TJAP - 0040878-03.2023.8.03.0001

08/10/2024 11:25

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

08/10/2024 11:24

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024 11:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ

26/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.

25/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/08/2024 08:35

Expedição de Certidão.

16/08/2024 01:00

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA em 16/08/2024.

15/08/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024 11:18

Ato ordinatório praticado

15/08/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 08:14

Recebidos os autos

14/08/2024 15:12

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

14/08/2024 10:58

Não conhecido o recurso de Apelação de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E MARIA DO SOCORRO FERREIRA NOBRE

11/06/2024 13:48

Conclusos para decisão.

11/06/2024 13:48

Recebidos os autos

11/06/2024 11:47

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.

11/06/2024 11:47

Expedição de Certidão.

11/06/2024 11:42

Recebidos os autos

11/06/2024 09:48

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 08:52

Recurso Distribuído

11/06/2024 08:52

Distribuído por sorteio