STJ - 0040915-64.2022.8.03.0001

02/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 02/10/2024

20/09/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830659/2024

20/09/2024 16:24

Protocolizada Petição 830659/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

10/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

09/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024 13:50

Não conhecido o recurso de ELISNARA CARDOSO CARNEIRO

12/06/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/06/2024 15:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

12/06/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/04/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/04/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ