06/10/2023 10:37

Baixa Definitiva
06/10/2023 10:37

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
06/10/2023 09:18

Transitado em Julgado em 04/10/2023
26/09/2023 09:07

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2023 11:47

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
15/09/2023 19:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
15/09/2023 09:50

Conclusos para decisão
15/09/2023 09:50

Recebidos os autos
14/09/2023 20:38

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
14/09/2023 20:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023 20:37

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/09/2023.
04/09/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2023 11:48

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2023 11:39

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
17/07/2023 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 10:30

Conclusos para decisão
14/07/2023 10:30

Recebidos os autos
14/07/2023 10:28

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
14/07/2023 09:25

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:09

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:40

Distribuído por 2
22/06/2023 13:40

Evoluída a classe de 212 para 1208
22/06/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:48

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2023 08:54

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
13/06/2023 09:35

Negado seguimento ao recurso
04/05/2023 12:36

Conclusos para decisão
04/05/2023 12:36

Recebidos os autos
03/05/2023 12:52

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
02/05/2023 20:22

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 11:10

Distribuído por 4
31/03/2023 07:00

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
24/03/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:22

Recebido pelo Distribuidor
23/03/2023 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
23/03/2023 11:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
20/03/2023 12:41

Conclusos para julgamento
20/03/2023 12:41

Recebidos os autos
17/03/2023 09:10

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
17/03/2023 08:57

Expedição de Certidão.
17/03/2023 07:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 03/03/2023.
02/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2023 13:21

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2023 09:44

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
23/02/2023 19:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/02/2023 11:05

Conclusos para julgamento
23/02/2023 11:05

Recebidos os autos
23/02/2023 11:05

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
23/02/2023 11:04

Expedição de Certidão.
17/02/2023 07:22

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2023 08:45

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
11/02/2023 09:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/02/2023 08:39

Conclusos para despacho
09/02/2023 08:39

Recebidos os autos
08/02/2023 13:42

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
08/02/2023 11:55

Distribuído por 2
08/02/2023 11:54

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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