TJAP - 0039885-91.2022.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 13:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
27/02/2025 13:03
Juntada de Alvará
-
25/02/2025 10:24
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
25/02/2025 01:32
Decorrido prazo de JOVANI DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/02/2025 02:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/02/2025 21:48
Expedição de Alvará.
-
10/02/2025 21:25
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 09:21
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
07/02/2025 13:49
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/02/2025 10:22
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 09:59
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/02/2025 11:14
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 01:53
Decorrido prazo de JOVANI DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 08:49
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/01/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 08:49
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 08:37
Desentranhado o documento
-
24/01/2025 08:36
Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
-
24/01/2025 00:13
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/01/2025 08:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/01/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 11:18
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
10/01/2025 11:17
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/12/2024 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/12/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 01:22
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 01:21
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 01:15
Decorrido prazo de DENIZ CHAVES ALMEIDA em 09/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 20:19
Juntada de Petição de apelação
-
15/11/2024 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/11/2024 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/11/2024 07:54
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/11/2024 07:54
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/11/2024 15:29
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 15:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/11/2024 15:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/11/2024 22:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/11/2024 21:46
Julgado improcedente o pedido
-
16/10/2024 08:47
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 14:30
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 14:06
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/08/2024 08:33
Conclusos para decisão
-
17/08/2024 00:14
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 16/08/2024 23:59.
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14/08/2024 16:53
Juntada de Petição de memoriais
-
06/08/2024 21:54
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 21:18
Juntada de Petição de memoriais
-
26/07/2024 09:28
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/07/2024 09:28
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/07/2024 09:28
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/07/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 16:18
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/07/2024 14:21
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 14:20
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
-
25/07/2024 14:20
Expedição de Termo de Audiência.
-
25/07/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/07/2024 00:40
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 04/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 10:34
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/07/2024 09:21
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/07/2024 09:14
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/07/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 10:50
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/06/2024 08:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/06/2024 08:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/06/2024 08:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/06/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2024 08:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
-
27/06/2024 22:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 21:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/06/2024 23:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 23:17
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/06/2024 08:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/06/2024 08:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/06/2024 08:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/06/2024 14:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2024 09:44
Conclusos para decisão
-
20/06/2024 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 22:03
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/06/2024 22:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/06/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 09:05
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 09:05
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 17:55
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 20:26
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 20:26
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/04/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 12:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 20:43
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 18:36
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 12:55
Decisão Interlocutória de Mérito
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04/04/2024 12:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 às 12:55:05; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
04/04/2024 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 22/02/2024.
-
21/02/2024 20:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
20/02/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 14:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
09/02/2024 13:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2024 08:44
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 14:33
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 14:33
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/01/2024.
-
29/01/2024 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 12:00
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 14:26
Expedição de Alvará.
-
14/11/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2023 19:19
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/11/2023 14:04
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 14:04
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 20:18
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 12:06
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 12:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 09:26
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 09:26
Decorrido prazo de PARTES em 21/08/2023.
-
18/08/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 08:59
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 19:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 12:30
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2023 08:26
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 20:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2023 12:21
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 12:21
Decorrido prazo de PERITO em 05/07/2023.
-
13/06/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2023 09:17
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 19:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 10:03
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 19:25
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/03/2023 11:51
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 16:33
Determinada diligência
-
11/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 12:21
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 12:21
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 20:58
Juntada de Petição de Réplica
-
01/02/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 15:56
Juntada de Petição de contestação
-
13/01/2023 12:19
Conclusos para decisão
-
13/01/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 08:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/01/2023 11:15
Juntada de Petição de Réplica
-
24/12/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 12:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/12/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 10:39
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 10:39
Juntada de Petição de contestação
-
06/12/2022 09:57
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 21:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 08:33
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 09:52
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 01:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 12:31
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 12:05
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 12:03
Expedição de Carta.
-
07/10/2022 11:50
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 11:47
Expedição de Mandado.
-
07/10/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 17:41
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/09/2022 19:05
Conclusos para decisão
-
17/09/2022 19:05
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2022 11:54
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 10:45
Deferido o pedido de R. M. DA S..
-
12/09/2022 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2022 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2022 15:18
Conclusos para despacho
-
08/09/2022 15:18
Processo Autuado
-
05/09/2022 23:06
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
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