TJAP - 0042035-79.2021.8.03.0001

21/08/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/08/2024 09:53

Juntada de Certidão

12/08/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024 11:14

Conclusos para decisão

20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO em 19/07/2024 23:59.

19/07/2024 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/06/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024 09:49

Conclusos para despacho

18/06/2024 09:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/06/2024 21:16

Juntada de Petição de Apelação

12/06/2024 20:40

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

23/05/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/05/2024 14:35:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Réu).

23/05/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/05/2024 14:35:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado Autor).

13/05/2024 10:23

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/05/2024 14:35:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA Advogado Réu: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SA

08/05/2024 14:35

Em Atos do Juiz.

08/05/2024 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/05/2024 09:39

Faço os autos conclusos a Exa. Juíza.

07/05/2024 20:49

Manifestação parte autora - Embargos de Declaração MO #101

30/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2024 15:34:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado Autor).

20/04/2024 20:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2024 15:34:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA

20/04/2024 15:34

Em Atos do Juiz. Sobresto os efeitos da decisão de #102.Sobre os Embargos de Declaração #101, manifeste-se a exequente REGILENE GURGEL MENEZES REATEGUI, em 05 dias.Cumpra-se.

08/04/2024 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/04/2024 09:20

Decurso de Prazo

02/04/2024 10:54

Certifico que prazo lançado pelo sistema esta incorreto. Neste ato retifico o prazo de ordem 113.

24/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2024 10:29:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Réu).

14/03/2024 20:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2024 10:29:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO

14/03/2024 10:29

Em Atos do Juiz. Sobre a petição de #108, manifeste-se a ré, em 05 dias.

01/03/2024 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/03/2024 07:48

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

29/02/2024 21:45

Petição - Chamada do Feito a Ordem

28/02/2024 08:05

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 106

08/02/2024 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 25/01/2024 13:11:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Autor).

01/02/2024 16:05

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 25/01/2024 13:11:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Réu).

29/01/2024 11:57

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 25/01/2024 13:11:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO Advogado Réu: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SA

25/01/2024 15:04

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

25/01/2024 13:11

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Assiste inteira razão à parte executada.DECIDOOs embargos foram juntados dentro do prazo, eis que não houve intimação das partes sobre a sentença face extinção da ação nos embargos à execução imeditamente.Como se

04/01/2024 22:16

Embargos à Execução

11/12/2023 10:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/12/2023 10:05

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 11/12/2023

11/12/2023 10:04

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

11/12/2023 09:16

Em Atos do Juiz.

10/12/2023 06:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/12/2023 06:54

Faço juntada a estes autos da sentença e dos embargos nos autos do processo 0012655-74.2022.8.03.0001 - JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO para tornar sem efeito a execução do título que embasa a ação executória em apenso [Proc. nº 0042035-79.2021.8.

10/12/2023 06:53

Nº único da Justiça 0012655-74.2022.8.03.0001 - EXECUÇÃO

23/11/2023 10:44

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho a suspensão

13/11/2023 12:42

Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão dos presentes autos até o trânsito em julgado dos autos em apenso [Proc. 0012655-74.2022.8.03.0001].

25/10/2023 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/10/2023 12:05

Faço juntada a estes autos da comunicação do trânsito em julgado no AI N 0002534-87.2022.8.03.0000

03/10/2023 09:49

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto.

25/09/2023 11:12

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/09/2023 14:36:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Réu).

21/09/2023 14:36

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/09/2023 14:36:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO

21/09/2023 14:36

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP realizo a habilitação do novo procurador da parte ré, NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO, conforme determinado. Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho a su

20/09/2023 17:23

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a habilitação da nova advogada da ré, dra. NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO, inscrita na OAB/AP sob o nº 3068-B, devendo constar no sistema para fins de intimação da parte ré, excluindo-se os antigos patronos.Cum

04/09/2023 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/09/2023 10:31

Faço os autos conclusos

25/08/2023 20:17

Renúncia de poderes

29/07/2023 21:04

Certifico que mantenho a SUSPESÃO do processo.

22/06/2023 09:26

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho a suspensão

14/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2023 11:30:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado Autor).

04/06/2023 11:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2023 11:30:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA

04/06/2023 11:30

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª CVFP/MCP, proceda-se a habilitação dos advogados ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA e ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO como atuais patronos da parte demandada. Tudo em conformidade, com o pedido formulado na petição juntada

30/05/2023 10:32

HABILITAR O ADVOGADO DR.ADILSON GARCIA PELA PARTE AUTORA

28/03/2023 11:14

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho a suspensão

13/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 03/03/2023 15:28:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado Autor).

09/03/2023 11:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/03/2023 11:27

Nº único da Justiça 0012655-74.2022.8.03.0001 - Decisão Judicial

08/03/2023 12:54

Em Atos do Juiz. Proceda-se o apensamento dos autos a ação principal 0012655-74.2022.8.03.0001.Após, suspenda-se o curso do processo até decisão final dos referidos embargos.Cumpra-se.

08/03/2023 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/03/2023 11:32

Certifico que houve interposição de embargos à execução registrado sob o número 0012655-74.2022.8.03.0001. Assim, faço os autos conclusos.

03/03/2023 16:11

Notificação (Determinada diligência na data: 03/03/2023 15:28:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA

03/03/2023 16:11

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

03/03/2023 15:28

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do processo.Após, intime-se a exequente para dar prosseguimento ao feito, em 10 dias.

14/02/2023 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/02/2023 11:14

Faço juntada a estes autos de ofício da SECRETARIA DA CAMARA UNICA.

17/11/2022 12:05

Certifico que os autos permanecem suspensos eis que em tramite ainda o processo (AI nº 0004764-39.2021.8.03.0000)

16/08/2022 10:39

Certifico que os autos permanecem suspensos eis que em tramite ainda o processo (AI nº 0004764-39.2021.8.03.0000)

06/08/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 26/07/2022 12:57:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

06/08/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 26/07/2022 12:57:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado

27/07/2022 18:49

Nº único da Justiça 0012655-74.2022.8.03.0001 - EXECUÇÃO

27/07/2022 12:46

Certifico que os autos permanecem suspensos ate o julgamento do AI nº 0004764-39.2021.8.03.0000.

27/07/2022 12:44

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 26/07/2022 12:57:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE BAT

26/07/2022 12:57

Em Atos do Juiz. Este Juízo deferiu a suspensão dos presentes autos, conforme decisão proferida nos autos dos embargos à execução de nº 0012655-74.2022.8.03.0001 [#18]. Além disso, houve ainda o deferimento liminar determinando a suspensão do feito até o

12/07/2022 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/07/2022 13:01

Certifico que faço os autos conclusos referente petição de ordem nº 51.

21/06/2022 09:27

Certifico que o expediente foi cumprido

20/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 06/06/2022 14:17:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

17/06/2022 12:01

Chamamento do feito à ordem

10/06/2022 11:47

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, face o retorno dos autos do TJAP, no prazo de 15 dias.

10/06/2022 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/06/2022 09:41

Faço juntada a estes autos das informações no AI N 0004764-39.2021.8.03.0000, o qual DEFERIU A LIMINAR para suspender a decisão agravada.

10/06/2022 09:38

Notificação (Determinada diligência na data: 06/06/2022 14:17:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

06/06/2022 14:17

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que apresente contraminuta, no prazo de 15 dias.

03/06/2022 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/06/2022 09:43

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

01/06/2022 09:59

Informar interposição de Agravo de Instrumento

30/05/2022 19:54

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002534-87.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA

16/05/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 03/05/2022 11:25:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

16/05/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 03/05/2022 11:25:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado Autor).

09/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2022 em 09/05/2022.

06/05/2022 21:04

Registrado pelo DJE Nº 000080/2022

06/05/2022 12:30

Decisão (03/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2022

06/05/2022 12:29

Notificação (Indeferimento na data: 03/05/2022 11:25:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

03/05/2022 11:25

Em Atos do Juiz. D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA opôs exceção de pré-executividade [#25] em face de REGILENE GURGEL MENEZES REATEGUI requerendo a extinção da execução eis que a parte exequente não recolheu as custas processuais, pois apresentou comp

19/04/2022 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/04/2022 08:36

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

18/04/2022 20:33

Impugnação a Exceção de Pré Exec - Regilene Gurgel -

27/03/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 15/03/2022 13:14:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado Autor).

17/03/2022 13:37

Certifico que procedi com a retirada do Segredo de Justiça,

17/03/2022 12:05

Notificação (deferimento na data: 15/03/2022 13:14:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA

17/03/2022 12:05

Certifico que encaminho o feito para a retirada do Segredo de Justiça.

15/03/2022 13:14

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a retirada do Segredo de Justiça, tal como determinado  na #4 e #10.Defiro a habilitação do advogado FÁBIO LOBATO GARCIA, OAB/AP 1406-B, que atuará neste feito como patrono do executado.Intime-se o excepto para, no prazo

15/03/2022 10:54

em seu novo endereço, qual seja: RUA JOVINO DINOÁ, 1.750 "D", na pessoa que se apresentou como r. legal, Sr. Damião de Araújo Silva Junior. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO:

14/03/2022 20:27

EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE - NULIDADES

07/03/2022 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/03/2022 11:51

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

25/02/2022 09:58

HABILITAÇÃO

16/02/2022 08:51

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - emitido(a) em 16/02/2022

16/02/2022 08:51

Certifico que expedi documento de número de Controle: 4065377 e aguarda assinatura.

08/02/2022 11:45

Em Atos do Juiz. Expeça-se Mandado de Citação e Intimação.Local da diligência: RUA ALMIRANTE BARROSO, Nº 1.750, BAIRRO SANTA RITA, EM MACAPÁ-AP, CEP 68901-336.

03/02/2022 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/02/2022 12:03

Certifico que encaminho os autos conclusos.

27/01/2022 09:19

Manifestação M.O. #14, endereço da parte ré

17/01/2022 11:26

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a diligência #14.

28/12/2021 11:35

10h15 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

17/12/2021 12:29

Certifico que o Mandado de ordem nº 11, Controle: 4010796, encontra-se atualmente em trâmite na Central de Mandados, aguarda cumprimento pelo prazo de mais 10 (dez) dias.

17/11/2021 12:05

Certifico que finalizo o movimento.

12/11/2021 15:16

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - emitido(a) em 12/11/2021

09/11/2021 10:48

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à inicial [#6].PROCEDA-SE À RETIRADA DO SEGREDO DE JUSTIÇA, tal como detemrinado na #4.CITE-SE a parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa

24/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 07/10/2021 17:42:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado Autor).

22/10/2021 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

22/10/2021 08:37

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

20/10/2021 17:43

Emenda a inicial - Dados para contato por meio Eletrônico da autora e seus advogados.

14/10/2021 08:55

Notificação (Determinação de Diligência na data: 07/10/2021 17:42:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA

07/10/2021 17:42

Em Atos do Juiz. Esta Unidade integra o Núcleo Justiça 4.0 (Juízo 100% Digital - Resolução 345/2020-CNJ).A parte autora aderiu ao Juízo 100% digital, porém não informou seu contato eletrônico.Intime-se a parte autora para emendar à inicial informando os m

06/10/2021 17:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/10/2021 17:10

Tombo em 06/10/2021

06/10/2021 15:16

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2594237 - Protocolado(a) em 06-10-2021 às 15:15