TJAP - 0039404-31.2022.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 07:44
Baixa Definitiva
-
14/08/2024 07:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
-
14/08/2024 07:43
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 07:43
Transitado em Julgado em 14/08/2024
-
10/08/2024 00:00
Decorrido prazo de EPCCON CONSTRUCOES LTDA em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:00
Decorrido prazo de EPCCON CONSTRUCOES LTDA em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:00
Decorrido prazo de JOVAL DA SILVA RAMOS em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:00
Decorrido prazo de JOVAL DA SILVA RAMOS em 09/08/2024 23:59.
-
20/07/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/07/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/07/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/07/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/07/2024 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/07/2024 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2024 00:00
Decorrido prazo de EPCCON CONSTRUCOES LTDA em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 00:00
Decorrido prazo de EPCCON CONSTRUCOES LTDA em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 00:00
Decorrido prazo de JOVAL DA SILVA RAMOS em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 00:00
Decorrido prazo de JOVAL DA SILVA RAMOS em 13/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 09:32
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 00:00
Decorrido prazo de EPCCON CONSTRUCOES LTDA em 05/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 00:00
Decorrido prazo de JOVAL DA SILVA RAMOS em 04/06/2024 23:59.
-
23/05/2024 00:00
Decorrido prazo de LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 00:00
Decorrido prazo de EPCCON CONSTRUCOES LTDA em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 11:37
Conhecido o recurso de EPCCON CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
-
22/05/2024 09:00
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 00:00
Decorrido prazo de EPCCON CONSTRUCOES LTDA em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:00
Decorrido prazo de JOVAL DA SILVA RAMOS em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:00
Decorrido prazo de JOVAL DA SILVA RAMOS em 21/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 12:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/05/2024 12:51
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
21/05/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/05/2024 00:00
Decorrido prazo de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA em 16/05/2024 15:50.
-
14/05/2024 15:50
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/05/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/05/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/05/2024 10:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
10/05/2024 09:33
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/05/2024 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/05/2024 11:56
Deferido o pedido de EPCCON CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-40 (RECORRENTE).
-
02/05/2024 08:31
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 14:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/04/2024 12:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
18/04/2024 11:50
Conclusos para julgamento
-
17/04/2024 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/04/2024 12:25
Indeferido o pedido de JOVAL DA SILVA RAMOS - CPF: *32.***.*69-91 (RECORRENTE)
-
17/04/2024 09:47
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 09:47
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
-
09/04/2024 00:00
Decorrido prazo de EPCCON CONSTRUCOES LTDA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:00
Decorrido prazo de EPCCON CONSTRUCOES LTDA em 08/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 21:27
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 12:33
Conclusos para julgamento
-
29/02/2024 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/02/2024 08:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 21:42
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/02/2024 21:42
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
-
27/02/2024 14:23
Conclusos para julgamento
-
27/02/2024 14:23
Retificado o movimento Conclusos para decisão
-
21/02/2024 13:14
Conclusos para decisão
-
11/02/2024 00:00
Decorrido prazo de JOVAL DA SILVA RAMOS em 10/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/01/2024 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/01/2024 19:27
Gratuidade da justiça não concedida a JOVAL DA SILVA RAMOS - CPF: *32.***.*69-91 (RECORRENTE).
-
26/01/2024 14:02
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 14:02
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 14:01
Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 14:01
Retificado o movimento Conclusos para decisão
-
24/01/2024 10:46
Conclusos para decisão
-
17/12/2023 00:00
Decorrido prazo de JOVAL DA SILVA RAMOS em 16/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/12/2023 00:00
Decorrido prazo de EPCCON CONSTRUCOES LTDA em 13/12/2023 06:00.
-
07/12/2023 00:00
Publicado Intimação em 07/12/2023.
-
06/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
04/12/2023 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/11/2023 20:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2023 11:50
Conclusos para admissibilidade recursal
-
24/11/2023 13:50
Recebidos os autos
-
24/11/2023 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0041859-32.2023.8.03.0001
Viacao Policarpos LTDA - EPP
Municipio de Macapa
Advogado: Lucivaldo Nascimento da Costa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 14/11/2023 00:00
Processo nº 0038353-48.2023.8.03.0001
Sindicato dos Servidores do Ministerio P...
Estado do Amapa
Advogado: Lucivaldo da Silva Costa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 16/10/2023 00:00
Processo nº 0039714-37.2022.8.03.0001
Estado do Amapa
Maria do Socorro Ferreira dos Santos
Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 08/03/2023 00:00
Processo nº 0041863-69.2023.8.03.0001
Ozeias Pantoja dos Reis
Alfha Comercio e Servicos LTDA
Advogado: Tiago Novais da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 13/11/2023 00:00
Processo nº 0037925-71.2020.8.03.0001
Banco do Brasil S/A
N.g. Goncalves LTDA
Advogado: Larissa Nolasco
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 08/10/2024 15:04