TJAP - 0042793-58.2021.8.03.0001

11/02/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2025 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2025 07:45

Arquivado Definitivamente

31/01/2025 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025 00:41

Expedição de Alvará.

30/01/2025 09:46

Processo Desarquivado

24/01/2025 20:20

Arquivado Definitivamente

23/01/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2025 18:53

Expedição de Alvará.

22/01/2025 14:15

Juntada de Petição de petição

19/12/2024 08:31

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/12/2024 09:49

Conclusos para decisão

22/11/2024 00:35

Decorrido prazo de DARLAN SAMPAIO SOUSA em 21/11/2024 23:59.

13/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024 01:35

Decorrido prazo de DARLAN SAMPAIO SOUSA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/11/2024 23:59.

06/11/2024 13:44

Decorrido prazo de DARLAN SAMPAIO SOUSA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2024 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/11/2024 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/11/2024 13:50

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado

05/11/2024 12:25

Expedição de Ofício.

05/11/2024 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica

02/11/2024 11:03

Conclusos para decisão

02/11/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2024 12:12

Juntada de Certidão

29/10/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024 10:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

29/10/2024 10:54

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

29/10/2024 10:54

Juntada de Ofício requisitório de precatório

29/10/2024 10:09

Conclusos para decisão

29/10/2024 10:09

Juntada de Certidão

25/10/2024 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição

24/10/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2024 10:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição

18/10/2024 13:51

Conclusos para decisão

17/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição

17/10/2024 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2024 08:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/10/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

01/10/2024 11:56

Expedição de Certidão.

25/09/2024 21:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/09/2024 21:51

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

25/09/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024 11:34

Conclusos para decisão

28/08/2024 09:16

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024 10:24

Conclusos para decisão

15/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição

29/06/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

18/06/2024 12:10

Expedição de Certidão.

10/06/2024 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/06/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

07/06/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024 14:09

Conclusos para decisão

06/06/2024 13:59

Juntada de Certidão

13/05/2024 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024 08:50

Conclusos para decisão

02/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/04/2024 23:59.

22/03/2024 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:10

Juntada de Certidão

15/03/2024 16:01

Juntada de Outros documentos

13/03/2024 10:51

Juntada de Impugnação ao cumprimento de sentença

07/03/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2024 23:59.

05/03/2024 20:46

Juntada de Outros documentos

04/03/2024 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica

01/03/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2024 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

29/02/2024 12:40

Juntada de Outros documentos

16/02/2024 14:22

Conclusos para decisão

16/02/2024 14:04

Juntada de Outros documentos

06/02/2024 08:17

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2024 18:27

Juntada de Certidão

05/02/2024 14:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/02/2024 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/01/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica

17/01/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2023 13:10

Conclusos para decisão

07/12/2023 13:10

Expedição de Certidão.

13/11/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023 23:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2023 09:15

Conclusos para decisão

24/10/2023 09:15

Expedição de Certidão.

20/10/2023 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica

17/10/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023 11:32

Conclusos para decisão

04/10/2023 11:32

Expedição de Certidão.

27/09/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023 08:29

Juntada de Outros documentos

25/08/2023 13:08

Expedição de Certidão.

25/08/2023 09:26

Expedição de Ofício.

24/08/2023 10:45

Expedição de Certidão.

23/08/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023 15:00

Conclusos para decisão

14/08/2023 15:00

Expedição de Certidão.

11/08/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023 12:10

Juntada de Outros documentos

24/07/2023 17:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023 15:28

Expedição de Certidão.

24/07/2023 13:10

Expedição de Ofício.

24/07/2023 10:53

Expedição de Certidão.

21/07/2023 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/07/2023 11:17

Conclusos para decisão

18/07/2023 11:17

Expedição de Certidão.

17/07/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2023 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023 11:00

Conclusos para decisão

23/06/2023 11:00

Expedição de Certidão.

23/06/2023 08:52

Juntada de Ofício

06/06/2023 09:05

Juntada de Outros documentos

02/06/2023 08:35

Expedição de Certidão.

01/06/2023 21:08

Expedição de Ofício.

01/06/2023 11:27

Ato ordinatório praticado

29/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/05/2023 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023 10:30

Conclusos para decisão

26/05/2023 10:30

Expedição de Certidão.

24/05/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 09:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/05/2023 09:06

Conclusos para decisão

02/05/2023 09:06

Expedição de Certidão.

30/04/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023 12:26

Conclusos para decisão

13/03/2023 12:26

Juntada de Outros documentos

31/01/2023 16:49

Expedição de Certidão.

31/01/2023 08:23

Expedição de Ofício.

26/01/2023 11:37

Expedição de Certidão.

26/01/2023 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/01/2023 09:31

Conclusos para decisão

18/01/2023 09:31

Expedição de Certidão.

17/01/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2023 10:34

Conclusos para decisão

10/01/2023 10:34

Expedição de Certidão.

05/01/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2022 14:11

Conclusos para decisão

10/11/2022 14:11

Expedição de Certidão.

07/11/2022 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022 11:13

Ato ordinatório praticado

28/09/2022 11:23

Expedição de Certidão.

27/09/2022 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022 11:48

Expedição de Certidão.

15/09/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica

15/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/09/2022 08:01

Expedição de Certidão.

14/09/2022 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2022 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/09/2022 09:22

Rito Modificado

06/09/2022 09:22

Conclusos para decisão

06/09/2022 09:22

Expedição de Certidão.

06/09/2022 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 08:08

Ato ordinatório praticado

05/09/2022 08:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/09/2022.

21/07/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2022 16:15

Expedição de Certidão.

20/07/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022 15:45

Conclusos para decisão

11/07/2022 15:45

Recebidos os autos

12/05/2022 08:42

Recebido pelo Distribuidor

06/05/2022 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/05/2022 13:14

Ato ordinatório praticado

02/05/2022 13:38

Juntada de Petição de Contra-razões

30/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022 08:28

Ato ordinatório praticado

18/04/2022 09:19

Juntada de Petição de recurso inominado

09/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2022 08:29

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022 11:21

Julgado procedente em parte o pedido

11/02/2022 09:43

Conclusos para julgamento

11/02/2022 09:43

Expedição de Certidão.

09/02/2022 09:32

Juntada de Petição de contestação

24/11/2021 08:43

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/11/2021 às 08:43:32 para DECISÃO

23/11/2021 08:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/11/2021 06:23

Outras Decisões

26/10/2021 09:43

Conclusos para decisão

26/10/2021 09:43

Expedição de Certidão.

24/10/2021 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021 11:50

Outras Decisões

14/10/2021 10:28

Conclusos para despacho

14/10/2021 10:28

Processo Autuado

13/10/2021 08:57

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA