundo Tork.
05/12/2016 13:18

Faço juntada a estes autos dos traslados de depoimentos prestados nos autos 51312/14, 66302/14 e 33487/14, conforme requerido pelas partes: MP, Edinho Duarte e Edmundo Tork.
05/12/2016 13:16

Faço juntada a estes autos dos traslados de depoimentos prestados nos autos 51312/14, 66302/14 e 33487/14, conforme requerido pelas partes: MP, Edinho Duarte e Edmundo Tork, .
05/12/2016 13:13

Faço juntada a estes autos dos traslados de depoimentos prestados nos autos 51312/14, 66302/14 e 33487/14, conforme requerido pelas partes: MP, Edinho Duarte e Edmundo Tork, .
02/12/2016 10:54

Em audiência
02/12/2016 10:54

Em audiência
02/12/2016 10:54

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 02/12/2016 às '10:54'h
29/11/2016 11:04

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: HELENO LOBATO MOREIRA. EM: 29/11/2016, às 08:00h. dirigi-me ao endereço constante no mandado e fui informada que a testemunha viajou à serviço para Joinville-SC e não tem previsão para retornar a Macapá, informaçã
29/11/2016 10:07

Em audiência
29/11/2016 10:07

Em audiência
29/11/2016 10:07

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 29/11/2016 às '10:07'h
29/11/2016 09:46

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: MANOEL DO CARMO DAS MERCES. Uma vez que nas diligências dos dias 09/11, 18/11 e 25/11 o imóvel estava sempre fechado e embora notificado extrajudicialmente a testemunha não atendeu ao referido expediente. Desse modo,
23/11/2016 16:34

Protocolo Nº 11172591 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renúncia de mandato - Réu Agnaldo Balieiro da Gama
04/11/2016 19:33

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: MARCELO EDILSON DINIZ NERIS. Diligenciei na Rua Claudomiro de Moraes, 1560 - Congós, e, lá estando, fui informada que MARCELO EDILSON DINIZ NERIS não trabalha ali. No local funciona a Distribuidora Maciel. Diligencie
04/11/2016 07:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MANOEL DO CARMO DAS MERCES - emitido(a) em 03/11/2016
04/11/2016 07:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - HELENO LOBATO MOREIRA - emitido(a) em 03/11/2016
03/11/2016 13:43

Nos termos da Portaria nº 001/16 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para expedição de novo mandado de intimação, conforme requerido pelo Ministério Público, às fl. 839.
03/11/2016 13:39

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 839, ref. manifestação do MP.
03/11/2016 13:34

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2016, às 13:34:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
28/10/2016 12:55

Remessa
27/10/2016 13:40

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para se manifestar nos seguintes termos: Constam dos autos
27/10/2016 12:30

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2016, às 12:30:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
26/10/2016 17:08

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOACY JORGE DOS SANTOS GOMES, EM: 26/10/2016. O qual de tudo ciente postou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2581851 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 56
24/10/2016 14:05

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
24/10/2016 12:48

Nos termos da Portaria nº 001/16 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar o Ministério Público para manifestar-se sobre as testemunhas não localizadas, conforme ordem 280/281, no prazo legal.
24/10/2016 12:45

Certifico que, as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, HELENO LOBATO MOREIRA e MANOEL DO CARMO DAS MERCES, não foram intimados para audiência, conforme certidões ordens 280/281.
18/10/2016 18:00

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: MANOEL DO CARMO DAS MERCES. Por não localizar o imóvel de número 1529, na avenida Almirante Barroso, Centro. Assim, devolvo o Mandado para os devidos fins. Mandado nº 2581846 Arquivado na Central de Mandados na caix
17/10/2016 08:19

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: HELENO LOBATO MOREIRA. Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei na Rua Santos Dumont e a percorri em toda a sua extensão, todavia, não consegui localizar o logradouro de nº 2881,
06/10/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/11/2016 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2016 em 06/10/2016.
06/10/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/12/2016 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2016 em 06/10/2016.
05/10/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000184/2016
05/10/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000184/2016
05/10/2016 08:04

Agendamento de audiência (02/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2016
05/10/2016 08:03

Agendamento de audiência (29/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2016
30/09/2016 09:39

Certifico que, nesta data, o(a) JOACY JORGE compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 02/12/2016 às as 08:30h saindo devidamente intimado(a).
28/09/2016 17:25

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSÉ FEITOSA DE OLIVEIRA, EM: 28/09/2016. Após ouvir a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu contrafé. Mandado nº 2581853 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 55
27/09/2016 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSÉ FEITOSA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 26/09/2016
27/09/2016 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOACY JORGE DOS SANTOS GOMES - emitido(a) em 26/09/2016
27/09/2016 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MANOEL DO CARMO DAS MERCES - emitido(a) em 26/09/2016
27/09/2016 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - HELENO LOBATO MOREIRA - emitido(a) em 26/09/2016
27/09/2016 08:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARCELO EDILSON DINIZ NERIS - emitido(a) em 26/09/2016
26/09/2016 13:48

Faço juntada a estes autos da petição do réu EDINHO DUARTE às fls. 837/838, constando anexo, substabelecimento. - Protocolo Nº 170218/2016 - Protocolado(a) em 20/09/2016 às 11:37:25
19/09/2016 09:57

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 5º volume destes autos.
19/09/2016 09:55

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 4º volume totalizando 800 (oitocentas) folhas, numeradas e rubricadas.
16/09/2016 09:23

Em audiência
16/09/2016 09:23

Em audiência
16/09/2016 09:23

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 16/09/2016 às '09:23'h
16/09/2016 08:36

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 02/12/2016 às 08:30h
16/09/2016 08:19

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 29/11/2016 às 08:30h
15/09/2016 15:17

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ANTONIA FERREIRA DE ALMADA, EM: 15/09/2016. às 14:23h, que ciente do inteiro teor do mandado, apôs assinatura e recebeu a cópia que ofereci. (+1) Mandado nº 2556676 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 55
14/09/2016 11:46

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SIDNEY JORGE GONCALVES DE OLIVEIRA, EM: 14/09/2016. 11h testemunha Sr. SIDNEY JORGE GONÇALVES DE OLIVEIRA exarou seu ciente no mandado e recebeu cópia. Mandado nº 2556667 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 55
14/09/2016 10:51

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARCIO BEZERRA DA SILVA, EM: 12/09/2016. Recebeu a contrafé e exarou seu ciente no anverso do mandado. Mudou para a Rua dos Oliveira, 593, bairro das Pedrinhas. INTIMEI: CHARLES MADSON FERREIRA LOBATO, EM: 12/09/2016. Rec
14/09/2016 00:16

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: WALDIR PONTES DE SENA JUNIOR. Em face de não ter logrado êxito e não localizado o mesmo. INTIMEI: JOSÉ VALDER DE MORAIS CUNHA, EM: 12/09/2016. Ficando ciente de todo o teor do mandado e exarando cuja cópia lhe fora en
13/09/2016 20:38

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: MANOEL DO CARMO DAS MERCES. Eis que diligenciei na Av. Jhonatas Bezerra, nº 1863, Infraero I, por três vezes em dias e horários diversos, mas sempre encontrei a residência fechada aparentemente sem ninguém. Deixei no
12/09/2016 17:00

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARLON SILVA FONSECA, EM: 12/09/2016. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RUA ELIEZER LEVY 940-D, LAGUINHO, MACAPÁ, 689
12/09/2016 12:53

Certifico e dou fé que: INTIMEI: TATIANE BARROS BEZERRA, EM: 03/09/2016. às 11:04hs INTIMEI: GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS, EM: 12/09/2016. às 10:51hs INTIMEI: EDIELSON DE SOUZA MARTINS, EM: 01/09/2016. às 10:29hs INTIMEI: DAMIAO RODRIGUES FORTUNATO, EM:
12/09/2016 08:40

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIA BETANIA GOMES DIAS, EM: 02/09/2016. NÃO INTIMEI: MARCELO EDILSON DINIZ NERIS. INTIMEI: CHARLES ALVES FERREIRA, EM: 02/09/2016. Deixei de intimar Marcelo Edilson Diniz Neris porque, estando no endereço indicado, o
09/09/2016 08:17

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 9 de Setembro de 2016, às 08:09:10
08/09/2016 13:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/09/2016
08/09/2016 13:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/09/2016
05/09/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/09/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2016 em 05/09/2016.
02/09/2016 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000163/2016
02/09/2016 10:13

Agendamento de audiência (16/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2016
30/08/2016 09:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MANOEL DO CARMO DAS MERCES - emitido(a) em 30/08/2016
30/08/2016 09:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - HELENO LOBATO MOREIRA, LINCOOL VANALDO CANTUÁRIA BONFIM, MARLON SILVA FONSECA - emitido(a) em 30/08/2016
30/08/2016 09:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - HILMAR SOUSA PEDROSO, JOACY JORGE DOS SANTOS GOMES, JOSÉ VALDER DE MORAIS CUNHA, WALDIR PONTES DE SENA JUNIOR - emitido(a) em 30/08/2016
30/08/2016 09:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DAMIAO RODRIGUES FORTUNATO, EDIELSON DE SOUZA MARTINS, GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS, TATIANE BARROS BEZERRA - emitido(a) em 30/08/2016
30/08/2016 09:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CHARLES ALVES FERREIRA, MARCELO EDILSON DINIZ NERIS, MARIA BETANIA GOMES DIAS - emitido(a) em 30/08/2016
30/08/2016 09:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANTONIA FERREIRA DE ALMADA - emitido(a) em 30/08/2016
30/08/2016 09:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CAROLINA DIAS BRAGA, CHARLES MADSON FERREIRA LOBATO, MARCIO BEZERRA DA SILVA - emitido(a) em 30/08/2016
30/08/2016 09:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - SIDNEY JORGE GONCALVES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/08/2016
30/08/2016 08:36

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2016 às 08:00h
26/08/2016 08:53

Em audiência
26/08/2016 08:53

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 26/08/2016 às '08:53'h
07/08/2016 20:19

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: HELENO LOBATO MOREIRA. em razão de não o encontrar, vez que o mesmo não reside no endereço indicado. Ainda diligenciei a Rua Santos Dumont, Buritizal, mas não localizei a numeração indicada, 2881. Mandado nº 2507630
03/08/2016 14:23

Certifico e dou fé que: INTIMEI: AGNALDO BALIEIRO DA GAMA, EM: 29/07/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA DOS TUPIS 960, MUCA, MACAPÁ, 68902346 Na oportunidade entreguei-lhe contra fé e, após ciência do seu teor, exarou assinatura
27/07/2016 09:15

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 22/07/2016. Ciente do inteiro teor do Mandado, exarou sua assinatura e recebeu a respectiva contrafé. Mandado nº 2507582 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 53
26/07/2016 13:24

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 23/07/2016. cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Encontrado em
22/07/2016 12:36

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 20/07/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA FAB - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. S/N, CENTRO, MACAPÁ, 68906005, GABINETE 1 Na oportunidade entreguei-lhe contra fé e,
21/07/2016 09:58

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: MARCELO EDILSON DINIZ NERIS. Diligenciei no endereço declinado, por mais de 3 vezes em dias e horários diversos e a casa sempre estava fechada. Deixei notificações para que a parte entrasse em contato, mas não obtiv
20/07/2016 17:30

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSÉ FEITOSA DE OLIVEIRA, EM: 20/07/2016. Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a cópia fiel para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Mandado nº 2507701 Arquivado na Central de Mandados na ca
19/07/2016 10:11

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOACY JORGE DOS SANTOS GOMES, EM: 11/07/2016. cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Encontrado em
17/07/2016 15:14

Certifico e dou fé que: INTIMEI: DIANA VIANA DOS SANTOS, EM: 14/07/2016. às 12h54 que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, a testemunha se recusou a assinar o mandado, sob alegação de que seu nome é DIANA VIANA DA SILVA e não DIANA
14/07/2016 12:13

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ANTONIA FERREIRA DE ALMADA, EM: 12/07/2016. às 16:30h, que após a leitura do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2507694 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 53
12/07/2016 16:45

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MANOEL DO CARMO DAS MERCES, EM: 11/07/2016. O qual exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2507640 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 53
08/07/2016 07:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSÉ FEITOSA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 29/06/2016
08/07/2016 07:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANTONIA FERREIRA DE ALMADA - emitido(a) em 29/06/2016
08/07/2016 07:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DIANA VIANA DOS SANTOS - emitido(a) em 29/06/2016
08/07/2016 07:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOACY JORGE DOS SANTOS GOMES - emitido(a) em 29/06/2016
08/07/2016 07:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MANOEL DO CARMO DAS MERCES - emitido(a) em 29/06/2016
08/07/2016 07:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - HELENO LOBATO MOREIRA - emitido(a) em 29/06/2016
08/07/2016 07:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARCELO EDILSON DINIZ NERIS - emitido(a) em 29/06/2016
08/07/2016 07:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 29/06/2016
08/07/2016 07:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 29/06/2016
08/07/2016 07:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 29/06/2016
08/07/2016 07:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AGNALDO BALIEIRO DA GAMA - emitido(a) em 29/06/2016
29/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2016 em 29/06/2016.
29/06/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/08/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2016 em 29/06/2016.
28/06/2016 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000117/2016
28/06/2016 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000117/2016
27/06/2016 14:45

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 816/828, ref. ofício nº 1099/2016 - Câmara Única, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos de Agravo nº 1800/15 , para ciência deste Juízo.
27/06/2016 14:35

Agendamento de audiência (26/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2016
27/06/2016 14:34

Decisão (24/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2016
27/06/2016 14:33

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2016 às 08:00h
24/06/2016 09:41

Certifico que em decorrência de problema de energia o audiência realizou-se fora do sistema tucujuris. Porém, na data de hoje procedi com a inserção da ata de audiência. Fizeram-se presentes ao referido ato: o autor, representado pelo Promotor de Justiça
24/06/2016 08:14

Em audiência
24/06/2016 08:14

Em audiência
24/06/2016 08:14

Preliminar realizada em 24/06/2016 às '08:14'h
24/06/2016 07:57

Preliminar agendada para 24/06/2016 às 08:00h
16/06/2016 14:03

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 810/811, ref. ofício 1043/16 - Câmara Única, informando este Juízo do julgamento ocorrido nos autos do Agravo nº 1800/15.
16/06/2016 13:58

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 803/809, ref. of. nº 397/16, encaminhando cópia decisão proferida nos autos de Exceção de Suspeição nº 11614/16, para ciência deste Juízo, através malote digital.
03/06/2016 11:22

Certifico e dou fé que: INTIMEI: AGNALDO BALIEIRO DA GAMA, EM: 03/06/2016. Recebeu a contrafé e exarou seu ciente no anverso do mandado. Mandado nº 2465660 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52
01/06/2016 08:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AGNALDO BALIEIRO DA GAMA - emitido(a) em 12/05/2016
12/05/2016 10:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do MP às fls. 802, constando ciência do MP sobre audiência de saneamento designada por este Juízo.
11/05/2016 13:02

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2016, às 13:02:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
11/05/2016 12:47

Remessa
11/05/2016 12:47

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para manifestar ciência da designação de audiência de saneame
10/05/2016 10:31

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2016, às 10:31:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
05/05/2016 09:14

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 5 de Maio de 2016, às 09:12:02
05/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2016 em 05/05/2016.
05/05/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/06/2016 15:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2016 em 05/05/2016.
04/05/2016 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000080/2016
04/05/2016 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000080/2016
04/05/2016 13:14

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
04/05/2016 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/05/2016
04/05/2016 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/05/2016
04/05/2016 12:29

Agendamento de audiência (23/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2016
04/05/2016 12:29

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Preliminar agendada para 23/06/2016 às 15:30h
04/05/2016 12:28

Decisão (03/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2016
03/05/2016 11:35

Em Atos do Juiz. De acordo com o Novo C?igo de Processo Civil, quando a causa apresenta complexidade em mat?ia de fato ou de direito, como ·o caso dos autos, o magistrado designa dia e hora para a realiza?o de audi?cia com a finalidade de sanear o process
08/03/2016 15:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
08/03/2016 15:07

Certifico que, decorreu o prazo sem manifestação dos réus Agnaldo Balieiro, Edmundo Tork e Edinho Duarte, quanto a especificação de provas.
08/03/2016 11:21

Faço juntada a estes autos da petição do réu Moises Souza às fls. 798/801, requerendo traslado de depoimentos prestados nos autos 1417/2012-TJAP, 891/2014-TJAP, 980/2012-TJAP e 1026/2012-TJAP , oitiva de testemunhas e cópias de documentos. - Protocolo Nº
07/03/2016 10:07

Protocolo Nº 9833080 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
02/03/2016 14:18

Certifico que o presente feito aguarda prazo para especificação de prova, conforme ordem 170.
25/02/2016 09:10

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 25 de Fevereiro de 2016, às 09:05:41
25/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2016 em 25/02/2016.
25/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2016 em 25/02/2016.
24/02/2016 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000034/2016
24/02/2016 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000034/2016
24/02/2016 13:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/02/2016
24/02/2016 13:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/02/2016
24/02/2016 13:02

Despacho (03/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2016
24/02/2016 13:00

Despacho (24/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2016
24/02/2016 12:18

Em Atos do Juiz. O advogado da parte ré Agnaldo Balieiro renunciou os poderes a ele conferido, requerendo que seja procedida a intimação do referido réu. Conforme se depreende do disposto no art. 45 do CPC, a obrigação de comprovar em juízo a renúncia ao
24/02/2016 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
24/02/2016 11:22

Certifico que a petição de fl. 790/791 ainda não foi apreciada por este Juízo.
24/02/2016 11:04

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do MP às fls. 797, ref. manifestação do MP quanto a especificação de provas.
22/02/2016 08:51

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2016, às 08:50:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
22/02/2016 08:18

Remessa
22/02/2016 08:17

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para ratificar os termos da inicial e requerer a exclusão deste subscr
18/02/2016 13:06

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2016, às 13:07:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/02/2016 13:05

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
18/02/2016 13:05

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2016, às 13:05:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
16/02/2016 10:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/02/2016 13:39

Certifico que procedi a inclusão do Estado do Amapá como Litisconsorte Ativo na presente demanda, conforme despacho proferido à ordem 151.
03/02/2016 12:26

Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, esclarecendo sua finalidade, seguindo a ordem de intimação, primeiro o autor, depois os demandados. Decorrido o referido prazo, conclusos para sane
01/02/2016 16:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
01/02/2016 16:04

Promovo o presente feito a conclusão em razão da réplica apresentada pelo MP.
22/01/2016 08:36

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2016, às 08:36:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
21/01/2016 13:08

Remessa
21/01/2016 13:08

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação de Improbidade Administrativa, para se manifestar, acerca da
21/01/2016 11:13

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2016, às 11:14:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
20/01/2016 09:44

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
13/01/2016 11:45

Certifico que remeti as informações do agravo 1800/2015 via Malote Digital (cód. rastreabilidade 8032016290784). Certifico, ainda, que os autos aguardam remessa ao MP, nos termos do despacho de ordem nº 134.
13/01/2016 11:40

Em Atos do Juiz. Segue informações a respeito do agravo de instrumento nº 1800/2015. Eminente Relator, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seus promotores de justiça, ingressou com Ação de Improbidade Administrativa contra AGNALDO BALIEIRO DA
12/01/2016 15:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
12/01/2016 15:16

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 790/791, ref. renúncia de poderes do adv. Dr. Lucivaldo da Silva Costa. - Protocolo Nº 000879/2016 - Protocolado(a) em 06/01/2016 às 10:53:21
12/01/2016 15:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 779/787 E 788/789, ref. ofícios nºs 1778/15 e 76/16 - Câmara ÚNica, solicitando informações de Agravo nº 1800/2015.
08/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000004/2016 em 08/01/2016.
07/01/2016 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000004/2016
06/01/2016 08:43

Certifico que em decorrência do recesso forense (20/12 a 06/01/2016), bem como em decorrência da Portaria nº 45865/2015 -GP (férias coletivas do advogado) que suspendeu os prazos até o dia 15/01/2016, deixo de cumprir a determinação judicial nesse período
06/01/2016 08:42

Despacho (30/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 06/01/2016
30/12/2015 12:39

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP sobre as contestações apresentadas.
21/12/2015 15:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
21/12/2015 15:13

Certifico que o réu AGNALDO BALIEIRO DA GAMA não apresentou contestação, apesar de devidamente citado, conforme certidão ordem 113.
21/12/2015 14:48

Certifico que o requerido Moisés Reategui de Souza apresentou contestação às f. 747/767, bem como alguns documentos, os quais encontram-se em apenso, identificados em Pastas Brancas como anexos I a III. O referido é verdade.
21/12/2015 14:45

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Edinho Duarte às fls. 768/778. - Protocolo Nº 206905/2015 - Protocolado(a) em 9/12/2015 às 13:24:12
21/12/2015 14:40

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Moises Souza às fls. 747/767. - Protocolo Nº 205691/2015 - Protocolado(a) em 7/12/2015 às 13:46:13
21/12/2015 14:35

Faço juntada a estes autos da petição parte ré EDMUNDO TORK às fls. 740/746. - Protocolo Nº 195026/2015 - Protocolado(a) em 23/11/2015 às 12:18:09
21/12/2015 14:33

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Moises Souza às fls. 729/739, comunicando que interpôs Agravo de Instrumento junto ao TJAP. - Protocolo Nº 192944/2015 - Protocolado(a) em 19/11/2015 às 10:41:02
21/12/2015 14:26

Retifico certidão de ordem 121, conforme segue: certifico que houve recurso de agravo do réu Moises Souza dentro prazo legal, em 19/11/2015.
02/12/2015 09:27

Faço juntada a estes autos do malote digital encaminhando decisão, bem como solicitando informações, onde scaneei e anexei aos presentes autos.
16/11/2015 11:05

Certifico a pedido do requerido Moisés Reátegui de Souza, com a finalidade de interpor agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, inconformado com a decisão que determinou o desentranhamento de todos os documentos juntados pel
16/11/2015 09:34

Certifico que o presente feito aguarda prazo para contestação das partes até 08/12/2015.
16/11/2015 09:11

Certifico que desentranhei os documentos de fl. 111/664, que acompanharam a manifestação preliminar de Moisés Souza, conforme determinado na decisão à ordem 97.
16/11/2015 08:56

Certifico que decorreu o prazo da decisão proferida à ordem 97 e public. à ordem103, sem recurso das partes.
16/11/2015 08:42

Certifico que o Estado do Amapá manifestou-se favorável a sua inclusão no Polo Ativo da presente ação, conforme petição virtual à ordem 116 e 117.
16/11/2015 08:12

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Agnaldo Balieiro às fls. 727/728, constando anexo, substabelecimento sem reservas. - Protocolo Nº 188165/2015 - Protocolado(a) em 13/11/2015 às 10:05:53
16/11/2015 08:10

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Agnaldo Balieiro às fls. 725/726, constando anexo, substabelecimento. - Protocolo Nº 179248/2015 - Protocolado(a) em 29/10/2015 às 11:34:26
10/11/2015 10:58

Protocolo Nº 9381320 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE INGRESSO NO PROCESSO
07/11/2015 10:57

Protocolo Nº 9369814 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE INTERESSE NO FEITO
06/11/2015 11:21

Certifico e dou fé que: CITEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 05/11/2015. Após ouvir a leitura do Mandado e da Inicial, exarou seu ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 2316693 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45
06/11/2015 11:20

Certifico e dou fé que: CITEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 05/11/2015. Após ouvir a leitura do Mandado e da Inicial, exarou seu ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 2316696 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45
04/11/2015 08:41

Certifico e dou fé que: CITEI: AGNALDO BALIEIRO DA GAMA, EM: 04/11/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AV. JOSÉ CHAVES COHEN 215, JARDIM EQUATORIAL, MACAPÁ, 68900000 CERTIFICO ainda, de forma ci
03/11/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2015 em 03/11/2015.
29/10/2015 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000198/2015
29/10/2015 10:26

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 28/10/2015
29/10/2015 10:26

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 28/10/2015
29/10/2015 10:26

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - AGNALDO BALIEIRO DA GAMA - emitido(a) em 28/10/2015
29/10/2015 09:46

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 29 de Outubro de 2015, às 09:25:08
29/10/2015 09:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/10/2015
29/10/2015 09:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/10/2015
29/10/2015 08:55

Despacho (28/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2015
29/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2015 em 29/10/2015.
28/10/2015 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000197/2015
28/10/2015 10:40

Em Atos do Juiz. Com ação promovida pelo Ministério Público, pode ser pertinente saber a posição da pessoa jurídica sobre os fatos (negando ou afirmando a existência de ato ímprobo), de modo a contribuir para a instrução do feito e esclarecimento da verda
28/10/2015 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
28/10/2015 09:30

Certifico que não houve notificação do Estado nos termos do art. 17, § 3º, da Lei nº 8429/92.
28/10/2015 08:04

Decisão (23/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2015
23/10/2015 12:32

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado à Ordem 93 pelo órgão ministerial [renovação de citação]. O Ministério Público também requereu o desentranhamento dos documentos juntados pelo demandado Moisés Souza, sob o argumento de que tais provas não guard
23/10/2015 09:52

Conclusão
23/10/2015 09:52

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2015, às 09:52:03, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
23/10/2015 09:26

Remessa
23/10/2015 09:26

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência, considerando o despacho de f. 723, se manifestar nos seguintes termos: Cons
13/10/2015 13:07

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2015, às 13:07:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
09/10/2015 11:10

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
07/10/2015 10:09

Em Atos do Juiz. Intime-se o Ministério Público para manifestar-se sobre a não citação dos réus Agnaldo Balieiro, Edinho Duarte e Edmundo Tork, no prazo de 10 dias, bem como para requerer o que entender de direito.
21/07/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2015 em 21/07/2015.
20/07/2015 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000129/2015
17/07/2015 15:54

Decisão (13/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2015
15/07/2015 09:48

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: AGNALDO BALIEIRO DA GAMA. Certifico a devolução do presente mandado sem o cumprimento, pois realizei várias diligências na Av. José Chaves Cohen, 215 - Jardim Equatorial (endereço indicado), onde o réu não fora encon
13/07/2015 11:19

Em Atos do Juiz. O demandado Agnaldo Balieiro da Gama peticionou nos autos pugnando pela regularização do feito, sob o argumento de que existiam documentos ilegíveis; documentos estranhos ao processo; bem como requereu a devolução de prazo para apresentaç
06/07/2015 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
06/07/2015 11:27

Faço juntada a estes autos da petição de Agnaldo às fls. 719/720 - pede devolução de prazo para defesa inicial. - Protocolo Nº 103666/2015 - Protocolado(a) em 03/07/2015 às 14:15:30
06/07/2015 11:26

Faço juntada a estes autos do Ofício do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício de Belém, às fls. 718.
26/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2015 em 26/06/2015.
25/06/2015 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000112/2015
24/06/2015 15:43

Despacho (23/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2015
23/06/2015 19:56

Em Atos do Juiz. Promova-se a intimação do requerido, AGNALDO BALIEIRO DA GAMA, por meio de seu advogado constituído nos autos, para manifestar-se sobre os documentos juntados pelo Mistério Público a fl. 696 a 716.
23/06/2015 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
23/06/2015 14:03

Faço juntada a estes autos da Manifestação do MP às fls. 691/716
23/06/2015 13:15

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2015, às 13:15:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
22/06/2015 12:57

Remessa
22/06/2015 12:57

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação de Improbidade Administrativa, para se manifestar nos seguin
17/06/2015 15:54

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2015, às 15:54:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
09/06/2015 12:45

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
05/06/2015 10:20

Certifico que os autos encontram-se aguardando manifestação do Promotor Afonso Guimarães.
26/05/2015 08:56

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da petição apresentada pelo demandado Aguinaldo Balieiro da Gama, às fls 688-689. Após, conclusos para deliberação.
07/04/2015 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
07/04/2015 12:39

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 688/689 protocolada pelo patrono do requerido AGNALDO BALIEIRO DA GAMA em que requer chamamento do feito a ordem. - Protocolo Nº 049375/2015 - Protocolado(a) em 6/4/2015 às 09:43:25
25/03/2015 12:28

Certifico e dou fé que: CITEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 23/03/2015. as 10:00hs NÃO CITEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. Após as formalidades legais, o requerido Moises Reategui de Souza, o qual bem ciente ficou por todo o teor do mandado
06/03/2015 15:57

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO. Diligenciei no dia 20 de fevereiro e lá fui informada de que o Réu está viajando. Depois retornei mais duas vezes e o porteiro informou que ele ainda está viajando desde o mês passado. Não
27/02/2015 11:08

Faço juntada a estes autos da resposta da carta precatoria expedida a comarca de Belem/Pa às fls. 681-687
11/02/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2015 em 11/02/2015.
10/02/2015 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000026/2015
10/02/2015 07:56

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 10/02/2015
10/02/2015 07:56

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 10/02/2015
10/02/2015 07:56

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - AGNALDO BALIEIRO DA GAMA - emitido(a) em 10/02/2015
10/02/2015 07:52

Decisão (09/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2015
09/02/2015 16:08

Em Atos do Juiz. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seus promotores de justiça, ingressou com Ação de Improbidade Administrativa contra AGNALDO BALIEIRO DA GAMA, MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e EDMUNDO RIBEIRO TORK
03/02/2015 10:13

Faço juntada virtual da petição (defesa preliminar) às fls. 77-80 protocolada pelo advogado do réu Agnaldo Balieiro. - Protocolo Nº 181074/2014 - Protocolado(a) em 3/12/2014 às 11:05:31
03/02/2015 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
03/02/2015 10:00

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls. 666/677
30/01/2015 12:04

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2015, às 13:04:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP - MCP
30/01/2015 10:13

Remessa
30/01/2015 10:12

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2015, às 10:12:48, recebi os presentes autos no(a) GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
21/01/2015 08:39

GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP
20/01/2015 10:16

Em Atos do Juiz. Vista ao MP
20/01/2015 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
20/01/2015 10:10

Decurso de Prazo (DEFESA PRELIMINAR)
15/12/2014 08:06

Faço juntada a estes autos da defesa preliminar do réu, MOISES REATEGUI DE SOUZA, às fls. 81/664 - Protocolo Nº 183952/2014 - Protocolado(a) em 9/12/2014 às 12:55:02
15/12/2014 07:54

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.
15/12/2014 07:53

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 600 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
15/12/2014 07:52

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.
15/12/2014 07:50

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este .....º volume totalizando 400 folhas, numeradas e rubricadas.
15/12/2014 07:48

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.
12/12/2014 09:17

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
28/11/2014 09:55

Faço juntada a estes autos da DEFESA PRELIMINAR às fls. 69/76 do réu EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO. - Protocolo Nº 178083/2014 - Protocolado(a) em 27/11/2014 às 13:34:58
24/11/2014 10:19

Faço juntada a estes autos da resposta da consulta Bacenjud às fls. 67/68
24/11/2014 10:16

Faço juntada a estes autos do ofício às fls. 66 encaminhado pelo cartório de IMÓVEIS DE BELÉM DO PARÁ.
12/11/2014 08:06

Faço juntada a estes autos do às fls. 62 do ofício encaminhado pelo banco ITAÚ.
10/11/2014 14:10

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 10/11/2014. NOTIFICAÇÃO REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ÀS 11:00 HORAS. NOTIFIQUEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 08/09/2014. NOTIFICAÇÃO REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLAT
05/11/2014 11:27

Faço juntada a estes autos da resposta do oficio às fls. 60 encaminhado pelo Banco Itaú.
04/11/2014 14:03

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: AGNALDO BALIEIRO DA GAMA, EM: 03/11/2014. às 11h15min na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ situada à Av. Fab, Centro, Macapá, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado e da exordial. Após a leitura, exar
24/10/2014 15:40

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 22/10/2014. O qual, após a leitura do mandado e da inicial, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2016607 - Arquivado na Central de Mandados na caixa
16/10/2014 13:37

Faço juntada a estes autos do oficio encaminhado pelo Banco Bradesco às fls. 60
10/10/2014 10:20

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 10/10/2014
10/10/2014 10:20

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - AGNALDO BALIEIRO DA GAMA - emitido(a) em 10/10/2014
01/10/2014 15:34

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público. Renove-se o mandado de notificação nos termos em que foi solicitado as fls.55/56.
01/10/2014 11:07

Faço juntada a estes autos da resposta do ofício 784/2014 às fls. 58 encaminhado pelo CITIBANK.
01/10/2014 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/10/2014 10:52

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls. 55/57 - Protocolo Nº 144507/2014 - Protocolado(a) em 1/10/2014 às 10:34:21
01/10/2014 10:49

Faço juntada a estes autos da comunicação de bloqueio judicial às fls. 54.
01/10/2014 10:46

Faço juntada a estes autos da resposta do oficio 784/2014 enviado pelo Bacenjud às fls. 523 encaminhado pelo Banco Central.
01/10/2014 10:45

Faço juntada a estes autos da resposta do oficio 784/2014 enviado pelo Bacenjud às fls. 52 encaminhado pela CETELEM
23/09/2014 19:58

Certifico e dou fé que: DEIXEI DE NOTIFICAR: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 19.09.2010, às 14:00h. Diligenciei ao endereço que consta no mandado onde informaram que o réu mudou do endereço há cerca de dois anos e não souberam informar o seu atual end
15/09/2014 10:30

Faço juntada a estes autos do malote digital às fls. 50/51 encaminhado pelo Cartório de Imoveis Eloy Nunes em resposta ao ofício 785/2014.
15/09/2014 10:28

Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento (AR) às fls. 49 endereçado ao Banco Central.
11/09/2014 17:16

Em Atos do Juiz. Vista ao MP.
11/09/2014 11:04

Faço juntada a estes autos da resposta do ofício nº 786 às fls. 46 encaminhado ao cartório de imóveis Ofirney Sadala.
05/09/2014 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
05/09/2014 13:24

Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: AGNALDO BALIEIRO DA GAMA. Em cumprimento ao r. mandado, no dia 04.9.2014, às 8h48min, diligenciei na Avenida José Chaves Cohen, 215 e lá estando, por interfone, uma pessoa que se identificou como Elta Nunes, fun
02/09/2014 07:34

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - AGNALDO BALIEIRO DA GAMA - emitido(a) em 01/09/2014
01/09/2014 10:45

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 01/09/2014
01/09/2014 10:45

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 01/09/2014
01/09/2014 10:33

Faço juntada a estes autos do resposta da consulta Banceju às fls.45
28/08/2014 10:56

Ofício Nº: 000788/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2014
28/08/2014 10:56

Ofício Nº: 000787/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IMAP - INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO TERRITORIAL DO AMAPÁ ( DIRETOR PRESIDENTE DO IMAP ) - emitido(a) em 28/08/2014
28/08/2014 10:12

Ofício Nº: 000786/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS OFIRNEY SADALA ( TABELIÃO OFICIAL DO CARTÓRIO OFIRNEY SADALA ) - emitido(a) em 28/08/2014
28/08/2014 10:12

Ofício Nº: 000785/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ( OFICIAL(A) DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ) - emitido(a) em 28/08/2014
28/08/2014 10:12

Ofício Nº: 000784/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO CENTRAL DO BRASIL ( DIRETOR (A) DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - SÃO PAULO ) - emitido(a) em 28/08/2014
28/08/2014 10:11

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - AGNALDO BALIEIRO DA GAMA, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 28/08/2014
27/08/2014 10:31

Em Atos do Juiz. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seus promotores de justiça, ingressou com Ação de Improbidade Administrativa contra AGNALDO BALIEIRO DA GAMA, MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e EDMUNDO RIBEIRO TORK
22/08/2014 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
22/08/2014 13:33

Tombo em 22/08/2014.
20/08/2014 12:12

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00195414120128030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 118252/2014 - Protocolado(a) em 18/8/2014 às 11:54:06

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2018

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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