11/04/2025 20:36

Arquivado Definitivamente
16/03/2025 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/03/2025 23:59.
16/03/2025 09:48

Decorrido prazo de EDMUNDO DE SOUZA MOURA FILHO em 13/03/2025 23:59.
16/03/2025 09:48

Decorrido prazo de AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO em 13/03/2025 23:59.
16/03/2025 09:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERI DE ARAUJO BARBOSA em 13/03/2025 23:59.
03/03/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 16:34

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 08:47

Recebidos os autos
23/02/2025 08:47

Juntada de despacho
30/07/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
30/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/07/2024 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/07/2024 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
20/06/2024 20:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 20:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:57

Juntada de Petição de Apelação
05/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2024 01:00

Publicado Sentença em 29/04/2024.
26/04/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2024 07:59

Conclusos para julgamento
22/01/2024 07:59

Expedição de Certidão.
23/12/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 10:10

Conclusos para decisão
29/11/2023 10:10

Expedição de Certidão.
23/11/2023 15:44

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2023 08:46

Expedição de Certidão.
10/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:28

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2023 01:00

Publicado Sentença em 20/10/2023.
19/10/2023 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica
18/10/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 19:48

Julgado improcedente o pedido
18/08/2023 13:28

Conclusos para julgamento
18/08/2023 13:28

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 07:50

Conclusos para decisão
24/05/2023 07:50

Expedição de Certidão.
23/05/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 12:45

Expedição de Certidão.
23/05/2023 12:45

Expedição de Certidão.
22/05/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 13:03

Expedição de Certidão.
16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 10:37

Conclusos para decisão
10/04/2023 10:37

Expedição de Certidão.
03/04/2023 09:35

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 18:34

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 10:43

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 09/02/2023 às 10:43:30 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
31/01/2023 07:18

Expedição de Certidão.
29/01/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 11:20

Expedição de Mandado.
19/12/2022 10:59

Expedição de Certidão.
18/12/2022 07:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 07:50

Expedição de Certidão.
12/12/2022 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/11/2022 10:36

Expedição de Mandado.
23/11/2022 10:35

Expedição de Mandado.
23/11/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 10:18

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) cancelada para 01/02/2023 às 09:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
16/11/2022 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2022 08:28

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 09/02/2023 às 10:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
16/11/2022 08:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/01/2023 às 10:30:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
11/11/2022 12:46

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 01/02/2023 às 09:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
11/11/2022 12:45

Cancelada a movimentação processual
04/11/2022 10:43

Conclusos para despacho
04/11/2022 10:43

Expedição de Certidão.
29/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 07:33

Expedição de Certidão.
03/10/2022 07:39

Conclusos para despacho
03/10/2022 07:39

Processo Autuado
29/09/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 12:08

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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