STJ - 0038861-14.2011.8.03.0001

05/08/2020 15:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/08/2020 15:32

Transitado em Julgado em 25/06/2020

15/05/2020 12:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 316371/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 12:30

Protocolizada Petição 316371/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2020

11/05/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2020 Petição Nº 45735/2020 - EDcl nos EDcl no

08/05/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0045735 - EDcl nos EDcl no AREsp 1505206 - Publicação prevista para 11/05/2020

06/05/2020 23:59

Embargos de Declaração de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 45735/2020 - EDcl nos EDcl no AREsp 1505206

29/04/2020 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2020-2T)

20/04/2020 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/04/2020

17/04/2020 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2020 17:06

Juntada de Ofício de Intimação nº I000176-2020-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)

17/04/2020 16:30

Incluído em pauta para 30/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 45735/2020 - EDcl nos EDcl no AREsp 1505206/AP

12/03/2020 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

10/03/2020 09:40

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 130155/2020 (Juntada automática)

10/03/2020 09:40

Protocolizada Petição 130155/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2020

12/02/2020 14:23

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 58466/2020 (Juntada automática)

12/02/2020 14:23

Protocolizada Petição 58466/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/02/2020

11/02/2020 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/02/2020 Petição Nº 45735/2020 -

10/02/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/02/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 45735/2020. Publicação prevista para 11/02/2020)

07/02/2020 19:10

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 45735/2020 (Juntada automática)

07/02/2020 19:10

Protocolizada Petição 45735/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2020

07/01/2020 19:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 2354/2020 (Juntada automática)

07/01/2020 19:17

Protocolizada Petição 2354/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2020

19/12/2019 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 715312/2019 - EDcl

18/12/2019 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019 15:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0715312 - EDcl no AREsp 1505206 - Publicação prevista para 19/12/2019

18/12/2019 14:28

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

17/12/2019 17:01

Embargos de Declaração de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO Acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 715312/2019 - EDcl no AREsp 1505206

09/12/2019 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000876-2019-AJC-2T)

06/12/2019 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2019

05/12/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/12/2019 18:35

Juntada de Ofício de Intimação nº I000700-2019-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)

05/12/2019 17:11

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 715312/2019 - EDcl no AREsp 1505206/AP

18/11/2019 15:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/11/2019 08:54

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 763902/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 08:54

Protocolizada Petição 763902/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2019

18/11/2019 08:54

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 763901/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 08:54

Protocolizada Petição 763901/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2019

30/10/2019 18:34

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 722942/2019 (Juntada automática)

30/10/2019 18:34

Protocolizada Petição 722942/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2019

30/10/2019 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/10/2019 Petição Nº 715312/2019 -

29/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/10/2019 13:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 715312/2019. Publicação prevista para 30/10/2019)

28/10/2019 23:29

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 715312/2019 (Juntada automática)

28/10/2019 23:29

Protocolizada Petição 715312/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2019

23/10/2019 14:22

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 701440/2019 (Juntada automática)

23/10/2019 14:22

Protocolizada Petição 701440/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2019

22/10/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2019

21/10/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2019 15:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2019

18/10/2019 18:01

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

17/10/2019 14:46

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

10/10/2019 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000685-2019-AJC-2T)

08/10/2019 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2019

07/10/2019 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2019 18:38

Juntada de Ofício de Intimação nº I000552-2019-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)

07/10/2019 16:55

Incluído em pauta para 17/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

27/08/2019 13:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com parecer do MPF

23/08/2019 12:57

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 518614/2019 (Juntada automática)

23/08/2019 12:57

Protocolizada Petição 518614/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2019

12/08/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2019

09/08/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2019 17:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2019

08/08/2019 17:59

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/07/2019 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/07/2019 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/07/2019 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2019 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/05/2019 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2019 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ