STJ - 0041124-43.2016.8.03.0001

24/05/2022 11:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/05/2022 11:30

Transitado em Julgado em 24/05/2022

25/03/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2022 Petição Nº 63950/2022 - EDcl no AgInt no

24/03/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0063950 - EDcl no AgInt no AREsp 1906710 - Publicação prevista para 25/03/2022

21/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00063950/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1906710/AP

15/03/2022 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

07/03/2022 09:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 16:31

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00063950/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1906710/AP

03/03/2022 14:09

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/02/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/02/2022 15:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para ROSA MARIA CRUZ DE JESUS interpor recurso relativo ao acórdão de fl. 592.

18/02/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/02/2022 e término em 17/02/2022 o prazo para ROSA MARIA CRUZ DE JESUS apresentar resposta à petição n. 63950/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 603.

10/02/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/02/2022 Petição Nº 63950/2022 -

09/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 63950/2022. Publicação prevista para 10/02/2022)

09/02/2022 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 63950/2022

09/02/2022 16:37

Protocolizada Petição 63950/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2022

10/12/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2021 Petição Nº 867288/2021 - AgInt

09/12/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0867288 - AgInt no AREsp 1906710 - Publicação prevista para 10/12/2021

06/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00867288/2021 - AgInt no AREsp 1906710/AP

25/11/2021 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000873-2021-AJC-1T)

22/11/2021 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000873-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/11/2021 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

19/11/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021 16:40

Incluído em pauta para 30/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00867288/2021 - AgInt no AREsp 1906710/AP

18/11/2021 13:16

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/11/2021 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/11/2021 18:30

Determinada a distribuição do feito

25/10/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/10/2021 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/09/2021 e término em 21/10/2021 o prazo para ROSA MARIA CRUZ DE JESUS apresentar resposta à petição n. 867288/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 576.

29/09/2021 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2021 Petição Nº 867288/2021 -

28/09/2021 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/09/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 867288/2021. Publicação prevista para 29/09/2021)

27/09/2021 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 867288/2021

27/09/2021 18:55

Protocolizada Petição 867288/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2021

06/08/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021 15:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

15/06/2021 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/06/2021 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2021 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ