STJ - 0044319-07.2014.8.03.0001

02/10/2020 18:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/10/2020 18:30

Transitado em Julgado em 01/10/2020

12/08/2020 19:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 540876/2020 (Juntada automática)

12/08/2020 19:33

Protocolizada Petição 540876/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2020

07/08/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/08/2020 Petição Nº 683468/2019 - AgInt

06/08/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/08/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0683468 - AgInt no AREsp 1488931 - Publicação prevista para 07/08/2020

16/06/2020 13:29

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

09/06/2020 15:04

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 683468/2019 - AgInt no AREsp 1488931

03/06/2020 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000283-2020-2T)

29/05/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2020

28/05/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2020 16:42

Juntada de Ofício de Intimação nº I000259-2020-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)

28/05/2020 15:51

Incluído em pauta para 09/06/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 683468/2019 - AgInt no AREsp 1488931/AP

24/04/2020 10:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - memorial - Pauta de 23/04/2020 (Sessão Virtual)

24/04/2020 10:07

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 247863/2020

24/04/2020 08:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/04/2020 00:00

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 683468/2019 - AgInt no AREsp 1488931

22/04/2020 19:44

Ato ordinatório praticado (Petição 247863/2020 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

22/04/2020 19:42

Protocolizada Petição 247863/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2020

15/04/2020 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000168-2020-2T)

14/04/2020 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2020

13/04/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2020 18:22

Juntada de Ofício de Intimação nº I000155-2020-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)

13/04/2020 17:30

Incluído em pauta para 23/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 683468/2019 - AgInt no AREsp 1488931/AP

26/02/2020 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

26/02/2020 16:56

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 92713/2020 (Juntada automática)

26/02/2020 16:56

Protocolizada Petição 92713/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2020

20/12/2019 15:19

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/12/2019 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/12/2019 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1655435 (2017/0014645-8)

10/12/2019 12:35

Determinada a distribuição do feito

19/11/2019 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/11/2019 10:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação das partes AGNALDO BALIEIRO DA GAMA, JORGE EVALDO E. DUARTE PINHEIRO e EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO.

08/11/2019 16:36

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 748793/2019 (Juntada automática)

08/11/2019 16:36

Protocolizada Petição 748793/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2019

18/10/2019 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2019 Petição Nº 683468/2019 -

17/10/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2019 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 683468/2019. Publicação prevista para 18/10/2019)

17/10/2019 09:17

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 683468/2019 (Juntada automática)

17/10/2019 09:17

Protocolizada Petição 683468/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2019

06/09/2019 18:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 566198/2019 (Juntada automática)

06/09/2019 18:42

Protocolizada Petição 566198/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2019

05/09/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2019

04/09/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2019 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2019

03/09/2019 19:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

02/05/2019 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/05/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/04/2019 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ