TJAP - 0039606-08.2022.8.03.0001

14/06/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/06/2024 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões

12/06/2024 23:22

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 12:46:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

14/05/2024 12:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 12:46:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

14/05/2024 12:46

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP intimo a parte apelada para querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso de apelação nos termos do §2 do art. 1.009 do CPC.

08/05/2024 16:04

Apelação

20/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/04/2024 19:07:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

11/04/2024 08:10

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/04/2024 19:07:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/04/2024 23:08

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/04/2024 19:07:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/04/2024 23:07

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/04/2024 19:07:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

10/04/2024 19:07

Em Atos do Juiz.

09/04/2024 22:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/04/2024 22:01

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

09/04/2024 15:19

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.

22/03/2024 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/03/2024 13:49

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

21/03/2024 13:30

ALEGAÇÕES FINAIS

20/03/2024 08:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2024 13:13:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/03/2024 15:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2024 13:13:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/03/2024 13:13

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para, no prazo de 15 dias, juntar suas alegações finais.Cumpra-se.

04/03/2024 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/03/2024 09:54

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

03/03/2024 19:44

PDF

29/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2024 13:41:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

19/02/2024 08:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2024 13:41:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

08/02/2024 13:41

Em Atos do Juiz. Sobre a certidão de #89, deverá a parte autora se intimada para ciência, em 15 dias, para apresentar suas alegações finais, conforme determinado em audiência #78.

02/02/2024 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/02/2024 09:55

À vista da determinação proferida sob o movimento 85, CERTIFICO que as mídias referentes à audiência realizada no dia 15/09/2023 (#MO78), foram regularmente juntadas quando da realização da audiência. Portanto, s. m. j., não há necessidade de juntá-las no

29/01/2024 08:40

Certifico que aguarda juntada arquivos

08/11/2023 10:35

Certifico que encaminho para juntada de arquivos

26/10/2023 12:02

Certifico que encaminho para juntada de arquivos

24/10/2023 11:59

Em Atos do Juiz. Proceda-se a secretaria com a inserção dos arquivos relacionados à audiência realizada na #78.Após, intimar as partes para apresentar alegações finais, conforme constou no referido ato.Cumpra-se.

10/10/2023 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/10/2023 08:20

Conclusos

04/10/2023 09:46

Certifico que aguarda prazo

26/09/2023 19:02

MANIFESTAÇÃO.

15/09/2023 12:59

Certifico que estes autos aguardam as alegações finais, conforme movimento retro.

15/09/2023 12:39

Em audiência

15/09/2023 12:39

Instrução e Julgamento realizada em 15/09/2023 às '12:39'h

10/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 18:59:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

31/08/2023 18:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 18:59:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

31/08/2023 18:59

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar sobre a resposta da SESA em 05 dias.

31/08/2023 18:58

Faço juntada a estes autos das informações da SESA a qual informa a impossibilidade de cumprir com o requisitado, visto que a testemunha GABRIELA SOUSA DE OLIVEIRA não faz parte do quadro de profissionais médicos desta SESA, tendo seu CRM transferido par

27/08/2023 07:41

Certifico que requisitei a intimação das testemunhas à SESA: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: gabinetesaude amapá <[email protected]> data: 27 de ago. de 2023, 07:37 assunto: Apresentação de testemunhas para audiência referen

18/08/2023 12:55

Ficam os autos aguardando remessa de decisão via malote digital

16/08/2023 17:19

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor [#67].Considerando que as testemunhas arroladas na #44 [os médicos ISAIAS CABRAL, CRMAP -1291 e GABRIELA SOUSA DE OLIVEIRA - CRM/AP Nº1840; e a Enfermeira ELLANE AMORIM NEVES, COREN/AP Nº1922] são servidores públi

04/08/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2023 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 20/07/2023 18:30:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

01/08/2023 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/08/2023 09:37

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

30/07/2023 14:23

DILIGÊNCIA

29/07/2023 22:03

Certifico que aguarda a realização de audiência.

26/07/2023 07:47

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2023 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 20/07/2023 18:30:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

25/07/2023 09:07

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2023 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A

20/07/2023 18:30

Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2023 às 10:30h

19/07/2023 10:04

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento

19/07/2023 10:02

Certifico que aguarda prazo

23/06/2023 10:13

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 02/06/2023 14:27:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

13/06/2023 08:55

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 02/06/2023 14:27:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/06/2023 09:57

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 02/06/2023 14:27:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

12/06/2023 09:56

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 02/06/2023 14:27:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

02/06/2023 14:27

Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC.Preenchidos estão, no feito, os pressupostos processuais e condições da ação,

19/05/2023 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/05/2023 11:24

Certifico que à ordem 48 a parte autora retificou o número das testemunhas a serem ouvidas, indicando três das quais já havia mencionado, quais sejam: 1. Médico: ISAIS CABRAL, CRMAP -1291: Que fez os primeiros atendimentos com a família do p

18/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2023 11:51:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

08/05/2023 09:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2023 11:51:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

28/04/2023 11:51

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para cumprir a decisão de #47 JUSTIFICANDO ou RETIFICANDO o número de testemunhas arroladas nos autos.

13/04/2023 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/04/2023 10:52

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

12/04/2023 08:55

Manifestação

11/04/2023 13:35

Em Atos do Juiz. Intimados a informarem a existência de mais provas, o autor pugnou pela produção de prova oral [#44] indicando 06 testemunhas.Considerando que o CPC/15 limita ao número de 03 para prova de cada fato [art. 357, §6º], intime-se o autor para

23/03/2023 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/03/2023 14:33

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

22/03/2023 17:20

MANIFESTAÇÃO DE PROVAS ORAIS

17/03/2023 08:55

Certifico que aguarda prazo

16/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 03/03/2023 15:40:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

09/03/2023 11:46

MANIFESTAÇÃO

07/03/2023 09:49

Intimação (Determinada diligência na data: 03/03/2023 15:40:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/03/2023 08:30

Notificação (Determinada diligência na data: 03/03/2023 15:40:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/03/2023 08:29

Notificação (Determinada diligência na data: 03/03/2023 15:40:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

03/03/2023 15:40

Em Atos do Juiz. Às partes para informarem se existem mais provas a produzir, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias.

03/03/2023 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/03/2023 13:01

Certifico que faço os autos conclusos.

03/03/2023 00:32

PDF

16/02/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 06/02/2023 13:01:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

06/02/2023 13:54

Notificação (Determinada diligência na data: 06/02/2023 13:01:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

06/02/2023 13:01

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados (ordem nº  28), no prazo de 15 ( quinze) dias.

06/02/2023 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/02/2023 10:37

Certifico que faço os autos conclusos.

03/02/2023 19:28

CONTESTAÇÃO

13/12/2022 09:10

Intimação (Determinada diligência na data: 01/12/2022 20:07:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/12/2022 09:05

Notificação (Determinada diligência na data: 01/12/2022 20:07:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/12/2022 20:07

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, observa-se que presente demanda insere-se entre aquelas em que, por sua natureza ou parte, é público, notório e incontestável, que a tentativa de solução amigável do litigio costuma ser infrutífera.Sendo assim, pode-

19/11/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 07/11/2022 15:53:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

16/11/2022 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

16/11/2022 08:51

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

13/11/2022 11:57

JUNTAR PAGAMENTO DAS CUSTAS.

09/11/2022 14:37

Notificação (Determinada diligência na data: 07/11/2022 15:53:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

07/11/2022 15:53

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça ao autor, eis que não se enquadra como pessoa hipossuficiente financeiramente. Contudo, em razão dos argumentos trazidos ao Juízo [#16], que mesmo a taxa no valor reduzido em 1/4 ocasionará desfa

20/10/2022 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

20/10/2022 11:15

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

17/10/2022 19:21

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

15/10/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 27/09/2022 15:20:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

05/10/2022 07:35

Notificação (Indeferimento na data: 27/09/2022 15:20:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

27/09/2022 15:20

Em Atos do Juiz. Requereu o autor a gratuidade de justiça. O mesmo declara não ter condições de arcar com as custas processuais.A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando c

22/09/2022 21:10

Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.

15/09/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 05/09/2022 10:59:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

14/09/2022 08:10

MANIFESTAÇÃO COMPLEMENTAR.

13/09/2022 16:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/09/2022 16:33

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

09/09/2022 08:26

MANIFESTAÇÃO

06/09/2022 22:11

Certidão de regularização

05/09/2022 14:20

Notificação (Determinada diligência na data: 05/09/2022 10:59:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

05/09/2022 10:59

Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA. Portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição inicial, verifica-se que

04/09/2022 19:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/09/2022 19:45

Tombo em 03/09/2022.

03/09/2022 09:46

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2970311 - Protocolado(a) em 03-09-2022 às 09:45