TJAP - 0037838-47.2022.8.03.0001

14/11/2023 08:07

Baixa Definitiva

14/11/2023 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem

14/11/2023 00:00

Juntada de Certidão

14/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em 13/11/2023

14/11/2023 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 00:00

Decorrido prazo de WALDIR BORGES GONCALVES em 13/11/2023 23:59.

26/10/2023 11:31

Conhecido o recurso de FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS - CPF: *80.***.*11-68 (RECORRENTE) e não-provido

18/10/2023 12:37

Conhecido o recurso de FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS - CPF: *80.***.*11-68 (RECORRENTE) e não-provido

18/10/2023 11:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/10/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2023 17:40

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2023 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS em 08/10/2023 06:00.

06/10/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/10/2023 09:03

Conclusos para julgamento

06/10/2023 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 05/10/2023 16:27.

05/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023.

04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 16:27

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2023 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2023 22:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/09/2023 11:23

Conclusos para admissibilidade recursal

25/09/2023 10:47

Recebidos os autos

25/09/2023 10:47

Distribuído por sorteio